As pedras fundamentais da obra de construção dos novos fóruns das
comarcas de Santa Rita e Pio XI foram lançadas nesta segunda-feira (5)
pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, durante cerimônias presidida pelo
desembargador Jamil Gedeon, presidente da Corte.
Nas duas
comarcas, as novas Casas de Justiça serão custeadas com recursos do
Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário (FERJ). Em Santa Rita, o
imóvel custará R$ 883.326,36 para o Judiciário. Na sede de Pio XII, o
Tribunal investiu R$ 890.212,90.
As prefeituras das duas cidade
providenciaram a doação dos terrenos que vão sediar as edificações, com
áreas de 461,61m² de área construída cada um. Com mais essas duas sedes,
o Tribunal resolve deficiências das instalações atuais em uso pelo
Judiciário dessas localidades, que não possuem estrutura adequada de
funcionamento.
“A próxima gestão do Tribunal encontrará uma
estrutura de atendimento e funcionamento da Justiça de 1º grau adequada.
Agora podemos cobrar de juízes e servidores uma prestação de serviços
mais eficaz. Como planejamos bem, estamos colhendo os frutos e muitos
ainda estão por vir”, discursou o desembargador Jamil Gedeon aos
presentes.
A juíza de Santa Rita, Karine Lopes Castro, ressaltou
que "em pouco tempo haverá uma nova forma de exercer a atividade
jurisdicional e a população será mais confortavelmente atendida, pois o
atual fórum está sofrendo com infiltrações, rachaduras e outros
problemas".
Segundo informações da Divisão de Obras e Serviços do
TJ, os dois fóruns vão ter um mesmo padrão de construção: uma vara,
salas para recepção/atendimento, OAB, distribuição, arquivos, audiência,
copa, depósitos, oficiais de justiça; gabinetes de juízes; urbanização;
estacionamento privativo; acessibilidade; dentre outras dependências.
Participaram da solenidade em Santa Rita o juiz Raimundo Bogea
(auxiliar da Presidência), José Gonçalo Filho (São Luís), o prefeito
Hilton Gonçalo, a promotora Karien Guará B. Pereira, secretários
municipais, dentre eles Bonifácio (Relações Instituicionais),
vereadores, professores, alunos da rede municipal.
Em Pio XII
estavam presentes a juíza Josane Araújo Farias Braga (titular da comarca
de Olho D"Água e respondendo por Pio XII), o promotor Romero Lucas
Rangel Piccoli, os prefeitos Raimundo Rodrigues Batalha (Pio XII),
Antonio Rodrigues de Melo (Satubinha), secretários municipais,
serventuários, vereadores, entre outros.
FONTE: Ascom/TJMA
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