Novas regras para entrega da Declaração do imposto de Renda

Prazo vai até 29 de abril

Fifa abre janela para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Decisão foi motivada pela guerra que acontece no Velho Continente

Expedito Jr. faz Gol de Placa ao apoiar esporte amador em Bacabal

Desportista declaram apoio ao trabalho de expedito

Norris Cole, Lady Conceição e Norris Cole Jr. fazem Show Internacional em Bacabal

Show deve mobilizar toda massa reggueira de Bacabal e região

Diário do Mearim Cidadania

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Veja horário do funcionamento de Bancos no Natal e Ano Novo




Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as agências permanecerão fechadas.


No último dia útil do ano, quarta-feira (30), os bancos prestam serviço ao público normalmente, com todas as operações bancárias. Na véspera de Ano Novo (31), as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público, para realização do fechamento de balanço do ano.

No período, o público pode utilizar normalmente os canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados – para a realização de operações bancárias.

Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, podem ser pagos no primeiro dia útil de 2016, ou seja, na segunda-feira (4 de janeiro), sem incidência de multa por atraso.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Justiça Federal acata denúncia contra ex-prefeito de Bacabal Dr. Lisboa preso por desfalques



Uma organização criminosa foi denunciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM-Bacabal). A Justiça Federal acatou a denúncia referente a grupo ligado à administração municipal entre os anos de 2008 e 2012, responsável pela apropriação e desvio de recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde do município.

Foram denunciados o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa, o ex-secretário municipal de saúde Lílio Estrela de Sá, o ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, o ex-presidente e membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Aldo Araújo de Brito, o também ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Onyklley Fatiano Domingos Soares e o ex-servidor, lotado na Secretaria de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto. Ainda, os particulares Josival Cavalcanti da Silva, mas conhecido como “Pacovan”, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.

De acordo com apuração do MPF-MA, o grupo comandado pelo ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa desviou mais de R$ 5 milhões em recursos destinados à saúde no município de Bacabal, com destaque para o desfalque no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Entre as formas encontradas pelos denunciados para realizar os desvios estão fraudes em processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de salários da Secretaria Municipal de Saúde.

Relembre

Raimundo Lisboa, foi preso na madrugada do dia 19 de maio de 2015 durante ‘Operação El Berite’ comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais, a Seic, em combate à agiotagem.

O político e médico Lisboa, tinha negócios com agiotas e entregava cheques da prefeitura em branco, chegando a entregar bens patrimoniais, como fazendas em operações escusas.
FONTE: Blog do MInard

Programa "Mais Cultura na Cidade" da SEMUC agitará final de semana em Bacabal


Resultado de imagem para Cantadas natalinasDando continuidade ao |Programa Mais Cultura na Cidade a Secretaria Municipal da Cultura de Bacabal realizará nesta sexta-feira (18) e no sábado, (19), na Praça São José, também conhecida como Praça do Bolo, duas noites que irão mobilizar a comunidade. A jornada cultural será aberta às 19 horas desta sexta-feira com a realização do II Festival de Música da Escola de Música Maestro Almir Garcez Assaí.
O  Festival de Música da Escola  Maestro Almir Garcez Assaí ú uma  oportunidade onde os alunos da escola de música terão de mostrar seus talentos além de concorrerem a prêmios oferecidos pela prefeitura de Bacabal como forma de incentivo aos artistas iniciantes.
No sábado a programação contará com a realização de três eventos: Às 18 horas acontecerá a abertura da já tradicional Feira de Artesanatos. O espaço será utilizado por esse segmento da classe artística bacabalense para a exposição e comercialização do material por eles produzido. A Feira, que é realizada diversas vezes por ano, é sempre muito bem recebida pela comunidade.

Em meio a toda essa movimentação acontecerão também as apresentações do Coral Maria Veloso , porjeto de extensão da escola de música do municipio e do Coral dos Correios de São Luis do Maranhão. 
O Carol Maria Veloso se apresentará às 18 horas e o Coral dos Correios, às 19 horas. O diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado, José Lima Brandão, prestigiará as apresentações.
Da Redeção do Diário do Mearim co  informações da Da Ascom prefeitura Bacabal

