Novas regras para entrega da Declaração do imposto de Renda

Prazo vai até 29 de abril

Fifa abre janela para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Decisão foi motivada pela guerra que acontece no Velho Continente

Expedito Jr. faz Gol de Placa ao apoiar esporte amador em Bacabal

Desportista declaram apoio ao trabalho de expedito

Norris Cole, Lady Conceição e Norris Cole Jr. fazem Show Internacional em Bacabal

Show deve mobilizar toda massa reggueira de Bacabal e região

Diário do Mearim Cidadania

Diário do Mearim Cidadania

sábado, 30 de abril de 2011

ENQUENTE DO DIÁRIO DO MEARIM SOBRE SUCESSÃO MUNICIPAL AQUECE CORRIDA RUMO AO PALÁCIO DAS BACABAS


Por Zezinho Casanova

O blog Diário do Mearim com o objetivo de contribuir no debater sobre as proximas eleições em Bacabal lançou uma timida enquete sobre os futuros prefeituráveis, para nossa supresa a enquente teve grande repercussão na cidade e região do Mearim, no entanto queremos aqui afirmar que a mesma não tem critério científico pois foi feita num suporte de mídia em que nem todos eleitores tem acesso, além de que a máquina pode de alguma forma errar nos calculos dos percentuais, portanto a mesma não deve ser interpretada como uma referencia para tomadas de decisões politicas, mas com um retrato 3X4 em preto e branco da nosso presente momento político.
A Direção do Blog não tinha conehcimento dos nomes de todos os possiveis pré-candidatos a prefeito de Bacabal, por isso por  se tratarem de pessoas publicas e pelo prisma da liberdade de imprensa relacionamos oito nomes que estavam sendo cogitados nos "senadinhos", lugares folclóricos da politica bacabalense espalhados por toda a cidade. Segue abaixo os resultados.
  1. Liduína Tavares - 42%
  2. Dr. Júnior - 25%
  3. Taugi Lago - 6%
  4. .Zé Vieira - 6%
  5. Reinado Companheiro - 6%
  6. Nonato chaves - 5%
  7. Bento Vieira 5%
  8. Zé Alberto 2% 
  9. Outros 3%
A grande novidade foi a preferencia dos internautas pela Vereadora Liduína Tavares que aparece na enquete com o percentual de 42% de preferencia, o que causou um zum-zum no meio poltica, será que ela é candidata? A vereadora apesar de ser e atuar na câmara como uma integrante da "situação" é vista por pessoas proximas á gestão como de oposição, já chegaram a afirmar que a mesma faz "oposição dentro da situação", o fato é que Líduína Tavares vem se destacando com indepencia e responsabilidade, uma legítima representante do povo de Bacabal na Câmara Municipal.
Dr. Júnior do Saae atingiu o percentual de 25%, talvez esse resultado seja fruta de articulação de pessoas mais proximas a ele, hoje Dr. Júnior que não tem forte tradição poltica , é tecnico, mas é nome mais leve do grupo do prefeito Lisboa e tem pretenções de chegar à prefeitura de Bacabal com gestor principal. Taugi Lago, Zé Vieira e Reinaldo Companheiro empataram em terceiro lugar com 6% de intençoes de votos dos internautas, Taugi continua sendo o grande nome do grupo do Senador João Alberto á prefeitura de Bacabal, o seu grupo espera que sua candidatura torme corpo, mas depois da aliança com o Prefeito Lisboa "Para o Bem de Bacabal" politicamente seu nome perdeu força poltica, mas a mesma ainda tem uma gama de leitores apaixonados. Com relação a Zé Vieira todo mundo sabe que ele tem muito mais do que 6% de preferencia, sua votação nunca caiu em Bacabal, é candidato forte e que pode derrotar o grupo do prefeito Lisboa, no entanto ultimamente o mesmo vem mudando o discurso e de psotura com relação ao grupo do Prefeito lisboa, já se fala numa provável aliança o que tem deixado muita tente do seu grupo insatisfeito. Reinaldo Companheiro é o nome do PT, mas seu partido não tem ainda expressão política no municipio, vem sofrendo violencias internas por parte de diretorios estadual e nacional, dividiu-se nas nas eleições para Prefeito e para governo estadual, isso enfraquece os laços ideologicos da militancia, seu nome é novo, mas falta força agrutinadora, que pode ser construída com o tempo.
Outro nome tradicional de nossa poltica é Dr. Bento Vieira, advogado de Sucesso que sempre faz análise da realidade de Bacabal em programas de televisão, ainda não conseguiu se firmar como um nome forte na política , mas é respeito por toda a sociedade e teve 5% de preferencia dos internautas., quem também aaprrece com 5% de intenções de votos é o engenheiro Nonato Chaves. que vem se destacando como secretário de obras no Governo Lisboa, muito conhecido e querido na cidade Nonato chaves  não vem encontrando espaço dentro do grande grupo politico do governos pra  sustentar sua candidtura, vem relaizando reuniões em comunidades onde vem sendo bem recebido , sua candidatura poderá crescer , mas não será tão fácil, já o Senhor Alberto Filho  já afirmou que quer ser Prefeito de Bacabal, o mesmo já conseguiu eleger através do poder econômico por diversas veses sua Irmã Doralice Veloso como Vereadora, preparou o filho e o elegeu Vereador e agora Deputado Federal, o mesmo tem influência bastante par ser o candidato do grupo ligado ao Senador João Alberto. Entedemos que está cedo demais para chegarmos a qualquer conclusão, o debate está só começando e a presente enquete voltará a ser feita no mes de maio com a inclusão de diversos outros nomes.Não deixe de participar desse debate.

Ministro da Justiça pede perdão a vítimas da ditadura

FONTE: Agência Brasil   A Comissão da Verdade, proposta encaminhada ao Congresso Nacional durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, visando a apurar os crimes cometidos no período da ditadura militar (1964-1985), deve ser aprovada ainda este ano.
A expectativa é do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que usou um jargão militar para se referir ao tema: “Em busca da verdade, senta a pua. Há uma sensibilidade hoje dos líderes na Câmara [dos Deputados] em aprovar o projeto [da Comissão da Verdade] e acho que é muito importante que a sociedade brasileira tenha essa comissão, para saber a verdade daquele período triste da nossa história. Vamos aprová-la este ano, em um curto espaço de tempo”, previu.
Senta a pua, a expressão citada pelo ministro, tem suas origens da Segunda Guerra Mundial (1939-1945). É o grito de guerra do 1º Grupo de Aviação de Caça da Força Aérea Brasileira (FAB), que tem o sentido de cumprir a missão, com coragem e bravura.
O ministro participou hoje (30) da 49ª Caravana da Anistia, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que julga processos de ex-perseguidos políticos e determina reparações financeiras às vítimas.
Cardoso discursou emocionado para os participantes da caravana, que lotaram o histórico auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), palco das primeiras manifestações contrárias ao regime militar e alvo de um atentado à bomba em suas instalações, em 1976, conforme lembrou o presidente da entidade, jornalista Maurício Azedo.
Em nome do Estado brasileiro, o ministro pediu perdão às vítimas da ditadura. “Nós temos que reparar os danos que o Estado brasileiro fez no período da ditadura militar. Isso não implica só em uma indenização, mas também na reparação moral daqueles que foram atingidos. Cabe a mim pedir perdão em nome do Estado brasileiro.”

Direitos das domésticas emperram no Congresso

Renata Camargo e Eduardo Militão
Congresso em Foco
Ao contrário dos demais trabalhadores, as empregadas domésticas ainda lutam para conquistar direitos básicos como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) obrigatório e o salário-família. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que a carência de direitos para a categoria esbarra mais na falta de vontade política, do que propriamente na ausência de propostas para novas leis.
De acordo com o levantamento, feito com base em dados da assessoria parlamentar da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) e da Coordenação de Pesquisa da Câmara, tramitam no Congresso 78 proposições legislativas, entre projetos de lei e propostas de emenda à Constituição, que ajudariam a reduzir as desigualdades trabalhistas vividas pelas domésticas.
A classe dos trabalhadores domésticos inclui profissionais como diaristas, cozinheiras, motoristas particulares, caseiros e governantas. A maior parte dessa força de trabalho no Brasil é exercida por mulheres. Segundo o IBGE, as trabalhadoras domésticas representam 15,8% do total da ocupação feminina no país. A maioria, 73,8%, trabalha na informalidade, sem qualquer direito trabalhista garantido.
Na avaliação do secretário-executivo da Seppir, Mário Teodoro, as propostas de novas leis para melhorar as condições de trabalho para a categoria já tramitam no Congresso. Para Teodoro, é preciso apenas priorizar a votação dessas matérias. “É um universo muito completo de proposições. Muitos dos temas que são de nosso interesse estão lá”, afirma.
Apesar de o conjunto de propostas atender à demanda da categoria, a conquista de mais direitos esbarra na morosidade. Dos 59 projetos em andamento na Câmara, apenas 17 tiveram alguma tramitação neste ano, como encaminhamento a comissões, escolha de relator e apreciação. O PL 1656/2003 foi o único a ser analisado, tendo sido aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A proposta proíbe ao empregador efetuar descontos nos salários dos empregados domésticos e dispensa a apresentação de atestado de boa conduta para admissão.

