Novas regras para entrega da Declaração do imposto de Renda

Prazo vai até 29 de abril

Fifa abre janela para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Decisão foi motivada pela guerra que acontece no Velho Continente

Expedito Jr. faz Gol de Placa ao apoiar esporte amador em Bacabal

Desportista declaram apoio ao trabalho de expedito

Norris Cole, Lady Conceição e Norris Cole Jr. fazem Show Internacional em Bacabal

Show deve mobilizar toda massa reggueira de Bacabal e região

Diário do Mearim Cidadania

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segunda-feira, 21 de dezembro de 2015

Veja horário do funcionamento de Bancos no Natal e Ano Novo




Os bancos no Maranhão terão horário de funcionamento alterado no Natal e Ano Novo, conforme informa a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Na quinta-feira (24), véspera de Natal, as agências bancárias em todo o Estado funcionam das 8h às 10h, atendendo à Resolução nº 2.932 que garante ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na sexta-feira (25), Natal, as agências permanecerão fechadas.


No último dia útil do ano, quarta-feira (30), os bancos prestam serviço ao público normalmente, com todas as operações bancárias. Na véspera de Ano Novo (31), as agências bancárias ficarão fechadas para atendimento ao público, para realização do fechamento de balanço do ano.

No período, o público pode utilizar normalmente os canais alternativos, como caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking, banco por telefone e correspondentes – casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados – para a realização de operações bancárias.

Contas de consumo (como de água, energia elétrica, telefone e TV por assinatura), bem como carnês que estiverem com vencimento nas datas em que as agências estiverem fechadas, podem ser pagos no primeiro dia útil de 2016, ou seja, na segunda-feira (4 de janeiro), sem incidência de multa por atraso.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2015

Justiça Federal acata denúncia contra ex-prefeito de Bacabal Dr. Lisboa preso por desfalques



Uma organização criminosa foi denunciada pelo Ministério Público Federal no Maranhão (MPF-MA), por meio da Procuradoria da República no Município de Bacabal (PRM-Bacabal). A Justiça Federal acatou a denúncia referente a grupo ligado à administração municipal entre os anos de 2008 e 2012, responsável pela apropriação e desvio de recursos públicos destinados às ações e serviços de saúde do município.

Foram denunciados o ex-prefeito Raimundo Nonato Lisboa, o ex-secretário municipal de saúde Lílio Estrela de Sá, o ex-coordenador e ex-tesoureiro do Fundo Municipal de Saúde Gilberto Ferreira Gomes Rodrigues, o ex-presidente e membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Aldo Araújo de Brito, o também ex-membro da Comissão Setorial de Licitação da Secretaria de Saúde Onyklley Fatiano Domingos Soares e o ex-servidor, lotado na Secretaria de Saúde, Eduardo Daniel de Sousa Neto. Ainda, os particulares Josival Cavalcanti da Silva, mas conhecido como “Pacovan”, Auriléia de Jesus Froz Moraes, Maria do Carmo Xavier e José Ailton dos Santos Sousa.

De acordo com apuração do MPF-MA, o grupo comandado pelo ex-gestor Raimundo Nonato Lisboa desviou mais de R$ 5 milhões em recursos destinados à saúde no município de Bacabal, com destaque para o desfalque no Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Entre as formas encontradas pelos denunciados para realizar os desvios estão fraudes em processos licitatórios, produção de documentos falsos, apresentação de assinaturas falsificadas, não apresentação de recibos ou comprovantes de pagamentos e ausência de comprovação do uso do convênio firmado com a Caixa Econômica Federal para a realização de pagamento da folha de salários da Secretaria Municipal de Saúde.

Relembre

Raimundo Lisboa, foi preso na madrugada do dia 19 de maio de 2015 durante ‘Operação El Berite’ comandada pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais, a Seic, em combate à agiotagem.

O político e médico Lisboa, tinha negócios com agiotas e entregava cheques da prefeitura em branco, chegando a entregar bens patrimoniais, como fazendas em operações escusas.
FONTE: Blog do MInard

Programa "Mais Cultura na Cidade" da SEMUC agitará final de semana em Bacabal


Resultado de imagem para Cantadas natalinasDando continuidade ao |Programa Mais Cultura na Cidade a Secretaria Municipal da Cultura de Bacabal realizará nesta sexta-feira (18) e no sábado, (19), na Praça São José, também conhecida como Praça do Bolo, duas noites que irão mobilizar a comunidade. A jornada cultural será aberta às 19 horas desta sexta-feira com a realização do II Festival de Música da Escola de Música Maestro Almir Garcez Assaí.
O  Festival de Música da Escola  Maestro Almir Garcez Assaí ú uma  oportunidade onde os alunos da escola de música terão de mostrar seus talentos além de concorrerem a prêmios oferecidos pela prefeitura de Bacabal como forma de incentivo aos artistas iniciantes.
No sábado a programação contará com a realização de três eventos: Às 18 horas acontecerá a abertura da já tradicional Feira de Artesanatos. O espaço será utilizado por esse segmento da classe artística bacabalense para a exposição e comercialização do material por eles produzido. A Feira, que é realizada diversas vezes por ano, é sempre muito bem recebida pela comunidade.

Em meio a toda essa movimentação acontecerão também as apresentações do Coral Maria Veloso , porjeto de extensão da escola de música do municipio e do Coral dos Correios de São Luis do Maranhão. 
O Carol Maria Veloso se apresentará às 18 horas e o Coral dos Correios, às 19 horas. O diretor regional da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Estado, José Lima Brandão, prestigiará as apresentações.
Da Redeção do Diário do Mearim co  informações da Da Ascom prefeitura Bacabal

Preso é assassinado logo após fugir da delegacia de São Mateus


Dois presos escaparam, na madrugada desta quarta-feira (16), perto das 2h, da Delegacia de Polícia Civil de São Mateus a 55 km de Bacabal, sendo identificados como Cleiton Nascimento Morais e Hugo Jardelson, após renderem o carcereiro. Pouco depois da fuga, de acordo com informações obtidas pelo Jornal Pequeno, este último criminoso foi encontrado morto, com suspeita de ter sido assassinado pelo próprio comparsa.
Hugo Jardelson pode ter sido morto por colega, após os dois fugirem da prisão

Comandante da 2ª Companhia de São Mateus, vinculada ao 15º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Bacabal, capitão Araújo observou que, primeiramente, Hugo conseguiu sair da cela, depois de serrar as grades, rendendo o carcereiro e retirando o cúmplice de sua cela. Eles, então, teriam arrombado uma janela que dá acesso à sala do delegado, onde estaria a arma de fogo, do tipo garrucha, apreendida com Cleiton de Nascimento no dia anterior, quando o prenderam em flagrante.



