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terça-feira, 8 de julho de 2025

CRÔNICA - Imparcialidade: a face oculta do jornalismo!


A imparcialidade pode ser classificada como o maior conflito íntimo do jornalismo, já que o fazer jornalístico não consegue livrar-se das amarras politicas ou ideológicas de quem o produz.

Quem faz jornalismo o faz sempre a serviço de uma classe ou grupo social, às vezes possível ou passível de ser fotografado como uma mistura homogênea, mas composta de interesses contrários que aguardam momentos de tirarem suas máscaras sociais. Com o advento da internet perder-se num labirinto da ignorância de quem o produz sem o devido conhecimento técnico que deve ter a produção da informação.

A mesma informação poderá ser transmitida por diversas mídias de maneira diferente, mesmo que tenha o mesmo conteúdo, diferenciando-se na exposição do ponto de vista de quem a produziu. Vendo as coisas por esse ângulo podemos afirmar que não há imprensa imparcial, não existe imparcialidade no jornalismo, pois os veículos de comunicação, grandes ou pequenos, estão diretas ou indiretamente a serviço de alguém, seja pessoal, física ou um coletivo de interesses. O texto jornalístico traz em si uma carga semântica que se exterioriza através da linha editorial que segue.

A tez marrom do jornalismo ajuda a maquiar a realidade, gera conflitos existenciais, cria avatás da informação num mundo paralelo e conveniente aos interesses dos que dominam os meios de produção da notícia.

A imparcialidade, portanto, vira discurso politicamente correto que não sai do campo das ideias ficando na penumbra da realidade. Ser imparcial significa ferir interesses, magoar paixões ideológicas, causar mal estar aos privilegiados, e , certamente é uma virtude que ficará para a vida futura quando o jornalismo e a sociedade que o consome atinja um crescimento moral de acordo com o exercício da práxis imparcial.

A ética, diferentemente da imparcialidade absoluta, é uma bússola possível. É ela que deve orientar o jornalista diante do inevitável confronto entre suas convicções e os fatos que narra. Se a imparcialidade é um mito inalcançável, a ética é a ponte que ainda pode ser construída — não para apagar os traços de quem escreve, mas para garantir que o leitor saiba de onde eles vêm.

Num tempo em que as versões disputam o lugar dos fatos e os algoritmos empurram a informação para trincheiras, talvez reste ao jornalismo abandonar o verniz da neutralidade e assumir seu papel como construtor de sentidos, sempre atento à responsabilidade social que carrega. Porque, se não há como escapar das escolhas, que elas sejam conscientes, transparentes e, acima de tudo, comprometidas com o bem público.

No fim das contas, a verdade pode ser múltipla, mas a honestidade com o leitor não pode ser negociável. E é nesse limite — entre o impossível da imparcialidade e o necessário da ética — que o bom jornalismo ainda pode respirar.

Já que não podemos ser imparciais, sejamos pelo menos éticos.

José Casanova

Professor, Jornalista e Escritor membro da

Academia Bacabalense de Letras

Academia Mundial de Letras da Humanidade

Tutor da Academia Maranhense de Letras infantojuvenil

 

 

 

 

 

 

 

 

domingo, 9 de fevereiro de 2025

Observatório vai monitorar violência contra jornalistas

O jornalismo ganhou uma ferramenta que, caso atinja seus objetivos, resultará em garantias para o bom exercício da profissão, em especial nas situações de violência contra aqueles que cumprem seu papel de informar.

Além de monitorar e criar um banco de dados de ocorrências desse tipo, o Observatório da Violência Contra Jornalistas servirá também de canal de diálogo entre profissionais da área e o Estado, visando, inclusive, a elaboração de políticas públicas específicas e apoio a investigações.

As diretrizes, composição, organização e funcionamento do observatório estão previstas na Portaria nº 116/2025, publicada esta semana pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, no Diário Oficial da União.

De acordo com a Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), órgão do MJ ao qual o observatório está vinculado, ele terá, entre seus objetivos, monitorar ocorrências, sugerir políticas públicas, apoiar investigações e criar um banco de dados com indicadores sobre os casos.

O observatório será composto por representantes de diversas secretarias da pasta, bem como por 15 membros da sociedade civil com atuação comprovada na defesa da liberdade de imprensa e no combate à violência contra comunicadores.

Fenaj

Entre as entidades que participaram dos debates visando sua criação está a Federação Nacional dos Jornalistas ( Fenaj). Segundo a presidente da entidade, Samira de Castro, a exemplo do Conselho Federal de Jornalistas, essa é também uma demanda antiga da categoria.

“Desde o primeiro momento, o observatório era demanda da sociedade civil ligada ao campo do jornalismo. A situação se agravou muito durante os quatro anos do governo Bolsonaro, culminando nos atos de 8 de janeiro. Foi quando levamos uma proposta inicial ao então ministro da Justiça Flávio Dino”, explica a presidente da Fenaj.

Segundo Samira de Castro, durante a gestão à frente do MJ, Flávio Dino deu início à estruturação do observatório. “No entanto, com a sua saída para o STF [Supremo Tribunal Federal], tivemos de partir as discussões praticamente do zero com a nova equipe ministerial”.

Entre as contribuições iniciais feitas pela sociedade civil, estão a elaboração do regimento interno do observatório e a composição de seu conselho.

Olhar do Estado

“A criação do observatório representa um olhar do Estado brasileiro sobre a garantia do direito humano que é o de acesso à informação. Nunca houve um mecanismo desse tipo, com olhar voltado especificamente não apenas para jornalistas, mas para comunicadores e pessoas que garantem direito de acesso à informação a suas comunidades”, explicou Samira à Agência Brasil.

A entrada do Estado nessa causa, segundo a jornalista, é um fato muito importante, inclusive para lidar com questões burocráticas da profissão, quando se torna necessário o enfrentamento à violência praticada contra jornalistas.

“Diversas entidades ligadas ao jornalismo, inclusive o Repórteres sem Fronteiras e a própria Fenaj, fazem acompanhamentos sobre a violência que é praticada contra jornalistas. Nossos relatórios, no entanto, não têm papel nem peso do Estado. Essa construção com a sociedade civil é um grande diferencial”.

Políticas públicas

Ela ressalta a possibilidade de, a partir das denúncias levadas ao observatório, se construir políticas públicas voltadas especificamente aos jornalistas, de forma a garantir que exerçam, da melhor forma, a profissão em suas especificidades.

Para Samira, é também importante para a proteção dos chamados comunicadores populares, que atuam em áreas não diretamente ligadas a direitos humanos, mas que também sofrem ameaças. “É o caso, por exemplo, de repórteres que cobrem políticas locais no interior do país. Antes, essa proteção estava restrita àqueles que trabalhavam diretamente na área de direitos humanos”.

De acordo com a dirigente da Fenaj, os grupos formados no âmbito do observatório ficarão atentos também “à confusão causada por influenciadores e os pseudojornalistas”, referindo-se a pessoas que, sem estudo adequado e sem diploma em jornalismo, reivindicam, para si, a profissão.

“Isso se intensificou após o STF considerar desnecessária a formação acadêmica em jornalismo. A Fenaj sempre defendeu a profissionalização, claro que dando atenção também aos comunicadores populares, quando produzem material próximo ao jornalismo, ajudando sua comunidade a ter acesso a informações relevantes”, acrescentou.

Para a Fenaj, a retirada da obrigatoriedade de diploma acadêmico para o exercício da profissão tem influência direta na banalização de uma atividade profissional necessária e estratégica para a sociedade.

