Novas regras para entrega da Declaração do imposto de Renda

Prazo vai até 29 de abril

Fifa abre janela para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Decisão foi motivada pela guerra que acontece no Velho Continente

Expedito Jr. faz Gol de Placa ao apoiar esporte amador em Bacabal

Desportista declaram apoio ao trabalho de expedito

Norris Cole, Lady Conceição e Norris Cole Jr. fazem Show Internacional em Bacabal

Show deve mobilizar toda massa reggueira de Bacabal e região

Diário do Mearim Cidadania

Diário do Mearim Cidadania

sábado, 17 de dezembro de 2011

PC do B de presta homenagem à comunidade Bacabalense

O Diretório Municipal do PC do B de Bacabal entrou o Premio José dos Santos - O Mestrinho dia 10 de dezembro, a grande impressa do Mearim não cobriu o evento por motivos obvios e nosso blog não estava atualizado. A solenidade ocorreu no Salão Nobre da União artistica e Operaria Bacabalense e foi apresentado pela Presidenta do PC do B em Bacabal, professora  Marilene  Gaioso  e a histórica militante Jesus Carvalho.
O Premio José dos Santos - O Mestrinho em sua segunda edição é uma forma que o partido tem de homenagear pessoas que se destacam na sociedade bacabalense por ideias e ações que contribuam para uma sociedade mais livre e solidaria, em 2011 foram homenagedos o Professor Luis Antonio, O contabilista Pedro Carvalho, o Lavrador João, a Advogada Marlucia Viana,  seu Patricio Histórico militante na luta pelos direitos humanos e das pessoas com deficiencia e a militantes do movimentos de pessoas com deficiencia e3mobilidade reduzida Lúcia Correia que por está internada no Hospital  Aldenora Belo na luta contra um cnaçer de mama em São Luis foir representado por seu companheiro Zezinho Casanova e seus filhos Wladimir e Dandara.
O Prêmio é uma referencia  do líder comunista José dos Santos - o Mestrinhol que compareceu ao evento  e imprecionou a todos por sua lucidez e vontade de luta. Mestrinho é militante do PC do B desde a juventude, marcando sua atuação no combate à ditadura militar, veio para o Maranhão na cladestinidade. Participou ativamente da luta pela redemocratização, apoiou as lutas de resistência camponesa num momento de graves conflitos pela posse da terra. . Foi um dos organizadores do PCdoB em Bacabal juntamente com a professora Maria de Lourdes Meira Cabral. O evento contou com a presença da várias celebridades locais, entre eles o advogado Viana que falou sobre a imnportacia da homenagem pretada ao povo, o Secretário de Educação do Municipio professor waltersá Carneiro e representantes do MAB - Movimentos Alternativo de Bacabal e trabalha a união das oposições na contrução de um nome de consenso para pletear a prefeitura de Bacabal, entre eles estaval o Sr Lopes (PSB) , Antonio Carlos(PDT), dr. Zé Carlos Reis , Roberto Hilly (PSOL)  e outras liderenças locais.Apos a solenidade o sanfoneiro Patricio encerrou anoite com muito forro pé de serra.
 Aguardem a postagens das fotos do evento

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Por que o PC do B tem tanta força no governo?

Amigos, venho escrevendo e repetindo que, para mim, é incompreensível a força que tem no governo Dilma esse partido nanico e sem votos que é o PC do B.
Só na primeira linha do governo, manda no Ministério do Esporte desde o primeiro dia do lulalato, há quase nove anos – e ainda hoje estava lá, na reunião do Rio que acabou se tornando um desagravo ao ilustríssimo ex-presidente da FIFA João Havelange, o atual ministro, Aldo Rebelo, depois que o anterior, Orlando Silva, viu-se catapultado por um escândalo de roubalheira sob suas barbas.
Controla, também, a importantíssima Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o ex-deputado baiano Haroldo Lima, velho e ferrenho adversário do capitalismo, do lucro e do empresariado num posto em que é vital ter, para o bem do país, boas relações com a iniciativa privada.
E ocupa outras posições mais, mas fiquemos com essas duas.
Pois bem, intrigado há tempos, pedi a minha colaboradora no blog, a incansável Rita de Sousa, que levantasse o TSE quantos votos, afinal, teve o PC do B nas eleições do ano passado para que, fazendo parte da coligação que apoia Dilma, desfrute de tanto poder.
Refiro-me a votos que contam, votos conscientes, na legenda, mesmo: os votos para deputado federal.
Sim, porque ninguém que tenha neurônios em ordem vai achar que os 7,7 milhões de votos atribuídos em São Paulo ao cantor Netinho para o Senado – sem que ele chegasse lá – possam ser considerados votos de “comunistas “: ele era um dos dois candidatos de Lula ao Senado e fazia dobradinha com a ex-deputada, ex-prefeita e atual senadora Marta Suplicy, do PT.
Leia a íntegra em Me expliquem, que eu quero entender: por que um partido sem votos como o PC do B tem tanta força no governo Dilma
 FONTE: Blog de Ricardo Setti

Frente em Defesa da Cultura fará ato pela aprovação da PEC da Música

da Música

Ordem do Dia - presidente Marco Maia
PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, conhecida como PEC da Música. A votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da Câmara.
Diversos artistas cofirmaram presença, entre eles Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Eduardo Araújo, Tim Rescala, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes, Marco Mazola, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão (Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto.
A proposta, que concede imunidade tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395 votos a 21.
De acordo com o texto, os fonogramas e videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos livros, periódicos e impressos produzidos no País.
Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que preside a frente parlamentar, a medida possibilitará aos músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de competir no mercado musical brasileiro.
A manifestação será realizada às 15h30, no Hall da Taquigrafia.

Íntegra da proposta:

FONTE: Blog do Valberlucio

quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres apóia projetos


Estão abertas as inscrições para envio de propostas para a décima sexta rodada de financiamento do Fundo Fiduciário das Nações Unidas para Eliminar a Violência contra as Mulheres (UN Women), criado em 1996 pela Organização das Nações Unidas.
Organizações da sociedade civil e governamentais brasileiras podem enviar propostas para o Fundo, que apóia projetos que podem variar de 100 mil dólares a 1 milhão, dependendo do tamanho da organização solicitante, e por períodos de 2 a 3 anos. O edital da chamada está em português, mas os projetos devem ser enviados em inglês, espanhol ou francês.

Mais informações sobre essa oportunidade podem ser encontradas no site http://www.unwomen.org/how-we-work/un-trust-fund/application-guidelines.
Veja   AQUI  o Edital da Chamada Pública em Português
Via Boletim da ONU MULHERES

terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Sites sobre rios tentam conscientizar de que saúde deles interfere na saúde de todos

