Rio Mearim sobe 21cm de nível em 48 horas e põe Bacabal em alerta

Já há familias desalojadas

CRÔNICA DO DIA:

O legado de Diomar, o Pajé!

O Controverso Caso do Clube Recreativo Icaraí em Bacabal

Sócios do club alegam ter direitos à suas cotas

terça-feira, 29 de maio de 2012

Concurso da Polícia Militar do Maranhão oferece 2 mil vagas. Confira as cidades

O Governo do Maranhão aprovou 2 mil vagas para o concurso da Polícia Militar do estado. O edital está em fase final de elaboração na Secretaria de Administração do Maranhão, orgão responsável pela realização de concursos para cargos no governo estadual. Para o 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias está sendo previsto o preenchimento de 60 vagas.

O concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) é um dos mais esperados. Pelas várias vezes que foi anunciado muitas pessoas estão esperando a publicação do edital, que deve acontecer em breve. Outras já até desacreditam da publicação desse edital. O concurso também terá um alto índice de concorrência. Essa demora na publicação do edital favorece diretamente os candidatos que gostam de estudar, pois assim estão tendo mais tempo.

Uma das exigências desse concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão é que os candidatos tenham Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Veja abaixo uma demonstração da distribuição de vagas no concurso 2012 da Polícia Militar do Maranhão. Mas atenção, trata-se apenas de uma demonstração prévia elaborada pelo Gabinete do Comando Geral da PM-MA, o número exato de vagas e distribuição só será conhecido quando o edital for publicado.

BPPChoq (São Luís) - 40 vagas

APMGD - 220 vagas

CFAP - 640 vagas

2º BPM (Caxias) - 60 vagas

3º BPM (Imperatriz) - 170 vagas

4º BPM (Balsas) - 90 vagas

7º BPM (Pindaré) - 60 vagas

10º BPM (Pinheiro) - 80 vagas

11º BPM (Timon) - 40 vagas

12º BPM (Estreito) - 50 vagas

15º BPM (Bacabal) - 60 vagas

1º CI (Colinas) - 40 vagas

4º CI (Chapadinha)- 40 vagas

5º CI (Açailândia) - 50 vagas

6º CI (S.J.Patos) - 40 vagas

7º CI (Rosário) - 40 vagas

8º CI (Itapecuru) - 30 vagas

9º CI (Codó) - 30 vagas

10º CI (Pedreiras) - 40 vagas

11º CI (P.Dutra) - 40 vagas

12º CI (Zé Doca) - 40 vagas

13º CI (Viana) - 20 vagas

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Campanha destaca importância de mamografia para mulheres com mais de 40 anos

Toda mulher, a partir dos 40 anos, deve realizar anualmente um exame de mamografia e procurar um mastologista, médico especializado no cuidado das mamas, para uma consulta. Este é o principal alerta da Campanha Nacional de Prevenção ao Câncer de Mama, que será lançada hoje (28), no Rio de Janeiro, pela Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM). De acordo com a entidade, as medidas aumentam as chances de um diagnóstico precoce e contribuem para a redução do índice de mortalidade em consequência da doença.
O câncer de mama é o segundo tipo mais frequente no mundo, atrás apenas do câncer de pulmão. De acordo com estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil deve registrar este ano 11 mil mortes por causa da doença e 51 mil novos casos devem ser diagnosticados.
A mastologista Mônica Travassos, membro da SBM e uma das responsáveis pela mobilização, destacou que o câncer de mama é o mais temido pelas brasileiras porque, além dos danos físicos, causa prejuízos psicológicos que afetam a percepção da sexualidade e a autoestima da mulher. Ela enfatizou que quando a doença é identificada em estágios iniciais, a chance de cura supera 95% dos casos.
“A mamografia é a melhor arma para o diagnóstico da doença a partir dos 40 anos de idade e para aumentar as chances de cura. Diagnosticamos os tumores com tamanhos ainda pequenos. Quanto mais cedo eles forem encontrados, mais cedo é possível combatê-los”, afirmou.
Mônica Travassos destacou que para estimular o engajamento, um hotsite no portal da SBM publicará fotos de peitos produzidas por internautas anônimas. Além disso, a fanpage da instituição no site de relacionamentos Facebook e o canal no Twitter veicularão notícias sobre o câncer de mama e servirão de meio de comunicação para a população tirar dúvidas. No portal da Sociedade Brasileira de Mastologia há uma lista com os locais onde o exame pode ser feito gratuitamente no país, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Após seis anos em tratamento contra um câncer de mama, a dona de um serviço de buffet no Rio de Janeiro, Ruth Nery, 61 anos, recebeu alta na última terça-feira (22). Após muitas idas e vindas ao Instituto Nacional do Câncer (Inca), a carioca conta que o resultado foi muito comemorado pela família e pelos amigos. Segundo Ruth, ter o diagnóstico da doença ainda em estágio inicial foi fundamental para a cura.
“Eu recebi o diagnóstico após um exame de mamografia pedido pelo meu médico e hoje eu sei como isso foi importante. Recomendo a todas as mulheres que se cuidem e façam o mesmo. Hoje posso dizer que estou curada e tenho uma vida normal”, disse.
fonte: Agencia Brasil

Código Florestal: conheça os vetos da presidente Dilma

Os vetos de 12 artigos do texto do novo Código Florestal, pela presidente Dilma Rousseff, resgatam o teor do acordo firmado entre os líderes partidários e o governo durante a tramitação da proposta no Senado. A finalidade do governo foi a de não permitir anistia a quem desmatou e a de proibir a produção agropecuária em áreas de proteção permanente, as APPs.
O Artigo 1º, que foi modificado pelos deputados após aprovação da proposta no Senado, foi vetado. Na medida provisória (MP) publicada hoje (28) no Diário Oficial da União, o Palácio do Planalto devolve ao texto do Código Florestal os princípios que haviam sido incorporados no Senado e suprimidos, posteriormente, na segunda votação na Câmara. A MP foi o instrumento usado pelo governo para evitar lacunas no texto final.
Também foi vetado o Inciso 11 do Artigo 3º da lei, que trata das atividades eventuais ou de baixo impacto. O veto retirou do texto o chamado pousio: prática de interrupção temporária de atividade agrícolas, pecuárias ou silviculturais, para permitir a recuperação do solo.
Recebeu veto ainda o Parágrafo 3º do Artigo 4º que não considerava área de proteção permanente (APP) a várzea (terreno às margens de rios, inundadas em época de cheia) fora dos limites estabelecidos, exceto quanto houvesse ato do Poder Público. O dispositivo vetado ainda estendia essa regra aos salgados e apicuns – áreas destinadas à criação de mariscos e camarões.
Foram vetados também os parágrafos 7º e 8º. O primeiro estabelecia que, nas áreas urbanas, as faixas marginais de qualquer curso d'água natural que delimitem as áreas das faixas de passagem de inundação (áreas que alagam na ápoca de cheia) teriam sua largura determinada pelos respectivos planos diretores e pela Lei de Uso do Solo, ouvidos os conselhos estaduais e municipais do Meio Ambiente. Já o Parágrafo 8º previa que, no caso de áreas urbanas e regiões metropolitanas, seria observado o dispositivo nos respectivos planos diretores e leis municipais de uso do solo.
O Parágrafo 3º do Artigo 5º também foi vetado. O dispositivo previa que o Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatório Artificial poderia indicar áreas para implantação de parques aquícolas e polos turísticos e de lazer em torno do reservatório, de acordo com o que fosse definido nos termos do licenciamento ambiental, respeitadas as exigências previstas na lei.
Já no Artigo 26, que trata da supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo tanto de domínio público quanto privado, foram vetados o 1º e 2º parágrafos. Os dispositivos detalhavam os órgãos competentes para autorizar a supressão e incluía, entre eles, os municipais do Meio Ambiente.
A presidenta Dilma Rousseff também vetou integralmente o Artigo 43. Pelo dispositivo, as empresas concessionárias de serviços de abastecimento de água e geração de energia elétrica, públicas ou privadas, deveriam investir na recuperação e na manutenção de vegetação nativa em áreas de proteção permanente existente na bacia hidrográfica em que ocorrer a exploração.
Um dos pontos que mais provocaram polêmica durante a tramitação do código no Congresso, o Artigo 61, foi vetado. O trecho autorizava, exclusivamente, a continuidade das atividades agrossilvipastoris, de ecoturismo e turismo rural em áreas rurais consolidadas até 22 de julho de 2008.
Também foram vetados integramente os artigos 76 e 77. O primeiro estabelecia prazo de três anos para que o Poder Executivo enviasse ao Congresso projeto de lei com a finalidade de estabelecer as especificidades da conservação, da proteção, da regeneração e da utilização dos biomas da Amazônia, do Cerrado, da Caatinga, do Pantanal e do Pampa. Já o Artigo 77 previa que na instalação de obra ou atividade potencialmente causadora de significativa degradação do meio ambiente seria exigida do empreendedor, público ou privado, a proposta de diretrizes de ocupação do imóvel.
 FONTE: Agência Brasil

PM prende homicida em Trizidela do Vale

Policiais Militares prenderam, no município de Trizidela do Vale, no domingo (27), Gerinaldo da Cruz Araújo, após te cometido um crime de homicídio naquela cidade. A vítima foi identificada como Kléber Sousa Araújo, de 31 anos.