Por volta das 4h15, narrou o capitão, populares encontraram o corpo de Hugo Jardelson às margens do Rio Tapuio, na mesma cidade. O fugitivo teria sido executado a pauladas, tendo sido encontrando ainda com a roupa com que estava na delegacia momentos antes da fuga. Para a polícia, Cleiton – que deveria estar utilizando uma tornozeleira eletrônica, mas o equipamento não foi mais encontrado em sua perna – é o principal suspeito de ter praticado o crime, pois teria já anunciado que iria matar o rapaz, por motivos não esclarecidos.
FONTE: Da redação  do dipario do Mearim com adaptação de texto do Jornal pequeno de   Autororia de Nelson Melo

Policial é morto em confronto com bandidos em povoado da cidade de Arari


Policial FernandesNa madrugada dessa quarta-feira, dia 16, um policial foi morto durante operação realizada no povoado de Moitas, município de Arari a 141 km da Bacabal.

De acordo com informações, um grupo de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão fazia uma operação na qual houve troca de tiros com três suspeitos.
O policial James de Oliveira Fernandes foi atingido por um dos disparos. Ele foi socorrido para um hospital da região, mas não resistiu. O corpo do PM chegou pela manhã em São Luis, onde está sendo preparado para o sepultamento.
Todos os três suspeitos foram mortos no confronto.
FONTE: Da Redação do Diário do Mearim com informações de O Imparcial

Aprovados novos membros para as turmas recursais de Bacabal e outros municipios


O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu, na última sessão administrativa do ano, realizada nesta quarta-feira (16), membros titulares e suplentes das turmas recursais que atendem aos juizados especiais de Imperatriz, Bacabal, Chapadinha e Balsas.

Para membros titulares da turma recursal com sede na comarca de Imperatriz, foram indicados, pelo critério de merecimento, os juízes Débora Jansen Castro Trovão e Joscelmo Sousa Gomes, e Joaquim da Silva Filho, pelo critério de antiguidade.

O juiz Jairon Ferreira de Moraes (1ª Vara de Vitorino Freire) foi indicado como membro titular da turma recursal com sede na comarca de Bacabal, pelo critério de antiguidade.

Os juízes Welline de Souza Coelho (2ª Vara da comarca de Chapadinha), e Samir Araújo Mohana Pinheiro (comarca de Urbano Santos) foram indicados como membro titular e suplente da turma recursal da comarca de Chapadinha, pelo critério de merecimento e antiguidade, respectivamente.

A juíza Elaile Silva Carvalho (1ª Vara da comarca de Balsas) foi indicada, pelo critério de antiguidade, como membro titular da turma recursal com sede na comarca de Balsas.

PERMUTA – Na mesma sessão, foi aprovada, por unanimidade, a permuta de câmaras entre os desembargadores José de Ribamar Castro e Maria das Graças de Castro Duarte. Com a mudança, Ribamar Castro passa a integrar a 2ª câmara cível, e Graças Duarte, que tomará posse como vice-presidente do TJMA, torna-se membro da 5ª câmara cível.
FONTE: JP

segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Lago da Pedra – Justiça obriga Prefeitura a corrigir repasse de valores para Câmara


A Prefeitura de Lago da Pedra tem dez dias para corrigir o valor mensal obrigatório repassado à Câmara Municipal em virtude de aumento na arrecadação prevista na Lei Orçamentária Anual. O novo valor foi estabelecido em R$ 132.931,35 (cento e trinta e dois mil e novecentos e trinta e um reais e trinta e cinco centavos) e, de acordo com a decisão do juiz Marcelo Santana, titular da 1ª Vara de Lago da Pedra, as diferenças retroativas ao mês de setembro de 2015 também devem ser pagas.

O duodécimo, como é reconhecido o repasse, é destinado ao Poder Legislativo dos municípios até o dia 20 de cada mês e é calculado sobre o valor da receita corrente líquida anual do município. De acordo com a Câmara de Vereadores, autora da ação, esse valor vinha sendo destinado à casa legislativa em quantidade menor ao estabelecido no sistema de leis, que define a reserva de 7% da previsão de arrecadação para o Legislativo em municípios com até 100 mil habitantes, situação em que se enquadra Lago da Pedra.

Em sua defesa, a Prefeitura contestou o pedido da Câmara, afirmando que vem cumprindo o limite constitucional e as determinações da Lei Orçamentária Anual concernentes ao duodécimo. Afirmou também que enviou a prestação de contas do exercício 2014 ao Poder Legislativo em mídia eletrônica. O Ministério Público se manifestou pelo atendimento parcial do pedido. Sobre a matéria é importante destacar que incorre em crime de responsabilidade o prefeito que não cumpre o repasse de forma correta e em crime de improbidade a não prestação de contas.

A decisão do juiz Marcelo Santana ainda obriga a atual gestão a prestar contas referentes ao exercício de 2014 à Câmara de Vereadores, com base no que estabelece o disposto na Instrução Normativa 25/2011do Tribunal de Contas do Estado. No caso de não haver a prestação conforme estabelece as regras e no prazo estabelecido, será aplicada multa diária de R$ 30 mil (trinta mil reais). O cumprimento da íntegra da decisão deve ser comprovada nos autos mediante documentos.
Fonte: CGJ