População deve se envolver mais com o dia-a-dia do meio ambiente

Sites de acompanhamento de rios. É nesta prática que ambientalistas, jornalistas e grupos de comunicação estão apostando para fazer sua parte pela conservação e recuperação ambiental destes ecossistemas fundamentais para a vida sobre o planeta.
Segundo os norte-americanos Jeff Brooks Gillies e Andy McGlashen, fundadores do siteMichigan River News (Notícias Rio Michigan) os rios que atravessam nossas cidades, florestas e fazendas nos dizem muito sobre a nossa saúde ambiental. “Notícias e informações sobre rios são importantes porque a saúde de um rio reflete a saúde do solo que o conduz”, afirma Gillies.
“As pessoas devem aprender sobre suas bacias hidrográficas e não fazer julgamentos uniformizados”, diz McGlashen. “Proteger nossos rios começa com informações, conversas informais ou assumindo as condições da água.”, opina.
O site está no ar desde junho de 2011 e é resultado de um curso de especialização em Jornalismo Ambiental frequentado pelos dois na Michigan State University. Ele reúne notícias, informações, comentários e artigos de especialistas principalmente sobre o Rio Michigan, mas não se restringe a ele. É um site sobre água, recursos hídricos e meio ambiente. Trata também de outros rios importantes para os Estados Unidos. O Michigan é uma das 217 correntes que banham o estado de Colorado, com aproximadamente 111 km de extensão.
Rio Iguaçu
Aqui no Brasil, no Paraná, uma iniciativa semelhante do Grupo Paranaense de Comunicação levou a público, por meio do Projeto Águas do Amanhã, no site do jornal Gazeta do Povo, informações acerca da situação do Alto Iguaçu, na região metropolitana de Curitiba. Em setembro, foi encerrada a primeira fase de atividades que durou 18 meses com a publicação de um estudo técnico exclusivo, que revela os principais riscos ambientais decorrentes da ocupação desordenada e da má gestão dos recursos hídricos na principal bacia hidrográfica do Paraná.
Segundo o Instituto das Águas do Paraná, 80% da carga contaminante do Alto Iguaçu é causada por esgotos domésticos. Trata-se de uma das bacias hidrográficas mais poluídas do país, o que aumenta o risco de doenças na população, ocorrência de alagamentos e a degradação da fauna e da flora, entre outros impactos ambientais.
A região metropolitana de Curitiba é abastecida majoritariamente pela bacia hidrográfica do Alto Iguaçu e, por isto, vive situação de escassez hídrica. Atualmente a bacia dispõe de 500 metros cúbicos de água por habitante ao ano, quando o ideal seria o triplo disso, segundo as Nações Unidas.
Rios sustentam, desenvolvem e relaxam
No site Notícias do Rio Michigan, os jornalistas norte-americanos explicam porque mantém o site e se interessam pelo rio: “os rios sustentam e enriquecem a vida humana. Eles fornecem alimentos e água potável. Eles irrigam culturas e geram energia elétrica. Além do mais, é difícil de pensar em outro lugar quando a ideia é pescar em uma canoa apenas para relaxar” [saiba mais, em inglês].
» Como evitar a poluição dos rios
- Não jogue lixo em rios e lagos
- Não canalize esgoto diretamente para os rios
» Como economizar água
- Feche bem as torneiras
- Regule a descarga do banheiro
- Diminua o tempo do banho
- Não desperdice água lavando calçadas
FONTE: Objetivos Para o Desenvolvimento do Milênio

10º Prêmio ALCOA de Inovação em Alumínio 2011

Estão abertas, até o dia 15 de março de 2012, as inscrições para o 10º. Prêmio Alcoa de Inovação em Alumínio 2011. O objetivo do concurso é estimular a utilização de um material infinitamente reciclável – o alumínio – para desenvolver projetos com soluções criativas e inovadoras de produtos ou aplicações desse metal.
Estudantes e profissionais podem se inscrever, inclusive com propostas que utilizem resíduos da reciclagem do alumínio. Na modalidade Estudante, podem participar alunos maiores de 18 anos dos cursos de nível superior em tecnologia, de graduação ou pós-graduação (lato sensu). Os trabalhos podem ser feitos individualmente ou em grupo e devem contar com a orientação de um professor da mesma instituição.
A modalidade Profissional está aberta à participação de pessoas que atuem com desenvolvimento de projetos. É necessária formação superior ou experiência mínima de três anos no mercado.
Os trabalhos deverão ser enviados em formato digital, até 10 de abril de 2012, também pelo sitewww.alcoa.com.br, no menu “Enviar Projeto”. Serão julgados e premiados separadamente, por modalidade de participação, por meio de uma comissão. A divulgação dos resultados finais será feita no evento de premiação, em maio de 2012, e no site.
Em comemoração aos dez anos de realização do prêmio, foi instituído o Troféu Inovação da Década. Concorrem a esse troféu todos os projetos vencedores das dez edições, sem distinção de categoria ou modalidade. O vencedor ganhará um troféu e uma viagem para o Alcoa Technical Center, nos Estados Unidos. Em outra modalidade, a instituição de ensino com maior número de projetos participantes nas dez edições também será homenageada.
Data: 15 de março de 2012.
FONTE: Boletim ALCOA

Brasil é sexto maior emissor de gases do planeta, aponta análise divulgada durante a COP 17, em Durban


Mais da metade de todas as emissões de carbono liberadas na atmosfera são geradas por cinco países, segundo um ranking de emissões de gases estufa publicado nesta quinta-feira (1) no qual o Brasil aparece na sexta posição.
China, Estados Unidos, Índia, Rússia e Japão lideram a lista, seguidos de Brasil, Alemanha, Canadá, México e Irã, de acordo com a lista, divulgada durante a COP 17, negociações climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Durban, África do Sul.
Os primeiros dez países da lista são responsáveis por dois terços das emissões globais, acrescentou o documento, copilados pela empresa Maplecroft, da Grã-Bretanha, especializada em análise de risco. Três dos seis maiores emissores são gigantes emergentes que demandam energia e desenvolvem suas economias a uma velocidade vertiginosa.
Em desenvolvimento
A China, que superou os Estados Unidos alguns anos atrás no topo da lista, produziu 9.441 megatoneladas de CO2-equivalente (CO2e), uma medida que combina dióxido de carbono (CO2) com outros gases aprisionadores de calor, como metano e óxido nitroso.
O método de cálculo utilizado combinou números de 2009 para o consumo de energia com números estimados para 2010.
A maioria das emissões dos países é de dióxido de carbono, graças à enorme demanda de energia. O uso de energias renováveis está aumentando, mas continua pequeno em comparação com o de combustíveis fósseis.
A Índia produziu 2.272,45 megatoneladas de CO2 e, parte significativa de metano gerado na agricultura. “Embora o uso per capita de energia na China e na Índia seja relativamente baixo, a demanda em geral é muito grande”, explicou Chris Laws, analista da Maplecroft. “Quando combinado com o alto uso de carvão e outros combustíveis fósseis, isto resulta em grandes emissões nos dois países”, acrescentou.
A produção brasileira, de 1.144 megatoneladas derivados do uso energético, seria significativamente maior se o desmatamento fosse levado em conta.
De acordo com informações do Prodes, divulgadas em outubro passado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a região denominada Amazônia Legal perdeu no ano passado 7 mil km² de sua cobertura vegetal original. O índice é o menor desde que a medição foi iniciada, em 1988.
Potências
Entre as economias avançadas, os Estados Unidos – o primeiro país em emissões per capita entre as grandes potências – produziram 6.539 megatoneladas de CO2e. A Rússia, com 1.963 megatoneladas, ficou em quarto. Suas emissões caíram após a derrocada da União Soviética, mas espera-se que subam.
No Japão, onde a geração é de 1.203 megatoneladas de CO2e, os temores de segurança com relação à energia nuclear levaram a uma maior dependência em combustíveis fósseis, e um pico em emissões de carbono, disse Laws. Ele destacou, no entanto, que o governo japonês anunciou sua intenção de preencher a lacuna energética com fontes renováveis.
“É improvável que a tendência de aumento das emissões de gases efeito estufa seja mitigada em médio e longo prazos”, relatou. O índice dos 176 países, com base nos níveis anuais de emissões de gases de efeito estufa, combina dados sobre as emissões de CO2 de uso energético e emissões de gases não CO2. Os dados vieram de várias fontes, entre elas a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA).
fonte: ODM

Radiação de conexões Wi-Fi pode afetar fertilidade masculina, diz pequisa

Utilizar um laptop com conexão sem fio à internet pode prejudicar a fertilidade masculina, comprovaram presquisadores argentinos. Eles descobriram que a radiação Wi-Fi pode matar espermatozóides - ou seja, o risco surge quando a máquina é usada como no colo.
Foto: Reprodução Internet
Foto: Reprodução Internet
Quando a conexão sem fio é ligado ela cria uma espécia de radiação eletromagnética que causa danos ao sêmen disseram os cientistas. Os pesquisadores argentino realizaram testes após tomar amostras de sêmen de 29 homens saudáveis, colocando algumas gotas em um laptop conectado na internet via WiFi. Quatro horas mais tarde alguns dos espermatozóides parecem ter sido afetados por radiação WiFi.

Um quarto dos espermatozóides já não estavam nadando, em comparação com apenas 14 % das amostras de sêmen armazenado na mesma temperatura longe do computador. Cerca de 9 %  dos que ficaram no computador mostrram danos ao DNA, três vezes mais do que as amostras de comparação.

De acordo com o chefe da pesquisa, Conrado Avendano, o culpado é a radiação eletromagnética gerada durante a comunicação sem fio

Segundo a American Urological Association, quase um em cada seis casais dos EUA têm dificuldade para conceber um bebê, em cerca da metade dos casoa o homem está na raiz do problema. Embora o impacto da tecnologia moderna ainda seja obscura, estilo de vida não importa, dizem os pesquisadores.