João Alberto tá no páreo para Prefeito de São Luis


Por André Martins
Senador João Alberto
Senador João Alberto
O Senador João Alberto de Souza PMDB, que esteve reunido, com os membros do seu partido do qual, ele é presidente regional licenciado, aproveitou para tratar sobre vários assuntos. Na reunião com os militantes do seu partido, tratou de convocar os membros partidários, para o embate eleitoral do próximo ano, o Senador maranhense, falou ainda a respeito da sua eleição para o conselho de ética do Senado Federal, e também, se reportou do que ele chamou de vasculhamento de sua vida por parte de adversários; João Alberto, enfatizou que nada lhe preocupa nem no passado e nem no presente, e declarou “já ocupei essa função e  vou tirar de letra,” Alberto que foi ouvido em matéria apresentada, hoje pela manhã, no programa Acorda Maranhão da Mirante AM, apresentado por André Martins, também falou a respeito de São Luis e das eleições de 2012, disse que teve mais de 200 mil votos nas últimas eleições para o Senado, e que a Governadora Roseana é uma grande liderança aqui na capital, portanto o PMDB, seu partido, está credenciado a indicar candidatos, e até falou o nome de Vicente Fialho que está trabalhando no Porto do Itaqui, ao ser interrogado se ele João Alberto, toparia ser o candidato do grupo, o Senador não titubeou e respondeu, se eu for  chamado pelo grupo com certeza disputarei  a eleição, ao final até falou que esteve ultimamente visitando bairros, como, Cidade Olímpica e Anjo da Guarda, e disse que ficou triste com o que viu, como se observa, João Alberto ao que tudo indica, é o nome do grupo da governadora Roseana Sarney, para as eleições dos 400 anos da capital maranhense, é experiente, já foi governador do Estado e prefeito de Bacabal, além de ser um homem de confiança do palácio dos Leões é aguardar…

Dutra quer liberação de brasileiro condenado à pena de morte na Indonésia

Por André Martins

Domingos Dutra
Domingos Dutra
O Deputado Domingos Dutra (PT/MA) fez um apelo direto, na manhã desta quarta-feira (27/04), a representantes do governo indonésio pela situação do brasileiro Marco Acher Cardoso Moreira, 49 anos, preso na Indonésia  e condenado à pena de morte por tráfico de drogas. O embaixador da Indonésia no Brasil, Sudaryomo Hartosudarmo, informou que após novo pedido de clemência pela vida do brasileiro em carta da presidenta, Dilma Rousseff, o Ministro das Relações Exteriores indonésio comunicou que está disposto a reavaliar o caso. “O Governo da Indonésia sabe da responsabilidade dos governos protegerem seus cidadãos e prometeu ‘pensar sobre o caso’ novamente”.

SECMA divulga resultados do edital Universal-Mas ainda não, não é motivo de alegria

Em meio a grandes expectativas, a  Secretaria de Cultura do Estado (MA) divulga em seu site, a lista completa dos contemplados  do Edital Universal para 2011. Vale lembrar que o edital foi lançado em junho de 2010  (VEJA AQUI ) como forma de garantir,segundo o superintendente de Ação e Difusão Cultural ) SECMA/SADC, às  entidades culturais, produtores, artistas, professores, estudantes e pesquisadores de cultura, grupos e manifestações culturais do Estado, recursos financeiros totais ou parciais a projetos e ações que explorem diferentes formas de linguagens artísticas e práticas culturais.  Visto como uma ação eleitoreira , pois o resultado preliminar dos habilitados sairia ainda no mês de Outubro de 2010, mês em que ocorreram as eleições para Presidente, Governadores e Deputados Federais e Estaduais e os recursos pagos só sairia em janeiro de 201. Com prêmios de R$ 10.000 a R$ 15.000 levado a  discussão pelo movimento cultural pois os valores não supririam as necessidades técnicas de produção de  bens ou produtos culturais. o Edital foi tema de encontros de artistas,movimentos , gerando até discussões na assembéia legislativa do Estado onde o Dep. de oposição edivaldo-holandal havia feito sérias declarações a respeito da intenções do Governo do Estado com a classe Artística em período de pleito, advertiu ainda , que,” Pelo que nós entendemos, neste edital baixado pela Secretaria de Cultura do Estado existe sim um crime eleitoral premeditado. Talvez a governadora nem tenha atentado para isto”, afirmou o deputado, explicando que a Secretaria de Cultura tomou a iniciativa de baixar um edital distribuindo centenas de milhares de recursos, para entidades culturais, às vésperas da campanha eleitoral. Edvaldo Holanda Advertiu que o mais grave é que a aprovação dos projetos culturais seria divulgada no dia 5 de outubro, portanto dois depois das  eleições. O deputado propôs que a Assembleia Legislativa encaminhe um ofício à procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, solicitando uma investigação do Ministério Público Eleitoral.
O Edital Universal de Apoio a Cultura Maranhense, não segue as normas de construção de um Edital público, sem recursos alocados para esta ação especifica, sem Fundo que o regulamente e com prestação de contas tendo como modelo de um convênio com inúmeros documentos e impostos descontados na fonte, diminuindo os recursos destinados a preparação do produtor cultural.E ainda obrigando o produtor,artista ou grupo de ficar à disposição no período de 01 ano a participar de eventos realizados pelo Governo e SECMA  (sic).
Longe de estar nas discussões mais atuais de políticas públicas, o maranhão vive um modelo de gestão arcaica e sem perspectiva de ações inovadoras para a cultura, absorvendo a nível federal ,programas como as lançadas pelo MINC como por exemplo o cultura viva, pontos de cultura e debates  pontuais sobre economia da cultura,economia criativa e recentemente as mudanças da Lei de direitos Autorais , lei essa que está custando o a permanência do cargo da Ministra Ana de Hollanda, com várias intervenções contrárias nas redes sociais sobre a posição do ministério em relação as verdadeiras mudanças na lei. Ainda com ações proselitistas onde boa parte dos recursos são destinados aos grandes grupos de cultura popular como Bumba-bois, e redutos  artísticos protegidos.
Vale lembrar que o Conselho Estadual de Cultura encontra-se sem funcionalidade,com período de mandato expirado ,sem fundo de cultura em negociação e o que é pior ,sem qualquer horizonte de debates que fortaleça ações culturais concretas.
veja aqui a relação completa dos contemplados pelo I Edital Universal de Apoio á Cultura Maranhense:
 FONTE:  Valberlucio Pereira

GSK oferece 83 vagas de emprego em todo o país

GlakoSmtithKline (GSK), empresa do setor farmacêutico, está selecionando candidatos para preencher as83 vagas de emprego que se encontram abertas em seus escritórios no Brasil.
Do total de oportunidades, 52 são de ampla concorrência e estão divididas entre os cargos de vendedor de farmácia (28 vagas) e promotor de vendas (24). As outras 31 chances, para os cargos de assistente administrativo, auxiliar de produção e embalador de linha, são exclusivas para portadores de necessidades especiais.
Os dois cargos de ampla concorrência exigem que os candidatos sejam formados no ensino superior, em qualquer curso, possuam carro próprio, estejam disponíveis para viagens e tenham pelo menos dois anos de experiência na área de vendas. Podem concorrer aos demais cargos pessoas que tenham mais de 18 anos e possuam ensino médio completo.
A empresa oferecerá salários compatíveis com valores de mercado e diversos benefícios, como: assistências médica e odontológica, previdência privada, seguro de vida e alimentação.
Para se candidatar a qualquer uma das vagas você deve acessar o site da GSK (www.gsk..com.br), acessar o link ‘Carreira na GSK‘ e enviar seu currículo.
Candidatos aos cargos na área de vendas poderão atuar em qualquer uma das 22 unidades da empresa no Brasil. Já as vagas para PNE são exclusivas para as unidades de São Paulo e do Rio de Janeiro.
Por Thiago Martins

TIM abre inscrições para o seu Programa de Estágio 2011 até o dia 15 de maio.