segunda-feira, 7 de dezembro de 2015

Autoridades maranhenses falam sobre o processo de impeachment

Para o governador Flávio Dino, o impeachment da presidente Dilma Rousseff é uma “ideia disparatada”. “Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise”, opina. O Imparcial ouviu autoridades ligadas ao Executivo, Legislativo e ao Direito. Todos opinaram sobre o pedido de impeachment acolhido pela Câmara. E a maioria considera inoportuno e não acredita na queda da presidente.
Assim como o governador Flávio Dino, os demais contestam a credibilidade do presidente da Casa, Eduardo Cunha, ao acolher o processo. “Creio que o processo todo está comprometido por um pecado capital: a ilegitimidade de toda e qualquer medida adotado pelo deputado Eduardo Cunha. Creio ser difícil sustentar política e juridicamente uma decisão tomada no contexto de um gigantesco achaque”, comenta o juiz Márlon Reis, um dos signatários da Lei da Ficha Limpa e ativista anticorrupção na política.
O cientista político e social e professor Francisco Araújo tem opinião distinta. Para ele, o processo de abertura do impeachment é “útil para o país”. Araújo defende que a crise gerada após o acolhimento da denúncia irá motivar uma “acomodação de forças nas instituições políticas, independentemente do resultado do processo”. “Será uma boa oportunidade para o restabelecimento da governabilidade necessária e a recuperação da credibilidade política”, afirma.
O deputado federal Rubens Júnior (PCdoB) não só é contra o processo como entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para invalidar a medida de Eduardo Cunha, mas não obteve sucesso. Para ele, há um “vício de origem” no pedido. “O presidente Eduardo Cunha fez isso em retaliação ao posicionamento do PT no Conselho de Ética, por vingança, num claro ato de abuso de poder e desvio de finalidade”, critica.
"Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional. Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise. Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito. O Brasil precisa de paz institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica."
Flávio Dino, governador do Maranhão
"É ruim para o país, dentro da crise da economia, e ruim para a democracia, porque abre precedente perigoso para a ruptura constitucional. Ele é o resultado da fraqueza do PT em sustentar a pauta genuinamente da esquerda, mobilizando a população para lutar por mais direitos. O ajuste fiscal proposto por Dilma Rousseff é a pá de cal na trajetória de impopularidade da presidenta. Os escândalos envolvendo o financiamento privado de campanha também contribuíram para enfraquecer e desacreditar o governo. Esse processo também repercute indiretamente sobre toda a esquerda brasileira, que hoje assiste ao avanço das forças conservadores."
Luis Antônio Pedrosa, advogado, ativista dos Direitos Humanos e presidente do PSOL/MA
"Não creio que o impeachment vá ocorrer. Quando Eduardo Cunha liderava de modo tranquilo a maioria congressual, essa oportunidade esteve timidamente presente no horizonte. Mas o colapso de Cunha é igualmente o cadafalso do impeachment. Não há um sem o outro. Com a admissão do processo político de perda do mandato presidencial, Eduardo Cunha jogou sua última carta. Agora seu futuro é certo, e a política costuma ser cruel com os que caíram em desgraça pública."
Márlon Reis, juiz de Direito no Maranhão e um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa
A abertura do processo de impeachment é útil para o momento. Não se pode manter uma situação como essa por longo tempo. Onde a presidente da República está sob suspeita de crime de responsabilidade, o presidente da Câmara investigado pela Polícia Federal, o presidente do Senado também investigado pela Polícia Federal. Enquanto isso, a situação econômica do país vai piorando a cada dia. O julgamento provocará um novo arranjo e acomodação de forças nas instituições políticas, independentemente do resultado do julgamento. Será uma boa oportunidade para o restabelecimento da governabilidade necessária e a recuperação da credibilidade política. No presidencialismo, o presidente acumula as funções de chefe de Estado e chefe de Governo, não é possível deixar a figura central do sistema sob suspensão durante todo o mandato
Francisco Araújo, cientista político, professor da Uema e formado em Ciências Sociais e Direito
"Abertura do impeachment tem um vício de origem, afinal de contas, o presidente Eduardo Cunha fez isso em retaliação ao posicionamento do PT no Conselho de Ética, por vingança, num claro ato de abuso de poder e desvio de finalidade. Para completar, ele não oportunizou uma chance para a presidenta Dilma apresentar defesa prévia. Até aqui, ele ouviu duas pessoas: Miguel Reale Junior e Hélio Bicudo, os dois autores da ação. Isso traz um prejuízo absurdo e a questão vai ser judicializada para só então ser decidida definitivamente. Pelo pedido de impeachment que há na Câmara não há base jurídica, não há base constitucional para prosseguir. Mas a votação é política então depende muito mais da articulação do governo e dos humores da rua do que neste momento da avaliação jurídica. Eu não acredito que este pedido de denúncia terá prosseguimento."
Rubens Jr, deputado federal do PCdoB/MA
Por Felipe Klamt de O Imparcial

sexta-feira, 4 de dezembro de 2015

Ministro do STF rejeita ação de Deputado maranhense contra impeachment de Dilma

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ontem rejeitar o primeiro mandado de segurança impetrado na Corte para anular o ato do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff.
O mandado de segurança foi protocolado pelo deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA). Entre as alegações, o parlamentar sustentou que a presidenta não foi notificada previamente do recebimento da denúncia crime entregue ao presidente da Câmara para que oferecesse resposta. Na decisão, o ministro entendeu que o parlamentar não tem legitimidade legal para questionar ato de Cunha e arquivou o processo.
Além desta ação de Rubens Pereira Júnior, tramita no STF outra do PCdoB para anular a decisão do presidente da Câmara. O relator da ação, ministro Edson Fachin, concedeu prazo de cinco dias para que os envolvidos no processo se manifestem.
FONTE: O Imparcial

Barbosa diz que não vê condições para o impeachment de Dilma


O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa disse, em entrevista ao jornalista Roberto D’Avila, exibida nesta quarta-feira (2) na GloboNews, que não vê, hoje, condições para o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A entrevista de Barbosa foi gravada antes de o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra Dilma.

"Impeachment é um mecanismo regular do sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências que não temos condições de avaliar hoje”, afirmou.

Para Joaquim Barbosa, parte das instituições brasileiras não está funcionando. "E a que menos funciona, a meu ver, é a mais importante delas, a Presidência da República. Acho que há uma crise na Presidência da República. No nosso sistema político a Presidência é o centro de gravidade. O presidente é o catalisador de todas as ações, ele se comunica diretamente com a nação, esse é o seu papel mais importante. Isso não ocorre no Brasil."

O ex-presidente do STF ressaltou que "o Brasil precisa de lideranças políticas lúcidas, com uma visão muito clara de sociedade e do que precisa ser feito para mudar o país, para completar essa formação inacabada do Estado". Segundo Barbosa, falta alguém para dizer a verdade para o brasileiro.

"Não vejo, tanto na ala governamental quanto na oposição, a liderança lúdica que dê a direção correta", disse.

Barbosa afirmou que as instituições de controle do Estado, como o Judiciário e o Ministério Público, continuam funcionando e que não se surpreendeu com o escândalo da Lava-Jato: "Para mim, isso é uma sequência natural (do mensalão)."

Em relação ao julgamento do mensalão, Barbosa disse que as pressões não o abalaram, mas o que chamou a atenção dele foi a questão racial.

"Fazia o que qualquer juiz sério naquela posição teria que fazer. Era um mero executor de decisões coletivas. Estou convicto de que por trás daqueles ataques insensatos, violentos estava a velha questão racial", ressaltou.

Barbosa disse que não pensa em entrar para a política: "Acho que não tenho vocação para política. Nunca gostei, nem mesmo na época de estudante. Acho que sou uma pessoa livre demais para dar esse passo."
FONTE: G1
Assista ao programa completo no GloboNews Play.

Governador do Maranhão sai em defesa da presidenta Dilma Rousseff


Mais uma vez, o governador do Maranhão, Flávio Dino sai em defesa do mandato constitucional da presidenta Dilma Rousseff diante da tentativa golpista ocorrida na noite desta quarta-feira (2), quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha acatou o pedido de impeachment perpetrado em oposição ao governo. "Nós defendemos a democracia, somos contra qualquer tipo de golpe", reafirmou Dino.


O governador que é advogado, Juiz Federal e professor da Universidade Federal do Maranhão, Flávio Dino está na linha de frente das articulações contra qualquer violência contra a soberania popular. Na noite desta quarta (2) ele disparou nas redes sociais mensagens descaracterizando qualquer tentativa golpista, disse ele: “Impeachment deriva de crime de responsabilidade, tipificado na Constituição, doloso e devidamente provado. Como não existe nada disso...”.

"Só para uma coisa serve esse tumulto inconstitucional: dificultar o entendimento nacional que o Brasil precisa para sair da crise", ressaltou.

Há tempos, o governador, que é conhecedor das leis já havia dito que não acreditava no impeachment da presidenta por dois motivos, primeiro se for mantida a Constituição de 1988 como pauta, não haveria possibilidade de incriminar a presidenta, pois "não há nenhuma causa que possa levar a essa drástica medida”, afirmou.

Outro motivo citado pelo governador maranhense é que Dilma foi eleita pelo voto popular e os brasileiros não iriam deixar praticarem um golpe contra a democracia brasileira. "Eu e milhões de brasileiros vamos às ruas defender a democracia. A nossa geração que viveu o fim da ditadura militar tem um imenso apreço por aquilo que construímos. É impossível qualquer tipo de golpe, não só pelas questões jurídicas, mas também pela questão política. A democracia deve ser preservada”, disse.