Preso é assassinado logo após fugir da delegacia de São Mateus


Dois presos escaparam, na madrugada desta quarta-feira (16), perto das 2h, da Delegacia de Polícia Civil de São Mateus a 55 km de Bacabal, sendo identificados como Cleiton Nascimento Morais e Hugo Jardelson, após renderem o carcereiro. Pouco depois da fuga, de acordo com informações obtidas pelo Jornal Pequeno, este último criminoso foi encontrado morto, com suspeita de ter sido assassinado pelo próprio comparsa.
Hugo Jardelson pode ter sido morto por colega, após os dois fugirem da prisão

Comandante da 2ª Companhia de São Mateus, vinculada ao 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Bacabal, capitão Araújo observou que, primeiramente, Hugo conseguiu sair da cela, depois de serrar as grades, rendendo o carcereiro e retirando o cúmplice de sua cela. Eles, então, teriam arrombado uma janela que dá acesso à sala do delegado, onde estaria a arma de fogo, do tipo garrucha, apreendida com Cleiton de Nascimento no dia anterior, quando o prenderam em flagrante.



Por volta das 4h15, narrou o capitão, populares encontraram o corpo de Hugo Jardelson às margens do Rio Tapuio, na mesma cidade. O fugitivo teria sido executado a pauladas, tendo sido encontrando ainda com a roupa com que estava na delegacia momentos antes da fuga. Para a polícia, Cleiton – que deveria estar utilizando uma tornozeleira eletrônica, mas o equipamento não foi mais encontrado em sua perna – é o principal suspeito de ter praticado o crime, pois teria já anunciado que iria matar o rapaz, por motivos não esclarecidos.
FONTE: Da redação  do dipario do Mearim com adaptação de texto do Jornal pequeno de   Autororia de Nelson Melo

Policial é morto em confronto com bandidos em povoado da cidade de Arari


Policial FernandesNa madrugada dessa quarta-feira, dia 16, um policial foi morto durante operação realizada no povoado de Moitas, município de Arari a 141 km da Bacabal.

De acordo com informações, um grupo de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão fazia uma operação na qual houve troca de tiros com três suspeitos.
O policial James de Oliveira Fernandes foi atingido por um dos disparos. Ele foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu. O corpo do PM chegou pela manhã em São Luis, onde está sendo preparado para o sepultamento.
Todos os três suspeitos foram mortos no confronto.
FONTE: Da Redação do Diário do Mearim com informações de O Imparcial

Aprovados novos membros para as turmas recursais de Bacabal e outros municipios


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, na última sessão administrativa do ano, realizada nesta quarta-feira (16), membros titulares e suplentes das turmas recursais que atendem aos juizados especiais de Imperatriz, Bacabal, Chapadinha e Balsas.

Para membros titulares da turma recursal com sede na comarca de Imperatriz, foram indicados, pelo critério de merecimento, os juízes Débora Jansen Castro Trovão e Joscelmo Sousa Gomes, e Joaquim da Silva Filho, pelo critério de antiguidade.

O juiz Jairon Ferreira de Moraes (1ª Vara de Vitorino Freire) foi indicado como membro titular da turma recursal com sede na comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.

Os juízes Welline de Souza Coelho (2ª Vara da comarca de Chapadinha), e Samir Araújo Mohana Pinheiro (comarca de Urbano Santos) foram indicados como membro titular e suplente da turma recursal da comarca de Chapadinha, pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.

A juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da comarca de Balsas) foi indicada, pelo critério de antiguidade, como membro titular da turma recursal com sede na comarca de Balsas.

PERMUTA – Na mesma sessão, foi aprovada, por unanimidade, a permuta de câmaras entre os desembargadores José de Ribamar Castro e Maria das Graças de Castro Duarte. Com a mudança, Ribamar Castro passa a integrar a 2ª câmara cível, e Graças Duarte, que tomará posse como vice-presidente do TJMA, torna-se membro da 5ª câmara cível.
FONTE: JP

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Lago da Pedra – Justiça obriga Prefeitura a corrigir repasse de valores para Câmara


A Prefeitura de Lago da Pedra tem dez dias para corrigir o valor mensal obrigatório repassado à Câmara Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual. O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e, de acordo com a decisão do juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, as diferenças retroativas ao mês de setembro de 2015 também devem ser pagas.

O duodécimo, como é reconhecido o repasse, é destinado ao Poder Legislativo dos municípios até o dia 20 de cada mês e é calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município. De acordo com a Câmara de Vereadores, autora da ação, esse valor vinha sendo destinado à casa legislativa em quantidade menor ao estabelecido no sistema de leis, que define a reserva de 7% da previsão de arrecadação para o Legislativo em municípios com até 100 mil habitantes, situação em que se enquadra Lago da Pedra.