No início deste mês, um relatório em Fertility and Sterility mostrou que os homens que comem uma dieta rica em frutas e grãos e pobre em carne vermelha, álcool e café têm uma melhor chance de obter sua companheira grávida durante o tratamento de fertilidade.
FONTE; O Dia

Medidas para evitar mortes por câncer de mama no País

O Instituto Nacional do Câncer (Inca) divulgou ontem sete recomendações para evitar a mortalidade por câncer de mama. A mais importante é a que prevê que o prazo entre o diagnóstico e o início do tratamento não pode ultrapassar três meses.

“Este intervalo não compromete a sobrevida da mulher. Pessoas que demoram mais tempo tendem a não ter o benefício esperado da cirurgia e podem vir a falecer”, disse Ronaldo Corrêa, da divisão de atenção do Inca.

Segundo o instituto, cerca de 50 mil casos novos da doença surgem por ano, matando quase 12 mil mulheres. No Rio, 88,3 entre cada 100 mil mulheres desenvolvem a doença.

Entre as medidas recomendadas está o prazo máximo de 60 e 120 dias para as pacientes com câncer de mama começarem a fazer os tratamentos de quimioterapia e radioterapia, respectivamente. O Inca prevê também que a paciente seja tratada por uma equipe médica multidisciplinar e tenha inclusive suporte espiritual e psicológico. Além disso, a mulher deve receber acompanhamento hormonal, para que não haja proliferação das células cancerosas, o que poderia aumentar a gravidade da doença.

Espera por mais de 100 dias

Levantamento da Federação de Apoio à Saúde da Mama (Femama) aponta que a espera pela cirurgia leva em média 188 dias para pacientes que utilizam a rede pública. Um exemplo do problema foi o que aconteceu com a aposentada Letícia Rodrigues da Silva, de 62 anos, moradora do Lins, na Zona Norte do Rio.

Após realizar uma mamografia, que apontou a presença de um caroço, a idosa recebeu encaminhamento para fazer uma ultrassonografia no dia 10 de julho. No entanto, ela só fez o exame no dia 20 de outubro, mais de três meses depois do pedido.

O motivo da demora na realização do importante exame foi a falta de vagas na rede municipal de saúde. Felizmente, o novo exame não revelou nenhuma doença. “E se fosse um tumor e tivesse se alastrado ou aumentado? Mesmo tendo agido com precaução, eu seria mais uma vítima”, questionou, indignada, a paciente.

Saiba mais

PREVENÇÃO
Para o oncologista Ricardo Caponero, da Femama, toda mulher deve passar por uma avaliação de risco. Segundo ele, as chances de desenvolver o câncer de mama são maiores quando parentes de primeiro grau também sofreram com a doença.

Além da avaliação, a mamografia deve ser realizada uma vez por ano em mulheres acima dos 50 ou com mais de 40 anos e com histórico familiar de risco.

Obesidade, tabagismo e alcoolismo também devem ser evitados.

NÃO É LEI!
A medida do Inca não tem valor de lei. Os órgãos municipais e estaduais de saúde têm autonomia para aderirem ou não. “Não podemos obrigar, mas esperamos que haja uma sensibilização para que estas medidas sejam adotadas”, afirmou o oncologista do Inca Ronaldo Corrêa.

ADESÃO NO RIO
A secretaria Municipal de Saúde informou que vai aderir às recomendações do Inca. Para receber o tratamento, a mulher deve procurar os postos de saúde ou as clínicas da família, de onde será encaminhada para tratamento se houver necessidade. A secretaria Estadual de Saúde não informou se vai aderir ao protocolo do Inca.

FONTE: O Dia

Terapia do xixi conquista adeptos, em especial atletas

POR CLARISSA MELLO


Rio  - Uma prática pouco comum tem ganhado adeptos, principalmente entre aqueles que frequentam os ringues: a urinoterapia (ou terapia do xixi, para os mais íntimos), que consiste em beber a própria urina, de preferência a primeira do dia. Os que defendem a prática afirmam que o líquido é rico em vitaminas e nutrientes, e garantem: para prevenir doenças e manter o corpo sadio, o xixi é tiro e queda.

“Todo ser humano já praticou urinoterapia no útero da mãe. O bebê bebe a própria urina quando está sendo gerado. Esse argumento ajuda a diminuir o preconceito em relação à técnica”, afirma o terapeuta Alexandre Pimentel.

Segundo ele, ao contrário do que muitos acreditam, o xixi não seria sujo: contém água e excesso de minerais e vitaminas expelidos pelo corpo.

Sem relato científico


Mas o infectologista Edimilson Migowski pondera. De acordo com ele, não há nenhum relato científico que comprove os benefícios do xixi para o organismo. “Não é uma prática simpática e não tem qualquer fundamento. Se o corpo está eliminando, é porque não é útil. Se a pessoa quer vitaminas, ela pode conseguir de outras formas. Comendo frutas e legumes, por exemplo”, diz.

Um dos famosos adeptos da técnica é o carateca brasileiro e descendente de japonês Lyoto Machida, que investe pesado no xixi para se manter entre os melhores lutadores de MMA do mundo.

“Sou adepto da meditação e da urinoterapia, principalmente quando estou perto do combate. Trabalho isso para fortalecer minha imunidade. É como tomar uma vitamina, que deixa meu corpo mais forte”, já declarou Lyoto ao jornal ‘Marca’. “É uma tradição que começou com o meu avô e chegou até mim”, comenta.

No próximo sábado, Lyoto terá mais uma chance de provar que o xixi é um diferencial, ao enfrentar o americano Jon Jones, atual campeão de sua categoria no UFC. Vale conferir o resultado.

Massagem com o líquido no umbigo

Segundo o terapeuta Alexandre Pimentel, para se beneficiar da urinoterapia não é necessário ingerir o xixi. Basta fazer massagem com o líquido na região do umbigo. “A pele é mais sensível e a urina consegue penetrar no organismo, devolvendo vitaminas ao corpo”, explica.

Segundo ele, a urina traria uma “informação genética” do corpo exclusiva. “Quando você sofre uma gripe, por exemplo, no início da doença o vírus sai na urina. Se você bebe o líquido, o organismo se prepara melhor para criar anticorpos para combater essa contaminação”, diz. “É o melhor remédio existente, pois é fabricado pelo próprio organismo de cada um”, acredita.
FONTE; O dia

Com febre, Gianecchini ainda não pode fazer autotransplante

febre, que vem adiando uma nova fase do tratamento do ator. Enquanto a temperatura não baixar, ele não poderá se submeter ao autotranplante de medula óssea, que vai ajudá-lo na recuperação do sistema imunológico.

Gianecchini está internado em uma área isolada no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde só pode ficar ele e outro paciente.
Reprodução TV
Foto: Reprodução TV
De acordo com informações de um dos familiares do ator, o motivo da febre ainda não foi descoberto. “Ele está fazendo uma bateria de exames para ver se descobrem a causa da febre. Não tenho nada de informação, o que sei é que ele está no hospital por causa da febre e enquanto ele não estiver legal, não vai fazer nada.”