O governador disse ainda não acreditar que os ministros do STF ou até mesmo os parlamentares aceitarão uma chantagem do presidente da Câmara. “Nem o Congresso, nem o Supremo, aprovarão ideia tão disparatada quanto esse impeachment sem base constitucional.”

“Cuida-se de preservar a Constituição e o Estado de Direito. Por isso, não ao impeachment”, postou no Twitter. Em outro momento, Dino publicou: "Inusitado que, em nome de combater as tais pedaladas fiscais, haja aceno e apoio para pontapés contra a Constituição e o Estado de Direito".

O governador do Maranhão disse ainda que as graves dificuldades econômicas que o Brasil se encontra não é o momento de aventuras e oportunismos. “E sim de serenidade e diálogo". “O Brasil precisa de estabilidade institucional, respeito à Constituição e de diálogo entre as forças políticas para sair da crise econômica."



Defesa

Em agosto deste ano, na ocasião da entrega de residências do Minha Casa Minha Vida no Maranhão, o governador foi aplaudido de pé quando defendeu a presidenta Dilma que estava presente no ato. A declaração de Flávio Dino incitou o publico que gritava a palavra de ordem: "Não vai ter golpe". 

Ainda no ato no Maranhão, o governador explicou o seu apoio e o respeito à democracia. "É claro que todos nós que aqui estamos somos contra a corrupção. É claro que todos nós que aqui estamos defendemos a apuração e a investigação de quem quer que seja que tenha cometido qualquer tipo de coisa errada. Agora, nós separamos as coisas. Nós defendemos que haja tudo isso, mas com respeito à Constituição, com respeito à democracia e às regras do jogo que foram estabelecidas", declarou Flávio Dino.

Do Portal Vermelho, Eliz Brandão

Rubens Jr. entra com processo no STF contra o impeachment


O deputado federal Rubens Júnior diz que faltou a notificação de Dilma

O vice-líder do PCdoB e deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que aceitou o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff nesta quarta-feira (2). O Mandado de Segurança questiona a falta de notificação da presidenta para que apresentasse defesa prévia.

De acordo com o parlamentar, a abertura de processo por crime de responsabilidade sem notificação prévia para oferecimento de resposta violou os princípios do devido processo legal, da ampla defesa e do contraditório, além de diversos dispositivos legais, como o parágrafo único do artigo 85 da Constituição Federal, o artigo 38 da Lei 1.079/50 e o artigo 514 do Código de Processo Penal.

Segundo o deputado Rubens Junior, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, deveria ter notificado a presidenta Dilma Rousseff para responder à acusação por escrito assim que percebeu o preenchimento de requisitos formais na denúncia.

“A natureza política do processo de impeachment não tem o condão de afastar garantias fundamentais, especialmente quando elas contribuem para a melhor solução do caso concreto, em prestígio à soberania popular e ao estado Democrático de Direito”, afirma o deputado.

Ele argumenta ainda que se, a legislação permite o direito ao contraditório prévio a servidor público denunciado por peculato culposo (artigo 312, parágrafo 2º, do Código Penal), o mesmo deve ser observado no caso de presidente da República.

O mandado de segurança pede a concessão de liminar para suspender a eficácia do recebimento da denúncia até o julgamento do mérito do processo, quando pede que seja anulada a decisão do presidente da Câmara dos Deputados para que a presidente Dilma Rousseff possa oferecer defesa prévia antes de eventual abertura de processo.

O mandado de segurança será analisado pelo ministro Celso de Mello.
FONTE:Blog do Raimundo Garrone

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Governadores do Nordeste assinam nota de repúdio contra impeachment


Governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram nota nesta quinta-feira (3) condenando a iniciativa do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em dar andamento a um dospedidos de impeachment protocolados na Casa contra a presidente Dilma Rousseff. Ontem (quarta, 2), horas depois de saber que o PT votaria pela continuidade do processo que pode levar ao fim de seu mandato no Conselho de Ética, Cunha anunciou que a denúncia apresentada pelos juristas Hélio Bicudo, ex-petista histórico, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal passaria a tramitar formalmente.

Para os governadores, representantes de cinco partidos, Cunha reagiu com motivação pessoal àdecisão da bancada do PT na Câmara e, com sua atitude, acentua um “indesejado retrocesso institucional”. “Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam”, diz trecho da nota, acrescentando que o Brasil precisa de “união” e não de “golpismos”.

Segundo aliados, Eduardo Cunha ficou muito irritado com a decisão da bancada do PT de votar pela abertura do processo de cassação no Conselho de Ética. No PT, por outro lado, tanto parlamentares quanto a cúpula partidária concluíram que qualquer proteção ao presidente da Câmara desmoralizaria a agremiação de uma vez por todas, além de dar margem para o deputado peemedebista no futuro voltar com a “chantagem do impeachment” sempre que se visse em dificuldades.

Assinam o manifesto os governadores Camilo Santana (PT–CE), Flávio Dino (PCdoB–MA), Jackson Barreto (PMDB–SE), Paulo Câmara (PSB–PE), Renan Filho (PMDB–AL) Robinson Farias (PSD–RN), Ricardo Coutinho (PSB–PB), Rui Costa (PT–BA) e Wellington Dias (PT–PI). “É inaceitável que um dirigente de um poder, sem moral para manter-se à frente da Câmara Federal por ser flagrado em desvios, possa estar à frente de um impedimento de uma presidente sem respaldo legal”, emendou o governador baiano, em entrevista sobre o manifesto.
Confira a íntegra da nota:
Diante da decisão do Presidente da Câmara dos Deputados de abrir processo de impeachment contra a Exma Presidenta da República, Dilma Roussef, os Governadores do Nordeste manifestam seu repúdio a essa absurda tentativa de jogar a Nação em tumultos derivados de um indesejado retrocesso institucional. Gerações lutaram para que tivéssemos plena democracia política, com eleições livres e periódicas, que devem ser respeitadas. O processo de impeachment, por sua excepcionalidade, depende da caracterização de crime de responsabilidade tipificado na Constituição, praticado dolosamente pelo Presidente da República. Isso inexiste no atual momento brasileiro. Na verdade, a decisão de abrir o tal processo de impeachment decorreu de propósitos puramente pessoais, em claro e evidente desvio de finalidade. Diante desse panorama, os Governadores do Nordeste anunciam sua posição contrária ao impeachment nos termos apresentados, e estarão mobilizados para que a serenidade e o bom senso prevaleçam. Em vez de golpismos, o Brasil precisa de união, diálogo e de decisões capazes de retomar o crescimento econômico, com distribuição de renda.
POR FÁBIO GÓIS da uol

Carga ilegal de madeira é apreendida na BR-316 em Santa Inês

Durante fiscalização de rotina na BR-316, no km 264, em Santa Inês, por volta das 13h de ontem, a PRF, através do Grupo de Patrulhamento Tático, deu ordem de parada ao veículo VW/ caminhão, placas MFF-1522, conduzido por Paulo Wesley Lopes Costa, de 32 anos de idade, ocasião em que foi solicitada a documentação do veículo e da carga transportada.
Os policiais constataram que a quantidade de madeira transportada era bem superior à indicada no documento de origem florestal - DOF, bem como na nota fiscal apresentada. O condutor do veículo irá responder por crime ambiental, capitulado na Lei 69.605/98, e o veículo juntamente com a carga serão encaminhados para o órgão ambiental competente.
FONTE: O Imparcial

Resultado de vistoria no transporte escolar de quatro municípios é uma Vergonha


O promotor de justiça de Defesa da Educação, Paulo Avelar; a chefe em exercício da Controladoria Geral da União (CGU) no Maranhão, Leylane Maria Silva; e o procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti, apresentaram, na manhã desta quarta-feira, 2, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, o resultado de mais uma etapa da Operação Pau-de-Arara.