Podem se candidatar estudantes dos cursos de Sistemas de Informação, Administração, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas, Publicidade e Propaganda, Engenharia de Telecomunicações, Direito, Engenharia da Computação, Engenharia Eletrônica, Engenharia Elétrica, Engenharia de Produção, Estatística, Informática ou Marketing. Os candidatos devem estar a dois anos de concluir a graduação, com exceção dos cursos de Engenharia e Tecnologia da Informação, que aceitam inscrições de alunos que estejam a três anos da formatura.
É preciso que os interessados tenham alto rendimento escolar, possibilidade de estagiar por 20 ou 30 horas semanais e conhecimento em inglês e informática avançados.
A empresa oferece bolsa-auxílio compatível com o mercado e benefícios (vale-refeição, vale-transporte, seguro de vida e celular funcional).
Quem quiser se inscrever deve acessar o site www.tim.com.br, no link “Sobre a TIM“, depois é só seguir para “RH”, onde há a opção “Programa Estágio Sem Fronteiras”.
Por Andrea Gomes

ENCONTRADO LARANJA DO ESQUEMA DE DESVIO DO ECAD

O motorista Milton Coitinho dos Santos que nunca compôs e não toca instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais, informa reportagem deGraciliano Rocha na Folha deste sábado (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL).
Encontrado, ele demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui.
Leia a notícia completa na Folha deste sábado, que já está nas bancas.
 mas o  blog Diário do Mearim conseguiu em  parte a matéria:

“Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?”, diz Milton CoitinhoCPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento  GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS)
Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional.
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) lhe atribui: “Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]“.
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). “Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?
Alguém só pode estar usando meu nome”, afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de “Deus e o Diabo na Terra do Sol” (1964) e “Terra em Transe” (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de “O Pagador de Promessas” (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho.
Nada mais confere: o “compositor” diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.

Colaborou AMANDA QUEIRÓS, de São Paulo OUTRO LADO Procuradora diz que “músico” vive nos EUA
DO RIO
Bárbara de Mello Moreira, 24, procuradora de Milton Coitinho dos Santos, diz que ele mora nos EUA, onde se apresenta em bares, e fez contato com ela pela última vez no princípio do ano.
Estudante de direito, ela afirma que só recebeu o dinheiro e o repassou a Coitinho. Disse ainda que tem documentos assinados pelo próprio a isentando de qualquer responsabilidade.
A estudante diz que foi procurada pelo músico por e-mail. Na ocasião, ele explicou ter chegado a ela por sugestão da própria UBC.
A diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, nega ter indicado Bárbara ao suposto músico. Gandelman diz que desde outubro, quando começou a investigar o golpe, a entidade investiga a possibilidade de um “laranja” ter usado papeis falsos.
Segundo ela, na documentação consta que Milton Coitinho é tenente-coronel da PM. Ela disse que pretende investigar se alguém na entidade ou no Ecad ajudou no golpe. O Ecad não retornou o pedido de entrevista.

 

Conexão Dança Realiza Chamada Pública de Trabalhos Artísticos para a III mostra de dança Contemporânea -Conexão Dança -SLZ (MA)



Marcio Vasconcelos em apresentação no Arthur Azevedo na II Conexão,
A organização da III Mostra de Dança Contemporânea, realiza chamada de apresentação de espetáculos para o evento de 28 de maio a 04 de junho, III MOSTRA CONEXÃO DANÇA- SLZ-MA. .A mostra  artística será realizada em circuito local com grupos,artistas e performers da Capital e demais municipios com participações de grupos de outros Estados. A mostra tem como objetivo além da circulação, um intenso debate sobre os rumos da dança  no Estado,pois um dos objetivos é trazer grandes nomes da dança e propor diálogos culturais ,como por exemplo Tadashi Endo (japão ). Para este ano a organizaçao conta com a participação de nomes como  Lume Teatro (SP); Cia. Angelo Madureira e Ana Cristina (SP); Projeto DR (SP); Janko Navarro (Costa Rica); Ricardo Marinelli (PR); michelli Torres(PR; Cristian Duarte (SP); Thereza Rocha (RJ) e Angela Souza(CE).
Mareleo Evilin-in demolition, Foto acervo: núcleo do Dirceu.
Poderão se inscrever trabalhos coreográficos  e/ou  performáticos de 10 a 20 minutos que tenham como referência as dimensões  do Espaço do Odylo Costa Filho e do Teatro João do vale. As informações podem ser solicitadas pelo email: conexao@conexaodanca.com.br, ou pelo fone (98) 8128-4850 e falar com Erivelto Viana ,coordenador geral da Mostra. Os resultado serão divulgados no site da mostra: www.conexaodanca.com.br
informe da Mostra Conexão Dança(click e baixe)
para maiores informações entre em contato com :
Erivelton Viana: (98) 8128-4850
conexao@conexaodanca.com.br
Fonte: A organização via Rede Maranhense de Artes Cênicas

Piritoró inaugura plataforma de leite em assentamento

Do O Imparcial


Plataforma de Captação e Resfriamento de Leite
 

A secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, esteve na quinta-feira (28), no município de Peritoró, para inaugurar a Plataforma de Captação e Resfriamento de Leite, construída pela Sedagro no povoado Santa Rita, que integra assentamento de reforma agrária São João das Neves, do Incra. A área reúne 10 povoados e 350 famílias assentadas. Desde 2004, São João é um dos quatro assentamentos em todo o país que integram o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Estamos trabalhando com programas de agroindustrialização, criação de animais, produção e beneficiamento do leite e roça sustentável para aumentar a renda dos agricultores e melhorar a qualidade de vida nos povoados. A Secretaria da Agricultura Familiar, criada pela governadora Roseana Sarney, é para os quilombolas, pescadores artesanais, indígenas, criadores, ribeirinhos, quebradeiras de coco e agricultores familiares. Nossa principal parceira são as comunidades rurais”, destacou Conceição Andrade.
A Plataforma de Leite do povoado Santa Rita em São João das Neves vai atender 90 criadores nesta primeira fase, e mais 45 produtores que estão aguardando apenas a liberação pelo Banco do Nordeste, de créditos do Pronaf A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para assentados da reforma agrária). Cada produtor deve captar em torno de 16 litros de leite/dia, com a produção diária alcançando, em média, 1.200 litros/dia.
De acordo com o presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Peritoró, Severino Moura, só com a comercialização do leite, a renda mensal dos produtores participantes deve subir para R$ 400,00. Ele informou que atualmente a renda destas famílias é de cerca de R$ 80,00.
Moura informou que os assentados estão sendo capacitados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) em aquisição de gado de leite, manejo do rebanho, ordenha, bem como o treinamento das mulheres na produção dos derivados do leite: queijos, doces secos e pastosos, requeijão cremoso, ricota, leite condensado e aproveitamento do soro do leite para uso em doces em conserva de frutas e legumes (picles). O Sebrae também participa das capacitações.
Parceria
A construção da Plataforma de Captação e Resfriamento de Leite em Santa Rita é uma parceria da Sedagro com o Instituto de Agronegócios do Maranhão (Inagro), Sindicato dos Produtores Rurais de Peritoró e Associação dos Produtores de Leite de Codó (Aplec), empresa conveniada com a Sedagro. O objetivo é a prestação de assistência técnica desde o manejo dos rebanhos até a produção do leite, vai comprar todo o leite captado na plataforma.
“O estado do Maranhão começa a firmar uma cadeia produtiva do leite, as plataformas estão dando a oportunidade de produção de leite e de geração de renda para os produtores”, declarou o presidente da Aplec, Clério Guerra.
A produção leiteira no Maranhão aumentou graças à instalação, pela Sedagro, de 10 Plataformas de Captação e Resfriamento de Leite, sendo duas unidades em Peritoró e em Poção de Pedras e uma nos municípios de Lima Campos, Bernardo do Mearim, Igarapé Grande, Presidente Dutra, Barra do Corda e Vitorino Freire. Mais três plataformas estão em fase de conclusão nos municípios de Pio XII, São Mateus e Bom Lugar.
O investimento aplicado com recursos do Fundo de Combate à Pobreza (Fumacop), do Governo do Estado, na construção das plataformas, aquisição e instalação dos tanques foi da ordem de R$ 450 mil.
Com as 10 Plataformas já em funcionamento no Maranhão, 400 pequenos produtores estão sendo beneficiados, com 40 produtores atendidos por unidade, em média. Cada tanque tem capacidade de armazenagem para 3 mil litros. Com a implantação dos tanques de resfriamento são captados mais de 30 mil litros de leite de 4 em 4 dias, em média.
Inaugurações
Além da Plataforma de Captação e Resfriamento de Leite, uma série de outras inaugurações foram realizadas em São João das Neves, pelo Incra e pela Bio Terra, uma ONG de estudos e projetos sócio ambientais e agroecológicos que presta assistência técnica às famílias assentadas. O assentamento possui um comitê gestor, formado pelas associações de moradores.
O Incra e a Bio Terra inauguraram uma fábrica de processamento do coco babaçu, duas mini usinas de arroz, quatro casas de farinha e cinco fábricas de ração em diversos povoados do assentamento. Na ocasião também foram entregues três postos de saúde, quatro centros de vivência e três escolas.
“Hoje nós estamos em festa no assentamento. A roça de toco nos amarrou muito tempo, mas nós temos de mudar a nossa cultura. Antes, a gente queimava muita terra e produzia pouco. Agora a gente faz uma roça pequena com o espaçamento certo ensinado pelos técnicos e estamos produzindo muito. Vamos ter uma grande produção de arroz”, falou o presidente da Associação de Moradores de Santa Rita, Antônio Viana.
“Estas pequenas unidades de fabricação vão imprimir os conceitos de cooperativismo, comercialização e venda dos produtos e agregação de valor com os subprodutos derivados”, ressaltou a presidenta da Bio Terra, Maria José Franco.