Segundo informações repassadas pela delegada Regional de Pedreiras, Maria Eunice Ferreira Rubem, Kléber Sousa respondia por homicídio, cometido em 2009, e estava solto há uma semana em regime semiaberto.

A vítima estava no "Bar da Loira", localizado na Rua do Campo, onde acabou se envolvendo em uma briga com Gerinaldo, que estava armado com uma faca; durante a discussão, Kléber acabou sendo atingido com um golpe de faca na região do tórax. A vítima não resistiu e morreu no local. O autor do crime permaneceu no bar, como se nada tivesse acontecido. O motivo da discussão ainda é desconhecido.

A polícia foi acionada e, quando chegou, encontrou o homicida sentado no bar, ingerindo bebida alcoólica. Ele foi conduzido para a Delegacia Regional, onde foi autuado pela delegada Silvana Carvalho Prazeres. 
FONTE: O Imparcial

Secretário Jura Filho e ministro Gastão Vieira participam da Festa do Divino Espírito Santo





Secretário Jura Filho e ministro Gastão Vieira acompanham caixeiras em Alcântara
Encerrada no Domingo de Pentecoste (dia 27), a tradicional festa do Divino Espírito Santo, realizada no município turístico de Alcântara, distante 30 km de São Luís (por via marítima). Na Praça da Matriz, centenas de moradores e turistas acompanharam o som do toque das caixeiras em homenagem ao Espírito Santo.

A beleza foi conferida de perto também pelo ministro do Turismo, Gastão Vieira, e pelo secretário de Estado de Turismo, Jura Filho, que além de participarem de todos os atos da festa verificaram obras em andamento no município.

“Todos os anos participo efetivamente do festejo em honra ao Divino Espírito Santo, gosto de acompanhar os rituais que envolvem a festa e acompanho os cortejos pelas ruas de Alcântara”, assinalou o ministro do Turismo, Gastão Vieira.

O secretário de Turismo, Jura Filho, ressaltou ser a festa única. “O município guarda com muito zelo o sentido da festa e por isso quem participa do festejo sente a tradição vivenciada nas ruas da cidade”, observou.

Emoção
Os visitantes aprovaram o que viram. A empresária de São Paulo, Virna Salmont, revelou a emoção ao participar pelo primeiro ano da celebração. “Já haviam me falado da festa e de toda questão mística que ela guarda, porém, experimentar essa sensação é realmente incrível. Vou me programar para voltar ano que vem”, afirmou a empresária.

O professor e historiador, João Campos Melo, de Recife, disse nunca ter acompanhado ritos tão ricos e vibrantes como o toque das caixeiras. Acompanhei diversas festas pelo país, mas como essa eu nunca tinha visto. Elas (as caixeiras) são muito precisas nos toques e a sonoridade expressa o louvor ao santo”, explicou.

Obras
O secretário Jura Filho e o ministro Gastão Vieira, depois de acompanhar cortejos com mordomos e vassalos, ladainhas, cantos e orações ao Divino Espírito Santo, também cumpriram agenda de visita às obras em andamento no município.

Em companhia do prefeito de Alcântara, Raimundo Soares, eles vistoriaram obras no Complexo Poliesportivo Joaquim Facury Ferreira, composto por uma quadra, campo de futebol com arquibancada e uma quadra de areia e a conclusão da Unidade de Educação Básica Inácio de Viveiros Raposo, com capacidade para 250 alunos.
FONTE:O Imparcial

Dutra protocolou um dossiê sobre o assassinato de Décio Sá na ONU

Em reunião sobre os Direitos Humanos realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) no ultimo fim de semana, em Genebra, na Suiça, o deputado Domingos Dutra, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, apresentou balanço sobre o Brasil, no tocante às questões de Direitos Humanos. Dutra também protocolou um dossiê sobre o assassinato do jornalista Décio Sá solicitando a federalização das investigações.
 O Brasil ganhou destaque e os temas mais focados pelos participantes da ONU em relação ao Brasil foram a situação carcerária, execução extrajudicial de execução policial, proteção aos direitos humanos, violência contra a mulher, trabalho infantil, assassinato de jornalistas e também a preocupação com a hanseníase, antes conhecida por lepra.

Quase todos os países reconhecem os avanços do Brasil no combate à pobreza e elogiam a instalação da Comissão da Verdade para elucidar caso ainda desconhecidos. "A Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, teve um desempenho extraordinário, com muita firmeza, eloquência e fundamentação no discurso", parabeniza o deputado Domingos Dutra.

"Durante meu pronunciamento, no segundo bloco das discussões, destaquei que o Brasil dá passos largos na direção de um País justo e que tem contribuído de forma significativa e propositiva no processo do fortalecimento da cidadania da democracia", enfatizou o Presidente da CDHM.

A delegação brasileira foi composta por representantes do Ministério da Justiça, do Ministério de Meio Ambiente, da Secretaria de Direitos Humanos, do Conselho Nacional de Justiça, Itamarati e a Câmara dos Deputados, representado por Domingos Dutra.

PAÍSES
Rússia, África do Sul, Sirilanka, Coréia do Norte, Espanha, Egito, Portugal, Estados Unidos, Ucrânia, Argentina, Austrália, Vietnã, Reino Unido e mais 62 países se inscreveram para questionar as ações do Brasil sobre os Direitos Humanos.

Veja a relação de sorteados do Programa Minha Casa Minha Vida do último sorteio

 clic no link leia mais e veja se seu nome cosnta na lista de sorteados
ETAPA 1 - IDOSOS
ETAPA 2 - PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS
ETAPA 3 - MULHERES CHEFE DE FAMÍLIA
ETAPA 4 - OS QUE ATENDEM 25% DOS CRITÉRIOS
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ETAPA UNICA - SUPLENTES

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APARELHOS SÃO DESLIGADOS E JOVEM ELVIO FILHO DESEMCARNA


Agora há pouco os aparelhos que mantinham vivo o jovem Elvio, filho da secretária de cultural do município de Bacabal foram desligados. A princípio há informações que o velório acontecerá na igreja matriz de Santa Terezinha. O corpo deve chegar á Bacabal ainda hoje.


Elvío Filho foi uma das vítimas de um gravíssimo acidente de moto que aconteceu na manhã do último sábado, na BR-316, próximo ao Shopping das Construções.


No acidente o outro condutor só sofreu pequenas escoriações, no entanto, o jovem de 2o anos sofreu traumatismo craniano. Socorrido pelo SAMU, ele foi encaminhado ao Pronto Socorro Municipal e posteriormente levado para a nossa capital.


Ainda no sábado, anunciamos aqui que Elvio teria sofrido morte cerebral, fato que acabou causando grandes comoção em nossa sociedade. Enquanto a maioria fazia orações, outras pessoas preferiam tentar descredibilizar as nossas informações e nos colocar de encontro aos familiares e amigos.


Independente de quem quer que sejam as pessoas envolvidas, a imprensa tem a obrigação de informar bem seus leitores, ouvintes e telespectadores.
fonte: Blog do Sergio Matias

Flávio Dino: Oposição não se pautará por calendário político adversárioFlávio Dino: Oposição não se pautará por calendário político adversário


“Nosso tempo não é definido pelos nossos adversários, e sim pelos nossos aliados e pelo diálogo com o povo, na hora própria,” disse Flávio Dino no início da noite de ontem. O presidente da Embratur referia-se às articulações políticas para as eleições municipais de 2012, reafirmando a participação efetiva do PCdoB na escolha de um candidato de oposição ao atual prefeito João Castelo (PSDB).
Flávio Dino continua buscando unidade dos partidos de oposição a João Castelo (PSDB) e Roseana Sarney (PMDB), uniformizando o grupo que pretende apresentar novas propostas para a administração pública no Maranhão. “Aqueles que estão ansiosos com o caminho do PCdoB deveriam tratar de governar. Não foram eleitos para isso?,” perguntou via twitter.
Para ele, o caminho construído pela oposição deixará à disposição do povo de São Luís um nome que represente a unidade política e capaz de por em prática as propostas discutidas ao longo das reuniões entre os pré-candidatos. Dino afirma que toda a negociação está sendo construída com democracia e respeito aos aliados, e afirma que em breve todas as siglas, juntas, apresentarão candidato único.
“As convenções ocorrem até 30 de junho e a campanha começa em julho. E tenho mais 13 dias para eventual desincompatibilização. Quem define o nosso tempo é a posição do nosso partido e dos aliados, que valorizamos e respeitamos. E há um calendário legal a ser seguido,” finalizou o comunista.
FONTE: Da Redação Vermelho / Maranhão

Caso Décio: e se a linha de investigação estiver errada?