Ela lembra que o próprio presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, tem declarado que o Brasil nunca precisou tanto de uma imprensa qualificada, e que essa constatação veio após o próprio STF ter retirado o critério mínimo para o exercício da profissão.

“Precisamos retomar essa discussão urgentemente, em meio a tantos perfis de redes sociais que se autointitulam jornalistas, emitindo a todo momento todo tipo de opiniões desqualificadas”, argumentou.

A presidente da Fenaj explica que, para atuarem no gênero opinativo, os jornalistas precisam estar minimamente embasados, ouvindo especialistas, não podendo se guiar pelo senso comum nem pelos achismos.

“Outros atores não se atêm nem mesmo à realidade do fato para emitir opinião. Opinam sem embasamento sobre questões que são importantes para a sociedade. Vidas podem ser colocadas em risco também por conta disso. Sem falar nas práticas criminosas cometidas por eles, quando pregam intolerância religiosa, racismo, LGBTfobia”, disse.

Fato jurídico

Diante desse cenário, a Fenaj tem buscado se aproximar dos ministros do STF, a fim de viabilizar um reposicionamento sobre a questão do diploma. “Na época em que a suprema corte tomou a decisão, não havia plataformas de redes sociais com tamanho alcance e influência. Esse é um fato novo que, por si, justifica a retomada e a revisão do julgamento”, argumentou.

“Vivemos atualmente um cenário extremamente contaminado onde praticam o que chamo de pseudojornalismo. O observatório terá critérios objetivos de atuação em relação a esse tipo de situação também, mas com base em referências da academia, que também vai compor grupos de trabalho do observatório”, acrescentou a dirigente referindo-se aos integrantes do observatório, que terá, em sua composição, conselheiros públicos, sociedade civil e por representantes de ministérios como Justiça, Direitos Humanos, Igualdade Racial e Mulheres.

FONTE: Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

CRÔNICA: Imparcialidade: a face oculta do jornalismo!

A imparcialidade pode ser classificada como o maior conflito íntimo do jornalismo, já que o fazer jornalístico não consegue livrar-se das amarras politicas ou ideológicas de quem o produz.

Quem faz jornalismo o faz sempre a serviço de uma classe ou grupo social, às vezes possível ou passível  de ser fotografado como uma mistura homogênea, mas composta de interesses contrários que aguardam momentos de tirarem suas máscaras sociais. Com o advento da internet perder-se num labirinto da ignorância de quem o produz sem o devido conhecimento técnico que deve ter a produção da informação

A mesma informação poderá ser transmitida por diversas mídias de maneira diferente, mesmo que tenha o mesmo conteúdo, diferenciando-se na exposição do ponto de vista de quem a produziu. Vendo as coisas por esse ângulo podemos afirmar que não há imprensa imparcial, não existe imparcialidade no jornalismo, pois os veículos de comunicação, grandes ou pequenos, estão direta ou indiretamente a serviço de alguém, seja pessoal, física ou um coletivo de interesses. O texto jornalístico traz em si uma carga semântica que se exterioriza através da linha editorial que segue.

A tez marrom do jornalismo ajuda a maquiar a realidade, gera conflitos existências , criar avatás da informação num mundo paralelo e conveniente  aos que dominam  os meios de produção da noticia.

A imparcialidade portanto, vira discurso politicamente correto que não sai do campo das ideias ficando na penumbra da realidade. Ser imparcial significa ferir interesses, magoar paixões ideológicas, causar mau estar aos privilegiados, e , certamente é uma virtude que ficará para a vida futura quando o jornalismo e a sociedade que o consome atinja um crescimento moral de acordo com o exercício da práxis imparcial.

Já que não podemos ser imparciais, sejamos pelo menos éticos.

José Casanova é professor, Jornalista e Escritor membro da Academia Bacabalense de Letras

domingo, 11 de abril de 2021

Profissionais da Imprensa lamentam morte de Anderson Fênix

 

A imprensa bacabalense está de luto. Os estúdios da TV Ágape de Bacabal ficaram  mais tristes na tarde  deste domingo (11) com a morte do apresentador  Anderson Fênix vítima de enfarto. Anderson já havia sido infectado pelo COVID-19 , que o deixou muito debilitados, pois o mesmo era portador de outras patologias que podem ter se agravado e provocado problemas mais graves.

Dono de um estilo irreverente, Fênix vinha conquistando muitos seguidores pelo programa "Feito pra Você". Comunicadores de Bacabal e região do Mearim lamentam a morte do apresentador da TV Ágape que expediu nota de Pesar.

Associação de Imprensa de Bacabal que passa por um processo de reconstrução jurídica  par atuar em toda região do Mearim também emitiu nota de Pesar.

Anderson Fênix , mesmo internado, chegou a participar de encontro virtual dos  profissionais da Imprensa da região do Mearim, com dificuldades para falar, Fênix quando podia digitar pedia a todos que usassem máscaras, manterem  distanciamento social, usasse sempre álcool em gel e se possível ficassem em casa, "A covid não é brincadeira", afirmou Anderson  Fênix poucos dias antes de morrer.



segunda-feira, 25 de janeiro de 2021

A Cobertura jornalística em tempos de pandemia ( Por Rodrigo Sales)

A característica principal da sociedade contemporânea é a presença de tecnologias capazes de ultrapassar muros e aproximar pessoas. Aplicativos como Skype, WhatsApp, Facebook, Google Hangouts e o já um tanto obsoleto e-mail, deixam as pessoas próximas com poucos cliques.

Da mesma forma que surgiram essas ferramentas tecnológicas para se comunicar, as aeronaves e outros meios de transporte são capazes de ligar pessoas de diferentes continentes, países, cidades, culturas em poucas horas.

Riscos da globalização 

Entretanto, em meio a toda essa facilidade, há eminentes riscos, já que doenças causadas por bactérias ou vírus passam ligeiramente entre as mais diversas fronteiras e, com isso, contaminam centenas de milhares de pessoas.

Um caso emblemático como este é o da Gripe espanhola, ocorrida no século XX, ainda no período da Primeira Guerra Mundial, causada pelo vírus H1N1. Estima-se que esta gripe tenha infectado 500 milhões de pessoas e matado aproximadamente 50 milhões.

Como manter as notícias em tempos de coronavírus?

Mas, em tempos de crise como este em que vivemos, estudantes, jornalistas recém-formados e os já veteranos comunicadores se perguntam: Como manter os noticiários com a qualidade necessária em tempos de riscos à saúde? Muitos veículos têm recorrido à tecnologia e à cobertura remota.

Em tempo, recentemente, em novembro de 2019, foi identificado na China o coronavírus, Covid-19, uma mutação de um vírus já conhecido e que até este momento já impactou o Brasil e o mundo com inúmeros infectados e mortos.

Para saber como estão agindo alguns dos principais veículos de comunicação do país, a “Casa dos Focas” conversou com repórteres, jornalistas e comunicadores de diversos jornais e emissoras.

O jornalismo não será o mesmo após essa pandemia

Vinicius Dônola, experiente e premiado repórter, com passagens pela Globo, Record e com recente projeto de mentoria para novos jornalistas, afirmou que “essa é uma das maiores transformações da história da cobertura jornalística, principalmente para quem trabalha com audiovisual, porque toda cobertura tem sido feita de forma remota, por meio de aplicativos de chamadas, aplicativos de mensagens. Então, remotamente por questão de segurança, dificuldade e impossibilidade de acesso, o jornalista tem chegado para especialistas, pessoas anônimas dessa forma”.