Em sua defesa, a Prefeitura contestou o pedido da Câmara, afirmando que vem cumprindo o limite constitucional e as determinações da Lei Orçamentária Anual concernentes ao duodécimo. Afirmou também que enviou a prestação de contas do exercício 2014 ao Poder Legislativo em mídia eletrônica. O Ministério Público se manifestou pelo atendimento parcial do pedido. Sobre a matéria é importante destacar que incorre em crime de responsabilidade o prefeito que não cumpre o repasse de forma correta e em crime de improbidade a não prestação de contas.

A decisão do juiz Marcelo Santana ainda obriga a atual gestão a prestar contas referentes ao exercício de 2014 à Câmara de Vereadores, com base no que estabelece o disposto na Instrução Normativa 25/2011do Tribunal de Contas do Estado. No caso de não haver a prestação conforme estabelece as regras e no prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 30 mil (trinta mil reais). O cumprimento da íntegra da decisão deve ser comprovada nos autos mediante documentos.
Fonte: CGJ

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Autoridades maranhenses falam sobre o processo de impeachment

Para o governador Flávio Dino, o impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma “ideia disparatada”. “Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise”, opina. O Imparcial ouviu autoridades ligadas ao Executivo, Legislativo e ao Direito. Todos opinaram sobre o pedido de impeachment acolhido pela Câmara. E a maioria considera inoportuno e não acredita na queda da presidente.
Assim como o governador Flávio Dino, os demais contestam a credibilidade do presidente da Casa, Eduardo Cunha, ao acolher o processo. “Creio que o processo todo está comprometido por um pecado capital: a ilegitimidade de toda e qualquer medida adotado pelo deputado Eduardo Cunha. Creio ser difícil sustentar política e juridicamente uma decisão tomada no contexto de um gigantesco achaque”, comenta o juiz Márlon Reis, um dos signatários da Lei da Ficha Limpa e ativista anticorrupção na política.
O cientista político e social e professor Francisco Araújo tem opinião distinta. Para ele, o processo de abertura do impeachment é “útil para o país”. Araújo defende que a crise gerada após o acolhimento da denúncia irá motivar uma “acomodação de forças nas instituições políticas, independentemente do resultado do processo”. “Será uma boa oportunidade para o restabelecimento da governabilidade necessária e a recuperação da credibilidade política”, afirma.
O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) não só é contra o processo como entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a medida de Eduardo Cunha, mas não obteve sucesso. Para ele, há um “vício de origem” no pedido. “O presidente Eduardo Cunha fez isso em retaliação ao posicionamento do PT no Conselho de Ética, por vingança, num claro ato de abuso de poder e desvio de finalidade”, critica.
"Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional. Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise. Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito. O Brasil precisa de paz institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica."
Flávio Dino, governador do Maranhão
"É ruim para o país, dentro da crise da economia, e ruim para a democracia, porque abre precedente perigoso para a ruptura constitucional. Ele é o resultado da fraqueza do PT em sustentar a pauta genuinamente da esquerda, mobilizando a população para lutar por mais direitos. O ajuste fiscal proposto por Dilma Rousseff é a pá de cal na trajetória de impopularidade da presidenta. Os escândalos envolvendo o financiamento privado de campanha também contribuíram para enfraquecer e desacreditar o governo. Esse processo também repercute indiretamente sobre toda a esquerda brasileira, que hoje assiste ao avanço das forças conservadores."
Luis Antônio Pedrosa, advogado, ativista dos Direitos Humanos e presidente do PSOL/MA
"Não creio que o impeachment vá ocorrer. Quando Eduardo Cunha liderava de modo tranquilo a maioria congressual, essa oportunidade esteve timidamente presente no horizonte. Mas o colapso de Cunha é igualmente o cadafalso do impeachment. Não há um sem o outro. Com a admissão do processo político de perda do mandato presidencial, Eduardo Cunha jogou sua última carta. Agora seu futuro é certo, e a política costuma ser cruel com os que caíram em desgraça pública."
Márlon Reis, juiz de Direito no Maranhão e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa
A abertura do processo de impeachment é útil para o momento. Não se pode manter uma situação como essa por longo tempo. Onde a presidente da República está sob suspeita de crime de responsabilidade, o presidente da Câmara investigado pela Polícia Federal, o presidente do Senado também investigado pela Polícia Federal. Enquanto isso, a situação econômica do país vai piorando a cada dia. O julgamento provocará um novo arranjo e acomodação de forças nas instituições políticas, independentemente do resultado do julgamento. Será uma boa oportunidade para o restabelecimento da governabilidade necessária e a recuperação da credibilidade política. No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, não é possível deixar a figura central do sistema sob suspensão durante todo o mandato
Francisco Araújo, cientista político, professor da Uema e formado em Ciências Sociais e Direito
"Abertura do impeachment tem um vício de origem, afinal de contas, o presidente Eduardo Cunha fez isso em retaliação ao posicionamento do PT no Conselho de Ética, por vingança, num claro ato de abuso de poder e desvio de finalidade. Para completar, ele não oportunizou uma chance para a presidenta Dilma apresentar defesa prévia. Até aqui, ele ouviu duas pessoas: Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo, os dois autores da ação. Isso traz um prejuízo absurdo e a questão vai ser judicializada para só então ser decidida definitivamente. Pelo pedido de impeachment que há na Câmara não há base jurídica, não há base constitucional para prosseguir. Mas a votação é política então depende muito mais da articulação do governo e dos humores da rua do que neste momento da avaliação jurídica. Eu não acredito que este pedido de denúncia terá prosseguimento."
Rubens Jr, deputado federal do PCdoB/MA
Por Felipe Klamt de O Imparcial