O parente de Reynaldo ainda falou sobre a preocupação de todos diante da situação do ator, que luta contra o linfoma non-Hodgkin, tipo de câncer que descobriu ter em agosto deste ano. “A quimio baixa a resistência. A família inteira fica preocupada se ele pega uma gripe, porque pode virar pneumonia.”
As informações são do IG

Corregedoria e Comissão de Ética vão analisar a “propina” de R$ 1,5 recebida por deputado estadual

Não tem mais jeito. A presidência da Assembleia Legislativa deve encaminhar amanhã para a Corregedoria e à Comissão de Ética a denúncia de que o deputado Stênio Rezende recebeu uma “propina” de R$ 1,5 milhão de empreiteiros para ajudar na aprovação de um projeto que flexibilizasse a lei contra as derrubada dos babaçuais em todo o Estado do Maranhão.
Deputado Stênio Rezende
Deputado Stênio Rezende
As informações caíram hoje como uma bomba no plenário do Legislativo. O deputado Tatá Milhomem pediu que a CPI do convênio contra João Castelo incluisse a apuração da denúncia contra Resende. Não cabe e o mpedido não será acatado.
Mas foi César Pires quem revelou da tribuna que um colega seu de plenário foi indagado por um construtor, no avião em que ambos viajavam, se ele havia recdebido a sua parte. O R$ 1,5 milhão seria distribuído entre 30 parlamentares, listados por Stênio Resende aos empresários, cabendo a cada um R$ 50 mil. Olhem só o valor a quem cada deputado foi vendido.
O blog do Neto Ferreira conta em detalhes (veja aqui) que o primeiro a saber da negociação foi o deputado Rogério Cafeteira, em uma festa de aniversário, quando indagado por um empresário se havia recebido sua parte. Cafeteira foi o mesmo parlamentar que viajou ao lado de um construtor, conforme Neto Ferreira.
A situação é vexatória e complica tanto o parlamentar envolvido quanto a imagem da Assembleia Legislativa. Por essa razão, o deputado César Pires entrou com um requerimento pedindo que a lei aprovada pelo Legislativo seja revogada. É aguardar o dia de amanhã, quando o requerimento estará em pauta.
FONTE: Blog do luis Cardoso

César Pires vai pedir revogação da lei antibabaçu…

Pires acha que a lei está sob grave suspeita e precisa ser extinta
O deputado César Pires (DEM) protocolou agora à tarde na Assembléia Legislativa Projeto revogando a lei que permite a derrubada de babaçus nas áreas urbanas de todos os municípios do estado.
Segundo o deputado, esta derrubada está sob suspeita, desde o vazamento do suposto pagamento de propina a deputados para que fosse aprovada.
- A siutação é insustentável. Há denúncias de que deputados receberam de construtoras R$ 50 mil por cabeça para aprovar o projeto. Nada mais correto do que revogar a lei - justificou Pires.
Segundo denúncias feitas hoje na Assembléia, construtoras interessadas na derrubada de babaçu teriam rateado R$ 1,5 milhão entre 30 deputados para aprovar uma lei que autorizasse esta derrubada.
Tramitando na Assembléia desde 2008, a Lei nº 9.370, que ficou conhecida como lei antibabaçu, foi aprovada em 13 de maio deste ano.
- Se ela foi aprovada dentro destas circunstâncias, nada melhor do que voltar ao que era, quando a derrubada de babaçu era proibida em todo o Maranhão - explicou César Pires.
Também já tramita na Assembléia um pedido de investigação feito pelo deputado Carlos Alberto Milhomem (PSD).
FONTE: Blog do Marco Aurélio D'Eça

Livro publica imagem de Dilma sendo interrogada após tortura

Da Folha.com
Uma foto em que a presidente Dilma Rousseff aparece sendo interrogada na sede da Auditoria Militar, no Rio, foi publicada em reportagem da revista “Época” desta semana.
Segundo a revista, a imagem, inédita, é de interrogatório que teria ocorrido depois de Dilma, aos 22 anos, ter passado por 22 dias de tortura em 1970.
A imagem faz parte do livro “A Vida Quer Coragem”, do jornalista Ricardo Amaral, que conta a história de Dilma da guerrilha à Presidência.

MPMA obtém condenação de ex-prefeito de Santa Luzia por improbidade administrativa

Como resultado de Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, em 5 de maio de 2009, o ex-prefeito de Santa Luzia (a 294km da capital), Veronildo Tavares dos Santos, mais conhecido como Vera, teve os seus diretos políticos suspensos por três anos, está proibido de contratar com o poder público e ainda foi condenado ao pagamento de multa. A condenação foi determinada pela juíza Marcelle Adriane Farias Silva no dia 19 de julho de 2011.
Em 17 de novembro de 2011 o Ministério Público do Maranhão pediu a certidão de trânsito em julgado da sentença, a qual confirma o fim do processo, pois a defesa do ex-prefeito perdeu o prazo legal para recorrer da decisão. O prazo era de cinco dias após a publicação da sentença no Diário Oficial, ocorrida em 25 de agosto de 2011. Os advogados apresentaram recurso somente no sexto dia em 31 de agosto.
De acordo com Joaquim Júnior, com o fim do processo, as penalidades seriam aplicadas de imediato e Veronildo estaria impossibilidade de votar e ser votado em eleições pelos próximos três anos, a contar do trânsito em julgado ocorrido no dia 30 de agosto de 2011.
IRREGULARIDADES
O motivo da ação do Ministério Público do Maranhão foram contratações de servidores, sem a prévia realização de concurso público e sem o objetivo de atender a necessidade temporária de excepcional interesse público (exceção prevista em lei), constatadas durante a administração de Veronildo dos Santos.
O promotor Joaquim Junior esclareceu que é condição indispensável a qualquer pessoa, que pretenda ocupar um cargo ou emprego público, a prévia aprovação em concurso público excetuados os cargos em comissão considerados por lei como sendo de livre nomeação e exoneração.
Ainda de acordo com o promotor de Justiça, mesmo em relação aos cargos em comissão, a dispensa de concurso público é apenas relativa, uma vez que tais cargos só podem ser criados para desempenho de atribuições de direção, chefia e assessoramento, o que não é o caso dos casos constatados no mandato de Veronildo Tavares dos Santos.
"Não é possível contratações temporárias nestes casos, pois estas só seriam legítimas se visassem atender aqueles casos em que a própria necessidade do serviço fosse temporária, controle de uma calamidade, por exemplo, ou então se a necessidade fosse permanente, mas não existisse tempo hábil para a realização de concurso público", esclareceu Joaquim Júnior.
fonte: CCOM - MPMA

Jerry manda flores e Rose Sales pedras para Castelo


Rose Sales em um dos seus momentos na Câmara de São Luís
No blog do Gilberto Léda, a seguinte informação: “Flávio Dino aceita ‘conversar’ com Castelo”.
Segundo o post do jornalista, o presidente do diretório municipal da legenda, jornalista Marcio Jerry, já admite composição com João Castelo (PSDB).
Léda fundamenta sua afirmação numa declaração de Jerry, durante entrevista à TV Guará, semana passada.
“Não fazemos política com ódio, nem com radicalismo. Portanto, não existe a impossibilidade de conversarmos com o prefeito João Castelo. Ele foi que nunca se dispôs a nos chamar para conversar”, teria dito o comunista.
Já a vereadora, Rose Sales, joga um balde de água fria nessa possibilidade. Ou, pelo menos, pretende vender muito cara essa possível conversa.
Em entrevista à rádio Capital AM, a vereadora chamou o prefeito de caloteiro.
Isso mesmo, caloteiro!
Para Sales, a fama de mau pagador coloca Castelo na condição de velhaco. Ou seja, enquanto o presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry manda flores, a comunista joga pedra. E que pedrada!
FONTE; Blog do Matias Marinho

Revitalização do fórum de Olho D´Agua das Cunhãs termina em dez dias


Os jurisdicionados da comarca de Olho D'Água das Cunhãs vão dispor, no prazo de dez dias, de instalações forenses revitalizadas. A garantia da conclusão da obra de reforma no fórum local foi informada  pela empresa Silveira Engenharia ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, que inspecionou os serviços, acompanhado pelo juiz Raimundo Bogéa (auxiliar da Presidência).

O Tribunal investiu R$ 85.902,16 na reforma do prédio. "Nossa grande conquista é o espaço onde funcionará o Salão do Júri. Significa que não mais precisaremos parar as atividades dos idosos na cidade para julgar processos desta esfera", destacou a juíza Josane Araújo Farias Braga, titular desde o dia 23 de junho de 2010.

A revitalização dos 190,48 m² de área construída do imóvel começou em 30 de setembro. Estão sendo finalizados os serviços de adequação, incluindo pintura geral; fachada; revisão da cobertura, das instalações elétricas, hidráulicas e telefonia; troca de piso, de luminárias; colocação de revestimento nos corredores, dentre outros. O fórum também recebeu novos equipamentos de informática e móveis. O lugar é vigiado 24h por vigilância privada, contratada pelo Tribunal.

"São mais de 32 novos fóruns dentre aqueles já entregues e os que estão em construção. Também foram já foram reformados mais de 60. Estes dados certificam que cumpri o que prometi quando assumi a presidência do Tribunal de que melhoraria a estrutura da justiça de 1º grau. Deixo a presidência no próximo dia 16 satisfeito com os resultados alcançados pela minha equipe e ainda com 60% das ações estratégicas definidas para os próximos 4 anos realizadas em dois ", informou Gedeon.