O repórter considera essa situação “uma revolução imensa”. Segundo ele, “passada a pandemia, o jornalismo não será o mesmo. A maneira de se produzir conteúdo audiovisual não será a mesma. É uma pandemia que vem trazer novos esforços gigantescos para o jornalista, mas também vem para mostrar novas formas de se produzir conteúdo audiovisual”.

Combate às Fake News

Já para Ricardo Chapola, que deu expediente também em diversos veículos como Globo, Estadão, Nexo e hoje é editor-chefe do Quebrando Tabu, um dos principais problemas da já difícil cobertura da pandemia Covid-19, é a postura que os governos tem adotado e a disseminação das chamadas Fake News.

“No nosso país, a cobertura tem sido bastante crítica ao governo que, por alguma razão, tem tentado desqualificar o trabalho da imprensa e tomado uma conduta oposta às recomendações dadas pelos órgãos de saúde. Nos bastidores, sinto que tem sido um desafio. Porque num momento como esse é preciso proteger os brasileiros da pandemia. Mas no geral, o jornalismo tem tentado mais do que nunca combater as Fake News divulgadas, muitas vezes, pelo presidente e por seus apoiadores, não amparados em dados científicos e em fontes oficias de saúde”, ressalta.

Proteção dos profissionais da imprensa

Sabe-se que o Corona é mais danoso para algumas idades, principalmente para idosos. Essa também tem sido uma preocupação dos veículos de comunicação de massa.

Franz Vacek, superintendente de jornalismo e esportes da Rede TV!, explicou que afastou profissionais a partir dos 60 anos como Boris Casoy, Augusto Xavier e Silvio Luiz. Além disso, “editorialmente colocamos as diferentes vozes da sociedade frente à pandemia. Internamente transformei a redação em uma única unidade produtora. Todos do jornalismo, esporte e digital estão trabalhando em escalonamento para evitar o número de pessoas circulando na emissora. Nossa prioridade é colocar no ar os telejornais e boletins diários. Protegemos a saúde de nossos colaboradores com a certeza que informação de qualidade, apurada, pode ajudar a salvar vidas. Por isso jornalismo é profissão essencial em tempos de pandemia”, concluiu.

Dicas para noticiar sobre o coronavírus

O portal IJNet reuniu algumas dicas para jornalistas que precisam noticiar sobre o coronavírus, dentre as quais destacamos as seguintes:
Entenda o estado de ânimo no local que está cobrindo- depois traduza-o no seu trabalho.
Concentre-se em transmitir informações, não análises;
Cuidado com suas manchetes;
Lembre-se: nem todos os números são exatos;
Converse com o maior número possível de pessoas;
Evite tons racistas;
Considere a maneira como você entrevista especialistas;
Não negligencie matérias que não são comoventes;
Defina seus limites. Às vezes, é melhor dizer “não” ao editor;
Quando as coisas se acalmarem, acompanhe o tema;

Cuidado com as fontes especializadas

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) também divulgou alguns conselhos para os que precisam de fontes especializadas em coronavírus. Segundo a instituição, por ainda ser um vírus desconhecido, não há pesquisadores ou médicos suficientes especializados em COVID-19. Por este motivo, a Abraji recomenda:
Escolha especialistas com cuidado. Receber um Prêmio Nobel por um assunto científico não torna alguém uma autoridade em todos os tópicos científicos. Nem fazer doutorado ou lecionar em uma conceituada escola de medicina;
Distinga o que se sabe ser verdade do que se pensa ser verdade – e o que é especulação ou opinião;
Tenha cuidado ao citar resultados de “pré-impressões” [projetos científicos, preliminares] ou trabalhos acadêmicos não publicados;
Peça ajuda a acadêmicos para avaliar a relevância de novas teorias e afirmações. Para evitar que as informações erradas se espalhem, os veículos de notícias devem checar a veracidade dos artigos também;
Leia o trabalho de jornalistas que cobrem bem tópicos de ciências.


Por Rodrigo Sales.

terça-feira, 19 de janeiro de 2021

Sindicado dos jornalistas quer profissionais da imprensa na lista prioritária de vacinação


Na manhã da última segunda-feira, 18, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais São Luís enviou cartas ao governador Flávio Dino e ao prefeito de São Luís, Eduardo Braide, solicitando que os profissionais da imprensa (jornalistas e radialistas), também tenham prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Conforme o jornalista Douglas Cunha, presidente do SINDJOR-SLZ, muito similarmente a outras profissões que estão na linha de frente de combate à pandemia, como os profissionais de saúde e outros trabalhadores, os jornalistas e radialistas são obrigados a se colocar em risco, garantindo a todo cidadão e cidadã, o acesso à informação correta e de fontes credíveis, contribuindo no combate à circulação de “fake news” e, consequentemente, ajudando a salvar vidas.

Ele disse ainda que a reivindicação do Sindicato dos Jornalistas tem como base o Decreto 10.288, de 22 de março de 2020, publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União, que determina a inclusão das atividades da imprensa como essenciais, lembrando que devem ser adotadas medidas para evitar o adoecimento dos profissionais e citou o Decreto:

Douglas CunhaPresidente do 
Sindicato dos jornalistas e Radialistas

Art 4º São considerados essenciais as atividades e serviços relacionados à imprensa, por todos os meios de comunicação e divulgação disponíveis, incluídos a radiodifusão de sons e imagens, a internet, os jornais e as revistas, dentre outros.
FONTE: BLOG  JOHN RIBEIRO



quarta-feira, 7 de agosto de 2019

Projeto de lei permite veiculação de publicidade em rádios comunitárias

Com o objetivo de conseguir mais recursos financeiros para as rádios comunitárias, um projeto de lei permite que publicidade institucional, pública ou privada, seja veiculada nesses meios de comunicação. O PL 666/2019, de autoria do senador Weverton (PDT-MA), altera a Lei 9.612, de 1998, que institui o serviço de radiodifusão comunitária, para permitir a veiculação de publicidade institucional de interesse social e a divulgação de atos da administração pública. Também estabelece que o tempo destinado à publicidade não poderá exceder a 10% da programação diária.

As rádios comunitárias são emissoras que pertencem a associações ou fundações que representam um público de uma pequena cidade, bairro ou vila. Segundo a lei de 1998, elas devem operar com uma potência máxima de 25 watts ERP e a torre deve ter o limite de altura de 30 metros. De acordo com dados da Associação Mundial de Rádios Comunitárias (Amarc), estima-se que existam entre 10 e 12 mil rádios comunitárias no Brasil, sendo apenas 4,5 mil autorizadas a funcionar regularmente.

Essas rádios atuam, então, como porta-vozes das comunidades e possuem função cultural e social. Por isso, não podem ter intervalos comerciais explícitos, apenas apoios culturais de estabelecimentos localizados na área de cobertura. Os horários de programação também não podem ser alugados ou vendidos a terceiros.

Segundo o senador Weverton, as emissoras comunitárias prestam um serviço muito importante para as suas comunidades, porém têm enfrentado dificuldades para se manter em operação devido aos custos do serviço. Assim, pretende-se alterar a atual forma de financiamento.

“Tendo em vista a necessidade de garantir a possibilidade de obtenção de maiores recursos e manter as rádios comunitárias em uma lógica de funcionamento não comercial, propomos permitir que o poder público possa se utilizar de seus serviços para divulgação cultural, disseminação de informações de interesse social e para a divulgação de atos da administração pública”, explica o senador na justificativa do projeto.