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Ministro do STF rejeita ação de Deputado maranhense contra impeachment de Dilma

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem rejeitar o primeiro mandado de segurança impetrado na Corte para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O mandado de segurança foi protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Entre as alegações, o parlamentar sustentou que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta. Na decisão, o ministro entendeu que o parlamentar não tem legitimidade legal para questionar ato de Cunha e arquivou o processo.
Além desta ação de Rubens Pereira Júnior, tramita no STF outra do PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara. O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu prazo de cinco dias para que os envolvidos no processo se manifestem.
FONTE: O Imparcial

Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na GloboNews, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

"Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. "E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso não ocorre no Brasil."

O ex-presidente do STF ressaltou que "o Brasil precisa de lideranças políticas lúcidas, com uma visão muito clara de sociedade e do que precisa ser feito para mudar o país, para completar essa formação inacabada do Estado". Segundo Barbosa, falta alguém para dizer a verdade para o brasileiro.

"Não vejo, tanto na ala governamental quanto na oposição, a liderança lúdica que dê a direção correta", disse.

Barbosa afirmou que as instituições de controle do Estado, como o Judiciário e o Ministério Público, continuam funcionando e que não se surpreendeu com o escândalo da Lava-Jato: "Para mim, isso é uma sequência natural (do mensalão)."

Em relação ao julgamento do mensalão, Barbosa disse que as pressões não o abalaram, mas o que chamou a atenção dele foi a questão racial.

"Fazia o que qualquer juiz sério naquela posição teria que fazer. Era um mero executor de decisões coletivas. Estou convicto de que por trás daqueles ataques insensatos, violentos estava a velha questão racial", ressaltou.

Barbosa disse que não pensa em entrar para a política: "Acho que não tenho vocação para política. Nunca gostei, nem mesmo na época de estudante. Acho que sou uma pessoa livre demais para dar esse passo."
FONTE: G1
Assista ao programa completo no GloboNews Play.

Governador do Maranhão sai em defesa da presidenta Dilma Rousseff


Mais uma vez, o governador do Maranhão, Flávio Dino sai em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff diante da tentativa golpista ocorrida na noite desta quarta-feira (2), quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha acatou o pedido de impeachment perpetrado em oposição ao governo. "Nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe", reafirmou Dino.


O governador que é advogado, Juiz Federal e professor da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino está na linha de frente das articulações contra qualquer violência contra a soberania popular. Na noite desta quarta (2) ele disparou nas redes sociais mensagens descaracterizando qualquer tentativa golpista, disse ele: “Impeachment deriva de crime de responsabilidade, tipificado na Constituição, doloso e devidamente provado. Como não existe nada disso...”.

"Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise", ressaltou.

Há tempos, o governador, que é conhecedor das leis já havia dito que não acreditava no impeachment da presidenta por dois motivos, primeiro se for mantida a Constituição de 1988 como pauta, não haveria possibilidade de incriminar a presidenta, pois "não há nenhuma causa que possa levar a essa drástica medida”, afirmou.