Os delegados que investigam a morte do jornalista e blogueiro Décio Sá – assassinado a tiros dia 23 de abril, em um bar na Avenida Litorânea – têm um quebra-cabeça extremamente lógico a ser montado para definir a autoria do crime.
Pelo que já foi apurado, falta pouco para se chegar até mesmo aos mandantes.
Se quisessem depender apenas dos depoimentos prestados, já poderiam ter efetuado prisões temporárias. Mas eles querem algo mais concreto, que consubstancie de maneira inquestionável o trabalho que vêm fazendo.
E é aí que surge o problema. Talvez os investigadores não consigam uma prova material sequer que incrimine os citados nos depoimentos, simplesmente porque podem não ter sido eles os mandantes.
Apesar de, repete-se, extremamente lógico o quebra-cabeça que vem sendo montado, a polícia deve sempre trabalhar com a dúvida.
E se a linha de investigação estiver errada?
FONTE: Gilberto Léda

Assembleia debate situação do jornalista no MA…


Deputados, sociedade e profissionais de imprensa discutem, hoje, a situação de trabalho que o jornalista maranhense enfrenta em seu dia-dia no estado.
O debate foi proposto pela deputada Eliziane Gama (PPS), também jornalista, vai avaliar a realidade e apontar soluções para o trabalho do “jornalista no Estado Democrático de Direito”.
Além de membros da categoria em âmbito estadual, são aguardados representantes nacionais das entidades de classe. Também foram chamados representantes do poder público.
A audiência pública para debater as condições de trabalho dos jornalistas nasceu após o assassinato do jornalista Décio Sá, no mês passado, em um bar na Avenida Litorânea.
O crime completou 30 dias sem nenhum encaminhamento de solução por parte da autoridade policial e já desperta o interesse da comunicade internacional.
A audiência pública estava prevista para começar às 9h, no Auditório da Assembleia…
FONTE: Marco Aurélio D'Eça

Crimes relacionados ao caso Décio Sá estão elucidados


Décio Sá foi assassinado com cinco tiros

Ao menos dois crimes que se relacionam indiretamente ao assassinato do jornalista Décio Sá, executado no dia 23 de abril, no Bar e Restaurante Estrela do Mar na Avenida Litorânea já estão elucidados.
A polícia já tem em mãos os resultados investigatórios dos crimes praticados em períodos anteriores ao assassinato do jornalista.
Porém, não existem revelações que indiquem relação ao assassinato do jornalista. Neste caso especifico da morte de Décio Sá, a polícia tem descoberto uma seria de outros assassinatos correlatos.
fonte: Neto Ferreira

Trágico Acidente no "Zé Chicão" resulta em duas mortes



Um grave acidente na BR 316, próximo ao povoado Zé Chicão, deixou dois mortos na manhã desta segunda-feira (28).

Luis Vicente dos Santos e Raimundo Nonato da Silva, conhecido por Peru, trafegavam em uma moto Broz pela BR 316 quando, na altura do KM 319, foram atingidos por uma carreta de placas não identificadas. A carreta ao tentar fazer uma ultrapassagem, foi forçada a entrar no acostamento para não colidir com outro veículo que vinha em sentido contrário.

As duas vítimas faleceram no local. Luis Vicente dos Santos residia no povoado Barraquinha da Linha e Raimundo Nonato da Silva, no povoado Bacuri da Linha, ambos no município de Olho D´Água das Cunhãs.

O motorista da carreta fugiu do local sem prestar socorro. No momento do acidente, um enteado do senhor Luis Vicente passava pelo local e ainda tentou alcançar a carreta, seguindo-a em uma moto. 
FONTE: BLOG DO  Ayrton Carvalho

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Prefeito Liorne está sem crédito na cidade e prejudica até os dependentes químicos

A situação do prefeito Liorne Branco, de Alto Alegre do Maranhão, é de puro descrédito na cidade que administra.


Devendo aos fornecedores, suas ordens não são respeitadas. Os depósitos e comércios da cidade não ousam arriscar entregarem seus produtos por não saberem quando vão ver a cor do dinheiro.

A situação é triste e prejudicial a todos. Um cidadão Alto Alegresense chamado Saulo Costa resolveu criar um centro de recuperação de dependentes. Eis que o prefeito Liorne resolveu ajudar, depois dos pedidos de muita gente. Doou 12 mil tijolos e 100 sacos de cimento. Quando foi até o depósito o rapaz não foi atendido. 
O proprietário foi bem claro: não pode atender enquanto o Prefeito não pagar o que deve na empresa.

O resultado é que o centro está lá, construído pela metade, e mesmo aqueles dependentes que aceitam tratamento para o vício da droga, perambulando pela cidade sem um local para se libertarem do vício.
FONTE: BLOG DO LOUREMAR

Leonardo Sakamoto encerra fórum de jornalismo da Faculdade São Luís

Conhecido por sua militância na causa dos direitos humanos Leonardo, o Jornalista e Doutor em Ciência Política, abordará em sua palestra o tema: Jornalismo pela entrada de chão - bastidores de reportagens de Leonardo Sakamoto no Brasil e no mundo" falando sobre sua experiência na cobertura de conflitos armados internacionais no Timor Leste, Angola e Paquistão focando no desrespeito aos direitos humanos.

Dentro da programação do fórum, contará com a apresentação de trabalhos de alunos e ex-alunos da Faculdade São Luís. Em destaque o documentário "Memória de Pedra" do Ex-aluno Marcus Saldanha, no Cineclube da Faculdade São Luís com a coordenação de Francisco Colombo, cineasta e professor da faculdade.

O fórum que teve início no dia 23 de maio tem o ponto máximo de encerramento com o prêmio do I concurso de "Crônicas Históricas" 2012. Também promovidos pela coordenação do fórum.

Trazendo a abordagem "Jornalista um contador de histórias" o V fórum de Jornalismo, constrói um ambiente de relatos, não apenas de experiências com o Jornalismo, mas de momentos vividos em vários ambientes que o Jornalismo atua e definitivamente, incorpora o papel de contar todas as histórias do nosso cotidiano.
GONTE:O Imparcial

Assassinato de Décio Sá será pauta na reunião de Direitos Humanos na ONU

O deputado Domingos Dutra (PT/MA), que também é presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM) participa da reunião do Conselho de Direito Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que está acontecendo na Bélgica, Suíça.
Por telefone, o presidente da Comissão de Direitos humanos, destacou os pontos a serem abordados durante a reunião. Dois deles serão o assassinato do jornalista Décio Sá e sobre a ameaça de destruição da vila Vinhais Velho.

Durante toda a quinta-feira (24), o deputado Domingos Dutra esteve reunido com o deputado Luiz Couto, a advogada Núbia Dutra e a embaixadora Maria Nazareth Farani para definir os pontos a serem apresentados durante os trabalhos na reunião sobre os Direitos Humanos.

"A comitiva brasileira terá 70 minutos para expor e debater sobre os avanços e os retrocessos na área de Direitos Humanos deste o Governo Lula", explica Domingos Dutra.
A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, abrirá a palestra e logo em seguida passará a palavra a Domingos Dutra para fazer um balanço das atividades do Congresso nos últimos anos.

A aprovação da PEC 438/01 (PEC do Trabalho Escravo), na última terça-feira (22), a Comissão da Verdade e a Lei de Acesso à Informação no Brasil estarão em pauta durante meu discurso. De acordo com o presidente da CDHM, "o Brasil tem avançado bastante em diversos setores, porém, ainda tem muito que concertar, como: a necessidade de avançar as demarcações das terras de quilombolas e indígenas, exterminar com as constantes violências no campo, olhar com justiça e respeito aos atingidos por barragens, às mulheres vítimas de violência, aos encarcerados, dentre outros", enfatizou.

"Apresentarei e protocolarei na ONU o relatório da diligencia feita pela CDHM, em São Luís, nos dias 10 e 11/05, juntamente com um dossiê de informações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá, morto pela maldita pistolagem existente no Maranhão, e que, mesmo após 30 dias, há poucas informações concretas quanto à execução", manifestou o parlamentar.