O projeto encontra-se no Plenário, onde aguarda a votação de requerimentos dos senadores Wellington Fagundes (PL-MT) e Chico Rodrigues (DEM-RR) que pedem a tramitação conjunta da proposta com o PLS 55/2016, do ex-senador Donizeti Nogueira. Ambas as propostas têm o senador Paulo Rocha (PT-PA) como relator na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). Chico Rodrigues também pede que os projetos sejam objeto de debates mais aprofundados na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Aumento da potência

O Plenário aprovou, em 2018, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017 que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias para até 150 watts, com altura da torre irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. A proposta aguarda parecer na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados.

A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Segundo o autor do projeto, o ex-senador Hélio José, a atual potência atinge até um quilômetro de raio de cobertura, limitando e restringindo o alcance da rádio, muitas vezes menor do que seu público potencial. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço.

FONTE: Agência Senado

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Associação de Imprensa de Bacabal fará palestra sobre a cobertura jornalistica de acidentes de trânsito

A Associação de Imprensa de Bacabal realiza neste sábado (27) às 8h na Associação Atlética Wanguad una Assembléia Geral dos profissionais de imprensa de Bacabal e região parar abordar diversos assuntos de interesse da classe. Entre os destaques da reunião está a presença do Jornalista e Radialista Lourival Sousa um dos sócios fundadores da instituição que ministrará as palestras "A cobertura Jornalística de Acidentes de Trânsito" e a "A importância do DRT para o profissional da comunicação".


Em suas Falas Lourival Sousa levará em conta as orientações do recente Guia lançado pela organização mundial da saúde, onde aquele órgão orienta como jornalista deve cobrir  acidentes de transito numa nova visão da noticia, bem como esclarecerá como o radialista pode fazer para dá entrada junto ao ministério do trabalho do seu registro profissional.
Durante a Assembléia  a Diretoria da Associação também fará o anuncia de novidades para a classe em Bacabal além da exposição da Credencial ou Carteira de identificação da imprensa.
A Associação conta hoje com 50 sócios cadastrados, mas a ideia é convenseros profissionais da imprensa que ainda não se credenciaram para fazerem sua inscrição  na associação e fortalecer unidos o movimento.
Lourival Sousa: Engenheiro e Radialista

O Presidente da Instituição Jornalista José Casanova disse que " esperamos a presença de todos os profissionais da imprensa de Bacabal, Lourival Sousa nosso palestrante é um dos fundadores desta casa de imprensa, homem preparado para dá esclarecimentos a todos, nós que lideramos esse movimento achamos que estamos  caminho certo, buscando unir a classe, dá formação profissional e fortalecendo a democracia com o direito à informação" Conclui Casanova.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Associação de Imprensa de Bacabal empossa nova diretoria e lança campanha contra Feminicídio

A Associação de Imprensa de Bacabal realizou na noite de sábado (11) no Sitio Rei Salomão, solenidade de posse da nova diretoria da instituição que estava há mais de vinte ano desativada. A nova executiva é liderada pelo radialista e jornalista Francisco José "Casanova" da Silva que juntamente com sua equipe recepcionou os convidados durante o evento.
O evento contou com a presença de profissionais da imprensa, lideranças políticas e comunitárias, além de artistas e produtores culturais.
O Prefeito Edvan Brandão que deu todo apoio à festa, declarou apoio à instituição numa parceria que vai garantir a execução de algumas atividades da instituição. Os eleitos forma diplomados pela assembléia e a  diretoria fica assim constituída:
Presidente: Zezinho Casanova
Vice-Presidente: Carlos Henrique
Primeiro- Secretário: Osmar Noleto
Segundo -Secretário: Misael Ferreira
Primeiro-Tesoureiro: Salomão Duarte
Segundo-Tesoureiro: Ray Lima
Alem da diretoria executiva foi também diplomados os membros do conselho fiscal e conselho de ética.
                                             
                                  EM PAUTA

Um dos pontos alta da Posse foi o lançamento da Campanha contra o feminicídio. Idealizada  pela a Associação de Imprensa de Bacabal, a campanha mostra as jornalistas bacabalense Flaydiane Lisboa, Adna Soriano e Beatriz Maria falando sobre a necessidade de se barrar a violência contra a mulher. o filme circulará nas redes sociais, escolas e reuniões pertinentes ao assunto em pauta.
Feminicídio significa a perseguição e morte intencional de pessoas do sexo feminino, classificado como um crime hediondo no Brasil.

O feminicídio se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher.

Alguns estudiosos do tema alegam que o termo feminicídio se originou a partir da expressão "generocídio", que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual.

De modo geral, o feminicídio pode ser considerado uma forma extrema de misoginia, ou seja, ódio e repulsa às mulheres ou contra tudo o que seja ligado ao feminino.
A vice-prefeita Graciete Lisboa e a Jornalista Sonia Maria , hoje secretária de educação de Zé Doca, também declararam apoio à campanha em defesa da mulher. A Campanha visa também analisar como as imprensa vem tratando a questão.

O Presidente Zezinho Casanova fez uma pequena explanação do Plano de Ação da instituição e conclamou todos os profissionais da imprensa a se unirem para fortalecer a classe e e sobretudo a Instituição que os representa.

Jornalista Sônia Maria e Zezinho Casanova

sábado, 30 de março de 2019

Associação de Imprensa de Bacabal lamenta morte da Radialista Helena Leite


     
A Associação de Imprensa de Bacabal lamenta a Morte nas primeiras horas deste sábado (30), da radialista cultural, Helena Leite. A informação foi divulgada pelo seu filho Ronnie Leite, através da rede social Facebook. De acordo com informações de amigos, a boeira passou mal no final da noite desta sexta-feira (29), ainda foi levada pra UPA no vinhais, mas faleceu. Ela estava com a saúde debilitada, chegando a realizar semanalmente sessões de hemodiálise.

      Helena Leite era natural da cidade de Viana e tinha 67 anos de idade, os quais foram completados na última terça-feira, 26 de março. A radialista cultural chegou a ser vice presidente do Moto Club na chapa em que Vera Baldez foi eleita presidente.

      Militante da cultura popular, atualmente presidia o Boi da Pindoba de Paço do Lumiar. Disputou em 2018, a eleição de deputada estadual pelo PRTB.

      Voz polêmica e muito respeitada, Helena era apaixonada pelo Bumba-Meu-Boi, em especial pelo Boi da Pindoba e pelo Carnaval e marcou história várias transmissões ao vivo do desfile da passarela do Anel Viário. Na foto, a sua última cobertura de Carnaval, no dia 4 de março deste ano pela Rádio Educadora. ao lado de feras como Marcos Vinícius e Jonas Mendes.

      Teve passagens por diversas emissoras de rádios de São Luís, entre elas Capital, Rádio Educadora e Difusora AM, inclusive esta foi sua última casa, onde apresentou o programa Canta Maranhão ao lado dos radialistas Joel Jacinto, Jonas Mendes, Sérgio Viana e Juarez Sousa. Deixou de atuar, após a migração da rádio para a Frequência Modulada (FM). 

      Helena Leite, chegou a anunciar ainda em 2018, um programa na rádio Mirante AM, porém em um caso polêmico, a sua voz nunca ecoou pela frequência 600 KHZ. A história de Helena se confunde com a história da nossa cultura. Desde 1966 no rádio, Helena fazia ecoar mais alto o som da cultura maranhense influenciando também a outros radialista de Bacabal e região.

      O corpo de Helena Leite será velado no Parque Folclórico da Vila Palmeira.
Com informações do Portal G7

terça-feira, 5 de junho de 2018

Deputado Federal Hildo Rocha persegue Rádios Comunitárias do Maranhão

A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias no Maranhão (Abraço-MA) repudia a iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (MDB) que, através de uma “Notícia de Fato”, solicita medidas repressoras às rádios comunitárias, ferindo o princípio da liberdade de expressão e manifestação do pensamento, bases fundamentais da democracia, asseguradas na Constituição Federal de 1988.