Outro motivo citado pelo governador maranhense é que Dilma foi eleita pelo voto popular e os brasileiros não iriam deixar praticarem um golpe contra a democracia brasileira. "Eu e milhões de brasileiros vamos às ruas defender a democracia. A nossa geração que viveu o fim da ditadura militar tem um imenso apreço por aquilo que construímos. É impossível qualquer tipo de golpe, não só pelas questões jurídicas, mas também pela questão política. A democracia deve ser preservada”, disse.

O governador disse ainda não acreditar que os ministros do STF ou até mesmo os parlamentares aceitarão uma chantagem do presidente da Câmara. “Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional.”

“Cuida-se de preservar a Constituição e o Estado de Direito. Por isso, não ao impeachment”, postou no Twitter. Em outro momento, Dino publicou: "Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito".

O governador do Maranhão disse ainda que as graves dificuldades econômicas que o Brasil se encontra não é o momento de aventuras e oportunismos. “E sim de serenidade e diálogo". “O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica."



Defesa

Em agosto deste ano, na ocasião da entrega de residências do Minha Casa Minha Vida no Maranhão, o governador foi aplaudido de pé quando defendeu a presidenta Dilma que estava presente no ato. A declaração de Flávio Dino incitou o publico que gritava a palavra de ordem: "Não vai ter golpe". 

Ainda no ato no Maranhão, o governador explicou o seu apoio e o respeito à democracia. "É claro que todos nós que aqui estamos somos contra a corrupção. É claro que todos nós que aqui estamos defendemos a apuração e a investigação de quem quer que seja que tenha cometido qualquer tipo de coisa errada. Agora, nós separamos as coisas. Nós defendemos que haja tudo isso, mas com respeito à Constituição, com respeito à democracia e às regras do jogo que foram estabelecidas", declarou Flávio Dino.

Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Rubens Jr. entra com processo no STF contra o impeachment


O deputado federal Rubens Júnior diz que faltou a notificação de Dilma

O vice-líder do PCdoB e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2). O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.

De acordo com o parlamentar, a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, como o parágrafo único do artigo 85 da Constituição Federal, o artigo 38 da Lei 1.079/50 e o artigo 514 do Código de Processo Penal.

Segundo o deputado Rubens Junior, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deveria ter notificado a presidenta Dilma Rousseff para responder à acusação por escrito assim que percebeu o preenchimento de requisitos formais na denúncia.

“A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao estado Democrático de Direito”, afirma o deputado.

Ele argumenta ainda que se, a legislação permite o direito ao contraditório prévio a servidor público denunciado por peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º, do Código Penal), o mesmo deve ser observado no caso de presidente da República.

O mandado de segurança pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do recebimento da denúncia até o julgamento do mérito do processo, quando pede que seja anulada a decisão do presidente da Câmara dos Deputados para que a presidente Dilma Rousseff possa oferecer defesa prévia antes de eventual abertura de processo.

O mandado de segurança será analisado pelo ministro Celso de Mello.
FONTE:Blog do Raimundo Garrone

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Governadores do Nordeste assinam nota de repúdio contra impeachment


Governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram nota nesta quinta-feira (3) condenando a iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dar andamento a um dospedidos de impeachment protocolados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff. Ontem (quarta, 2), horas depois de saber que o PT votaria pela continuidade do processo que pode levar ao fim de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha anunciou que a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-petista histórico, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal passaria a tramitar formalmente.

Para os governadores, representantes de cinco partidos, Cunha reagiu com motivação pessoal àdecisão da bancada do PT na Câmara e, com sua atitude, acentua um “indesejado retrocesso institucional”. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”, diz trecho da nota, acrescentando que o Brasil precisa de “união” e não de “golpismos”.

Segundo aliados, Eduardo Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para o deputado peemedebista no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades.