Outro dossiê a ser protocolado na ONU refere-se a Vinhais Velho, um sítio arqueológico de 400 anos ocupado por remanescentes dos índios Tupinambás, ameaçado de destruição pelo Governo do Maranhão para que seja construída uma Via Expressa. A localidade abriga a Igreja de São João Batista, um cemitério de 1690 e um histórico porto de embarque e desembarque. Há também fontes e reservas naturais, mangues, juçaras, ipês dentre outras árvores nativas. 
fonte: O Imparcial

Equipe do 'JN no Ar' chega à região sudoeste do Maranhão

Depois de anunciar ao vivo, no Jornal Nacional, mais um destino de viagem, a equipe do JN no AR voou uma hora e meia e chegou à região sudoeste do Maranhão.
Foto: Reprodução
'JN no Ar' mostrará trabalho escravo e violência no campo no MA
A violência no campo e o trabalho escravo serão o foco das reportagens produzida na região, com apoio da TV Mirante. Até para quem está no comando da aeronave, esse desafio é seempre um novo aprendizado, da realidade do país.
Pela manhã, os trabalhos da equipe do JN no AR vão se concentrar na cidade de Açailândia, onde muitas famílias resgatadas do trabalho escravo, principalmene nas carvoarias, tentam resgatar a dignidade.
FONTE:  Do G1 MA       

quinta-feira, 24 de maio de 2012

“Flávio Dino está de acordo”, garante José Reinaldo…

O agora secretário municipal de Governo, José Reinaldo Tavares (PSB), deixou claro hoje, em sua posse, que a adesão ao prefeito João Castelo (PSDB) tem o aval do ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB).
- Flávio Dino está sabendo. E está de acordo - afirmou Tavares, em entrevista após a solenidade de posse.
As afirmações de que o apoio a Castelo é avalizada pelo comunista – que lidera um grupo de oposição ao prefeito - marcaram todo o discurso de José Reinaldo.
- Continuo o mesmo, querendo a vitória de Flávio Dino em 2014 - afirmou o ex-governador, para completar: “Castelo é muito importante para 2014. O adversário é a oligarquia”.
O próprio Castelo mostrou haver muito mais do que uma relação pessoal no convite a José Reinaldo.
- Não tenho nada contra qualquer partido. Não tenho nada contra qualquer adversário. Se ficarmos discutindo quem é governo e quem é oposição, não iremos a lugar nenhum - afirmou o prefeito.
As afirmações de José Reinaldo e João Castelo tornam ainda mais complicada a convivência de Flávio Dino com o grupo oposicionista que criou.
Se responder negativamente ao seu padrinho político, significará um rompimento com ele. Se, por outro lado, referendar as declarações reinaldistas – ou simplesmente calar-se - estará implodindo definitivamente a frente oposicionista.
Sobre a oposição, aliás, o próprio José Reinaldo tem uma opinião já formada:
- Eles [Tadeu Palácio (PP), Roberto Rocha (PSB), Eliziane Gama (PPS) e Edvaldo Júnior (PTC)] estão cometendo um erro. O adversário não é Castelo.
Para bom entendedor…
FONTE: Marco Aurélio D'Eça

Flávio Dino: “100 dias que assassinaram meu filho Marcelo”

Flávio Dino e a ex-mulher Deane acreditam que hospital foi responsável pela morte do filho
Com várias mensagens no microblog Twitter, o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) e ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA), lembrou a morte do seu filho, que hoje completa 100 dias.
Peixinho, como Marcelo Dino era conhecido por amigos e familiares, morreu no dia 14 de fevereiro, após passar 18 horas internado na unidade de saúde do Hospital Santa Lúcia, em Brasília.
Em uma das postagens, Flávio Dino exalta sua indignação e dor. “As coisas que falam mais alto: 100 dias que assassinaram meu filho Marcelo @peixinho98. Amor eterno, dor eterna”.
Em outro post, o ex-deputado mostra sua sede por Justiça. “Há 100 dias minha vida mudou para sempre. A indignação e a sede de justiça gritam mais alto do que os pequenos entraves do cotidiano”.

Olga Simão dá ‘chá de cadeira’ em Alexandre Almeida

Às vésperas das festividades juninas, a secretária de Cultura do Estado, Olga Simão, realiza uma de suas principais ações em sua recente gestão à frente da Pasta: fechou a Secretaria para “balanço”. Isso mesmo. Quem chega na sede da Cultura estadual encontra a porta fechada.
Secretária Olga Simão
Secretária Olga Simão
Apesar de ainda nao ter sido oficializada, é ela quem responde pela Pasta. ontem, OLga passou o dia despachando alguns documentos, mesmo a portas fechadas. A secretária multifuncional não atendendido ninguém, nem mesmo aliados do governo, como foi o caso do deputado Alexandre Almeida, que ontem, foi até a Secretária para tratar com Olga Simão da liberação de suas emendas parlamentares para o São João.
É com a emenda do governo via Cultura, que os deputados apóiam e patrocinam as brincadeiras culturais em suas bases eleitorais. Os líderes da base do governo reclamam de um tal de “cheque-list”, uma espécie de burocracia sem fim, que dificulta a liberação das emendas parlamentares.
Os critérios sempre existiram em outras gestões, mas eles estão indignados com o tamanho das exigências colocadas pela secretária Olga Simão, que segundo eles, é quase impossível de atender.
Os deputados governistas planejam se reunir para conversar com a governadora Roseana Sarney(PMDB sobre o assunto, assim que ela retornar do governo itinerante.
Sem Aeroporto e agora sem a Secretaria de Cultura em atividade, podemos dar tchau ao São Jão do Maranhão.
FONTE: Blog do Marcelo Vieira

quarta-feira, 23 de maio de 2012

Tecnologia permite tetraplégicos comandar braço robótico pelo pensamento


Uma mulher tetraplégica foi capaz de pegar uma garrafinha térmica e beber café quentinho sem a ajuda de nenhuma pessoa. Os responsáveis pela façanha foram uma equipe internacional de cientistas que conectou eletrodos inseridos em seu córtex motor - parte cerebral responsável pelos movimentos voluntários - a um computador e um braço mecânico. Pela primeira vez em 15 anos, a paciente, conhecida no estudo como S3, conseguiu beber café usando seus próprios sinais neurais para fazer o movimento.

Quando uma pessoa quer se movimentar, ela libera um fluxo de sinais elétricos do cérebro para a medula espinhal. Interrupções nestas vias nervosas impossibilitam a passagem dos sinais elétricos, o que causa a paralisia.

Os testes do braço mecânico controlado pelo pensamento foram feitos com dois pacientes que sofreram AVC há mais de 10 anos. Eles também têm a chamada síndrome do encarceramento, no qual o paciente não consegue mover os membros nem falar, e se comunica apenas por piscadas de olho que indicam as letras de uma palavra ou frase que querem informar. Os resultados do estudo foram divulgados no periódico científico Nature.

Pesquisadores americanos e alemães implantaram um conjunto de 96 eletrodos do tamanho de uma aspirina no córtex motor, no topo da cabeça dos voluntários. Os sinais cerebrais iam para um computador que decodificava os algoritmos e levava até o braço mecânico. O equipamento recebeu o nome de BrainGate2.

Veja o vídeo da paciente com paralisia comandando braço robótico com o pensamento

"Eu penso em movimentar a minha mão e o meu punho. É muito confortável e natural imaginar minha mão direita se movendo para a direção que eu quero que o braço robótico se mova", contou Cathy Hutchinson, de 58 anos. Ela usou os olhos para indicar as letras de seu relato divulgado à imprensa. A atividade também não exige concentração excessiva. De acordo com a paciente, ela não fez nada além do que estava acostumada a coordenar pelos pensamentos antes de perder os movimentos. "No início tive que me concentrar e focar os músculos que usaria para executar determinadas funções".

Robert, o outro paciente que participou do experimento também informou que não teve dificuldade de comandar o braço robótico pelo pensamento. "Eu só imaginei que estava mexendo o meu próprio braço e o braço mecânico foi para onde eu queria que ele fosse", anunciou o homem de 66 anos.

Os pesquisadores ficaram entusiasmados com o fato mesmo depois de anos de paralisia, o córtex motor dos dois pacientes continuou funcionando, sendo capaz de liberar sinais neurais.

Interação cérebro-máquina
Os sinais neurais enviados pelos pacientes foram interpretados por um computador do tamanho de uma geladeira, que é conectado ao braço robótico e aos eletrodos. Os pesquisadores destacaram que para cada indivíduo eles construíram um novo decodificador. "Cada neurônio é uma espécie de torre transmissão de rádio e tem centenas de sensores. Há um padrão comum para os movimentos, mas muda muito o conjunto de sinais dados por cada indivíduo para fazer cada movimento", disse John Donoghue, neurocientista da Universidade de Brown e pioneiro no desenvolvimento do BrainGate, há mais de uma década.

Para habilitar os computadores a interpretar os sinais neurais corretamente, Robert imaginou controlar o braço do robô, enquanto observava movimentos pré-programados. A atividade cerebral correspondente foi gravada e usada para construir um mapa entre os padrões de sinais do cérebro de Robert e as atividades realizadas pelo robô.