Veja o documento integral aqui

O parlamentar representa à Procuradoria Geral da República, à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; e ao Ministério Público Federal em São Luís, solicitando a fiscalização e a repressão (veja no link à p. 27) às emissoras comunitárias.

Está claro que nas digitais da “Notícia de Fato” estão os interesses do grupo político liderado por José Sarney em silenciar emissoras comunitárias.

Regidas pela lei federal 9.612/98, as rádios comunitárias são fruto da luta dos movimentos sociais que atuam no Brasil desde o processo de resistência à ditadura militar e estão organizadas nacionalmente através da Abraço (Associação Brasileira de Rádios Comunitárias) e nas suas filiadas nos estados.

Junto a várias organizações dos movimentos sociais, as emissoras comunitárias e as suas entidades representativas atuam nas frentes de luta nos campos político e jurídico para construir no Brasil uma política de comunicação que atenda aos princípios da democracia e da pluralidade, bases do Estado Democrático de Direito.

É impossível haver uma sociedade justa e democrática com a atual configuração dos meios de comunicação, marcada pela concentração empresarial, controle político e direcionamento das verbas publicitárias para as grandes redes de rádio, TV, jornais e portais.

O Maranhão é considerado o estado com a maior concentração de mídia no Brasil, assegurando privilégios ao grupo liderado por José Sarney e ao seu império midiático colocado a serviço da propaganda política e eleitoral que assegurou quase 50 anos de dominação em nosso estado.

Repressão e censura são dispositivos arcaicos utilizados pelas ditaduras militares e golpes que maculam a democracia no Brasil e na América Latina.

O documento apresentado pelo deputado Hildo Rocha invoca o Código Brasileiro de Telecomunicações para fundamentar seu pedido de repressão às emissoras comunitárias. Trata-se de uma legislação anterior à ditadura militar que vem sendo repudiada em todos os fóruns de luta pela democratização da comunicação.

Ao atacar as rádios comunitárias, o parlamentar joga uma cortina de fumaça no verdadeiro debate sobre mídia e poder no Maranhão, qual seja: na ausência de uma política democrática de comunicação, predomina o uso político dos meios para atingir finalidades eleitorais, prática nociva ao interesse público e demasiadamente utilizada pelo sistema de comunicação ao qual Hildo Rocha está atrelado e representa.

Esse é o verdadeiro debate que interessa às rádios comunitárias e à democratização da comunicação no Maranhão.

Para quem fala em nome de um império midiático, o pedido de repressão às rádios comunitárias é uma violência, um atentado a todas as tentativas de democratização da comunicação.

São Luís, 03 de junho de 2018

Bacabal sedia Simpósio Internacional de Imprensa, literatura, linguagem e história

Começa nesta terça-feira (5)O Simpósio Internacional Imprensa, Literatura, Linguagem e História e vai até o dia 8 de junho de 2018, na Universidade Federal do Maranhão, campus Bacabal, é organizado pelos membros do Grupo de Estudos e de Pesquisa Literatura, História e Imprensa (GEPELHI/CNPq), que conta em seu quadro com pesquisadores e alunos de diversas áreas das humanidades e de instituições nacionais e internacionais. Logo, este evento ultrapassa os limites do conhecimento disciplinar e propõe uma reflexão interdisciplinar, visando à discussão transversal e múltipla entre áreas de conhecimento diferentes para compreender o complexo campo de pesquisa em fontes primárias, em especial, os periódicos.
O simpósio reune pesquisadores de universidades brasileiras e estrangeiras, inscreve-se no âmbito da cooperação científica entre diversas instituições e marca a inauguração do Centro Maranhense de Documentação e de Pesquisa "Maria Firmina dos Reis" (CEMDOP), um espaço digital para salvaguardar a memória maranhense e nacional mediante pesquisas em fontes primárias várias.
Estudantes  e pesquisadores Bacabalense participam ativamente do evento, entre eles o premiados escritor Bacabalense Marcos Fábio Belo Matos imortal pelas academias de Letras de Bacabal e Imperatriz que ministrará palestra  no Simpósio.
Veja abaixo as informações básicas sobre o evento.

Convidados

  • Profa. Dra. Cátia Miriam Costa (CEI-IUL/Portugal)
  • Prof. Dr. Benjamin Abdala Júnior (USP)
  • Prof. Dr. Maged Talaat Mohamed Ahmed Elgebaly (Aswan University, Egito)
  • Profa. Dra. Rozélia Bezerra (UFRPE)
  • Profa. Dra. Algemira de Macêdo Mendes (UESPI)
  • Profa. Dra. Tatiana Schwochow Pimpão (FURG)
  • Profa. Dra. Silvia Inês Coneglian Carrilho de Vasconcelos (UFSC)
  • Profa. Dra. Régia Agostinho da Silva (UFMA)
  • Profa. Dra. Cíntia Camargo Vianna (UFU)
  • Prof. Dr. Fábio Marques de Souza (UEPB/UFPE)
  • Profa. Ma. Jéssica Catharine Barbosa de Carvalho (UFPI)
  • Prof. Me. Rafael Balseiro Zin (PUC-SP)
  • Prof. Me. Ronyere Ferreira (UFPI)
  • Prof. Me. Thiago Mena Barreto Viana (UFC/UNINTA)

Eixos Temáticos

  • Eixo Temático 1: Literatura, Cultura e Imprensa
  • Eixo Temático 2: Arquivos, Memória e Patrimônio
  • Eixo Temático 3: Política, Sociedade e Imprensa
  • Eixo Temático 4: Variações Linguísticas, Discurso e Linguística Histórica
Minicursos
  • Literatura negra e autoria negra feminina no Brasil
    • Ministrante: Profa. Ma. Jéssica Catharine Barbosa de Carvalho (UFPI)
  • A Linguagem dos e nos Meios na Representação da Cultura Latino-Americana no Jornal, na Literatura, no Cinema e nas Redes Sociais
    • Ministrante: Prof. Dr. Fábio Marques de Souza (PPGFP-UEPB/PPGEduc-UFPE)
  • O trabalho com jornal nas aulas de língua portuguesa
    • Ministrante: Profa. Dra. Mariana Aparecida de Oliveira Ribeiro (UFMA/ GPELE)
  • Pesquisa em Letras – A imprensa na formação do sistema literário no Brasil
    • Ministrante: Profa. Ma. Lucélia de Sousa Almeida (UFMA/UnB)
  • Literatura afro-colombiana nos periódicos: conceitos como nacional, transnacional, raça e etnia, ancestralidade e tradição
    • Ministrante: Profa. Dra. Cintia Camargo Vianna (UFU/PPGLET/NEAB)
  • História, Teatro, Imprensa e Censura
    • Ministrante: Prof. Me. Ronyere Ferreira (UFPI)
    • Discursos jornalísticos em análise
      • Ministrante: Profa. Dra. Silvia Inês Coneglian Carrilho de Vasconcelos (UFSC)
    • História, Literatura e Imprensa
      • Ministrante: Profa. Dra. Régia Agostinho (UFMA)
    • Literatura e afrodescendência no Brasil: condições e possibilidades de emergência de um novo campo de estudos
      • Ministrante: Prof. Me. Rafael Balseiro Zin (PUC/SP)
    • Mobilidades entre crônicas e poesia em poemas escritos na Índia de Cecília Meireles
      • Ministrante: Prof. Dr. Maged Elgebaly (Aswan University, Egito)
    • Reverberações sociais na mídia: projetos de inclusão social da comunidade surda para a mídia tradicional e digital
      • Ministrantes: Prof. Esp. Gérison Kézio Fernandes Lopes (UFMA); Prof. Me. Thiago Mena Barreto Viana (UFC/UNINTA); Profa. Dra. Heridan de Jesus Guterres Pavão Ferreira (UFMA)
       Diário do Mearim com informações da Plantaforma9.com

domingo, 9 de abril de 2017

Violência contra jornalista Não é privilégio de Bacabal, no Brasil é “rotineira”

Segundo o acessado Blog do Sérgio Matias, dia 5 de maio O repórter e apresentador Ray Lima, da TV Nova Esperança (Record), foi vítima de quatro indivíduos, alguns com passagem pela polícia, que covardemente o agrediram com xingamentos, empurrões e um forte soco na cabeça.