A vistoria conjunta foi realizada, de 23 a 27 de novembro, em Timon, Grajaú, Viana e Sítio Novo e teve o objetivo de averiguar a oferta do transporte escolar nos referidos municípios maranhenses.

A ação integra o projeto “Transporte Escolar: uma questão de dignidade e justiça”, do Centro de Apoio Operacional da Educação, do Ministério Público do Maranhão (CAOp-Educação).

De acordo com o relatório, foram encontrados problemas graves em todos os locais inspecionados, que colocam estudantes em situação de risco, como transporte sendo feito em veículos paus de arara, automóveis sem a adequada adaptação para transportar estudantes e veículos em péssimas condições de conservação, com equipamentos quebrados, estrutura danificada e enferrujada, pneus carecas, sem cintos de segurança e sem assentos.
Transporte escolar irregular expõe estudantes a riscos de acidentes

Também foram flagrados motoristas sem qualificação para o transporte escolar, superlotação e automóveis sem documentação.

Em Viana, o transporte é feito com ônibus em precárias condições. Nos outros municípios, o serviço é ofertado geralmente em velhas picapes, improvisadas ou adaptadas de forma irregular, o que é proibido pela legislação.

VALORES

Também foram averiguados os recursos aplicados na contratação dos veículos, valores que foram considerados exorbitantes pelas autoridades dos órgãos fiscalizadores, em razão da péssima qualidade na prestação do serviço.
Vistoria detectou vários veículos em péssimo estado de conservação

A soma da verba aplicada nos municípios chega a R$ 25.880 milhões, sendo R$ 13.123 milhões em Grajaú; R$ 7.072 milhões em Timon; R$ 3 milhões em Viana, e R$ 2.685 milhões em Sítio Novo.

Os altos valores registrados nos bancos de dados, de maneira proporcional ao número de alunos, chamaram a atenção das autoridades, determinando a escolha dos quatro municípios nesta etapa da operação.

LEVANTAMENTO

A inspeção foi feita por meio de auditoria nas contas e contratos; entrevistas com alunos e motoristas; levantamento fotográfico e filmagem dos transportes; e fiscalização das rotas.

De acordo com o promotor de justiça Paulo Avelar, a primeira providência a ser tomada pelo Ministério Público será propor a assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os Municípios. Caso não haja avanço, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. “Era para ser ofertado um serviço com veículos em conformidade com a lei, mas o que se vê é um transporte de péssima qualidade”, frisou.
Estudantes são obrigados a dividir espaço com tanque de gasolina

Para a representante da CGU, Leylane Maria Silva, é inadmissível gastar tanto dinheiro para colocar crianças e adolescentes em risco. “É uma situação que nos preocupa muito, porque há o registro de altos gastos com manutenção e fornecimento de combustível e o que constatamos foram veículos, muitas vezes em estado avançado de deterioração”.

Ela informou que, além do trabalho conjunto do MPMA, MPC e CGU, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) publicou Portaria de inspeção veicular do transporte escolar, com o objetivo de assegurar a fiscalização do serviço e garantir a qualidade em todo o estado.

No mesmo sentido, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) editou Resolução que exige dos gestores a contratação de veículos inspecionados pelo Detran. “Se houver contratação de veículos que não passaram por vistoria, o gestor corre o risco de ter as contas rejeitadas”, completou.

O procurador do MPC, Jairo Cavalcanti, lembrou que já foram fiscalizados 14 municípios maranhenses desde 2014 e em todos foram encontrados problemas graves. “São gastos milhões e as crianças estão sendo transportadas como animais”.
Em sua maioria, veículos do transporte escolar dos quatro municípios apresentam problemas

Jairo afirmou que a população deve fazer a sua parte, rejeitando nas urnas gestores que colocam em risco a vida de estudantes que dependem do transporte escolar. “As crianças não votam, mas os pais e professores podem ajudar a mudar esta realidade”, frisou o procurador.

A operação contou com a participação dos promotores de justiça Jadilson Cirqueira de Sousa, da Comarca de Montes Altos que atuou em Sítio Novo; Fernando Evelin de Miranda Menezes (Comarca de Timon); Gustavo de Oliveira Bueno (Comarca de Viana) e Crystian Gonzalez Boucinhas (Comarca de Grajaú).

Além dos referidos municípios, foram realizadas vistorias em Cachoeira Grande, Lago da Pedra, Miranda do Norte, Presidente Vargas, São João do Sóter, Caxias, Vargem Grande, Governador Edson Lobão, Anajatuba e Presidente Juscelino.
FONTE:MPMA

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Homens deveriam secar o pênis após urinar: Dr. Drauzio faz alerta e explica a razão


O site do médico Drauzio Varella faz o alerta: por uma questão de higiene e saúde, tanto homens quanto mulheres devem ter atenção especial para os cuidados com a região íntima do corpo. Homens que têm o prepúcio longo (pele que recobre a glande), por exemplo, devem secar o pênis após urinar, assim como as mulheres sempre fazem com a vagina.
Mesmo os homens circuncidados, ou que não terminem a micção completamente, também devem ter esse cuidado. Na pressa, um pouco da urina sempre fica na uretra, e acaba vasando depois no pênis e na cueca. A urina em contato constante e frequente com a pele pode ser uma fonte de inflamações e até infecções.

A falta de cuidado e limpeza pode causar diversas complicações. Entre elas, a mais comum é a balanite, que consiste na inflamação da pele que recobre a glande. A mais grave é o câncer de pênis. Ambos o casos são associados à inadequada higiene peniana.

“E engana-se quem pensa que o câncer de pênis é incomum. De acordo com o INCA (Instituto Nacional do Câncer), em 2009 surgiram 4637 novos casos de tumor peniano. No Maranhão, por exemplo, há mais casos de câncer de pênis do que de próstata. Lá, um caso surge a cada 16 dias, e muitos chegam à amputação”, revela o site.