Conteúdo programático do concurso do TJMA é alterado

O Tribunal de Justiça do Maranhão alterou o conteúdo programático do concurso público para servidores 2011. Foram feitas sete alterações no programa do certame constante no anexo V, referente ao cargo de nível superior, analista judiciário, especialidade Direito.
A retificação 002/2011 ao Edital n.º 002/2011, onde constam as alterações, pode ser conferida na página do concurso de servidores 2011 do Tribunal de Justiça do Maranhão: http://www.servidor. tjma.ieses.org/documentos/documentos.htm
Duas mudanças correspondem à prova objetiva de conhecimentos básicos: atualização das tabelas de custas judiciais e emolumentos extrajudiciais e a sistematização da legislação do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Poder Judiciário. As demais são: inclusão da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, em Direito Constitucional; no Direito Penal, dos crimes contra a dignidade sexual, Lei de Drogas, Lei Maria da Penha e retirada da Lei de Imprensa. No Diário da Justiça Eletrônico, publicado em 28 de abril, disponibilizado ontem, consta esta retificação autorizada pelo presidente do TJMA, desembargador Jamil Gedeon.
As provas objetivas do concurso estão confirmadas para o dia 29 de maio, nos dois turnos: manhã e tarde. Já no dia 10 de maio, segundo calendário do Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), entidade responsável pelo planejamento e execução do Concurso Público para servidores, serão divulgadas as inscrições deferidas e indeferidas. O TJMA está oferecendo 58 vagas para cargos efetivos e preenchimento de cadastro de reserva para os níveis fundamental, médio e superior.
FONTE: Jornal Pequeno

O FUTURO DAS CIDADES


A edição de número 32 da revista Le Monde Diplomatique (Brasil), de março de 2010, dedicou especial atenção a um tema atual e importantíssimo, que se encontra na agenda de discussões dos governos e sociedades do mundo inteiro – O Futuro das Cidades.
Logo em seu editorial, destaca os grandes desafios que estão colocados para os gestores públicos e privados nestas primeiras décadas do século XXI, tendo como foco maior a redução das desigualdades e a erradicação da pobreza; esta última, entendida como a impossibilidade colocada para as pessoas, que se encontram nesta aviltante condição, de decidir sobre sua própria vida. Assim sendo, os desafios elencados preliminarmente seriam os seguintes:
·         Colocar o bem estar da coletividade acima de quaisquer outros interesses;
·         Cobrar a transparência da gestão pública e garantir mecanismos de controle, públicos e sociais, sobre essa gestão;
·         Elaborar particitivamente um projeto de erradicação da pobreza para garantir direitos sociais básicos a todos os cidadãos, com enfoque na dinamização dos circuitos curtos de economia, garantia de trabalho, novos paradigmas de produção e consumo, redução drástica da poluição ambiental, reconversão das matrizes energéticas e preservação do meio ambiente.
Trazendo todas estas preocupações para a esfera da nossa mais perfeita e próxima tradução, talvez o caso de vida ou de morte do enfrentamento seja o próprio presente da nossa cidade, que completará em 2012, 400 anos de existência, apesar de algumas legítimas controvérsias dos historiadores acerca do marco fundante da nossa capital patrimônio da humanidade.
O que tenho acompanhado pela imprensa, pelos contatos e algumas intenções e gestos que até agora foram explicitados publicamente, só faz crescer assustadoramente minhas apreensões e, com toda certeza, as de milhares de outras pessoas que nasceram ou que optaram por habitar este encantado pedaço de Brasil.
A questão do planejamento urbano de São Luís, sob todos os aspectos, é muito grave! Diria mais: gravíssima! As soluções e propostas para as celebrações dos 400 anos se reduzem a investimentos em comemorações festivas, que podem acabar se reduzindo a uma guerra política sem precedentes em torno da disputa eleitoral pela sucessão municipal, pura e simplesmente. Projetos mirabolantes de construção de pontes para dar passagem a um maior número de automóveis e patrocínio do enredo de 2012 da Escola de Samba Beija-Flor, do Rio de Janeiro, são dois visíveis exemplos do que falo.
São Luís, de há muito, enfrenta um esgotamento que nem poderíamos qualificar de aplicação de políticas públicas, porém justamente da ausência destas, em quase todas as áreas. As feridas políticas e sociais são tão imensas que os esparadrapos aplicados no dia a dia para escondê-las só colaboram com a exposição da nudez de um organismo municipal enfermo e acometido pela mais grave das moléstias administrativas: a irresponsabilidade e o descaso com a sua própria população, proporcionados, simultaneamente, por todas as esferas de governo – municipal, estadual e federal -, personificadas nas pessoas dos seus representantes maiores: João Castelo, Roseana Sarney e Dilma Roussef.
É notório e sabido que dentro de muito pouco tempo o tráfego da cidade travará literalmente. A mobilidade urbana se tornará impraticável, atravancada pela buraqueira insuportável e pelo volume de veículos de uso individual ampliado diariamente sem a mínima solução de escoamento. Até o presente momento desconheço qualquer proposta de governo, nas três esferas administrativas, que vá de encontro à superação definitiva do predomínio do automóvel individual na matriz dos transportes de massa para modalidades integradas e sustentáveis, baseadas em veículos de uso coletivo movidos a fontes de energia limpas e renováveis.
Cidade sem parques públicos, sem locais decentes e adequados para as práticas de lazer, cultura, esportes ou entretenimento para suas crianças, para sua juventude, para os adultos e idosos é uma cidade desencantada e sem alma. É uma cidade refém dos tubarões da especulação imobiliária mais incontrolável que já aconteceu por estas paragens nos últimos tempos e dos ditames das empresas de transportes coletivos, sem nenhum compromisso com o desenvolvimento humano.
A situação política, econômica e sócio-cultural de São Luís e do Maranhão é simplesmente vergonhosa; e mais vergonhoso ainda é o nosso silêncio e a nossa omissão. É muito triste o destino dado ao andamento das obras do projeto do PAC do Rio Anil, que no seu bojo previa a construção de uma importante avenida para o escoamento do tráfego da cidade e condições de moradia digna para milhares de pessoas, além da disponibilidade de equipamentos esportivos, de lazer e de cultura.
O ponto a que chegamos não comporta mais soluções sem contrariedades de interesses, sem dores ou ranger de dentes. Em muitos casos, terão de ser realizadas cirurgias urbanas sem anestesia. Não há mais como se permitir a circulação de veículos de grande porte no centro da cidade, o uso dos espaços públicos sem nenhum disciplinamento e os estacionamentos atuais, agredindo as regras mais elementares de convivência urbana. Em relação ao patrimônio histórico edificado, a única solução que ainda resta é a desapropriação prevista em lei, mais precisamente no Estatuto das Cidades. A coragem e o tutano para aplicá-la são outros quatrocentos.
Joãozinho Ribeiro

Ribamar Alves X Marcelo Tavares: Duelo de TItãs pela direção do PSB

Alves lidera o próprio grupo pelo comando do PSB

O deputado federal Ribamar Alves vai disputar com o deputado estadual Marcelo Tavares o comando do PSB maranhense. A eleição da Executiva Estadual acontece até o final deste ano.
Alves é candidato de si mesmo- reúne parte da militância história e alguns membros dissidentes da atual gestão. Mas é o preferido da cúpula nacional, que prefere um deputado federal no comando da legenda.



Alves lidera o próprio grupo pelo comando do PSB
Marcelo Tavares é o candidato do grupo do ex-govenador José Reinaldo Tavares, representado pelo atual presidente do PSB, José Antonio Almeida.
Da vitória de cada um depende os rumos socialistas nas eleições de 2012 e de 2014.
Alves é defensor do alinhamento ao governo Roseana Sarney (PMDB), inclusive com a perspectiva de aliança nas eleições de 2014, tendo participação socialista na chapa majoritária.
Marcelo quer manter o PSB alinhado ao projeto do ex-deputado Flávio Dino (PCdoB), mas é contra a candidatura deste nas eleições de 2012.
Também mira 2014 como a oportunidade da oposição.
Apesar da aparente calmaria no cenário político, tanto Tavares quanto Alves estão em plena campanha…

70 livros de metal encontrados em caverna na Jordânia

Seria o maior achado, depois dos Manuscritos do Mar Morto?

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Para os estudiosos da fé, cultura e da história, seria um tesouro precioso demais. Uma antiga coleção de 70 livros pequenos, com páginas de chumbo amarrados por arame, pode desvendar alguns dos segredos dos primórdios do cristianismo. Os acadêmicos estão divididos quanto à sua autenticidade, mas dizem que se verificou serem tão fundamentais quanto a descoberta dos Manuscritos do Mar Morto, em 1947.

Nas páginas, não muito maiores que um cartão de crédito, há imagens, símbolos e palavras que parecem se referir ao Messias (Jesus Cristo) e, possivelmente, até mesmo a crucificação e ressurreição. Somando-se à intriga, muitos deles estão selados, levando alguns acadêmicos a especular se não são a coleção perdida de códices mencionados no livro bíblico do Apocalipse.