De acordo com dados da Secretaria Judicial, em Olho D'Água foram distribuídos em novembro 33 processos e julgados 50. Já o acervo é de 803 processos em tramitação. O âmbito cível constitui a maioria dos questionamentos.
FONTE; O IMPARCIAL

Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS

O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou ontem (4) em Brasília. O evento reuniu mais de 3 mil representantes da sociedade para debater o papel do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal.
'Aprovamos contar para a sociedade brasileira que não é verdade que a sociedade rompeu com o SUS. Os representantes da sociedade que estavam aqui disseram que não é verdade que a gente se cansou, e não é verdade que não queremos lutar por isso e queremos entregar tudo para o mercado', disse a coordenadora-geral do evento, Jurema Werneck.
Ela explicou que a ideia das propostas aprovadas não é que o Estado deixe de comprar leitos em hospitais privados quando não houver vagas no sistema público, mas que os governantes não repassem às instituições privadas a responsabilidade de administrar quando e como esses leitos serão usados.
De acordo com a coordenadora, o sistema atual – que vem sendo adotado por alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco - permite falhas sem que o Estado seja responsabilizado por isso. 'A gente está mantendo a ideia de que o SUS é publico. A regra é não transferir serviços para organizações sociais, que são empresas disfarçadas que acabam precarizando o trabalho, acabam não entregando o serviço que a gente comprou, e acabam não garantido o serviço à população', declarou Jurema Werneck.
O ministro Alexandre Padilha, que participou do encerramento do evento, disse que o SUS saiu mais fortalecido da conferência. 'Viva o controle social', disse Padilha, ao encerrar a última votação do dia.
FONTE: JP

TJMA dá início à construção de fóruns em Santa Rita e Pio XII

As pedras fundamentais da obra de construção dos novos fóruns das comarcas de Santa Rita e Pio XI foram lançadas nesta segunda-feira (5) pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, durante cerimônias presidida pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente da Corte.
Nas duas comarcas, as novas Casas de Justiça serão custeadas com recursos do Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Em Santa Rita, o imóvel custará R$ 883.326,36 para o Judiciário. Na sede de Pio XII, o Tribunal investiu R$ 890.212,90.
As prefeituras das duas cidade providenciaram a doação dos terrenos que vão sediar as edificações, com áreas de 461,61m² de área construída cada um. Com mais essas duas sedes, o Tribunal resolve deficiências das instalações atuais em uso pelo Judiciário dessas localidades, que não possuem estrutura adequada de funcionamento.
“A próxima gestão do Tribunal encontrará uma estrutura de atendimento e funcionamento da Justiça de 1º grau adequada. Agora podemos cobrar de juízes e servidores uma prestação de serviços mais eficaz. Como planejamos bem, estamos colhendo os frutos e muitos ainda estão por vir”, discursou o desembargador Jamil Gedeon aos presentes.
A juíza de Santa Rita, Karine Lopes Castro, ressaltou que "em pouco tempo haverá uma nova forma de exercer a atividade jurisdicional e a população será mais confortavelmente atendida, pois o atual fórum está sofrendo com infiltrações, rachaduras e outros problemas".
Segundo informações da Divisão de Obras e Serviços do TJ, os dois fóruns vão ter um mesmo padrão de construção: uma vara, salas para recepção/atendimento, OAB, distribuição, arquivos, audiência, copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinetes de juízes; urbanização; estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outras dependências.
Participaram da solenidade em Santa Rita o juiz Raimundo Bogea (auxiliar da Presidência), José Gonçalo Filho (São Luís), o prefeito Hilton Gonçalo, a promotora Karien Guará B. Pereira, secretários municipais, dentre eles Bonifácio (Relações Instituicionais), vereadores, professores, alunos da rede municipal.
Em Pio XII estavam presentes a juíza Josane Araújo Farias Braga (titular da comarca de Olho D"Água e respondendo por Pio XII), o promotor Romero Lucas Rangel Piccoli, os prefeitos Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XII), Antonio Rodrigues de Melo (Satubinha), secretários municipais, serventuários, vereadores, entre outros.
FONTE: Ascom/TJMA

Assaltantes levam todo o dinheiro dos Correios de Lago Verde

A agência dos Correios da cidade de Lago Verde foi invadida por assaltantes, na madrugada de ontem (5). Os criminosos entraram pelo telhado e levaram todo o dinheiro existente no local, mas que não teve a quantia revelada.
De acordo com informações de populares, os criminosos teriam entrado pelos fundos da agência, aproveitando a fragilidade do telhado do imóvel, que teve parte das telhas retirada. Ao sair do local, que fica a poucos metros do posto da Polícia Militar, os assaltantes deixaram os móveis revirados e papéis espalhados pelo chão.
Este assalto foi a segunda ação de bandidos registrada na cidade de Lago Verde, nos últimos dias. Na semana passada, a agência do Bradesco foi alvo dos criminosos
FONTE; JORNAL PEQUENO

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

UNICEF lança relatório Situação da Adolescência Brasileira

imagem ilustrativa
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, nesta quarta-feira (30/11), o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente: Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.
O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos adolescentes Mariana Rosário, Israel Victor Melo e Danilo Urapinã Pataxó; da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do novo representante da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste ano, Marie-Pierre será a nova diretora regional do UNICEF para os países da Europa Central e Oriental.
O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e propõe ainda um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a realização dos direitos de todos e de cada adolescente.
Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18 anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da população.
Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial desses meninos e meninas.
O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus direitos mais violados do que outros grupos etários da população.
Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram avanços, um deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e outro (homicídios) manteve-se estável em um patamar preocupante.
O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo, registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos adolescentes na população pobre.
No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20 homicídios/100 mil.
No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área. Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 20% estão fora da escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14 anos de idade.
O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem essas violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um adolescente branco. Também mostra que um adolescente indígena tem três vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em geral.
“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de sua vida.”
Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida dos adolescentes brasileiros.
Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais desfavorecidos (adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).
Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos: adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.
Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.
Participação cidadã – O UNICEF acredita que a construção de soluções para os problemas que afetam a vida dos adolescentes apenas será efetiva se contar com a participação cidadã dos próprios adolescentes. Por isso, convidou representantes de adolescentes de redes e grupos organizados a participar da elaboração do relatório. Eles deram depoimentos sobre temas abordados e realizaram algumas das entrevistas com autoridades e especialistas.
A versão final do documento foi apresentada para representantes dessas redes em um encontro nacional realizado entre os dias 27 e 29 de outubro, em Brasília. As principais conclusões dessa reunião foram apresentadas na coletiva por três adolescentes escolhidos para representar o grupo: Mariana Rosário, 17 anos, Israel Victor Melo, 16 anos, e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos.
O encontro foi realizado pelo UNICEF e IIDAC, com apoio da Santa Fé Idéias, e contou com participação de adolescentes do Semiárido, da Amazônia, de comunidades quilombolas, de aldeias indígenas, dos centros urbanos, de áreas rurais e de redes de participação.
Leia o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 na íntegra.
Fonte: UNICEF

ECA pode ser considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal


Relator da ADI 2404 se posiciona a favor do pedido de retirada do artigo 254 do ECA, que determina punições às empresas de radiodifusão que desrespeitarem a Classificação Indicativa. O direito de crianças e adolescentes à comunicação de qualidade e de respeito a seu processo de desenvolvimento está ameaçado (entenda).
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, relator do processo que busca eliminar a punição às emissoras de televisão que descumprirem a Classificação Indicativa, votou pelo acolhimento Ação de Inconstitucionalidade.
Toffoli argumentou que a Classificação Indicativa não pode ser uma forma do Estado censurar e penalizar quem não segue suas determinações e defendeu um sistema de regulamentação realizado pelas empresas de comunicação. Os ministros Ayres Britto, Luiz Fux e Carmen Lúcia também se posicionaram a favor do fim das penalidades para quem descumpre a norma legal.
O ministro Joaquim Barbosa pediu vistas do processo, argumentando necessitar de mais tempo para estudar os autos e definir seu voto. Ele também citou recente ação movida pelo Ministério Público da Paraíba contra uma emissora de TV por transmitir cenas de uma adolescente sendo abusada sexualmente. As imagens, segundo o ministro, foram gravadas de um celular e transmitidas por horas pela emissora.