O ideal é lavar e secar o pênis muito bem sempre após a relação sexual


Cuidado com limpeza do pênis

Uma higiene adequada não se restringe ao cuidado somente após urinar. Durante o banho, a limpeza correta deve ser feita trazendo o prepúcio para trás e lavando todo o pênis com água e sabão. Depois, o órgão deve ser bem seco. Novamente, o prepúcio deve ser “puxado”, seco e só depois pode ser levado de volta à posição original. Após as relações sexuais, o procedimento também deve ser o mesmo.
por Jaqueline Rodrigues de 

Império Serrano lança samba enredo de Bacabalense



Em clima de carnaval 2016, que o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império Serrano promove o lançamento oficial do samba enredo para o carnaval vindouro. A festa acontece neste sábado, 05 de dezembro, por voltas das 21 horas, na frente da sede da escola, localizada na Av. Luís Rocha, Monte Castelo em São Luis, próximo ao Hospital Sara.
Zé Lopes e Gilvan

A festança terá animação da bateria Furação, da verde e branco, com a participação confirmada do novo interprete da escola, o compositor Gilvan Mocidade, também autor do samba, ao lado do bacabalense Zé Lopes.

Para 2016, o enredo do Império Serrano tem como tema: “Baixada Maranhense, Império de Riquezas”. O artista plástico Wilson Bozó, comanda a equipe de carnaval da escola
FONTE: com informações do Jornal Pequeno.

MPF/MA denuncia ex-prefeita de Bom Jardim



O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) ajuizou ação criminal na Justiça Federal do Maranhão contra a ex-prefeita de Bom Jardim (MA), Lidiane Leite, o ex-marido Humberto Dantas dos Santos e o ex-secretário municipal de agricultura, Antônio Gomes da Silva, em decorrência da prática de crimes de desvios de recursos federais destinados à merenda escolar (recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE/2013, no montante de R$ 292.324,00), fraude licitatória e associação criminosa.

Em razão do caso ser sigiloso, o MPF requisitou o compartilhamento das provas para embasar futura ação de improbidade contra os denunciados, bem como solicitou o encaminhamento de cópia dos autos à Polícia Federal para instauração de novo inquérito policial para investigar outras irregularidades.
FONTE: Jornal Pequeno

sábado, 28 de novembro de 2015

ABL lamenta morte do Poeta Nauro Machado


Nauro Machado

Faleceu na madrugada deste sábado, o poeta maranhense Nauro Machado em decorrência de complicações no intestino. O escritor estava internado desde a terça-feira desta semana e não resistiu a intervenção médica, vindo a falecer dias depois.

A Academia Bacabalense de Letras externa os mais sinceros sentimentos sobre o ocorrido, Nauro Machado foi inspirador de obras de autores bacabalense e chegou a prefaciar algumas obras de escritores da academia.
De acordo com Fred Machado, filho do escritor, Nauro já estava com o intestino comprometido devido a uma necrose. O poeta ainda chegou a ser levado para o hospital e tomado soro durante três dias a fim de ser submetido a um exame de colonoscopia. Após o procedimento médico ele teria passado mal com fortes enjoos, o que resultou numa imediata internação na unidade de tratamento intensivo (UTI) do Hospital UDI, em São Luís.
Nauro Machado não resistiu e faleceu entre as 4h30 e 5h da manhã deste sábado. O velório será realizado até o domingo pela manhã na Academia Maranhense de Letras, de onde deve seguir para sepultamento às 10h, no Cemitério do Gavião, no bairro Madre Deus. A cerimônia será pública, dando a oportunidade para fãs e admiradores prestarem suas últimas homenagens.
Nauro Machado tinha 80 anos e apesar da idade avançada, continuava produzindo literatura de qualidade, sendo considerado uma das mentes mais lúcidas e brilhantes da contemporaneidade, Nauro chegou a vir a Bacabal algumas vezes realizar palestra sobre sua obra e ser homenageado por estudantes de UEMA.
Um pouco sobre o poeta
 
Poeta autodidata e versado em filosofia, Nauro Machado era contemporâneo de grandes nomes da literatura maranhense que ganharam reconhecimento nacional, tais como Ferreira Gullar, Lago Burnett, José Chagas e Bandeira Tribuzi. Suas obras eram caracterizadas por propor profunda reflexão quanto a condição e até da existência humana, muitas vezes expressando angústia com intensa violência.
Quanto as publicações, sua mais recente obra, intitulada por O baldio som de Deus, foi por ele mesmo tachada, ironicamente, como sendo sua última contribuição poética. O livro que tem ao todo 240 poemas ilustrados com desenhos de João Sanchés, foi lançado na casa onde ele morou por 30 anos em setembro de 2015. Na obra, são abordados temas que vão desde a morte, solidão e a sua relação com o divino.
Nauro ainda chegou a ser comparado ao escritor português Fernando Pessoa. Coincidentemente, no ano em que ele faleceu, Machado ganhava a vida. E no mês em que Pessoa morreu, o maranhense também veio a descansar. Fernando Pessoa também tinha como principal característica, além do espírito nacionalista, violenta angústia existencial em poesias que ganhavam forma e personalidade a cada alter ego utilizado.
Artista e escritores de Bacabal sente um grande vazio neste momento de grande perda para a cultura brasileira.
FONTE: Adaptação do Diário do mearim com informações de Marcos Atahualpa Cartágenes DO JORNAL O IMPARCIAL

sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Joãozinho Ribeiro encerra temporada na Feira da Tralha


Joãozinho Ribeiro durante apresentação da temporada Milhões de Uns. Foto: Ton Bezerra

O compositor Joãozinho Ribeiro encerra a temporada Milhões de Uns, de lançamento de seu disco de estreia, homônimo, com show HOJE (27), às 19h30min, na Praça dos Catraieiros (Praia Grande). A apresentação integra a programação cultural da Feira da Tralha, evento organizado pelos Sebos Nas Canelas e Educare. A entrada é franca.

A ocupação cultural da praça ao lado da Casa do Maranhão tem como objetivos, segundo seus organizadores, contribuir para a revitalização da Praia Grande, prolongar a vida útil de uma série de objetos, gerar trabalho e renda para trabalhadores do segmento da economia criativa, além do comércio em si, de cds, dvds, vinis, livros usados, objetos de antiquário, artesanato, artigos de coleções, instrumentos musicais e equipamentos eletrônicos, entre outros.

A Feira da Tralha acontece todas as quintas e sextas, das 16h às 21h. As sextas, conta com a apresentação do Regional Deu Branco, um dos mais jovens grupamentos de choro de São Luís, formado por Bernardino Júnior (bandolim), Cleiton Canhoto (violão sete cordas), Dudu Lima (cavaquinho solo), Erivan Nery (flauta), Jamil Cartágenes (cavaquinho centro) e Valderson de Abreu (percussão).

Nesta sexta (27), o grupo abrirá o show Milhões de Uns, de Joãozinho Ribeiro, com a participação especial do duo Criolina (Alê Muniz e Luciana Simões). Ele e os convidados serão acompanhados por Arlindo Carvalho (percussão), Arlindo Pipiu (contrabaixo), Danilo Santos (saxofone e flauta), Hugo Carafunim (trompete e flugel), Luiz Jr. (violão sete cordas), Robertinho Chinês (bandolim e cavaquinho) eWanderson (percussão).

“É um prazer e um luxo poder contar com a participação do Criolina. Alê Muniz é um parceiro de longa data, e ao lado da Luciana forma um dos maiores acontecimentos da música produzida no Maranhão recentemente. Interessante também é poder contar com a presença da rapaziada do Deu Branco, valorosos garotos levando adiante o estandarte do choro”, afirmou o compositor.