Assinam o manifesto os governadores Camilo Santana (PT–CE), Flávio Dino (PCdoB–MA), Jackson Barreto (PMDB–SE), Paulo Câmara (PSB–PE), Renan Filho (PMDB–AL) Robinson Farias (PSD–RN), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Rui Costa (PT–BA) e Wellington Dias (PT–PI). “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, emendou o governador baiano, em entrevista sobre o manifesto.
Confira a íntegra da nota:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
POR FÁBIO GÓIS da uol

Carga ilegal de madeira é apreendida na BR-316 em Santa Inês

Durante fiscalização de rotina na BR-316, no km 264, em Santa Inês, por volta das 13h de ontem, a PRF, através do Grupo de Patrulhamento Tático, deu ordem de parada ao veículo VW/ caminhão, placas MFF-1522, conduzido por Paulo Wesley Lopes Costa, de 32 anos de idade, ocasião em que foi solicitada a documentação do veículo e da carga transportada.
Os policiais constataram que a quantidade de madeira transportada era bem superior à indicada no documento de origem florestal - DOF, bem como na nota fiscal apresentada. O condutor do veículo irá responder por crime ambiental, capitulado na Lei 69.605/98, e o veículo juntamente com a carga serão encaminhados para o órgão ambiental competente.
FONTE: O Imparcial

Resultado de vistoria no transporte escolar de quatro municípios é uma Vergonha


O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.

A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.

A ação integra o projeto “Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça”, do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).

De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.
Transporte escolar irregular expõe estudantes a riscos de acidentes

Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.

Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.

VALORES

Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.
Vistoria detectou vários veículos em péssimo estado de conservação

A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.

Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.

LEVANTAMENTO

A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. “Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade”, frisou.
Estudantes são obrigados a dividir espaço com tanque de gasolina

Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. “É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração”.

Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.

No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. “Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas”, completou.

O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. “São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais”.
Em sua maioria, veículos do transporte escolar dos quatro municípios apresentam problemas

Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. “As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade”, frisou o procurador.

A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).

Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.
FONTE:MPMA

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Homens deveriam secar o pênis após urinar: Dr. Drauzio faz alerta e explica a razão


O site do médico Drauzio Varella faz o alerta: por uma questão de higiene e saúde, tanto homens quanto mulheres devem ter atenção especial para os cuidados com a região íntima do corpo. Homens que têm o prepúcio longo (pele que recobre a glande), por exemplo, devem secar o pênis após urinar, assim como as mulheres sempre fazem com a vagina.
Mesmo os homens circuncidados, ou que não terminem a micção completamente, também devem ter esse cuidado. Na pressa, um pouco da urina sempre fica na uretra, e acaba vasando depois no pênis e na cueca. A urina em contato constante e frequente com a pele pode ser uma fonte de inflamações e até infecções.

A falta de cuidado e limpeza pode causar diversas complicações. Entre elas, a mais comum é a balanite, que consiste na inflamação da pele que recobre a glande. A mais grave é o câncer de pênis. Ambos o casos são associados à inadequada higiene peniana.

“E engana-se quem pensa que o câncer de pênis é incomum. De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), em 2009 surgiram 4637 novos casos de tumor peniano. No Maranhão, por exemplo, há mais casos de câncer de pênis do que de próstata. Lá, um caso surge a cada 16 dias, e muitos chegam à amputação”, revela o site.






O ideal é lavar e secar o pênis muito bem sempre após a relação sexual


Cuidado com limpeza do pênis

Uma higiene adequada não se restringe ao cuidado somente após urinar. Durante o banho, a limpeza correta deve ser feita trazendo o prepúcio para trás e lavando todo o pênis com água e sabão. Depois, o órgão deve ser bem seco. Novamente, o prepúcio deve ser “puxado”, seco e só depois pode ser levado de volta à posição original. Após as relações sexuais, o procedimento também deve ser o mesmo.
por Jaqueline Rodrigues de 

Império Serrano lança samba enredo de Bacabalense



Em clima de carnaval 2016, que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano promove o lançamento oficial do samba enredo para o carnaval vindouro. A festa acontece neste sábado, 05 de dezembro, por voltas das 21 horas, na frente da sede da escola, localizada na Av. Luís Rocha, Monte Castelo em São Luis, próximo ao Hospital Sara.
Zé Lopes e Gilvan

A festança terá animação da bateria Furação, da verde e branco, com a participação confirmada do novo interprete da escola, o compositor Gilvan Mocidade, também autor do samba, ao lado do bacabalense Zé Lopes.

Para 2016, o enredo do Império Serrano tem como tema: “Baixada Maranhense, Império de Riquezas”. O artista plástico Wilson Bozó, comanda a equipe de carnaval da escola
FONTE: com informações do Jornal Pequeno.

MPF/MA denuncia ex-prefeita de Bom Jardim



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação criminal na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa.

Em razão do caso ser sigiloso, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.
FONTE: Jornal Pequeno