O equipamento ainda precisa passar por uma série de testes até que seja aprovado. Há ainda a questão financeira para comercializá-lo. "Eu acredito que seja questão de anos, menos de uma década que vamos conseguir comercializá-los", disse Leigh Hochberg, neurologista da Brown Universidade.

Fonte: Ultimo Segundo

Suposta gravação da execução de Décio Sá é entregue à polícia

Um mês após a morte do jornalista Décio Sá, no dia 23 de abril, a polícia investiga agora uma suposta gravação que poderia revelar como o crime teria acontecido. A informação é do presidente do Sindicato dos Jornalistas do Maranhão, Leonardo Monteiro, que disse ter até entregue o áudio à polícia.
Segundo Monteiro, o áudio teria sido gravado pela secretária eletrônica (sistema utilizado na ausência da secretária do sindicato) no dia seguinte da morte do jornalista. A gravação, na interpretação do presidente do sindicato, representa os momentos que antecederam o assassinato de Décio Sá.
Ainda de acordo com Monteiro, é possível ouvir o executor assoviar antes de efetuar os disparos que tiraram a vida de Décio Sá.
“No dia seguinte da execução do Décio, o executor jogou a gravação. A interpretação nossa é essa. Ele chega assoviando, aí ele para, engatilha a pistola, dá o primeiro tiro e detona os demais tiros. Ainda se ouve um último grito do Décio. Então, o telefonema foi num tom ameaçador. Sem palavras, sem mexer com a política. Entregamos [a gravação] para a polícia. Os peritos recolheram o material e estão examinando, fazendo as devidas investigações”, declarou Leonardo Monteiro.
As investigações sobre o assassinato do jornalista Décio Sá continuam sob sigilo.
FONTE: Imirante.com

Começou a contagem regressiva para a maior Paraolimpíada da história


O mundo inteiro celebra hoje, 21, os 100 dias para as Paralimpíadas de Londres 2012. Com a Delegação praticamente formada, o Brasil aguarda apenas a confirmação do número de vagas no Atletismo, Natação e Tênis em Cadeira de Rodas para finalizar a convocação para os Jogos, que será anunciada no dia 20 de junho. A divulgação da quantidade de atletas brasileiros nas modalidades será feita nesta segunda-feira, pelo Comitê Paralímpico Internacional (IPC).

"Os últimos 100 dias de quatro anos de trabalho. O sentimento é de ansiedade, claro, de certo frio na barriga, mas também de muita confiança e de certeza de que estamos provendo aos nossos atletas a melhor preparação de todos os tempos para Delegação Brasileira numa edição de Jogos Paralímpicos. O processo de preparação para Londres começou já no retorno de Pequim, com uma avaliação detalhada de nosso ciclo paralímpico anterior. Com esses resultados, partimos para construir o planejamento de dois ciclos, 2012 e 2016, junto às Confederações Paralímpicas Brasileiras. Nossas metas se tornaram públicas: sétimo lugar em Londres 2012 e quinto no Rio 2016", afirma o presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Andrew Parsons.

Até o momento, o País tem 135 vagas em 18 modalidades. As mulheres terão peso na participação brasileira em Londres. Já são 56 e o número deve aumentar ainda mais. O Vôlei Sentado Feminino fará sua estreia na competição e o Basquete em Cadeira de Rodas terá representação apenas feminina. Outra equipe formada por mulheres é a do Goalball, prata nos Jogos Parapan-Americanos de Guadalajara 2011. Também estreante, Elaine Cunha, será a primeira mulher a representar o Brasil na Vela.

Para o diretor técnico do CPB e chefe de missão do Brasil em Londres, Edilson Rocha Tubiba, a Delegação Brasileira a cada dia toma corpo.

"A 100 dias das Paralimpíadas percebemos a delegação praticamente pronta, com atletas confirmando seus nomes. Acabamos de voltar de Londres e vimos toda a estrutura dos Jogos, tudo o que está pronto. Começamos a traçar os cenários que teremos e vemos que o Brasil cumprirá suas metas. Para alcançarmos o sétimo lugar, contamos que ganharemos entre 18 e 21 medalhas de ouro", disse.

INVESTIMENTO
O orçamento para a preparação para os Jogos de Pequim 2008 foi de R$ 70 milhões. Para alcançar a meta do sétimo lugar em Londres, a estimativa de investimento foi de cerca de R$ 77 milhões anuais. Graças a ampliação de parcerias, o CPB conseguiu aumentar seu orçamento.

"Hoje temos diversos parceiros que fazem com que neste ano de 2012, nosso orçamento supere os R$ 55 milhões. Ampliamos nossa parceria com as Loterias CAIXA, que aumentaram seu investimento de R$ 6,4 milhões em 2008, para R$ 11 milhões em 2012. O Ministério do Esporte também tem sido fundamental. Graças aos seus cerca de R$ 12 milhões apenas em 2012, estamos conseguindo viabilizar a preparação de 17 das 18 modalidades nas quais qualificamos atletas para Londres", reforça o presidente.

ACLIMATAÇÃO
Quinze equipes brasileiras farão aclimatação pré-Jogos em Manchester - Atletismo, Basquete em Cadeira de Rodas, Esgrima em Cadeira de Rodas, Futebol de 7, Halterofilismo, Judô, Natação, Tênis de mesa e Vôlei Sentado (13 a 22 de agosto) e Bocha, Ciclismo, Futebol de 5, Goalball, Remo e Tênis em Cadeira de Rodas (13 a 25 de agosto) - e o Hipismo fará sua aclimatação na França. Vela e Tiro Esportivo partem do Brasil direto para Londres, no dia 21 de agosto.
"Em 2010, firmamos parceria com a Prefeitura de Manchester e vamos utilizar a excelente estrutura esportiva, médica, de hotelaria, alimentação e transporte da cidade para a fase final de treinamento de nossa equipe. Utilizaremos instalações esportivas utilizadas para os Commonwealth Games de 2002 e desde 2005 pela Copa do Mundo Paralímpica. Ou seja, o que há de melhor no Reino Unido em termos de estrutura", completa Parsons.

PARCERIAS
Além do Governo Federal e Loterias Caixa, o CPB fez novas parcerias em 2012, focadas na preparação dos atletas para os Jogos de Londres. A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado de São Paulo e a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro, investiram R$ 3,5 e R$ 2,2 milhões, respectivamente, para a implementação do Time São Paulo Paralímpico e Time Rio Paralímpico, mantendo atletas de elite com bolsa em dinheiro, equipe interdisciplinar, serviços médicos, intercâmbios e material esportivo. Com esses recursos, implementamos um intenso calendário de competições, fases de treinamento no Brasil e no exterior, intercâmbios, com um planejamento individualizado para nossas principais estrelas.

FORMAÇÃO
A 100 dias dos Jogos é importante também ser ressaltado trabalho de formação do CPB. Tão importantes quanto as conquistas dos atletas de alto rendimento, estão ações como as Paralimpíadas Escolares, Clube Escolar Paralímpico, Academia Paralímpica Brasileira, Congresso Paralímpico Científico Brasileiro, Workshops de Capacitação técnica e administrativa de clubes e confederações, que acrescentam ao Esporte Paralímpico Brasileiro.

"Nosso investimento em planejamento e gestão, somados às parcerias obtidas, competência de nossos profissionais técnicos, combinados ao talento e esforço de nossos atletas, nos dão a certeza de que temos a capacidade para atingir nossa meta técnica. Em 112 dias saberemos os resultados finais deste ciclo. Apesar da confiança, nunca é demais pedir a torcida de todos para nossos atletas paralímpicos. É o hino de nosso País que tocará, é a bandeira brasileira que eles farão tremular em Londres. Falta pouco. O frio na barriga voltou", finaliza Parsons.

Fonte: CPB

Juiz aprova funcionamento da Penitenciária de Bacabal





Superintendente de Execuções Penais Sejap, Afrânio Feitosa, e o diretor José de Ribamar Pereira Campos com a promotora Klycia Menezes e o juiz Roberto De Paula
O funcionamento da unidade prisional de Bacabal (cidade distante 250 km de São Luís) foi aprovado pelo juiz da Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto De Paula, durante visita de inspeção no local, na segunda-feira (21). Na ocasião estavam presentes, além do juiz, a promotora da comarca, Klycia Menezes, e o superintendente de Execuções Penais da Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), Afrânio Feitosa.
O magistrado, durante a visita, constatou que as instalações da unidade estão adequadas e que esta possui um espaço amplo para acomodação dos internos. De acordo com o juiz, a parte onde funciona o setor administrativo também apresenta uma boa infraestrutura. "A estrutura física do local está apta para o funcionamento. Desde a parte administrativa até as celas estão muito bem adequadas e estruturadas", afirmou Roberto De Paula.