A Classificação não fere a liberdade de expressão
Nas defesas que antecederam a leitura do voto do ministro Dias Toffoli, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumentou que a Classificação Indicativa está plenamente em consonância com o que estabelece a Constituição Federal em termos de regulação de serviços de utilidade pública. Na sua opinião, o dispositivo do ECA não faz qualquer restrição a veiculação de informações e, por isso, não pode ser avaliado como mecanismo de censura.
Gurgel também rebateu argumento da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), que se pronunciou na posição de amicus curiae do processo definindo a política de Classificação Indicativa como repressora e antidemocrática. Segundo Gurgel, o que estaria gerando incômodo aos interessados pelo fim do sistema de classificação não é a restrição à liberdade de expressão, mas sim os interesses comerciais das emissoras. “É notório que o embaraço existente são os interesses comerciais, legítimos, mas comerciais e não, evidentemente, a sacralidade da liberdade de expressão”.
A advogada da Conectas Direitos Humanos, Eloísa Machado, representou os amici curiae ANDI, Conectas, INESC e Instituto Alana. Em sua argumentação, lembrou os acordos internacionais sobre direitos da criança ratificados pelo Brasil que tratam da proteção frente a conteúdos audiovisuais inadequados e reiterou que o sistema adotado pelo Ministério da Justiça está em total conformidade com os utilizados por inúmeras outras democracias. Destacou ainda que praticamente 60% das crianças e adolescentes brasileiros estão expostos à programação televisiva durante mais de três horas diárias, o que torna necessários mecanismos de proteção.

A ANDI e a Classificação Indicativa
A ANDI considera a Classificação Indicativa um mecanismo de regulação adequado porque:
 - Busca indicar aos pais, professores e outros responsáveis por meninos, meninas e adolescentes quais conteúdos são apropriados ou adequados a certas faixas de idade;
- Por isso, assegura a liberdade de escolha consciente das famílias e, ao mesmo tempo, o direito incontestável de meninos e meninas de terem um processo de socialização que respeite sua condição de indivíduos em formação – primando por um desenvolvimento integral de qualidade;
- Considerando essas características, a classificação das obras audiovisuais também se configura como um instrumento pedagógico, pois incita o telespectador a tomar uma decisão em relação a determinado conteúdo, propondo uma relação mais independente e proveitosa com a mídia;
- Ao classificar indicativamente os conteúdos transmitidos pelas empresas de comunicação (especialmente no que se refere ao setor de radiodifusão) os Estados fazem uso legítimo de sua condição de proprietários do espectro eletromagnético, que, por meio de concessões públicas, é cedido a determinadas empresas de comunicação por um tempo finito e renovável;
- O princípio que embasa este mecanismo democrático de regulação é o de que a proteção contra eventuais e potenciais abusos cometidos pelos meios de comunicação não se configura como censura, estando integrado ao ordenamento jurídico de inúmeros países. Além disso, a Classificação Indicativa não envolve os conteúdos jornalísticos – o que elimina qualquer risco de violação à liberdade de imprensa.
Fonte: ANDI
Redação: Cristina Sena
fonte : via BLOG

BNDES divulga cronograma para seleção de projetos para patrocínio em 2012



O BNDES adotou um novo sistema para recebimento de solicitações de patrocínio a publicações, eventos culturais e técnicos cuja realização esteja programada para o ano de 2012. O envio de projetos deverá obedecer aos períodos específicos de inscrição estabelecidos pelo Banco, que busca, assim, garantir maior agilidade à análise dos pleitos.
Para os eventos e publicações com início de março a maio de 2012, as inscrições já estão abertas no site do BNDES e vão até o final de dezembro. Já para os projetos que se iniciam entre os meses de junho e agosto, as inscrições poderão ser realizadas de 1º de fevereiro a 15 de março. E, por fim, eventos e publicações realizados de setembro a novembro terão inscrições no período de 1º de maio a 15 de junho.
Os proponentes que receberão o apoio financeiro serão notificados, respectivamente, nos meses de fevereiro, maio e agosto de 2012. As informações sobre a política de patrocínio do BNDES estão disponíveis no link.
Atuação em 2011 – O BNDES já viabilizou, por intermédio do patrocínio, a realização de mais de 100 projetos em 2011, com um aporte de cerca de R$ 15 milhões, destinados a seminários, congressos, feiras, espetáculos, exposições e festivais.
Com suas ações de patrocínio, o Banco contribui para a realização de eventos ligados a temas importantes para a instituição, tais como inovação, meio ambiente, desenvolvimento regional, inclusão social, dentre outros.
Entre os patrocinados de 2011, estão o VIII Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, a 63ª Reunião Anual da SBPC, o 6º Encontro Nacional da Indústria, o IV Congresso CONSAD de Gestão Pública e a XI Conferência ANPEI de Inovação Tecnológica.
Na área cultural, o BNDES investiu na realização de projetos relacionados a cinema, música, dança, literatura e patrimônio histórico, buscando não apenas contribuir para a difusão da cultura brasileira, como também estimular o crescimento econômico do setor.
O patrocínio, distribuído por todas as regiões do Brasil, contemplou eventos como o Fest Cine Amazônia, em Porto Velho (RO), a Mostra Internacional de Música de Olinda (MIMO), a III Feira Literária de Pirenópolis (FLIPIRI), em Goiás, a Bienal Vento Sul, em Curitiba (PR), e o É Tudo Verdade – 16º Festival Internacional de Documentários, no Rio de Janeiro (RJ) e em São Paulo (SP).
O patrocínio a eventos e publicações é realizado anualmente pelo BNDES e soma, desde 2004, um investimento de cerca de R$ 50 milhões, em mais de 500 projetos.
Fonte: BNDES.

Func divulga resultado do 34º Concurso Literário e Artístico de São Luís

Aproveitando a realização da 5ª Feira do Livro de São Luís, a Fundação Municipal de Cultura (Func) reafirma a tradição ludovicense na área da literatura e apresenta à comunidade os vencedores do 34º Concurso Artístico e Literário Cidade de São Luís.
O mais antigo certame literário ludovicense já é consagrado como um dos mais tradicionais incentivos às artes maranhenses, revelando muitos talentos ao longo das 34 edições. O evento reúne desde os artistas e autores mais experientes até os iniciantes e distingue-se por premiar obras inéditas. Nesta edição, 75 obras inscreveram-se no Concurso.
“O Concurso Literário é uma importante ferramenta de cultura que estimula e impulsiona a produção literária e artística de nossa cidade. Não é só uma vitrine, mas também um descobridor de novos talentos nas áreas de literatura e artes plásticas”, afirmou o presidente da Func, Euclides Moreira Neto.
Os premiados
Na categoria literária, o prêmio Aluízio Azevedo ficou com Jorgeana Braga, com a obra A casa do sentido vermelho.
O prêmio Antonio Lopes ficou com a obra “A capoeira em São Luis, dinâmica e expansão no século XX: dos anos 60 aos dias atuais”, de Augusto Cássio Viana de Souza.
Para o prêmio Sousândrade, a obra premiada foi Incêndios, de Samarone Carvalho Marinho.
Os prêmios Zaque Pedro, Inácio Cunha e de Jornalismo não apresentaram o número mínimo de inscrições e, conforme o artigo 8.7 do regulamento, a Func reserva-se do direito de não realizar o julgamento e, consequentemente, a premiação das categorias.
Comissão julgadora
A comissão julgadora deste Concurso foi composta por: Bruno Azevedo, Domingos Tourinho, Ubiratan Teixeira, Karla Freire, Elias Rocha, Sandra Regina, Celso Borges, Paulo Melo Souza e Hagamenon de Jesus.
Premiação
Os vencedores receberão certificados, um prêmio para cada categoria no valor de R$ 5.450,00 (cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais) e a publicação das obras contempladas em primeiro lugar.
FO NTE: JP

Patrono da 5ª Feira do Livro de SL, José Chargas mostra-se feliz com a importância que estão dando a sua obra


Por Samartony Martins




"Todos nós vivemos preocupados em saber se temos tempo bastante para a vida, esquecidos de que o essencial é saber se temos vida suficiente para o tempo que nos é dado". As palavras do poeta José Chagas, é o próprio reflexo da sabedoria de um homem que soube fazer do tempo o seu maior aliado. Com a saúde frágil e debilitada, o poeta, que completou 87 anos no último dia 29 de outubro, visitou a 5ª Feira do Livro de São Luís. Apoiado com a sua bengala e com ajuda de sua sobrinha Deusana Chagas, compareceu ao local, no final da tarde da última sexta-feira. Para não cansá-lo, a coordenação do evento providenciou uma cadeira de rodas que facilitou sua locomoção pelos estandes da feira.