Os livros foram descobertos há cinco anos numa caverna numa parte remota do Jordão, uma região conhecida como o lugar que os cristão se refugiaram após a queda de Jerusalém em 70 d.C. Documentos importantes do mesmo período já foram encontrados lá. Testes iniciais de metalurgia indicam que alguns poderiam datar do primeiro século d.C. Esta estimativa é baseada na forma de corrosão que tem acontecido, o que especialistas acreditam ser impossível conseguir artificialmente. Se a datação for confirmada, a coleção estaria entre os primeiros documentos cristãos, antecedendo aos escritos de São Paulo.

Dra Margaret Barker, ex-presidente da Sociedade de Estudos do Velho Testamento, confirmou que "o Apocalipse fala de um livro selado que se abria somente pelo Messias. Outros textos da época falam de livros selados de sabedoria e de uma tradição secreta transmitida por Jesus aos seus discípulos mais próximos. Esse é o contexto para essa descoberta", comentou. "Assim que eu vi isso, fiquei estarrecida", disse ela. "Me pareceu obviamente uma imagem cristã. Há uma cruz em primeiro plano e, por trás dela, parece ser o túmulo (de Jesus), um pequeno edifício com uma abertura e atrás as paredes da cidade", discorreu Margaret. "Há paredes retratadas também em outras páginas desses livros e certamente se referem a Jerusalém. É uma crucificação cristã que tem lugar fora dos muros da cidade", completou.

A perspectiva de que possam conter relatos contemporâneos dos últimos anos da vida de Jesus tem animado os estudiosos - apesar do entusiasmo estar temperado pelo fato de que peritos já foram enganados por falsificações sofisticadas. David Elkington, um pesquisador britânico da história religiosa antiga e arqueologia, um dos poucos a ter examinado os livros, disse que eles poderiam ser "a grande descoberta da história cristã. É um pensamento de tirar o fôlego, que esses objetos poderiam ter sido guardados pelos santos nos primórdios da Igreja", disse ele...
 
Leia notícia completa no Portal da Ufologia Brasileira, link: http://www.ufo.com.br/noticias/70-livros-de-metal-encontrados-em-caverna-na-jordania

Maranhão é o Estado mais rural do Brasil

Wilson Lima
iG
Marajá do Sena, a cidade mais rural do Estado mais rural do Brasil, fica a 400 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão.
Marajá do Sena, a cidade mais rural do Estado mais rural do Brasil, fica a 400 quilômetros de São Luís, capital do Maranhão.
Os dados do Censo 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que o Maranhão é o Estado que detém o maior percentual da população vivendo em áreas rurais. Pelos dados do IBGE, 36,9% dos 6,5 milhões de maranhenses não moram em zonas urbanas. Isso representa um universo de 2.427.640 pessoas em todo o Estado. Normalmente, essas pessoas que vivem na zona rural do Maranhão são pessoas que dependem da agricultura de subsistência e vivem praticamente no isolamento. Pelos dados do IBGE, o Maranhão apenas confirmou uma tendência vista desde a década de 1960. Segundo o Censo demográfico de 1960, o Maranhão já registrava o maior percentual de habitantes da zona rural em todo o Brasil. Mas, naquela época, 82% dos maranhenses não viviam nas zonas urbanas.
Entre os 217 municípios maranhenses, aquele que pode ser considerado o “mais rural” é Marajá do Sena, cidade na região do Mearim, distante cerca de 400 quilômetros de São Luís. Marajá do Sena tem 8.051 moradores e 85,6% deles moram na zona rural. Mas a cidade está isolada há aproximadamente dois meses. As chuvas destruíram as principais estradas de acesso ao município.
Para chegar à cidade mais rural do Estado menos urbano do País, a pessoa precisa chegar à cidade mais próxima, Lago da Pedra, a aproximadamente 70 quilômetros de Marajá do Sena, e enfrentar uma viagem de duas horas de moto ou de “pau de arara” e lancha. “Carro não entra mais. A situação aqui é muito difícil mesmo. Muitos lavradores vivem na região, mas eles estão em povoados. Normalmente, tem apenas uma plantação de milho, uma de arroz ou farinha e plantam o que comem”, disse Lauricéia Sousa, moradora de Marajá do Sena.

sexta-feira, 29 de abril de 2011

PSOL tenta destituir João Alberto da presidência do Conselho de Ética do Senado

Do Estadão
 O PSOL pretende iniciar na próxima terça-feira, 3 de maio, no plenário do Senado um movimento para tentar retirar João Alberto (PMDB-MA) da presidência do Conselho de Ética da Casa em virtude das denúncias contra o senador. Nesta sexta-feira, 29, reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo mostrou que o senador maranhense assinou atos secretos para criar cargos e aumentar salários quando integrou a Mesa Diretora do Senado entre 2003 e 2007. João Alberto é homem de confiança do presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).
O senador do PSOL Randolfe Rodrigues (AP) pretende procurar senadores de outros partidos para pedir a destituição do colega do cargo. “Para presidir o Conselho de Ética tem de ter precondições. A composição da comissão já não é adequada e a minha percepção é que podemos e devemos arguir sobre a suspeição do senador João Alberto presidir o Conselho devido ao seu histórico”, disse Randolfe.
Ele afirmou que está consultando seus assessores para saber se existe no regimento alguma forma de pedir a destituição de João Alberto. “Nossa pretensão é entrar com um requerimento apontando essa suspeição, mas vamos ver corretamente o que o regimento permite fazer. O fato é que ele não tem condições de ser presidente porque para isso é preciso ter idoneidade.”
A empolgação de Randolfe não contagia o veterano Pedro Simon (PMDB-RS). Adversário do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), Simon diz que não há o que fazer em relação a João Alberto. “Eu não compareci à eleição do Conselho de Ética, foi o protesto que pude fazer. Esse Conselho é capaz de tudo, lamentavelmente”.
No dia 10 de junho de 2009, o jornal O Estado de S. Paulo revelou que o Senado escondia mais de 300 atos secretos. Durante o escândalo, José Sarney decidiu não anular as decisões aprovadas pela Mesa Diretora sob a alegação de que não tinha poder para isso. O senador chegou a cancelar 663 atos secretos em julho de 2009, mas um mês depois, no dia 3 de agosto, revalidou, pelo ato de número 294, 152 boletins oriundos da Diretoria-Geral e da Presidência e todos da Mesa Diretora.
“O Exmo. Sr. Presidente entendeu que não teria competência para anular os atos da Mesa”, diz trecho do relatório final da comissão interna que investigou esses boletins.

Decisão inédita: crime de tortura não prescreve

Tribunal de Justiça gaúcho condenou Estado do RS ao pagamento de R$ 200 mil a torturado durante a ditadura militar. Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto considerou que crime de tortura não prescreve. "A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas", disse ele em sua decisão.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça gaúcho condenou o Estado do Rio Grande do Sul ao pagamento de R$ 200 mil, por danos morais, a torturado durante o regime militar. Então com 16 anos, Airton Joel Frigeri foi buscado em casa em 9/4/1970 e levado algemado à Delegacia Regional da Polícia Civil de Caxias do Sul, depois ao Palácio da Polícia em Porto Alegre e detido na Ilha do Presídio, situado no rio Guaíba em frente a capital. Foi posto em liberdade em agosto do mesmo ano.

O autor da ação narrou que, com o objetivo de conseguir informações sobre outros participantes da VAR-Palmares, foi interrogado várias vezes por meio de tortura por choques elétricos nas orelhas, mãos e pés, por meio de um telefone de campanha, chamado Maricota. Permaneceu longos períodos com algemas nos braços. Recebeu golpes com o Papaléguas, pedaço de madeira preso a uma tira de borracha de pneu com cerca de 40 cm de comprimento por 4 cm de largura. No Palácio da Polícia, escutava a tortura sendo aplicada a outras pessoas.

Na Ilha do Presídio, ´Pedras Brancas´, descreve o autor: (...) não havia chuveiro elétrico, os banhos eram tomados em uma lata de tinta furada, de onde escorria a água de um cano. Os banheiros eram abertos sem paredes e com uma abertura gradeada dando direto para as águas do rio. As celas não possuíam janelas e as grades davam para um corredor, sem porta ou vidro algum, onde o vento gelado do inverno gaúcho soprava diuturnamente. O chão era de puro concreto.

Saindo da prisão, foi proibido de voltar a estudar tanto em escolas públicas como em particulares. Continuou sendo visitado por elementos do SNI, DOPS e Polícia Civil, que o procuravam no local de trabalho, em casa, ou até mesmo na rua. A última visita ocorreu no final de 1978, mais de um ano depois de ser absolvido pelo Superior Tribunal Militar. Afirmou também que passou os anos posteriores se tratando de uma gastrite de fundo emocional, com crises de depressão e insônia, utilizando tranquilizantes e outros remédios.

Na época da detenção, Airton estudava no Ginásio Noturno para Trabalhadores, no prédio do Colégio Presidente Vargas, e trabalhava de dia como auxiliar de escritório no Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Caxias do Sul.