O juiz falou sobre as expectativas dele em relação ao funcionamento da unidade prisional. Segundo De Paula, a operacionalização do estabelecimento penal é mais um passo para a solução da problemática do sistema carcerário no estado, que é a superlotação. "Nós sabemos que isso já melhorou desde quando houve a divisão das duas Secretarias. Quando era uma secretaria para administrar dois setores às dificuldades eram muito maiores, então houve sim uma melhoria", destacou ele.

Roberto ainda sugeriu que unidades como a de Bacabal pudessem ser construídas em outras comarcas. "Ao invés de se construir presídios regionais, o melhor seria construir pequenas unidades dentro de cada comarca e, em um segundo momento dentro de cada município, para que o preso possa ficar perto da família, do juiz e do promotor", disse. A unidade carcerária da cidade vai receber presos de Lago Verde, Lago Açu e Bom Lugar. "Todos estes municípios são próximos de Bacabal e abrangem a comarca da cidade", informou o juiz.

A promotora Klycia Menezes concordou com o que foi dito pelo juiz. De acordo com ela, a estrutura do estabelecimento, além de está apta para a operacionalização, garante que a Lei de Execuções Penais (LEP) seja cumprida de forma efetiva. "Acompanhamos as obras desde o início, e hoje podemos ver aqui instalações adequadas com espaço suficiente para tratamento odontológico, assistência à saúde e outros que garantem o cumprimento da LEP", pontuou Menezes.

O diretor da Unidade
Há 25 anos no sistema penitenciário do Maranhão, o diretor da unidade de Bacabal, José de Ribamar Pereira Campos, possui experiência no âmbito de segurança prisional. Ele, que entrou através de concurso para agente penitenciário, já foi diretor de outros três estabelecimentos carcerários.

Ele dirigiu por cinco anos o Centro de Custódia de Preso de Justiça do Anil (CCPJ-Anil), passou um ano na CCPJ de Pedrinhas e três anos e oito meses no presídio de Pedreiras. "Essas experiências que eu tive são importantes, mas eu digo que apesar de tudo tenho muito que aprender sobre o próprio sistema", comentou Campos.

O juiz Roberto De Paula falou que a Sejap fez uma boa escolha ao designar Campos para ser o diretor da unidade prisional de Bacabal. "Ele é uma pessoa que nós já conhecemos há muito tempo, sabemos do compromisso que ele tem e da responsabilidade com relação ao que envolve o sistema", concluiu o magistrado.

ABRIDEF apresenta projeto do Selo de Qualidade na feira Hospitalar 2012

Pela segunda vez consecutiva, a Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência (ABRIDEF) estará na Hospitalar - 19ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios.

Evento de negócios e restrita a profissionais do setor, a feira, realizada em São Paulo, é considerada o maior evento especializado nesta área no continente americano. "Estar presente numa mostra com a importância e expressão da Hospitalar faz parte dos objetivos de difusão e fomento da ABRIDEF junto ao setor da indústria e prestação de serviços médico-hospitalares", afirma Rodrigo Rosso, presidente da entidade.

Além de participar com um estande (Rua H1, nº129, Pavilhão Branco) em que os visitantes poderão conhecer o funcionamento e atividades da associação, fundada em 2010, haverá a apresentação do "Selo de Qualidade" da ABRIDEF, que certificará os produtos e serviços destinados a pessoas com deficiência. "Nosso intuito é nortear e normatizar o setor, buscando a excelência da qualidade tanto nos equipamentos e produtos, como no atendimento e serviços prestados ao consumidor com deficiência, seja ela permanente ou temporária, através de um Selo, apoiado por instituições técnicas e que sirva de referência tanto para a sociedade como para o governo", explica Rosso. A palestra sobre o projeto será no dia 24, de 19h30 às 20h30, auditório 1A, no 1º andar.

É a primeira vez que o setor, que engloba mais de 7.500 empresas na área da saúde, reabilitação, inclusão e acessibilidade, trabalha em busca de uma certificação. O plano, elaborado em parceria com um dos maiores institutos certificadores do Brasil, prevê uma primeira fase de quatro anos, em que poderão ser certificados aparelhos auditivos convencionais, cadeiras de rodas manuais e motorizadas, componentes para próteses, lupas eletrônica e manual, órteses e plataformas residenciais e veiculares, além de empresas de serviços como consultorias em acessibilidade, lojas de produtos e equipamentos médico-hospitalares e oficinas ortopédicas. Mas todo o setor será certificado.

"Nossa entidade, que hoje já conta com cerca de 50 empresas e entidades associadas, busca seu crescimento e fortalecimento para uma maior e mais consistente expressão nacional. Temos certeza que, dentro da Hospitalar, haverá oportunidade de contato com muitos representantes deste setor, expondo a eles o que é a ABRIDEF e quais os propósitos do nosso Selo de Qualidade", completa Rosso.

Mais informações sobre a entidade e o Selo de Qualidade estão em www.abridef.org.br
Hospitalar

Data: 22 a 25 de maio de 2012
Horário: 12h às 21h
Local: Pavilhões do Expo Center Norte (Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme - São Paulo)
Entrada gratuita para pessoas acima de 16 anos, mediante credenciamento

MPMA oferece Denúncia contra pai que mantinha filho em cárcere privado em Porção de Pedras





Local onde o jovem era mantido em cárceres privado
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ofereceu Denúncia, em 10 de maio, contra Antonio Cezar Nunes Araújo, 45, conhecido como "Cézar de Didô", que mantinha o filho com deficiência mental, em cárcere privado, no município de Poção de Pedras (a 330km de São Luís). A manifestação, que pede a condenação do réu, foi proposta pela promotora de Justiça Elisete Pereira dos Santos, titular da Comarca.

Em abril, a Justiça decretou a prisão preventiva de Antonio Cezar Araújo. Ele foi preso em flagrante por maus-tratos e cárcere privado, no dia 17 daquele mês, por uma diligência organizada pelo MPMA com a Polícia Militar. Uma assistente social acompanhou a inspeção à residência do agressor.

A Polícia Civil instaurou inquérito para apurar os fatos e o acusado encontra-se preso na cidade de Santa Inês. O decreto de prisão preventiva foi deferido pela juíza Tereza Cristina Franco Palhares, a pedido do MPMA.

Antonio Cezar Araújo mantinha o filho preso em um quarto, com grades na porta e na janela. Testemunhas informaram que o pai constantemente maltratava o jovem. No momento do flagrante, a vítima estava deitada no solo, sobre um líquido com aspecto característico de urina. Subnutrido, foram necessários dois adultos para levantá-lo. O jovem foi encaminhado ao Hospital Municipal, onde foram constatadas várias lesões no seu corpo.

O caso já vinha sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça da Comarca de Poção de Pedras desde 17 de março de 2011. Embora o MPMA, auxiliado por psicólogos e assistentes sociais do município, tenha orientado o pai sobre as necessidades do filho - que se locomove com dificuldade, possui microcefalia e é desprovido de capacidade expressiva -, Antonio Cezar Araújo mostrou-se resistente e não seguiu as recomendações.
FONTE:O Imparcial

Sancionada lei que reduz tributos de produtos para pessoas com deficiência

O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (18) a lei que reduz a zero as alíquotas do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre 27 produtos voltados a pessoas com deficiência.

Entre os produtos estão calculadoras equipadas com sintetizador de voz, teclados com adaptações específicas, mouses com acionamento por pressão, digitalizador de imagens - scanners - equipados com sintetizador de voz, lupas eletrônicas, próteses oculares e softwares de leitores de tela que convertem o texto em voz ou em caracteres braille, para utilização de surdos-cegos.

A medida faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Plano Viver sem Limite), lançado pelo governo federal no ano passado. Também contam com isenção desde novembro do ano passado, data de publicação da Medida Provisória 549/11, partes e peças para cadeiras de rodas.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 45,6 milhões de pessoas têm algum tipo de deficiência no país, o que corresponde a 23,91% da população brasileira.