Como quisesse entender o sentido da homenagem feita a ele, José Chagas, em silêncio falava pelos olhos em tom de surpresa e agradecimento. Em meio à salvas de palmas, cumprimentos e demonstração de carinhos do público, o poeta parecia redescobrir uma São Luís que um dia traduzira em seus textos e poemas. Uma parada aqui. Um abraço ali. Assim foi se desenhando um 'poema vivo' que Chagas jamais imaginou escrever.
  Folheando com carinho as obras de outros escritores no stand destinado somente a autores maranhenses, ele perguntou de forma curiosa, meio que sussurrando: "O Nauro já apareceu por aqui?". "Sim", respondeu o rapaz ao qual ele se dirigiu, explicando-lhe que o poeta Nauro Machado já havia passado por ali no início da semana porque estava com viagem marcada para o Rio de Janeiro.

Mais uma volta aqui. Outra parada ali, e o poeta encontrou o amigo e escritor Herbeth de Jesus Santos. Os dois trocaram algumas palavras. Despediram-se. Chagas seguiu o seu percurso em direção a outro estande. Sem esconder admiração pelo escritor, Herbeth de Jesus, fez questão de ressaltar a importância de José Chagas para a cidade. "Quando ele chegou a São Luís, em 1948, a sua presença já contribuía de maneira decisiva para o estado de espírito desta cidade com essa veia inesgotável que é o fazer literário. É uma pena que a sua obra não seja tão conhecida entre o eixo Rio-São Paulo. Tenho certeza que se isso acontecesse, ele teria o reconhecimento de todo o Brasil", disse Herbeth de Jesus.

Nem o calor, nem o tempo abafado ou o assédio do público tiraram o ânimo e bom humor de José Chagas. Abordado pela jornalista Talita Guimarães, o poeta mostrou-se cavalheiro. "O senhor é o meu poeta preferido. Eu tenho vários livros seus. Estou viajando amanhã para Alcântara para assistir um festival de música barroca. Eu conheci Alcântara bem antes quando li o seu livro Alcântara", disse ela carinhosamente. E como um gentleman Chagas respondeu: "Esta é a primeira vez que alguém me diz isso. Eu fico feliz por você". Mais uma despedida com beijos, afagos.

O poeta seguiu rumo ao estande da Federação Espírita do Maranhão. Entre tantos títulos, Chagas pergunta a vendedora pelo livro Deus sem religião, de Sankara Saranam. O livro é para quem quer descobrir e encontrar a divindade existente em si, e assim despertar para uma nova visão de sua existência. Diante da negativa, Chagas que é católico, mas sempre leu sobre o assunto seguiu a sua pesquisa e interessou-se também pelo livro Espiritismo e Ecologia, de André Trigueiro.
E olhando com o ar de cumplicidade com os livros da feira, Chagas parou mais uma vez para receber o abraço e o beijo da escritora e também poeta Sônia Almeida.

Acompanhada pelos filhos, a escritora afirmou com todas as letras que José Chagas é a nossa referência maior da poesia maranhense. "A poesia de Chagas se apresenta de tal forma na literatura maranhense que a gente não tem como dizer que ele é de outro lugar. Ele soube colocar no papel todo o seu sentimento. Mais do que muitos que nasceram aqui, José Chagas conseguiu ver pó de história nos telhados de São Luís", disse ela carinhosamente.

O presidente da Fundação Municipal de Cultura, Euclides Moreira Neto, classificou a presença de Chagas ao evento muito importante por conta das condições de seu estado de saúde.
FONTE: O Imparcial



UFMA divulga selecionados para o 14º Unireggae

A Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão, divulgou a relação das 12 músicas selecionadas para concorrer ao 14º Festival Universitário de Reggae(Unireggae). O 14º Unireggae acontecerá no próximo dia 16, às 21h, na Praça dos Catraeiros, na Praia Grande, ao lado da casa do Maranhão, em São Luis (MA), com livre acesso.
O14º Festival Universitário de Reggae (Unireggae) é uma promoção da Universidade Federaldo Maranhão, com realização do Departamento de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão/UFMA e apoio cultural do Governo do Maranhão, Prefeitura de São Luís/FUNC, Fundação Sousândrade, Banda Filhos de Jah e Bar do Porto. A coordenação executiva e artística é do músico Fabinho Araújo.
A coordenação geral do Festival Unireggae é do Prof. Dr. Alberto Pedrosa Dantas Filho, diretor do Departamento de Assuntos Culturais da Proex/UFMA. As 12 músicas selecionadas são: “Saudade”, de Frederico Jales Gonçalves (Mariana/MG); “Ôco do Mundo”, de Pitte de Alcântara (Alcântara/MA); “Deixa Levar”, de Clarissa Guimarães, (São Luis/MA); “Mão de Grude”, de Paulinho Di Maré (São Luis/MA);
E mais: “Jamaica”,de Alex Brasil (São Luis/MA); “Gaiola da Voz”, de Guilherme Gusmão (São Luis/MA);“Conflitos”, de Júnior Muniz (São Luis/MA); “Sacro Reggae Gregoriano nº 1”, de Zé Lopes (São Luis/MA); “Capoeira Sinhazinha”, de Kit Juba de Leão (São Luis/MA); “Os Ricos Pedem Paz, Os Pobres Querem Guerra”, de Beto Ehongue (São Luis/MA); “Fulô de Mandacaru”, de Ricardo Wayland (São Luis/MA); “Cadeira 38”, de Ramon dosSantos Silva (São Luis/MA).
A Comissãode seleção foi formada por Fabinho Araujo, coordenador artístico do festival há12 anos; Betto Pereira, cantor, compositor, produtor cultural, apresentador deTV; e Gilberto Mineiro, jornalista, crítico musical, produtor cultural. A supervisãodos trabalhos é de Alberto Pedrosa Dantas Filho. As 12 músicas concorrentes disputarãoa premiação total de R$ 5.500,00.
FONTE:JP

Livrarias continuam até esta terça na Feira do Livro

A Associação dos Livreiros do Estado do Maranhão (Alem) informa ao público que os 68 estandes da Alem, instalados no Espaço Cultural da 5ª Feira do Livro de São Luís (Felis), na Praça Maria Aragão, continuarão abertos ao público até esta terça-feira, 06, no horário das14h às 22h. Os visitantes terão mais tempo para conhecerem os títulos, lançamentos, best-sellers e as novidades do mercado editorial.
A Alem comunica ainda que vai prorrogar até esta terça-feira, a promoção que desperta e incentiva o hábito da leitura em todas as idades. Para cada compra no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais), o consumidor ganha um cupom para concorrer a um notebook, no primeiro prêmio, e uma cesta de livros no segundo prêmio. O sorteio será nesta terça-feira, 06, às 20h, no Espaço Cultural da 5ª Feira do Livro de São Luís.
A 5ª Feira do Livro de São Luís conta com a parceria estratégica da Associação dos Livreiros do Maranhão e é uma realização conjunta da Prefeitura de São Luís e Serviço Social do Comércio (SESC/MA). O secretário de comunicação da Alem, Hélio Ricardo, informa que a Feira do Livro deste ano disponibiliza 68 estandes, por meio da Alem. “São mais de 180 mil títulos de 500 editoras nacionais”, disse Hélio.
FONTE:JP