O ato criminoso ocorreu quando o profissional de imprensa deixava o prédio do poder legislativo após fazer a cobertura jornalística da sessão. Ao titular do blog citado acima, Ray Lima relatou que as ameaças e agressões verbais começaram antes mesmo do início da sessão, quando o mesmo adentrou o prédio.

Os quatro indivíduos, conhecidos como 'Júnior Catingueiro', Nêgo Júnior, Antonio José e outro que a vítima desconhece o nome, fazem às vezes de segurança particular do vereador César Brito (PPS) que, coincidentemente, tem sido nas últimas semanas alvo de críticas de Ray Lima e de outros apresentadores.

É muito provável que as agressões sejam retaliação e uma forma de intimidar os demais.

Depois de receber o soco na cabeça Ray Lima chegou a perder os sentidos por alguns segundos e recebeu os primeiros socorros do vereador Dr. Lula, que também é médico .
O vereador César Brito negou que tenha envolvimento no caso e desconhece a motivação.Emitiu, inclusive através de sua assessoria  nota à imprensa, demonstrando sua consternação e repúdio pelo o ato de violência praticado contra o repórter Ray Lima, no início da noite desta quarta-feira (5).
A violência contra jornalista sejam que nível for não ocorrem apenas em Bacabal, onde todos os profissionais da mídia precisam refletir qual o pape da imprensa na atual conjuntura política e social da cidade, do contrário caminhamos para caos da falta de ética da imprensa bacabalense.
Nada justifica a violência sofrida pelo apresentador Ray Lima, o Blog Diário Mearim repudia toda e qualquer forma de violência, principalmente sofrida por companheiros da imprensa.

A Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP) lançou no último sábado, 4, um relatório em que menciona casos de agressão e ameaças a jornalistas, vindos em grande parte da polícia.O que não é o caso de Bacabal, já que a imprensa local tem contribuído para o surgimento às vezes até de falsos heróis de farda.  A Entidade denuncia impunidade de crimes contra a imprensa. Os casos de violência contra esses profissionais no Brasil são “rotineiros”, segundo um relatório preliminar da SIP.

A Agência EFE acrescenta que, de acordo com o relatório, ataques a jornalistas são exercidos “em múltiplas formas” e provêm de diversos setores. Os casos mais frequentes incluem abusos físicos, ameaças, insultos intimidações e vandalismo.

“A violência é realizada em grande medida pela polícia, que deturpa suas funções e demonstra total falta de preparo para cumprir as suas atividades durante a cobertura de imprensa”, diz o relatório.

Uma pesquisa da Associação Nacional de Periódicos (ANJ) mostra no período analisado pela SIP – de outubro de 2016 até fevereiro último – 14 casos de agressões físicas, quatro de ameaças, dois de intimidação, três de vandalismo e cinco de ofensas.
Um exemplo de intolerância em relação à liberdade de imprensa mencionado no relatório é o ataque à sede da Rede Gazeta de Vitória, no Espírito Santo, na madrugada do dia 9 de fevereiro.

O prédio da empresa recebeu quatro tiros que não feriram ninguém, mas durante vários meses tanto a entidade como seus funcionários foram vítimas de “ameaças devido à cobertura da greve da polícia que paralisou o estado”.

A SIP denuncia a impunidade dos crimes contra jornalistas, apontando que a polícia é incapaz de investigar e denunciar os casos, e a Justiça, “lenta e ineficaz”.

Com sede em Miami, a SIP é uma entidade sem fins lucrativos dedicada à defesa e à promoção da liberdade de imprensa e de expressão nas Américas.
A imprensa Bacabalense pode não ser perfeita, muito menos 10% ética, imparcial ou  profissional, mas é o 4º Poder; a grande guardiã da liberdade de expressão e dos direitos fundamentais da comunidades, quem não gosta de ser criticado não serve para ocupar cargos públicos e quem não quer ser pessoa pulblica não serve para ser jornalista.
Com informações do Blog do Sérgio Matias

quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Abert condena violência contra jornalistas



A Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão) divulgou nesta terça-feira, 5, nota de repúdio contra a ação de policiais e de manifestantes no Rio de Janeiro e em São Paulo contra jornalistas, que ocorreram no domingo (4) nas manifestações contra o governo Temer.

Segundo a associação, na noite de domingo o repórter da BBC Brasil, Felipe Souza, foi atingido por vários golpes de cassetete desferidos por PMs durante manifestação na Zona Oeste de São Paulo (SP). O jornalista estava identificado com colete e crachá da imprensa, mas, ainda assim, foi vítima de pelo menos quatro policiais que deveriam zelar pela segurança do protesto. Ele teve, também, o celular danificado enquanto fazia as gravações.

Já no Rio de Janeiro, um carro de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo foi atacado por manifestantes durante protesto em Copacabana.

Segundo a entidade, na última semana, pelo menos dez casos de agressões contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação foram registrados. “A cada nova manifestação, são várias as ocorrências que têm como vítimas jornalistas no exercício da profissão. Na última semana, pelo menos dez casos de agressões contra profissionais da imprensa e veículos de comunicação foram registrados. A Abert lembra que o acesso à informação é um direito da sociedade garantido pela Constituição”, afirmou a associação em nota assinada pela presidente Paulo Tonet Camargo.

De acordo com a Abert, “são extremamente preocupantes os repetidos atos de violência que tentam impedir a livre e necessária atuação da imprensa”. A associação reforçou o pedido às autoridades competentes para que apurem com rigor os fatos e punam os responsáveis.

*Informações do portal G1

domingo, 4 de setembro de 2016

Observatório da Imprensa:Empresa faz vaquinha virtual para superar crise


Foto: Divulgação

A crise econômica que assola o país parece ter atingido o Observatório da Imprensa, projeto de crítica de mídia idealizado e encabeçado pelo jornalista Alberto Dines. Segundo a Folha de S.Paulo, com 20 anos de presença regular na internet, corre o risco de fechar e pede socorro, via financiamento coletivo.
O corte recente dos patrocínios do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, além de não ter renovado o contrato com a Empresa Brasil de Comunicação, da TV Brasil, na qual Dines apresentava um programa semanal do Observatório, foi um baque nas finanças da empresa.

Carioca, 84 anos, Dines foi editor-chefe do “Jornal do Brasil” nos anos 1960 e, em 1975, lançou na Folha a coluna de crítica de mídia “Jornal dos Jornais”.

No início do ano, foi hospitalizado, por doença não divulgada, mas já está em casa, em fisioterapia, e voltou a escrever.
“O Observatório da Imprensa é uma peça de museu”, afirma Dines à Folha. “No conteúdo, formato e feitio, é único, talvez no mundo. Por isso mesmo, peça de museu para ser preservada.”