Fonte: DCI

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Notas Rápidas do Johm Cutrim

Washington não se assume como candidato de Sarney
Washington Luiz só é vice-governador por causa da aliança com Roseana Sarney; só está candidato a prefeito de São Luís por conta da vontade de José Sarney. Aí vai para a imprensa dizer que sua ligação é com o PT, que é candidato a prefeito do PT e desconhece o grupo Sarney. Uma ova! É achar que o povo é besta. Querer enganar o eleitor, antes mesmo de começar a campanha. Quer o apoio de Sarney, tudo bem, não vejo nada demais. Mas assume o ônus dessa escolha. Porque de mentiras estamos fartos. (Por Nonato Reis)
Estratégia
Na verdade, a estratégia de desassociar Washington Luiz da família Sarney é baseada em pesquisas encomendas pelos marqueteiros que estão cuidando da campanha do sarnopetista. As consultas mostram níveis altíssimos de rejeição dos Sarneys em São Luís, fruto do péssimo governo e da administração desastrada de Roseana. Isto é, a cantiga da sarneisada impregnada em Washington sepultaria suas chances de chegar ao menos no segundo turno.
Tiroteio
Nós já vimos Sarney e Lula juntos e agora estamos testemunhando Collor se aliando ao PT para acertar uma conta de mais de 20 anos com a mídia e o Ministério Público.
DO DEPUTADO FEDERAL FERNANDO FRANCISCHINI (PSDB-PR), criticando a iniciativa do ex-presidente e hoje senador pelo PTB-AL de tentar convocar jornalistas durante os trabalhos da CPI do Cachoeira. (Painel, Da Folha)
Lobão ou Luis Fernando?
O jornal O Estado do Maranhão, edição deste domingo, praticamente oficializa o nome do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) como candidato do grupo Sarney ao governo do Estado em 2014. “Lobão (…) se submeteu, na semana passada, em São Paulo, a uma cirurgia para corrigir problemas nas suas cordas vocais. Quer estar com a voz tinindo para a maratona de comícios que fará na corrida eleitoral de 2014 para o Palácio dos Leões”, diz o EMA. Será se a governadora Roseana Sarney e o marido Jorge Murad sabem disso? Os dois defendem, abertamente, o nome do secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando como o sucessor do clã no Palácio dos Leões.
Flávio Dino contra a oligarquia
Do ex-deputado federal e presidente da Embratur, Flávio Dino o twitter: “No Maranhão, a tática do PCdoB é de frente ampla contra a oligarquia Sarney e seus representantes municipais. O Maranhão é de Todos Nós”.
PT decide apoiar Ribamar em Santa Inês
Por sete votos a quatro, o Diretório Municipal do PT decidiu pela coligação com o PSB do deputado federal e pré-candidato a prefeito de Santa Inês Ribamar Alves (PSB). A decisão foi tomada depois de muita discussão interna e sondagens feita a junto a representantes do partido. Depois de ouvir todos os pré-candidatos os dirigentes da legenda chegaram a conclusão que Ribamar Alves é o melhor candidato e tem a melhor proposta para Santa Inês.
Definição
Agora vai. Finalmente a prefeita Socorro Waquim (PMDB) parece que decidirá qual será o nome do candidato a prefeito do grupo apoiado por membros do governo municipal. A prefeita pela primeira vez determinou que desta semana (provavelmente sexta-feira,25, ou sábado sábado,26) não passa sem que não haja a uma definição do nome. A indicação está entre Edivar Ribeiro (vice-prefeito) e Tales Waquim (presidente da Câmara). Informações do blog do Elias Lacerda.
Julgamento já
O Movimento 31 de Julho monta amanhã, no Posto 9, em Ipanema, uma espécie de cadeia de frente para o mar. É para os réus do mensalão. A turma, como se sabe, criou o concurso Algemas de Ouro, vencido este ano por José Sarney. (Coluna do Ancelmo Gois)

Os jornalistas esportivos e seus palpites furados…


Os comentaristas esportivos do país já começaram o seu exercício de futurologia em relação ao Campeonato Brasileiro, que começa neste domingo.
Como fazem todos os anos, este bando de “Maria-vai-com-as-outras” não sai do óbvio para apontar favoritos na conquista do título - e se repetem entre si, como se não quisessem se comprometer.
A análise dos que eles disseram, em 2011, é de morrer de rir.
Ano passado, gente como Juca Kfoury, da ESPN, e Renato Maurício Prado, do SporTV, apontaram Santos e Cruzeiro como os favoritos – muito por causa da obviedade que eram os dois times no início do ano. (Releia aqui)
Resultado: Santos abandonou o Brasileiro por causa da Libertadores e o Cruzeiro teve que brigar até a última rodada para não cair.
Outros, como os da Jovem-Pan, para os quais só existe futebol em São Paulo, o palpite furado nunca saiu do script: São Paulo, Santos, Corínthians, Internacional e Cruzeiro.
Um ou outro sempre aponta o Flamengo – muito por torcida mesmo – e alguns o Fluminense, “por causa do elenco“.
Ano passado, por exemplo, ninguém falou do Corínthians e do Vasco, que venceram os dois títulos nacionais (Brasileirão e Copa do Brasil).
Este ano, às vésperas do Brasileirão, estes mesmos ”deuses do futebol” já começaram a cravar seus palpites.
E com as mesmas obviedades de sempre: Corínthians, Santos, São Paulo, Internacional e Fluminense.
Será maravilhoso poder ridicularizá-los novamente no final do ano…

João Alberto deve ser o novo secretário de Cidades




Com a saída do deputado federal Pedro Fernandes da secretaria de Cidades para a Educação, a governadora Roseana Sarney precisa definir agora um nome para substituir o parlamentar na sua antiga pasta.
O nome mais cotado é o do senador João Alberto, que atualmente ocupa a secretaria de Projetos Especiais. João Alberto poderia ser mais um membro do governo Roseana a trocar de pasta.
A possível ida de João Alberto para Cidades abriria ainda a possibilidade do deputado federal Sétimo Waquim integrar a equipe de governo. A saída de Waquim da Câmara Federal, possibilitaria a mais um suplente assumir assento em Brasília.
Desta vez o beneficiado será Paulo Marinho Júnior. O pai do novo deputado, o ex-prefeito de Caxias, Paulo Marinho, confirmou na última sexta-feira (18), na sua página de facebook, que o filho assumirá uma vaga na Câmara Federal.
“Caxias, nos próximos dias, finalmente terá seu deputado federal, Paulinho vai assumir o mandato. A experiência parlamentar, vai prepara-lo, ainda mais, para o futuro.”
No entanto, essas modificações só devem acontecer no início do próximo mês. Pelas informações que o Blog tem, Pedro Fernandes teria solicitado um prazo para deixar a atual pasta e assumir a Educação. O prazo teria sido concedido e somente no dia o5 de junho que Fernandes assumiria a nova pasta.
FONTE:BLOG DO JORGE ARAGÃO

Cadeia pública de Bacabal está com a infraestrutura concluída

A cadeia pública da cidade de Bacabal – município distante 250 km de São Luís – está com toda a infraestrutura concluída. Equipamentos de segurança e outros que garantem o funcionamento da unidade já foram devidamente montados. A inauguração oficial do estabelecimento será marcada após a visita técnica do juiz da comarca, Roberto de Paula, prevista para esta segunda-feira (21).
A unidade prisional de Bacabal terá capacidade para 100 vagas. A Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) objetiva cumprir com o que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é diminuir o problema de superlotação nos presídios do estado. “Quanto mais presídios forem construídos, mais vagas serão abertas e com isso as unidades com grande concentração de pessoas serão esvaziadas. O objetivo é cumprir com o TAC”, afirmou o superintendente de execuções penais do interior, Afrânio Feitosa.
Após começar a operacionalizar de fato, o estabelecimento penal servirá para receber presos que estão pagando pena em unidades da capital. Porém, estes – por serem naturais da cidade – deveriam estar cumprindo-as no município. “Vamos transferir 80% dos presos naturais de Bacabal para esta unidade. O restante são presos que se encontram nas Delegacia da cidade”, informou Afrânio.
O estabelecimento penal possui 11 celas, com capacidades variadas de quatro a 10 internos. Destas, duas são exclusivas para mulheres. Conforme o superintendente, as duas celas possuem oito vagas, quatro em cada uma. “Toda essa estrutura é o que foi colocado no projeto”, enfatizou Feitosa.
FONTE: Jornal Pequeno  

domingo, 20 de maio de 2012

Jornalistas poderão ter imunidade…

O novo Código Penal em discussão no Senado poderá dar mais garantias legais á atividade de jornalista no país.
 
A comissão de juristas que faz a atualização CPB aprovou a imunidade para os jornalistas não serem punidos ao fazer críticas: a partir do texto, o profissional de imprensa poderá emitir “opinião desfavorável” sem correr riscos de ser condenado por injúria ou difamação.
 
A proposta coloca a imprensa no mesmo patamar de críticos literários, de arte e ciência, que já têm essa mesma imunidade.
 
No caso, os crimes de injúria e difamação só serão levados em conta quando for comprovada a ”inequívoca intenção de injuriar ou difamar”.
 
- Nesses casos, o ônus da prova fica invertido: quem se diz ofendido é que terá que provar na Justiça que aquela crítica não é jornalística, que há outra motivação de má-fé - afirma o desembargador José Muiños Piñeiro, integrante da comissão.
 
O relator do grupo de juristas, procurador Luiz Carlos Gonçalves, disse que “a liberdade de imprensa compreende inclusive o direito de fazer uma manifestação crítica”.
 