Ele antecipa um balanço de 2015 e alguns projetos para 2016. “Este ano busquei conciliar a agenda de trabalho profissional com a profissão de fé da criação artística, dedicando-o a diversas apresentações, em vários palcos da cidade, ao lançamento do cd, registro que já era bastante cobrado por amigos e admiradores de nosso trabalho. Para ano que vem pretendo trabalhar no lançamento do segundo volume, além de lançar um segundo livro”, afirmou Joãozinho, que é funcionário público federal e professor universitário.

Autor de mais de 100 músicas, Joãozinho Ribeiro é um dos compositores mais gravados do Maranhão, tendo o nome em discos de artistas como Alê Muniz, Anna Cláudia, Célia Maria, Glad, Josias Sobrinho, Lena Machado e Rosa Reis. Em 2006 publicou Paisagem feita de tempo, livro-poema escrito em 1985. Milhões de Uns – vol. 1 é seu primeiro disco. Gravado ao vivo em duas noites no Teatro Arthur Azevedo, conta com as participações especiais de Alê Muniz, Célia Maria, Chico César, Chico Saldanha, Lena Machado, Milla Camões e Zeca Baleiro. Para o volume, Elba Ramalho gravou Asas da paixão em estúdio.
fonte: BLOG ZEMA RIBEIRO

CAIU NA REDE:Voto de Roberto Rocha gera protestos e senador reage


Roberto RochaO senador Roberto Rocha (PSB-MA) foi um dos treze que votou pelo relaxamento da prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS), por entender que o ato é inconstitucional. A decisão corporativa gerou protestos e até uma reação alterada do parlamentar.Nas redes sociais, Rocha chamava atenção para o Dia Nacional do Doador de Sangue. Um usuário da rede social – identificado pelo nome de Robson Melo – comentou o post do senador, chamando ele de “vagabundo safado” e afirmando que o mesmo “mama nas tetas do governo”.

Não deixando por menos, Roberto Rocha respondeu no mesmo nível e palavreado, usando os mesmos insultos. “Vagabundo e safado é você, que defende a volta da ditadura militar. Diferente de você, estou defendendo a CF [Constituição Federal] e a instituição, da qual faço parte, que é minha obrigação. Não estou, pelo menos neste momento, discutindo o mérito, até porque não é minha função, e sim do STF. O que decidimos é sobre o que dispõe a CF no Art. 53 parágrafo segundo. Só isso! Amanhã, se tiver processo contra qualquer senador, com provas, votarei pela cassação do mandato. Mas, agora, o que se discutiu é a legalidade da prisão, e não a conduta do senador”, disse Rocha.
Após o comentário do senador, outros usuários das redes sociais se pronunciaram contra a defesa de Rocha. Alguns disseram que ele estava defendendo bandido. Outro, o chamou de “verdadeiro covarde e traidor”.
Ao final da tarde de ontem, Roberto Rocha usou, mais uma vez, as redes sociais, para explicar sua posição diante da prisão de Delcídio do Amaral. Mais uma vez, ele disse que o que estava em jogo era a regularidade da conduta do Supremo Tribunal Federal (STF).

Íntegra do post de Roberto Rocha

Muito se comenta sobre o meu discurso de ontem à noite no Senado Federal no qual defendi o relaxamento da prisão do senador Delcidio Amaral. Sei que teria sido muito cômodo votar pela prisão do senador para colher os aplausos da opinião pública. Porém fui eleito para defender o Parlamento e a Constituição Federal, pela qual jurei quando assumi meu mandato. E a Constituição diz que, para um parlamentar em mandato, não há previsão legal de prisão preventiva.
Meu voto não tem o sentido de inocentar o senador Delcídio. Não é meu papel: é papel do Supremo Tribunal Federal. A Constituição no artigo 53, parágrafo 2º diz que, desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. E isso não ocorreu.
Desta maneira, embasado na Carta Magna que jurei defender, defendi o relaxamento da sua prisão preventiva, para que o Supremo decida a regularidade da sua conduta. Não cabe a mim definir nada sobre a sua conduta: defendo o que está na Constituição.

quinta-feira, 26 de novembro de 2015

Tradição de cantores, poetas e dançarinos do Bumba Meu Boi é tema de livro de Bacabalense


O cantor, compositor e percussionista  Bacabalense Papete lança nesta sexta-feira (27), no Instituto de Estudos Brasileiros da USP, em São Paulo, o livro " Os senhores cantadores, amos e poetas do bumba meu boi do Maranhão", que pretende preservar a tradição folclórica do Bumba meu Boi.

A publicação conta com quatro DVDs, um CD, e centenas de imagens do fotógrafo Márcio Vasconcelos, que focam o trabalho dos cantores, poetas e dançarinos da arte folclórica brasileira.
Em Bacabal, a Academia Bacabalense de Letras busca contato com o pesquisador Papete para promover um grande lançamento  do livro no município.
Aguardem mais informações.

João Alberto (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) votaram contra a prisão de Delcídio do Amaral


Montagem João Alberto, Roberto Rocha e Edison LobãoOs senadores decidiram na noite dessa quarta-feira, dia 25, manter a prisão de Delcídio do Amaral (PT-MS). Foram 59 votos a favor e 13 contra. Apesar do PMDB, maior aliado do governo, ter votado em peso pela manutenção da prisão do senador Delcídio do Amaral (PT­MS), apenas o senador maranhense João Alberto, votou pela revogação da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Entre os senadores maranhenses, João Alberto não ficou sozinho, Roberto Rocha (PSB-MA) também seguiu o voto do primeiro e decidiu contra a manutenção da prisão de Delcídio do Amaral.
Também do Maranhão, Edison Lobão (PMDB­-MA) foi o único senador a abster-se do voto.
A manutenção da prisão de Delcídio teve que ser votada devido ao artigo 53 da Constituição, que prevê que os membros do Congresso Nacional só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável.
FONTE: O Imparcial

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Desentendimento entre ciganos resulta em quatro mortos em Alto Alegre

Desentendimento entre ciganos resulta em quatro mortos Uma troca de tiros no Bairro Santo Antônio em Alto Alegre-MA resultou na morte de quatro pessoas que fariam parte de um grupo de ciganos que se desentenderam. O crime aconteceu na noite dessa terça-feira, dia 24.
Mateus Soares da Silva, Irlan Alves de Castro, Aldemir da Silva e Adriano Alves Castro morreram no local. Com eles foram encontradas duas armas de fogo, três carregadores, cápsulas e munições intactas.
Ruan, conhecido como Nego, e Francisco das Chagas, conhecido como Pica, ficaram feridos e procuraram socorro no Hospital Geral de Peritoró, onde foram atendidos. Os dois foram presos pela Polícia Militar.
De acordo com informações, um total de doze pessoas estariam envolvidas no confronto. Além dos quatro mortos e dois presos, outras cinco pessoas encontram-se hospitalizadas e um permanece foragido.
A causa do desentendimento que resultou na confusão ainda está sendo apurada.
FONTE: O imparcial e blog's da região

SEMUC Realiza Seminário sobre leis de Incentivo à Cultura




Como parte do Programa Mais Cultura na Cidade, a SEMUC, Secretaria Municipal da Cultura de Bacabal promove o I Seminário de Formação Artística e Cultural dias 26 e 27 de novembro a partir das 8:00h no auditório da Escola de Música do Município. O evento tem como objetivo capacitar artistas e produtores culturais de Bacabal no que diz respeito à elaboração de projetos através das Leis de Incentivo a cultura, principalmente à Lei Estadual que poucos artistas e empresários da cadeira produtiva da cultura conhecem no inteiro do estado.