Em dezembro de 1974, o Conselho Permanente de Justiça do Exército absolveu Airton por falta de provas de acusações com base na Lei de Segurança Nacional, decisão confirmada em Brasília pelo Superior Tribunal Militar.

Em outubro de 1998, a Comissão Especial criada pelo Estado do RS acolheu o pedido de indenização realizado com base na Lei Estadual RS nº 11.042/97 e fixou o seu valor em R$ 30 mil, quantia entregue a Airton em dezembro do mesmo ano. A Lei prevê a concessão de indenizações a pessoas presas ou detidas, legal ou ilegalmente, por motivos políticos entre os dias 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979, que tenham sofrido sevícias ou maus tratos que acarretaram danos físicos ou psicológicos, quando se encontravam sob guarda e responsabilidade ou sob poder de coação de órgãos ou agentes públicos estaduais.

Em 2008, considerando que a indenização já deferida foi insignificante frente aos danos causados, requereu na Justiça do valor, em cifra significativamente maior. Em setembro de 2009, o Juízo da 2ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública de Caxias do Sul julgou extinta a ação. Dessa sentença, o autor recorreu ao Tribunal de Justiça.

Decisão
Para o Desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, relator, não há dúvidas quanto à ilicitude dos atos praticados pelos agentes públicos, nem quanto ao nexo causal ou dever de reparar, insculpidos no art. 186 do Código Civil, nem ao menos da responsabilidade objetiva que cabe ao Estado em função da prática de tortura comprovada no feito e realizada por aqueles.

Ele avaliou que a dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o mais expressivo atentado a esse pilar da República, de sorte que reconhecer imprescritibilidade dessa lesão é uma das formas de dar efetividade à missão de um Estado Democrático de Direito, reparando odiosas desumanidades praticadas na época em que o país convivia com um governo autoritário e a supressão de liberdades individuais consagradas.

O juiz considerou ainda que é inaplicável o prazo prescricional previsto no Decreto nº 20.910/32 e reconheceu a imprescritibilidade da ação de indenização referente a danos ocasionados pela tortura durante a ditadura militar. A respeito da indenização já deferida com base em Lei estadual, afirmou o julgador, o autor foi contemplado com o valor máximo estabelecido na Lei.

No entanto, entendeu que foi comprovado durante o processo que o martírio experimentado pelo autor foi em muito superior à ínfima reparação deferida. O desembargador afirmou que causa repugnância a forma covarde com que o autor foi tratado, um adolescente que pouca ou nenhuma ameaça poderia produzir ao regime antidemocrático instaurado, denotando-se que as agressões mais se prestaram a satisfazer o caráter vil dos agressores, do que assegurar a perpetuação do regime, atitudes que eram incentivadas - ou ao menos toleradas - pelas autoridades competentes.

Assim, votou no sentido de fixar a indenização por danos morais no valor de R$ 200 mil, quantia que não se mostra nem tão baixa - assegurando o caráter repressivo-pedagógico próprio da indenização por danos morais - e nem tão elevada a ponto de caracterizar um enriquecimento sem causa. O valor deverá ser corrigido monetariamente pelo IGP-M, a partir da decisão, e aplicados juros moratórios a partir do pedido administrativo dirigido à Administração Pública.

O Estado do RS ainda foi condenado ao pagamento das custas processuais e dos honorários dos Advogados do autor, fixado em 20% do valor da condenação.

O Desembargador Romeu Marques Ribeiro Filho e a Desembargadora Isabel Dias de Almeida acompanharam as conclusões do voto do relator.

(*) As informações são do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

As opções de Flávio Dino…

Desde que perdeu as eleições estaduais de 2010, foram muitas as opções de colocação – e de emprego – para o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB).
De todas, o convite para a Embratur parece ser o mais viável, analisanbdo-se por todos os aspectos.
O posto de ministro da Justiça teve mesmo empecilhos políticos. Não contra Flávio Dino, pessoalmente, mas por que o simbolismo do cargo era grande demais para o embate político-partidário que se trava no Maranhão.
O convite para dirigir a faculdade do ministro do STF, Gilmar Mendes, foi feito antes de o seu mandato na Câmara Federal terminar. Seria um excelente cargo, salário de executivo de multinacional.
Comandante da Autoridade Olímpica! Um cargo perfeito para o PCdoB, que já tem o ministério dos Esportes. Mas os conflitos entre duas peronalidades comunistas tratando quase do mesmo assunto seriam inevitável.
Flávio Dino recebeu também o convite para ser assessor especial do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). Neste caso, o aceite poderia representar uma adesão ao PMDB, com implicações políticas também no Maranhão.
A Embratur é uma espécie de cereja no bolo.
A empresa – que não tem vinculação com o Ministério do Turismo, é bom esclarecer – será responsável pela articulação internacional para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Uma espécie de embaixador do Brasil.
E não há vetos a Flávio Dino, que poderá articular as ações internas com o ministro Pedro Novais (PMDB), também maranhense; sem falar na excelente relação que mantém com o secretário estadual de Turismo, Tadeu Palácio (PMDB).
Este é o conjunto de opções postas ao ex-deputado desde que deixou a Câmara.
Sem tirar nem pôr…
FONTE: Blog  Marco Aurélio

Governo adia reunião com educadores

Acampados há quatro dias no prédio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), os educadores da rede estadual de ensino do Maranhão, em greve há 60 dias, vão dar continuidade ao movimento, aguardando o resultado da reunião com o governo do Estado, que seria realizada nesta sexta-feira (19), mas foi adiada para a próxima segunda-feira, dia 2, às 16h.
O governo comunicou ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) o adiamento da reunião, com a justificativa de que precisaria de um tempo maior para estudar com sua equipe financeira uma proposta que fosse viável para o Estado e decisiva para a resolução do impasse.
O sindicato compreendeu os argumentos do governo e levou a notícia do adiamento para a categoria, que decidiu fortalecer o acampamento, neste final de semana, até uma nova avaliação, já com o resultado da reunião. “Precisamos de todos nesse momento para fortalecer essa trincheira de luta”, convoca o presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro.

Continue lendo no site do Sinproesemma

João Alberto visita Assembleia Legislativa

O senador João Alberto (PMDB) vistou na manhã desta sexta-feira (29) a Assembleia Legislativa do Maranhão.
No primeiro momento o senador reuniu-se com o presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB) e com o deputado Roberto Costa(PMDB), na sala da presidência.
Durante a reunião eles conversaram sobre o papel da atual legislatura e os desafios para manter a governabilidade da Casa.
O senador João Alberto, elogiou o presidente Arnaldo Melo e colocou-se a disposição da Assembleia Legislativa do Maranhão.
Em seguida o senador participou do Encontro Estadual do PMDB, que aconteceu no auditório Fernando Falcão, onde foram discutidas as estratégias para as eleições de 2012.
“O PMDB precisa acompanhar as mudanças sociais e nesse momento essa discussão é muito importante , porque o partido sai na frente para debater o pleito eleitoral do próximo ano”, disse o senador.
Após o termino do encontro partidário, o senador João Alberto visitou o gabinete do deputado Roberto Costa, onde se reuniu com diversas lideranças.
Estiveram presentes no gabinete do deputado Roberto Costa, o secretário Hildo Rocha (articulação política), Flavio Trindade (Detran), Remi Ribeiro (presidente em exercício do PMDB), os secretários adjunto de juventude, Ruy Pires e André Campos, o vereador de Pio XII, Assis Filho, além de ex-prefeitos e lideranças da região tocantina.
Sentido-se a vontade no gabinete, o senador falou a respeito da nova missão como presidente do Conselho de Ética do Senado, cargo este, que ocupa pela terceira vez.
“Cumprirei essa nova jornada, conforme determina o regimento interno da casa, honrando meus princípios e o povo brasileiro”, disse o senador
O deputado Roberto Costa falou da alegria em recepcionar o seu líder político em seu gabinete.
“Esse é um momento histórico senador que muito nos honra, sua visita neste gabinete deveria ser marcada com o registro de uma placa”, disse Roberto Costa.
O senado muito emocionado agradeceu e declarou.
“Essa é a primeira vez que visito um gabinete de deputado e fico muito feliz em ser o de Roberto Costa.”, finalizou o senador.
FONTE Da assessoria do deputado Roberto Costa