Acrescenta: “Por enquanto, só pega no tranco. Precisamos de um [caminhão] Mack para alavancar e não deixar morrer tudo o que o Observatório vem semeando nos últimos 20 anos on-line e 18 no ar”.

A Folha de S.Paulo acrescenta que, em julho, o Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), associação mantenedora do Observatório da Imprensa, tornou pública a crise financeira.

Ao mesmo tempo, lançou uma campanha de “crowdfunding” (financiamento coletivo) no dia 8 de agosto, junto com o editorial “O Observatório da Imprensa pede socorro”, fixado desde então no alto do site.

Nele, informa que o trabalho “está ameaçado de desaparecer” e o esforço agora é para “manter o Observatório vivo e operando”.

No site de “crowfunding” Kickante, acrescenta que o financiamento coletivo visa “bancar os custos de produção do site, hospedagem e administração”.

O endereço é kickante.com.br/campanhas/crowdfunding-observatorio-da-imprensa.
Até o momento, o Observatório arrecadou R$ 46.342,00, 19% da meta de R$ 250 mil, na campanha a ser encerrada no início de outubro. Outras fontes de receita estão sendo aventadas, como fundações filantrópicas.

sábado, 3 de setembro de 2016

Rádios Comunitárias têm revogação de portaria rejeitada por Comissão


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Foi rejeitada pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados a revogação de portaria (462/11) do Ministério das Comunicações (hoje fundido com a pasta de Ciência e Tecnologia), que estabelece procedimentos e critérios para a concessão de rádios comunitárias. Prevista no Projeto de Decreto Legislativo 782/12, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), a revogação recebeu parecer pela rejeição da relatora na comissão, deputada Luiza Erundina (Psol-SP).

De acordo com Faria de Sá, a portaria desrespeita a hierarquia legislativa, ao alterar a Lei 9.612/98, que institui os serviços de radiodifusão comunitária, além de prever os critérios de habilitação e concessão desses serviços. Já a deputada Luiza Erundina argumentou que a portaria que se pretende revogar trouxe avanços importantes na regulamentação das rádios comunitárias.

Para Erundina, o serviço de radiodifusão comunitária foi de fato criado pela Lei 9.612/98, sendo regulamentado por duas normas infralegais: o Decreto 2.615/98 e Norma 1/11, do Ministério das Comunicações, sendo esta última aprovada pela Portaria 462/11.

“Essa legislação se aplica a um universo de mais de 4,7 mil emissoras comunitárias outorgadas em cerca de 3,9 mil municípios brasileiros, evidenciando a importância econômica e social dessas rádios, que fornecem um serviço de comunicação voltado à realidade das comunidades locais”, ressaltou a deputada.

A relatora citou alguns avanços trazidos pela norma 1/11, como a a institucionalização do Plano Nacional de Outorgas com a previsão de que os calendários de avisos de habilitação sejam divulgados com antecedência. Ela frisou também a ampliação dos mecanismos de transparência, com a determinação de divulgação de todas as entidades concorrentes em avisos de habilitação e a disponibilização de listagem atualizada dos processos em trâmite.

“Ademais, a Lei 9.612/98, que criou as rádios comunitárias, previa a participação da comunidade na emissora, mas isso não estava materializado na regulamentação. Com a adoção da Norma 1/11 foram estabelecidas regras objetivas para que a participação da comunidade acontecesse, como a previsão da possibilidade de ingresso sem ônus na entidade de todo e qualquer residente na comunidade”, acrescentou a relatora.

A norma estabeleceu ainda regras para a continuidade do serviço, com a publicação de critérios objetivos de renovação das outorgas. O projeto será analisado ainda pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, inclusive em relação ao mérito. Depois, será votado pelo Plenário.


Diário do Mearim Com informações da Agência Câmara

terça-feira, 30 de agosto de 2016

PGR Pede Fim de Concessões de Radiodifusão a Políticos


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O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) na qual afirma que políticos não podem ter participação, mesmo que indireta, em empresas de radiodifusão. Segundo Janot, essa participação confere poder de influência indevida sobre a imprensa, relacionado à divulgação de informações ao eleitorado e à fiscalização de atos do poder público. O posicionamento foi feito na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 379. O PGR manifestou-se ainda pela concessão da cautelar, já que há realização periódica de eleições no país, “com sucessiva renovação do quadro de lesão a preceitos fundamentais”.

Na manifestação, Janot pede que a Presidência da República e o Ministério das Comunicações não outorguem ou renovem concessões, permissões e autorizações de radiodifusão a políticos. O pedido se estende ao Congresso Nacional, para se abster de aprovar as outorgas, e ao Judiciário, para não diplomar políticos que participem desse tipo de empresa. Segundo o PGR, a prática viola a isonomia, o pluralismo político e a soberania popular. Atualmente, segundo a Agência Nacional de Telecomunicações e o Tribunal Superior Eleitoral, 30 deputados federais e oito senadores são sócios de pessoas jurídicas que exploram atividades de radiodifusão.

O procurador-geral destacou a importância da radiodifusão como veículo de comunicação, sendo sua exploração legítima essencial para concretizar a liberdade de expressão e o direito à informação. Ainda de acordo com Janot, quem controla canal de radiodifusão tem potencial para exercer influência sobre a opinião pública. Nesse sentido, a manifestação aponta “potencial risco de que se utilizem canais de radiodifusão para defesa de interesses próprios ou de terceiros”.

Argumentos – O procurador-geral lembra que a Constituição Federal e o STF reconhecem a radiodifusão como serviço público. Segundo ele, a Constituição estabelece que deputados e senadores, desde o momento em que são diplomados, não podem firmar ou manter contrato com empresa concessionária de serviço público. A partir da posse, parlamentares também não podem ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com o poder público. Aos parlamentares também é vedado que sejam sócios de pessoas jurídicas prestadoras ou exploradoras de serviço público de radiodifusão.

Assim, com todas as vedações e jurisprudências apresentadas no parecer, o PGR conclui que a participação direta ou indireta de titulares de mandato eletivo como sócios ou associados de pessoas jurídicas concessionárias, permissionárias ou autorizatárias de radiodifusão viola a Constituição. Além disso, a atuação de políticos em empresas que prestam o serviço prova “inaceitável e antijurídico conflito de interesses, pois rompe com a independência dos parlamentares”, diz Janot.

Interferência – “Pessoas jurídicas controladas ou compostas por detentores de mandato parlamentar podem interferir e de fato interferem, na medida do interesse de seus sócios e associados, na divulgação de opiniões e de informações, e impedem que meios de comunicação cumpram seu dever de divulgar notícias e pontos de vista socialmente relevantes e diversificados e de fiscalizar o exercício do poder público e as atividades da iniciativa privada”, sustentou o procurador-geral.

Janot lembra ainda que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, em 2011, aprovou 38 concessões de radiodifusão e a renovação de outras 65 em apenas três minutos, com apenas um deputado no Plenário. Outra situação grave é que os parlamentares podem acabar votando na aprovação de suas próprias outorgas e renovações, havendo conflito entre interesses públicos e privados.

segunda-feira, 29 de agosto de 2016

Conselho Curador da EBC discutirá rede pública de comunicação e produção independente


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O Conselho Curador da EBC (Empresa Brasil de Comunicação) realiza nesta quinta-feira, dia 1º de setembro, audiência pública sobre a Rede Nacional de Comunicação Pública e produção independente no Brasil. A atividade, que acontece na sede da EBC em Brasília e é aberta ao público, trará especialistas e profissionais do audiovisual para discutir com toda a sociedade os desafios para esses setores nas áreas de financiamento, troca de conteúdo, participação social, regionalização, novos formatos e tecnologias.

