Foto: Divulgação/Secom
O vice-governador Washington Luiz Oliveira prestigiou a
entrega do Selo Unicef Munícipio Aprovado Edição 2009-2012 pela Fundo
das Nações Unidas para a Infância (Unicef) a 38 cidades maranhenses que
obtiveram avanços nas áreas da infância e da adolescência. O ato de
entrega do reconhecimento internacional ocorreu nesta segunda-feira
(10), no Teatro da Cidade de São Luís, no Centro.
Washington
Luiz Oliveira ressaltou o compromisso do Governo do Estado em continuar
promovendo a regionalização dos programas realizados no Maranhão em
parceria com o governo federal. “Fico feliz pelo reconhecimento público
do Unicef, um estímulo para que outros municípios fortaleçam as
políticas públicas destinadas às crianças e adolescentes. A expectativa é
que na próxima edição sejam mais de 38 municípios certificados”,
afirmou.
O evento teve a
parceria do Comitê Gestor Estadual do Pacto Um Mundo para a Criança e o
Adolescente no Semiárido e da Agenda Criança Amazônia, articulado pela
secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro.
“O
Selo Unicef é uma estratégia por excelência, que estimula, anima e
sensibiliza as forças dos municípios a se juntarem para discutir as
políticas para crianças e adolescentes e premiar aqueles que conseguiram
alterar os indicadores de forma positiva”, contou.
Ainda
segundo a secretária, todos os gestores municipais podem fazer a
diferença. “A criança e o adolescente devem ser prioridade absoluta. Com
iniciativas como as dos municípios certificados é possível construir
uma nova realidade”, disse.
De
acordo com a representante do Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, o
Estado foi o que teve o maior número de municípios aprovados no
Nordeste. “A certificação representa um reconhecimento dos esforços que
os municípios empreenderam nas áreas de educação, saúde, alimentação,
entre outros, destinados à melhoria de vida das crianças e dos
adolescentes”, destacou.
Para
os prefeitos a certificação é resultado do trabalho desenvolvido em
prol das políticas públicas destinadas a essa parcela importante da
população. “Recebemos essa distinção com alegria e é a comprovação que a
nossa administração se preocupa com a melhoria de vida dos adolescentes
e das crianças”, afirmou o prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira.
“É
com alegria que recebemos o Selo Unicef, resultado de uma mobilização
no sentido de priorizar as ações e as políticas inclusivas para crianças
e os adolescentes”, ressaltou o prefeito de Rosário, Marconi Bimba.
Em
São Luís, foram entregues os troféus e certificados de reconhecimento
aos 38 municípios contemplados. Além disso, foram entregues certificados
de participação a 31 municípios que cumpriram as etapas fundamentais da
metodologia.
Participaram
da entrega do Selo Unicef Munícipio Aprovado, as secretárias de Estado
de Cultura, Olga Simão, e de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza
Oliveira; prefeitos, articuladores municipais, presidentes de Conselhos
Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de lideranças
adolescentes.
Ações no Maranhão
Nos
municípios inscritos no Selo no Maranhão as ações destinadas às
crianças e adolescentes foram responsáveis pela queda no índice de
desnutrição infantil, que passou de 5,51% para 2,17% entre os inscritos
na iniciativa e de 5,07% para 2,20% nos reconhecidos pelo Unicef, no
período que compreende 2007 a 2010.
Outro
indicador melhorado, de 2008 a 2011, foi o percentual de crianças que
estão na escola alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da
Assistência Social. Enquanto que nos municípios reconhecidos pelo selo
esse número teve um aumento de mais de 200%, a média nos demais
municípios do país foi de 115,09%.
A
distorção idade-série, que mede a adequação entre a idade do aluno e a
série na qual está matriculado, caiu para 26,34% entre os municípios
inscritos no Selo Maranhão. Entre os que conquistaram o selo a queda foi
maior, chegando a mais de 27%.
Outro
ponto que merece destaque no Maranhão é a coleta de lixo. De 2007 a
2011, o percentual de domicílios com coleta de lixo passou de 26% para
mais de 34% nos inscritos na iniciativa e nos certificados, o número
passou de 32,7% para 40,21%. Nos municípios brasileiros que não
participaram da iniciativa o aumento foi de apenas 7,45%.
Selo Unicef Município Aprovado
O
selo é uma iniciativa do Unicef, com patrocínio da Petrobras e Rede
Energia, e busca fortalecer as políticas públicas municipais que
garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, foram
reconhecidos 399 municípios do Semiárido (Alagoas, Bahia, Ceará,
Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e Sergipe) e da Amazônia Legal Brasileira (Acre,
Amazonas, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e
Tocantins). No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na
Amazônia. O Maranhão está inserido em duas regiões.
Municípios reconhecidos
Açailândia
Alto Alegre do Maranhão
Arari
Axixá
Bacabal
Bacurituba
Bom Jardim
Buriti Bravo
Buritirana
Cachoeira Grande
Codó
Coelho Neto
Coroatá
Duque Bacelar
Godofredo Viana
Guimarães
Imperatriz
Lago da Pedra
Lagoa do Mato
Matinha
Matões do Norte
Mirador
Pastos Bons
Paulo Ramos
Pedreiras
Pinheiro
Porto Franco
Presidente Vargas
Rosário
Santa Luzia do Paruá
São Bento
São Domingos do Maranhão
São João dos Patos
São José de Ribamar
São Raimundo das Mangabeiras
Sítio Novo
Vargem Grande
Zé Doca
FONTE: Divulgação/Secom
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