Deputados do MA recebem auxílio-moradia sem comprovar necessidade

Receber quatro salários mínimos a título de auxílio-moradia, independentemente de ter ou não casa própria na cidade onde trabalha, é privilégio de poucos. Somente os parlamentares de cinco assembleias legislativas do país têm essa prerrogativa.
No Maranhão todos os parlamentares têm um acréscimo variando de R$ 2,2 mil a R$ 2,5 mil ao vencimento sem a necessidade de qualquer comprovação. O dinheiro é livre e não depende de recibos ou contratos de aluguel ou hospedagem. Em outros 17 estados, não existe a regalia e em quatro há critérios para a concessão.
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
No Rio de Janeiro, deputado estadual que quiser contar com uma ajuda para morar precisa comprovar que sua residência fica a mais de 100 quilômetros da capital. Até R$ 2.250 são pagos como ressarcimento das despesas de aluguel. Também em Santa Catarina, os parlamentares interessados precisam ter contrato de aluguel em seus nomes para ter direito a R$ 2,5 mil e, no Pará, o comprovante de pagamento é requisitado para fazer jus a R$ 2.250.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, apenas um deputado recebe R$ 2.250 de auxílio-moradia. Para ter direito ao dinheiro, precisou comprovar não ter imóvel em Manaus em todos os cartórios da cidade e apresentar recibo de pagamento de aluguel atualizado todos os meses. Além disso, ele comprovou morar em Itacoara, distante 265 quilômetros da capital do Amazonas – o que representa quatro horas de viagem.
Em Roraima, desde 1999 os deputados estaduais não recebem qualquer ajuda para morar em Boa Vista. Isso porque naquele ano assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) extinguindo o benefício. “O Tribunal de Contas apontou que os deputados vinham fixando residência na capital, por isso não haveria justificativa para receber o auxílio-moradia”, afirmou o secretário administrativo da Assembleia de Roraima, Aias Bento.
Além de não receber ajuda para morar em Cuiabá, os parlamentares do Mato Grosso impediram que os secretários do governo estadual tivessem acesso a verba para moradia. No início do ano, o Executivo encaminhou à Casa um projeto de lei criando o benefício, mas a matéria foi derrotada no plenário, contou o assessor especial da Presidência da Assembleia, Otávio Bucci. Segundo ele, entre os 24 deputados do estado, a maioria mora na capital ou até 150 quilômetros, o que não justificaria a regalia.
Das oito casas legislativas do Nordeste, só os deputados da Bahia e do Maranhão ganham auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel em Salvador e São Luiz.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo informação repassada pelo gabinete do presidência, os 42 deputados estaduais recebem R$ 2,5 mil mensais como auxílio-moradia sem comprovar necessidade. Afinal, aqui é o Maranhão.
As informações são do Estado de Minas.

Maranhão tem maior proporção de baixa renda

Do UOL Economia
O Maranhão tem proporcionalmente a maior quantidade de domicílios com moradores de baixa renda no Brasil. Entre as casas pesquisadas, 26,51% têm moradores com renda mensal individual de até R$ 127,50, o menor nível de rendimento considerado pelo IBGE.
Esse índice é quase o triplo da média nacional. No Brasil, 9,16% dos domicílios têm habitantes com essa faixa de renda. Os dados são do Censo 2010 e foram divulgados nesta sexta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Na outra ponta, de maior renda, o Maranhão também tem o pior desempenho. Apenas 1,47% dos lares apresentam moradores com renda mensal per capita acima de R$ 2.550 (a maior faixa considerada pelo IBGE na pesquisa). A média nacional dessa fatia é de 5,13%.
Piauí e Alagoas são o segundo e o terceiro Estados com pior colocação no ranking. No Piauí, 24,80% das casas têm habitantes com renda individual de até R$ 127,50. Em Alagoas, são 22,57%.
O Estado com menos proporção de baixa renda é Santa Catarina. Só 2,12% de suas casas abrigam habitantes com renda mensal de até R$ 127,50.
Com relação ao topo da renda, Santa Catarina está ligeiramente acima da média nacional, com 5,50% dos imóveis com moradores ganhando mais de R$ 2.550 per capita.
A unidade da Federação que tem proporcionalmente mais moradores de renda alta é o Distrito Federal, onde 18,96% das residências têm moradores com ganhos mensais individuais além de R$ 2.550. Isso representa quase quatro vezes o índice médio nacional.
Rio de Janeiro supera São Paulo e é o segundo Estado com maior proporção de renda alta. É de 8,14% o índice de casas no Rio com moradores que ganham acima de R$ 2.550 por mês. São Paulo vem a seguir com 7,37%.

Encontro do PMDB: Maioria é contra lista fechada

Está acontecendo nesse momento, o Encontro do Diretório Estadual do Maranhão PMDB, na Assembléia Legislativa. O assunto de maior evidência foi a lista fechada como uma das propostas da Reforma Política. Ficou evidente que a maioria esmagadora dos representantes é contra a lista fechada.
De acordo com a visão do senador João Alberto e os deputados federais Gastão Vieira, Chiquinho Escórcio, Luciano Moreira e Alberto Filho, será muito difícil a reforma Política ser aprovada e sancionada a tempo de ser aplicada para as eleições de 2012.
Vale ressaltar sempre que o brasileiro não tem o hábito de votar em partidos. Buscam os eleitores aqueles nomes com os quais se identificam. Mas esses nomes são capazes de representar os interesses de seus eleitores, acima da organização das bancadas e das orientações de legenda?
Segundo analistas políticos, a lista fechada não vai passar na Câmara Federal, porque o entendimento de muitos deputados federais, não aceita essa proposta, porque não querem estar atrelados ao ‘caciquismo’.
Na verdade, não existe uma cultura política no país de votar em partido político, mas em pessoas que estão trabalhando em prol da comunidade, representantes de classes entre outros.
Por outro lado, os defensores da lista fechada querem valorizar e fortalecer seus partidos, o que foge à regra da política brasileira de uma forma geral. Esses defensores sabem qual a ideologia de seus partidos? Conhecem os programas de seus partidos como um todo? Com isso, fica evidenciado que esses políticos não conhecem o povo que vai às urnas votar.
Eu, como eleitor, nunca ouvi falar de nenhum eleitor que tenha votado no PMDB, PT, PSDB, PDT, PSB ou PCdoB. Mas sei de quem votou em pessoas.
Em minha opinião, a lista fechada vai cacifar os caciques políticos do país, porque eles sabem como funcionam os partidos políticos brasileiros. Vale sempre lembrando que quem é o mandatário maior é o presidente do partido e os três que estão abaixo dele, com isso não vão trabalhar para eleger os que estão mais abaixo.
Quanto ao item do financiamento de campanhas, outro assunto debatido, vejo que a continuação de doações do sistema privado e doadores particulares (pessoas físicas ou jurídicas) contribuem para seus candidatos seja mantido, desde que seja aprimorada a fiscalização através da Receita Federal, que pode se valer da Polícia Federal e do Ministério Público Federal para fiscalizar de forma que realmente seja gasto apenas aquilo que foi acordado.
Pelo que tenho acompanhado, o financiamento público de campanha vai contra os anseios da sociedade que não vai querer ver seu dinheiro, oriundo do pagamento de impostos, sendo utilizado para bancar campanha políticas. Será que verdadeiramente daria uma igualdade a todos?
Diante do exposto, espera-se que a reforma política dê condições igualitárias a todos, cujo todos os cidadãos possam se candidatar a qualquer cargo, com chances de disputar e ganhar.
FONTE: Caio Hostilio

Flávio Dino a caminho da Embratur

Está muito perto de se concretizar a ida do ex-deputado Flávio Dino (PC do B) para a presidência da Embratur, a Empresa Brasileira de Turismo.
A informação ganhou corpo nesta quinta-feira (28), mas fontes do blog em Brasília chegaram a ponderar que entregar a entidade a um comunista seria desafiar o presidente do Congresso, o senador José Sarney (PMDB).
O que ocorre, no entanto, é que, apesar de ligada ao Ministério do Turismo, comandada pelo peemedebista Pedro Novais, a Embratur alça vôos próprios no desenvolvimento de suas atividades, o que não inviabilizaria que seu comando fosse entregue a um opositor de Sarney.
Este, inclusive, já foi consultado sobre o assunto e não demonstrou qualquer resistência à indicação.
O convite, portanto, já foi feito. Falta Fláio Dino decidir se quer comandar os projetos de turismo do país para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016 ou se quer mesmo disputar a Prefeitura de São Luís.
FONTE: Blog do Gilberto Léda

A história de Flávio Dino no PSB…

Um encontro casual entre o ex-deputado federal Flávio Dino (PCdoB) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), levou alguns blogs maranhenses, inadvertidamente, a especular sobre uma possível ida do maranhense para o seio socialista.
Este blog conversou com membros do PCdoB e do PSB – inclusive lideranças nacionais – e revela aqui todo o roteiro da história que levou às espculações.
Há cerca de duas semanas, Flávio Dino encontrou-se, em Brasília (DF), com o prefeito de Olinda (PE), Renildo Calheiros, um dos membros do seu partido.
Quando conversavam, Calheiros recebeu ligação do governador Eduardo Campos. No meio da conversa, informado sobre a presença de Dino, Campos disse:
- Quero muito conversar com Flávio.
Os dois marcaram para a semana seguinte, quando o comunista foi a Recife (PE). Candidatíssimo a presidente em 2014, Eduardo Campos pediu que Flávio tomasse conta da aliança entre o PT, PSB e PCdoB no Maranhão. E justificou:
- Aqui em Pernanbuco, por exemplo, já está tudo definido: o PT está no Recife, o PCdoB em Olinda e o PSB comanda o estado.
No meio da conversa, de forma casual, o governador brincou: “Tu deverias vir logo era para o PSB”. O ex-deputado maranhense riu, mas disse que precisava permanecer no PCdoB.
Aliados de Dino e de Campos, presentes ao encontro, trataram de espalhar a conversa como fato consumado.
História que acabou engolida pelos blogs maranhenses…
FONTE: Da internet