Estarão na mesa como debatedores Israel do Vale, presidente da Rede Minas; Michael Valim, diretor-geral da TV Universitária de Goiás; Gisele Bertolo, servidora da TVE de Tocantins e pesquisadora; Dácia Ibiapina, cineasta e professora da Universidade de Brasília (UnB); e Carolina Paiva Vasconcellos, presidente da ABRACI (Associação Brasileira de Cineastas – RJ/Brasil). Inscrições para participação e falas de pessoas físicas e representantes de organizações serão feitas durante o próprio evento.

Reunião

No dia seguinte, 02, o Conselho volta a se reunir para sua 63ª Reunião Ordinária. Na pauta da plenária está a análise da EBC no panorama político do país e da nova grade de programação da TV Brasil e das rádios EBC. O relatório de execução do plano de trabalho da empresa para o primeiro semestre também será apreciado.

Internautas podem acompanhar todas as atividades, ao vivo, pelo site do Conselho e pelos perfis do colegiado no Twitter e Facebook.

Serviço

Audiência pública “Rede Nacional de Comunicação Pública e produção independente”
Dia 01/09, de 14h a 18h
Local: Espaço Cultural da EBC em Brasília – Setor Comercial Sul Quadra 08 Bloco B-60, 1º Piso Inferior – Edifício Venâncio 2000 – Asa Sul – Brasília/DF

63ª Reunião Ordinária do Conselho Curador da EBC
Dia 02/09, de 14h a 18h
Local: Espaço Cultural da EBC em Brasília – Setor Comercial Sul Quadra 08 Bloco B-60, 1º Piso Inferior – Edifício Venâncio 2000 – Asa Sul – Brasília/DF

Informações: EBC Institucional

domingo, 28 de agosto de 2016

Reunidos em congresso nacional jornalistas se pronunciam contra o impeachment de Dilma


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Com o tema central ” Jornalismo ético: a sociedade quer e precisa”, o 37º Congresso Nacional dos Jornalistas começou nesta quinta-feira, dia 25, em Goiânia, com a realização de oficinas durante à tarde. Durante o evento houve atividade comemorativa aos 70 anos da FENAJ e a posse da nova diretoria da entidade.

O 37º Congresso Nacional dos Jornalistas acontece no Augustus Hotel, na avenida Araguaia, Centro de Goiânia. As oficinas “Uso das redes sociais no Jornalismo esportivo”, “Programação de Rádio Pública”, “Documentário jornalístico” e “Infográficos” acontecem a partir das 14 horas. Também no período da tarde serão realizadas reuniões dos Grupos de Trabalho sobre Pauta Unificada da categoria e de Assessoria de Imprensa. A conferência foi às 20h45, tendo como conferencista o diretor da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (ABRAJI) Fernando Molica.

Na comemoração dos 70 anos da FENAJ, que aconteceu às 20 horas do dia 26, serão homenageados os ex-presidentes da entidade eleitos pelo voto direto da categoria. A eleição direta para a direção da FENAJ foi instituída no início da década de 1980, como marco do combate ao autoritarismo imposto pela ditadura militar e da aspiração dos jornalistas e da sociedade pela redemocratização do país. A atividade marcará, também, o posicionamento da Federação em defesa da democracia, do jornalismo e dos jornalistas diante do cenário atual de instabilidade política no país.ado A FENAJ lançou neste sábado (27) uma carta aberta à sociedade brasileira, na mesma os jornalistas se pronunciam contra o impeachment da Presidenta Dilma e pela defesa da democracia.

Já a posse da nova diretoria da FENAJ encerrará a programação do 37º CNJ às 20h do dia 27 de agosto. , Eleita em julho, a jornalista Maria José Braga, de Goiás, presidirá a Federação na gestão 2016-2019.
Confira a Carta do 37º Congresso Nacional dos Jornalistas AQUI

sábado, 27 de agosto de 2016

IMPRENSA EM QUESTÃO - O BRASIL PÓS OLIMPÍADAS: Mergulho a seco



Um jornalista dinamarquês facilitou a introdução séria, honesta e adulta sobre o papel da mídia na discussão da pauta nacional que, neste momento , envolve política, esporte, nossos problemas urbanos e a cordialidade brasileira.

Esse debate começou em 1936 quando o pensador Sergio Buarque de Holanda trouxe para as livrarias uma edição crítica do espelho de corpo inteiro do brasileiro visto como modelo do homem cordial. Conceito mal explicado até hoje, finalmente esclarecido com a edição recém lançada que tira de cena a exaltação do caráter e da bonomia brasileiros. Tem mais a ver com critérios afetivos e aproveita o impulso revisionista que o momento brasileiro propiciou nos últimos meses.

Empreendemos o caminho inverso que pretendíamos, soltamos as rédeas da economia tentando escapar dos significados muito óbvios, e tentando ser mais cordiais que o sugerido por Buarque de Holanda — e/ ou Gilberto Freyre, que propôs o tema ao sociólogo.

Ninguém teria coragem de ser ante cordial. Parecia que vacilávamos no conceito.

Mas agora o circo vai acabar e desmascarar o modo de ser do homem urbano que não quer perder o momento do prazer.


Agosto vai por fim ao espetáculo e trazer a realidade do inicio da votação do impeachment, entrar em discussões que transformam o homem cordial das Olimpíadas num defunto distante — e traz à tona um debate de intolerância, falta de ética, a relação nada cordial dos nossos políticos. E o que mais trará com a saída de Dilma e a entrada de medidas duras, adultas, que na Argentina já levaram à greve de 24 horas ?

Agora sim um mergulho a seco

A imprensa local e internacional , que já tinha trocado o medo da zica e da “desástrofe”( mistura de desastre com catástrofe) pelo encantamento com o Rio, volta às críticas adultas , às vezes perversas, sem colher de chá de bondades, para tentar explicar onde foi que erramos e que modelo devemos adotar.

Do 10º lugar anunciado para as brasileiros nas Olimpíadas caímos para o 13º , mas o susto da queda nos fez escalar o placar sem as forças místicas do candomblé como pretendiam os franceses. Fugindo da cultura do fracasso e encerrando com Tico Tico no Fubá, forró, maracatu e Carmem Miranda estilizada.

Nesta área só nos resta aguardar Tóquio daqui a quatro anos e, quem sabe, num ânimo mais positivo do Brasil capaz de estimular nossos atletas.

Já no ranking mundial do cenário político-econômico não houve escaladas neste final de agosto.

É nesse momento que o pensamento do jornalista dinamarquês Ulrik Haegerup entra em cena. Ele insiste na importância do noticiário construtivo, não enganativo, mas capaz de suprir as pessoas com matérias que não apelam para o marketing, o Ibope, as chamadas dramáticas visando altas audiências.

Saímos da corrida dos 100 metros rasos, do nado livre e das ginásticas artísticas para disputas de cães hidrófobos no páreo de Brasília. Sem o conceito de Ulrick Haegerup engataríamos na imprensa “fast food” acelerada, o que só atordoaria mais ainda a já turbulenta nação.

“Slow food” para o cérebro é, segundo Haegerup, o caminho indicado. Racionínio, elaboração e cuidado para decidir o futuro, “slow food for thought” é o tipo de comida proposta para a imprensa na Pós Olimpíada.

Sem ilusões, ninguém garante que, por ser “slow”, será menos penosa.
Por Alberto Dines em 26/08/2016 na edição 917 de Observatório da Imprensa

Nota da redação DO Observatório da Imprensa: Alberto Dines está retomando gradualmente a sua produção jornalística porque ainda se encontra em recuperação de um problema de saúde.