Pauta Zero divulga números de Bacabal

O Pauta Zero, projeto desenvolvido pela Corregedoria Geral da Justiça, divulgou os números alcançados durante as atividades no Juizado Especial Cível e criminal de Bacabal. Os juízes, que atuaram no juizado na última semana de novembro, realizaram 1.035 audiências, com sentença prolatada em todas elas, alcançando 218 acordos. Estavam agendadas para o período 1.191 audiências.
Além disso, outros 10 juízes prolataram 544 sentenças, 61 despachos e 38 decisões de urgência. O diferencial desta etapa do Pauta Zero foi o apoio dado pelo Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, através da juíza Maria Francisca Gualberto de Galiza. Ela encaminhou uma equipe de servidores antes e durante; JP o evento, composta de funcionários da Secretaria dos Juizados Especiais e Juizados da Capital.
As servidoras Josiane Santos, Secretária do Conselho de Supervisão dos Juizados, Patrícia Katiúscia, Supervisora da Secretaria dos Juizados, Alessandra Medina e Kerline Silva, servidoras da Secretaria dos Juizados, Aldenir Mesquita, servidor do 12º juizado da Capital, Alzimary Sousa, Secretária Judicial do 10º Juizado Especial da Capital, Wendel Barroso, Secretário Judicial do 2º Juizado da Capital, Kelma Diniz, servidora do 3º Juizado da Capital, Daniel Barros, Secretário Judicial do 2º Juizado Criminal e Sérgio Tammer, servidor do 13º Juizado Especial Cível e Criminal da Capital, que juntamente com os servidores do Juizado de Bacabal, trabalharam nas movimentações processuais, digitação de audiências, entre outras tarefas.
O evento contou ainda com o apoio do Diretor de Informática do TJ, Paulo Rocha, que encaminhou o apoio técnico dado pelos servidores Thiago Bezerra e Durval Júnior. É válido observar que todo o trabalho realizado no Juizado de Bacabal teve a coordenação do juiz Pedro Holanda Pascoal. “O grupo está, cada vez mais, recebendo apoio e o resultado foi gratificante e com resultados bastante satisfatórios aqui no juizado de Bacabal”, salientou Pedro Pascoal.
FONTE JP

terça-feira, 29 de novembro de 2011

População de Santa Luzia denuncia que está abandonada

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (24/11) em Santa Luzia, pela Comissão em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSD), autor da solicitação, afirmou que o município enfrenta graves problemas na área de segurança. Houve uma grande participação popular na audiência, realizada na Câmara Municipal, com as presenças também de autoridades públicas e representantes de povoados e bairros, que reforçaram com testemunhos que a população de Santa Luzia tem sido submetida a vários tipos de violência, a exemplo de assaltos constantes e agressões físicas.
Ausência - André Fufuca explicou que a audiência serviu para coletar diretamente da população propostas de melhorias para a área de segurança para o município, que serão entregues ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Fufuca contou que o secretário não pôde participar da audiência e que chegou a lhe solicitar que a suspendesse, por conta da paralisação dos policiais militares e bombeiros, mas como o evento já estava agendado não foi possível. Em toda audiência, as reivindicações principais apresentadas foram em torno do aumento do efetivo e implantação de uma companhia policial e de mais uma delegacia da Polícia Civil.
Soluções - 'São assaltos constantes a empresários, que se sentem reféns; e a população se tranca em casa, porque não pode sair. Essa região tem que ser respeitada. Por isso, venho em nome da Assembleia, buscar solução. Vários povoados estão sem delegacias ou postos policiais', afirmou André Fufuca, na abertura do evento, mas destacou o empenho do secretário Aluísio Mendes, em ampliar as ações na área de segurança.
O foco geral dos depoimentos foi para que a população e as autoridades públicas unam-se em busca da solução do problema. Um dos depoimentos foi prestado pela ex-secretária de Educação do município, Francinete do Vale, presidente do PT, que afirmou que a violência começa na falta de qualidade na educação que a população recebe. O primeiro-tenente Holanda, comandante do destacamento policial, há seis meses no cargo, também disse 'que investir em educação é a base de tudo, para que se tenha segurança pública de qualidade'.
A promotora Fabíola Fernandes citou que a região como um todo enfrenta esses problemas e pregou um trabalho em parceria envolvendo todos os segmentos. Afirmou que é preciso aumentar o efetivo de 16 policiais para 38 e contou que entrou com ação civil pública para obrigar o Estado a fazer isso, mas ele ainda não cumpriu. As declarações da juíza Marcele Viana foram na mesma linha, ao afirmar que faltam educação, melhor estrutura e maior efetivo. Já o prefeito Márcio Rodrigues contou que por várias vezes pediu uma companhia para a cidade e falou das ações que o município tem feito, a exemplo do que já havia dito o secretário de Governo, o ex-deputado Oséas Rodrigues, pai do prefeito.
FONTE: Waldemar Têrr-Agência Assembleia

domingo, 27 de novembro de 2011

OIT lança rede virtual contra o trabalho infantil

trabalho infantil

Pessoas ligadas à causa na América Latina podem se articular, via Internet, para combater o trabalho precoce

A OIT – Organização Internacional do Trabalho lança, nesta quinta-feira (24), a Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil, um espaço virtual destinado ao debate e à troca de experiências para o enfrentamento do problema, que afeta 14 milhões de crianças no continente. O lançamento acontecerá durante o Fórum Regional contra o Trabalho Infantil, realizado em Lima, no Peru.
A iniciativa tem a parceria da Fundação Telefônica, entidade que possui linhas de atuação voltadas para o acesso à educação, a melhoria da qualidade educativa e a divulgação do conhecimento.
A apresentação da rede será feita por Javier Nadal, vice-presidente executivo da Fundação Telefônica da Espanha, e por Carmen Moreno, diretora do escritório regional da OIT para os Países Andinos, às 9h15 (12h15 no horário de Brasília), logo após a abertura do evento. Internautas poderão acompanhar pela própria Rede (redecontraotrabalhoinfantil.com) e participar via Twitter, pela hashtag #TrabajoInfantilNO.
O objetivo da rede é promover o encontro de pessoas de toda a América Latina, como organizações e articuladores sociais, especialistas, governos e a sociedade em geral para discutir, refletir e trocar ideias, práticas, dificuldades e avanços sobre o combate ao trabalho infantil. Este processo será importante para levantar problemas, êxitos e propostas para pautar os temas de discussão do IV Encontro Pró-Menino de 2012 e a Conferência Mundial sobre Trabalho Infantil, que acontecerá no Brasil em 2013.
A Rede Latino-Americana foi criada a partir da experiência do III Encontro Virtual Pró-Menino da Fundação Telefônica, realizado em 2010, e que contou com a participação de mais de sete mil pessoas. “A partir daí, surgiu a ideia de manter e potencializar a articulação já estabelecida – e que não parou de crescer”, explica a diretora de Programas da Fundação, Gabriella Bighetti. Assim, juntamente com a OIT, foi concebido um novo espaço na web que já nasce com aproximadamente nove mil participantes.
Para viabilizar a troca de informações, a Rede conta com um ambiente interativo, onde são realizados fóruns de discussão, comunidades específicas para trabalhos de reflexão temática, biblioteca com documentos importantes, especialistas para moderação e uma rede social para que os internautas possam se conhecer e compartilhar experiências.
Pró-Menino – O combate ao trabalho infantil é uma das causas da Fundação Telefônica. Para isso, foi criado há 11 anos o programa Pró-Menino, cuja missão é contribuir para a erradicação do problema na América Latina. A iniciativa está alinhada aos Objetivos do Milênio, que propõe a erradicação das piores formas de trabalho infantil até 2015, e de todo trabalho infantil antes de 2020.
O Pró-Menino atende diretamente a mais de 245 mil crianças e adolescentes da América Latina. Seus pilares básicos são as 108 organizações não-governamentais que mobilizam mais de 5.000 trabalhadores sociais de alta qualificação e especialização. No Brasil, aproximadamente 10 mil crianças e adolescentes participam de projetos de combate ao trabalho infantil.
Sugestão de fontes:
Renato Mendes – coordenador do Programa Internacional de Enfrentamento do Trabalho Infantil da OIT – Organização Internacional do Trabalho
Tel.: 61.2106-4600
Fax: +55.61.3322-4352
Segunda a quinta: de 8h às 12h30 / 14h às 17h30 e sexta: de 8h00 às 13h30
Fundação Telefônica – Assessoria de Imprensa via FDCA de São Luís
FONTE: Blog do Valberlucio