CNJ pode anular concurso do TJ-MA

Do blog do Itevaldo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve anular o concurso de notários e registradores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
Em fevereiro deste ano, o TJ-MA contratou Instituto de Estudo Superiores do Extremo Sul (IESES) para organizar e realizar o concurso sem licitação (art. 24, XIII, da lei de licitação), e sem especificar o valor do contrato.
Para contratar o IESES, o comando do TJ-MA sustentou que o Tribunal não teria gastos na contratação dos serviços, pois a remuneração do instituto adviria exclusivamente dos valores correspondentes às taxas de inscrição recolhidas pelos candidatos.
Foi com base nisso, que a direção do TJ-MA propôs a dispensa do processo licitatório para a escolha do IESES. Ocorre que “a remuneração ad exitum” não é justificativa legal para a dispensa e para a inexigibilidade do processo licitatório.
A Constituição Federal determina, ressalvados os casos especificados na legislação, que os serviços serão contratados mediante processo de licitação pública que assegure igualdade de condições a todos os concorrentes (art. 37, XXI).
O conselheiro José Adonis Callou de Araújo Sá é o relator do Procedimento de Controle Administrativo nº 0001444-15.2011.2.00.0000. Ele requisitou as informações ao Tribunal.
Depois da resposta do TJ-MA, o andamento do PCA indica que conselheiro José Adonis anulará o concurso.

Hoje acontece o lançamento do livro que conta a história de Caxias nos séculos XIX e XX

fonte: Noca.com.br

Professores do Curso de História do Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), lançarão a obra "Percorrendo becos e travessas: feitiços e olhares das Histórias de Caxias". O lançamento ocorrerá nesta sexta-feira (29), às 19h, no Auditório do CESC.
O livro é uma coletânea de 18 artigos sobre a história de Caxias nos séculos XIX e XX, produzidos por professores efetivos do curso, ex-professores substitutos, ex-alunos da graduação e da pós-graduação. Também participaram dessa coletânea dois professores do Curso de História de São Luís, Marcelo Cheche e Henrique Borralho.
A publicação é resultado de uma parceria com a editora da Universidade Federal do Piauí (UFPI).

Últimas horas para votar na enquete do DIÁRIO DO MEARIM

Arrase nos gráficos com o Excel 2007
Atenção! Restam poucas horas para voce participar da enquete do blog Diário do Mearim sobre as eleições municipais de  Bacabal, se voce já votou repasse essa informação para  os amigos pois o site só aceita um voto por maquina.
 A Redeção do Diário do Maerim informa a todos que ainda hoje após o encerramento estará postando matéria com a análise dos resultados e prestando alguns esclarecimentos à sociedede. ainda há tempo para votar, não deixe de participar desse debate.

O Site Domínio Público NÃO irá ser extinto


Não, o Portal Domínio Público não vai acabar. 

Segundo o Ministério da Educação, há vários anos uma mensagem viaja pela rede internacional de computadores informando que o Portal Domínio Público será retirado do ar por falta de acessos. 

Essa é uma dupla inverdade: tal mensagem é apenas um hoax, uma lenda urbana que circula pela internet. De acordo com o próprio Ministério da Educação, o Portal Domínio Público nunca esteve arriscado a ser tirado do ar, e sempre foi um sítio bastante acessado.

Criado em 2004, o Domínio Público traz obras de imagem, som, textos e vídeos. Na primeira contagem de estatísticas do portal, feita em novembro de 2004, o Domínio Público oferecia 1.015 obras cadastradas, e teve naquele mês 60 mil visitas de internautas. 

Em 2005, foram 465.722 visitas. No ano de 2006, saltou para mais de 2,5 milhões de pessoas visitaram o site. No ano seguinte, mais de quatro milhões de acessos. 

Em 2008, o Domínio Público já tinha ultrapassado 7,5 milhões de acessos. Só no ano passado, o Portal Domínio Público já contava com mais de 187 mil objetos cadastrados (som, imagem, texto e vídeo).

Fonte: Ministério da Educação

HISTÓRICO: FAB jogou bomba em SP durante cerco a Lamarca

RUBENS VALENTE
JOÃO CARLOS MAGALHÃES
DE BRASÍLIA

Documento das Forças Armadas liberado após 41 anos de sigilo revela que, em 1970, aviões da FAB despejaram bombas em áreas civis na região do Vale do Ribeira, em São Paulo, durante cerco ao grupo do guerrilheiro Carlos Lamarca, da VPR (Vanguarda Popular Revolucionária).
O papel confirma o que poderia antes parecer exagero dos relatos feitos pelos militantes de esquerda que participaram do conflito: "Aviões B-26, da FAB, bombardearam regiões suspeitas".
O ex-guerrilheiro Darcy Rodrigues, 69, hoje capitão da reserva do Exército e na época braço direito do ex-capitão do Exército Lamarca, confirmou ontem à Folha que durante dez dias viu aviões sobrevoando a região e ouviu explosões que ele julgou serem de bombas caindo na região de Jacupiranga, a cerca de 30 km de Registro.
"Eles escolhiam para bombardear as reentrâncias da serra do Mar, onde achavam que estávamos escondidos. Jogavam as bombas no início da manhã e à tarde."
"Para eles, não era só nos caçar, era também fazer exercício de guerra diferente."
Em fuga, Rodrigues, o "Leo", se escondeu na mata até ser preso, agredido e levado a São Paulo, onde foi submetido a torturas diárias.
Ele era um aliado de Lamarca desde os anos 60, quando deixou o Exército para seguir o capitão. Depois, exilou-se em Cuba até 1980.
A Folha também localizou o motorista de Lamarca, Joaquim dos Santos, o "Monteiro". Ele escapou da região e avisou outros membros da VPR, mas acabou preso pela Oban (Operação Bandeirante). Lá ouviu de policiais relatos sobre o bombardeio. "Eles falavam que tinha é que jogar bomba mesmo."
O relatório que cita o bombardeio foi produzido pelo CIE (Centro de Informações do Exército), redistribuído pela Aeronáutica e integra o lote de 50 mil documentos entregues recentemente ao Arquivo Nacional de Brasília.
O texto descreve a "Operação Registro", desencadeada pelo Exército, pela Aeronáutica e pela Polícia Militar de São Paulo entre 27 de abril de 5 de maio de 1970.
A partir das primeiras informações fornecidas sob tortura, por presos no Rio, o Exército chegou à região do grupo de 19 guerrilheiros liderados por Lamarca.
Ele, contudo, conseguiu romper o cerco militar e conseguiu chegar ao sertão da Bahia, onde foi cercado e morto no ano seguinte. 
Justiça Federal dá liminar a militares e suspende indenização paga à família de Lamarca



A Justiça Federal do Rio suspendeu na quinta-feira, por liminar, os efeitos da portaria, assinada pelo ministro Tarso Genro, que concedeu anistia política post-mortem ao capitão Carlos Lamarca, com promoção ao posto de coronel e proventos de general-de-brigada, além de reparação econômica no valor de R$ 902,7 mil, em favor de sua viúva, Maria Pavan Lamarca. A ação propondo a suspensão da portaria foi apresentada à Justiça Federal pelo Clube Militar, que representa os oficiais do Exército. Em julho, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça havia concedido indenização de R$ 300 mil à viúva e aos filhos de Lamarca pelos dez anos em que estiveram exilados em Cuba.

Com a promoção post-mortem, a viúva também passaria a receber do Ministério da Defesa uma pensão de R$ 12 mil, valor correspondente ao montante pago a um general-de-brigada do Exército. A juíza federal Claudia Maria Pereira Bastos Neiva acatou os argumentos do Clube Militar, segundo o qual Lamarca não poderia ser beneficiado pela anistia, porque desertor. Servindo em um quartel de Quitaúna, em Osasco, na região metropolitana de São Paulo, Lamarca deixou o Exército para fazer parte de organizações terroristas que se opunham ao regime militar, entre elas a Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). A ação promovida pelos militares lembra a data da deserção de Lamarca, dia 13 de fevereiro de 1969. A liminar suspende os pagamentos e os benefícios indiretos, inclusive a promoção no quadro de patentes, até o julgamento do mérito da ação. Em seu despacho, a juíza também disse considerar "altamente questionável a opção política de alocação de receitas para pagamento de valores incompatíveis com a realidade nacional, em uma sociedade carente de saúde pública em padrões dignos, deficiente na educação pública, bem como nos investimentos para saneamento básico, moradia popular e segurança". A ação com o pedido de anulação da portaria foi apresentada à Justiça no dia 10 de setembro, pelo advogado Emílio Antônio Sousa Aguiar Nina Ribeiro. No texto ele dizia que a "a esdrúxula promoção post-mortem não tem qualquer lastro ou fundamento ético e, muito menos, valor jurídico, legal ou administrativo".