A comissão de reforma do Código Penal é formada por 17 especialistas.
 
Caberá ao Senado a discussão, após conclusão do estudo.
FONTE: Marco Aurélio D'Eça

AL discutirá situação de jornalistas no exercício da profissão

A Assembleia Legislativa realiza nesta semana, audiência pública para discutir o ambiente que o jornalista encontra no estado para o exercício de sua profissão.
Representantes das entidades que agregam os profissionais de mídia já confirmaram presença. Além deles, professores do Curso de Comunicação, secretários da área e profissionais militantes participarão do debate.
FONTE: Imirante.com

Conheça De Jesus, a presidente da Associação de Profissionais do Sexo do Maranhão

 (Neidson Moreira)
"Não tenho problema com minha vida. Apesar de tudo, ela foi maravilhosa", assim Maria de Jesus Costa, mais conhecida como De Jesus, assinala sua trajetória. Aos 54 anos, ela está atualmente à frente da Associação de Profissionais do Sexo do Maranhão, a Aprosma, que presta assistência e reivindica direitos para a classe. A organização atendeu cerca de 960 mulheres no ano passado, marcando presença em áreas com concentração de prostituição, como Centro e São Cristóvão.

A ativista esteve por cerca de 20 anos na profissão. Começou aos 15, vinda da pequena cidade de Pontal. "A zona tinha muita festa, música e gente. Eu queria 'luxar', usar sapato alto, sentar na mesa do bar e tomar cerveja. Aí, acabei entrando nessa vida", conta.
Já adulta, foi fazer supletivo no colégio Santa Teresa, junto com outras garotas de programa, por iniciativa de freiras que as incentivaram a estudar.Na sala de aula, ninguém sabia onde moravam nem o que faziam. Depois, ingressou em cursos de manicure, costureira, cabeleireira e primeiros socorros, mas nada acabou dando certo.
 De Jesus já abandonou a prostituição há duas décadas e hoje vive de seu trabalho como servidora do estado, trabalhando no programa Viva Mulher. Faz parte do movimento de luta pelos direitos das prostitutas desde 1985 e fundou a Aprosma em 2002.
Ela afirma que muita coisa mudou desde o tempo em que estava na atividade. Revela que a grande maioria dos homens que hoje procuram o serviço são casados e estão na faixa de 40 a 50 anos. A maior liberdade sexual dos jovens na atualidade fez com que os garotos procurassem menos por sexo pago, acredita a líder. "O 'fica' multiplicou a sexualidade. Agora, a própria namorada do rapaz faz tudo, então ele não precisa mais procurar na rua". A maior tolerância à homossexualidade também teria levado mais mulheres a procurarem prostitutas.
Apoio familiar
"A profissional do sexo tem sentimentos como todo mundo. Sou como qualquer mulher. Amei e sofri muito", declara. Ela diz que seus namorados geralmente começavam como clientes, e que viveu experiências conturbadas, com episódios de violência e exploração.
Atualmente, De Jesus não está casada. Tem três filhos e uma neta de 3 meses. Segundo a ativista, os filhos nunca tiveram problemas com seu passado. "Minha filha mais nova, de 21 anos, inclusive me ajudou muito no movimento, até me representando em conferências", diz. "Sou feliz das minhas filhas não terem precisado fazer o que eu fiz. Se você me perguntar, é claro que eu não queria que elas trabalhassem nesse ramo. Se a pessoa tem oportunidade, tem que estudar".
De Jesus lida com todo tipo de caso, desde garotas de programa deficientes até mulheres mais velhas casadas que levam vida dupla. Para todas, dá o recado: "Nada de se vitimizar. Você tem que ir atrás e cobrar seus direitos. E tudo que tiver que fazer, faça com segurança. A mulherada não pode mais calar mais a boca para a violência e tem que se proteger das doenças".
Ação
Nos dias 24 e 25 de maio, haverá uma oficina de políticas públicas de saúde voltadas para profissionais do sexo feminino e travestis. O evento ocorrerá no auditório do Convento das Mercês, a partir das 9h, e será gratuito.
FONTE: Teresa Dias DE O Imparcial

quinta-feira, 17 de maio de 2012

Mãe-atleta realiza sonho de correr com filho que tem deficiência



Sábado, 12 de maio,foi dia de realizar sonhos no Circuito de Corridas. Na segunda etapa, que ocorreu em Uberlândia, a história de uma mãe-atleta, que dedica todo o seu tempo ao filho, emociou a todos que participaram do evento.

Karolina Cordeiro correu com Pedro no percurso dentro do Parque do Sabiá. O pequeno, de cinco anos de idade, tem a síndrome de Aicardi-Goutières, que afetou os movimentos do corpo.

Essa foi a primeira vez que mãe e filho competiram. A dupla percorreu cinco quilômetros em 34 minutos. Na chegada, a emoção de Karolina pelo dever cumprido.

"Foi muito emocionante. Foi a primeira corrida dele e minha juntos em uma prova onde tinha gente. E cada minuto foi um parto. Eu lembrei da vida dele toda. E ele é um vencedor. Eu falei que a medalha dele o estava esperando. Disse que ele já é um campeão e disse: "Pedro não precisa chegar primeiro. O importante é chegar". E ele vai chegar lá. Isso é pra ele, eu corro por ele. Não importa o tempo. O tempo é o tempo dele. O meu tempo é o tempo dele.

Fonte: Globo Esporte

Inquérito do caso Décio Sá pode ser prorrogado

Próximo de completar 30 dias do assassinato do jornalista Décio Sá, a polícia ainda não decidiu se prorrogará ou não o inquérito que investiga o crime ocorrido no dia 23 de abril, em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís.
Em contato com o G1, o secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluísio Mendes, admitiu que a prorrogação do inquérito é um procedimento normal quando há complexidade na elucidação de casos. "Esse é um procedimento de praxe, o pedido de prorrogação de um inquérito, quando não está concluído em 30 dias, como é o do jornalista Décio Sá. Contudo, não daremos nenhuma informação já que as investigações seguem sob sigilo", disse Mendes.
Entenda o caso
O jornalista Décio Sá foi executado com cinco tiros em um bar da Avenida Litorânea, em São Luís, no dia 23 de abril. No mesmo dia, a polícia iniciou as investigações sobre o caso.
A morte de Décio Sá ganhou repercussão nacional e internacional. Duas pessoas estão presas suspeitas de envolvimento na execução do jornalista e a polícia já refez o trajeto do executor e da vítima no dia do crime.
Contudo, o vazamento de algumas informações e outras desencontradas, fizeram com que a polícia solicitasse sigilo nas investigações do caso.
FONTE: Igor Almeida Do G1 MA

Seminário Internacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais

Acontece, de 16 a 18 de maio, o II Seminário Internacional de Acessibilidade em Ambientes Culturais (SENAAC). O evento será realizado em Porto Alegre, na Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, contará com Sessões Temáticas, Mesas Redondas, Sessões Técnicas e Oficinas que buscarão subsidiar discussões, difundir informações, referenciais teóricos e instrumentos metodológicos para a integração da temática acessibilidade no contexto da Museologia, Arquitetura, Design de Produto e de Audiovisual, entre outros.

Com propósito de desenvolver o pensamento analítico através de debates que visam enfatizar aspectos de relação direta da questão da acessibilidade com o cotidiano do público, o evento tem por objetivo maior alcançar propostas de elaboração de projetos que qualifiquem os ambientes culturais, possibilitando o acesso de todos.

Temas como produção cultural, acessibilidade, cultura surda, inclusão, cinema, elaboração de projetos culturais e cultura inclusiva serão explorados e discutidos, visando alcançar propostas de desenho universal na elaboração de projetos que envolvem dos ambientes culturais.
Os convidados e palestrantes que farão parte da programação da 2ª edição do Seminário trabalham diretamente com a pauta da acessibilidade, fornecendo aos inscritos no Seminário, embasamento teórico e prático acerca dos temas discutidos durante o evento.

Entre alguns dos nomes confirmados para o evento estão Mara Gabrilli, Deputada Federal de SP e Vitor Ortiz, Secretário-Executivo do Ministério da Cultura, além de Carla e Luis Henrique Mauch, coordenadores da ONG Mais Diferenças, Ana Adams, produtora da mostra de Direitos Humanos e Wagner Ferraz, especialista em Gestão Cultural. O Seminário será um importante espaço para discussão e aprofundamento dos temas de inclusão, acessibilidade e cultura, e tem como realizadores a UFRGS ( Universidade Federal do Rio Grande do Sul ) e a Mais Diferenças.

Para visualizar a programação completa do SENAAC, maiores informações e inscrições, acesse www.acessibilidadecultural.wordpress.com ou envie email para acessibilidadecultural.ufrgs@gmail.com.