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O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançou, nesta quarta-feira (30/11), o relatório Situação
da Adolescência Brasileira 2011 – O direito de ser adolescente:
Oportunidade para reduzir vulnerabilidades e superar desigualdades.
O lançamento do relatório aconteceu em Brasília com a presença dos
adolescentes Mariana Rosário, Israel Victor Melo e Danilo Urapinã
Pataxó; da representante do UNICEF no Brasil, Marie-Pierre Poirier; e do
novo representante da organização no Brasil, Gary Stahl. No final deste
ano, Marie-Pierre será a nova diretora regional do UNICEF para os
países da Europa Central e Oriental.
O relatório analisa a situação de meninas e meninos de 12 a 17 anos a
partir da evolução de 10 indicadores entre 2004 e 2009. O documento
também traz uma análise das políticas públicas desenvolvidas no Brasil e
propõe ainda um conjunto de ações a serem tomadas para garantir a
realização dos direitos de todos e de cada adolescente.
Vivem hoje no Brasil 21 milhões de meninos e meninas entre 12 e 18
anos (incompletos), o que equivale a 11% da população brasileira. As
projeções demográficas mostram que o Brasil não voltará a ter uma
participação percentual tão significativa dos adolescentes no total da
população.
Ainda que esse fato represente uma grande oportunidade para o País, o
preconceito faz com que esse grupo populacional seja visto como
problema, criando barreiras para o desenvolvimento pleno do potencial
desses meninos e meninas.
O relatório alerta ainda que os adolescentes têm alguns de seus
direitos mais violados do que outros grupos etários da população.
Dos 10 indicadores avaliados entre 2004 e 2009, oito registraram
avanços, um deles (extrema pobreza) apresentou um ligeiro retrocesso e
outro (homicídios) manteve-se estável em um patamar preocupante.
O indicador da extrema pobreza entre os adolescentes, por exemplo,
registrou um pequeno aumento, enquanto a tendência na população geral é
de queda. Isso significa que houve um aumento da representação dos
adolescentes na população pobre.
No caso dos homicídios, em 2009, a taxa de mortalidade entre
adolescentes de 15 a 19 anos era de 43,2 para cada grupo de 100 mil
adolescentes, enquanto a média para a população como um todo era de 20
homicídios/100 mil.
No caso da educação, os indicadores apontam importantes avanços no
período analisado, mas o Brasil ainda enfrenta desafios nessa área.
Entre os adolescentes entre 15 e 17 anos de idade, 20% estão fora da
escola, enquanto o percentual é de menos de 3% no grupo entre 6 e 14
anos de idade.
O documento também aponta que, entre os adolescentes, alguns sofrem
essas violações de forma mais severa. Isso faz com que um adolescente
negro tenha quase quatro vezes mais risco de ser assassinado do que um
adolescente branco. Também mostra que um adolescente indígena tem três
vezes mais possibilidade de ser analfabeto do que os adolescentes em
geral.
“Nós estamos aqui para desconstruir um preconceito”, disse
Marie-Pierre Poirier, representante do UNICEF no Brasil. “O UNICEF quer
propor um novo olhar. Um olhar que reconheça que os adolescentes são um
grupo em si. Ou seja, não são crianças grandes, nem futuros adultos. São
sujeitos, com direitos específicos, vivendo uma fase extraordinária de
sua vida.”
Com o relatório, o UNICEF propõe ações imediatas e de médio prazo
para a desconstrução dos preconceitos e das barreiras que afetam a vida
dos adolescentes brasileiros.
Em relação às ações de médio prazo, o documento sugere o
fortalecimento das políticas públicas universais com foco específico na
adolescência e um foco ainda mais específico nos adolescentes mais
desfavorecidos (adolescentes afro-brasileiros, indígenas, adolescentes
com deficiência e aqueles que vivem nas comunidades populares das
grandes cidades, no Semiárido e na Amazônia).
Também recomenda que seja dada especial atenção a quatro grupos:
adolescentes vítimas da exploração sexual; as meninas mães; adolescentes
chefes de famílias; e meninos e meninas que vivem nas ruas.
Entre as ações imediatas, propõe a criação de uma política pública
multissetorial para pôr fim aos homicídios de adolescentes; o
estabelecimento de um plano específico no Plano Nacional de Educação
para os adolescentes fora da escola, em risco de evasão ou retidos no
ensino fundamental; e a produção de dados, estatísticas e informações
desagregados sobre o grupo de 12 a 17 anos de idade.
Participação cidadã – O UNICEF acredita que a
construção de soluções para os problemas que afetam a vida dos
adolescentes apenas será efetiva se contar com a participação cidadã dos
próprios adolescentes. Por isso, convidou representantes de
adolescentes de redes e grupos organizados a participar da elaboração do
relatório. Eles deram depoimentos sobre temas abordados e realizaram
algumas das entrevistas com autoridades e especialistas.
A versão final do documento foi apresentada para representantes
dessas redes em um encontro nacional realizado entre os dias 27 e 29 de
outubro, em Brasília. As principais conclusões dessa reunião foram
apresentadas na coletiva por três adolescentes escolhidos para
representar o grupo: Mariana Rosário, 17 anos, Israel Victor Melo, 16
anos, e Danilo Urapinã Pataxó, 16 anos.
O encontro foi realizado pelo UNICEF e IIDAC, com apoio da Santa Fé
Idéias, e contou com participação de adolescentes do Semiárido, da
Amazônia, de comunidades quilombolas, de aldeias indígenas, dos centros
urbanos, de áreas rurais e de redes de participação.
Leia o relatório Situação da Adolescência Brasileira 2011 na íntegra.Fonte: UNICEF
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