Podem participar gestores públicos, profissionais de cultura e educação, artistas, mestres de culturas populares e representantes de movimentos sociais. 

Entre os temas abordados estão "Leis de incentivo: O que são e como aplicá-las" que terá como palestrante Caroline Lima Velos , secretária adjunta da lei Estadual de Incentivo à Cultura da Secretaria der Estado de Cultura do Maranhão.

Também estarão na pauta do seminário a infraestrutura dos grupos culturais, o reconhecimento dos saberes artísticos e culturais populares, o papel dos agentes culturais como importantes atores para o desenvolvimento do Município, por isso a importância da formação artística e cultural desses agentes.

Durante o evento, serão também será Ministrada a importante Palestra e Oficina sobre o Sistema Nacional de Cultura e em que estágio se encontra o Município de Bacabal dentro desse sistema.O Conselheiro Nacional de Política Cultural do Ministério da Cultura Val Macambira realizará palestras sobre o assunto bem como fará oficinas de elaboração de PROJETOS CULTURAIS.

Os interessados podem se inscrever gratuitamente na Secretaria de cultura ou até o inicio do evento , por meio de ficha disponível na secretaria. 



SERVIÇO

I SEMINÁRIO DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL

Data: 26 e 27 de novembro

Local: Escola de Música Almir GArces Assaí rua Oswaldo Cruz s/nº Centro



MAIS INFORMAÇÕES



casanova475@gmail.com










terça-feira, 24 de novembro de 2015

Inscrição para Edital de Seleção de Projetos Audiovisuais encerra na sexta-feira

As inscrições para Edital de Seleção de Projetos Audiovisuais do Maranhão encerram na sexta-feira, dia 04. O incentivo foi desenvolvido a partir de parceria entre o Governo do Maranhão e a Agência Nacional de Cinema (Ancine). É o primeiro grande investimento no setor específico do audiovisual do Maranhão.
O edital é voltado exclusivamente para realização de obras cinematográficas brasileiras de longa-metragem, telefilme e de curta-metragem, de produção independente, realizadas no Maranhão e que não sejam publicitários.
Os interessados poderão acessar o portal da Secretaria de Estado de Cultura (Secma) para obterem mais informações sobre o edital e inclusive realizar o download da ficha de inscrição.
Ao final, toda documentação reunida deverá ser convertida em um único documento em formato PDF, para ser enviado junto com as informações básicas exigidas no formulário de inscrição online.
fonte: SECMA

segunda-feira, 23 de novembro de 2015

Sociedade civil Elege os novos membros do Conselho Municipal de Cultura de Bacabal


Artista e produtores culturais do município de Bacabal reuniram-se em assembleia geral através do Forum Municipal de Cultura neste sábado (21) às 9:00h na  auditório da escola de música do  monicipio com o objetivo de elegerem os representantes da sociedade civil para comporem o conselho Municipal de Políticas Culturais. Convocados pelo Poeta Paulo Campos e pelo ativista  LGBT  márcia Jany ambos representantes  de Bacabal no conselho estadual de cultura, o forum transcorreu em clima de normalidade e com a participação de um grande numero de pessoas ligadas arte e cultura.O presidente do conselho em exercício, Victor Emanuel, iniciou o fórum com votos de boas-vindas a todos, em seguida, passando a palavra para a  secretária municipal de cultura, Cristina Miranda, que ressaltou a necessidade de todos os produtores culturais registrarem seus grupos e, aproveitando a oportunidade, convidou a todos para participar de oficinas  que serão ministradas durante o I Seminário de Formação Artística e cultural com  técnicos estaduais e federais visando instruir os produtores de cultura do município sobre a regulamentação de seus grupos e como proceder, dentro da legalidade, para inserir-se nas concorrências de editais públicos que visem adquirir recursos para expansão de seus trabalhos culturais. Paulo Campos  exemplificou a importância do registro para os grupos culturais. Marcos Jane também expôs sua opinião a respeito do crescimento das expressões culturais bacabalenses que depende muito da legalidade dos grupos. A secretária de Cultura Cristina Miranda retomou a palavra para reforçar o convite a todos para participarem das oficinas e palestras que acontecerão na Escola de Música Almir Garcez Assaí e enfatiza que participando destas oficinas os representantes dos grupos receberão informações sobre as concorrências de editais que visam o fornecimento de recursos que possibilitem a manutenção dos grupos em funcionamento e, assim, prosseguir como agentes culturais. 

A secretaria relatou ainda a programação das oficinas, e tratou da dificuldade de conseguir os seus ministrantes, inclusive com a participação de um conselheiro nacional de cultura e outros membros capacitados sobre o assunto.
. Posteriormente, o conselheiro/músico Perboire Ribeiro deu seu depoimento sobre sua experiência de exclusão da Lei do Incentivo, principalmente por não ser legalizado. O conselheiro Paulo Campos complementou ao ressaltar sobre a necessidade de desburocratizar a viabilização da realização dos projetos culturais e comparou-o com o Bolsa Família que tem uma maneira mais simplificada dos recursos chegarem até seus contemplados e expressou sua inquietação quanto à morosidade na aprovação de projetos, sobre a extinção de importantes grupos culturais nordestinos por não conseguirem recursos e, principalmente, pelo desconhecimento dos processos de acesso aos recursos, enfatizou, ainda, a necessidade de participação nas oficinas com responsabilidade para aprimorar seus conhecimentos quanto à legalidade dos grupos, pois só assim terão oportunidade de comprovar o composto de que o Maranhão é o mais rico estado em produção cultural.
Após longos e calorosos debates o Tecnico da Secretaria de cultura Zezinho Casanova leu a propsota de regimento interno para elição dos coselheiros, que foi aprovado com raras resalvas, em seguemido a plenária dividiudu-se por segmentos para escolherem seus representantes. Até o fechamento dessa matéria recebemos a informação dos seguintes conselheiros eleitos:
1.ACADEMIA BACABALENSE DE LETRAS
TITULAR: João Batista da Costa Filho
SUPLENTE: Raimundo Laércio de Oliveira
2. CULTURA POPULAR
TITULAR: Francisco Santos da Cunha
SUPLENTE: José Ribamar Pereira Filho
3. ARTES VISUAIS
TITULAR: Francisco David Dutra Barbosa
4. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
TITULAR: Antonio José sousa  Fonseca
SUPLENTE: Antonio dos Reis Machado
5. MÚSICA
TITULAR: Perboire Ribeiro
SUPLENTE: Antonio Carlos
6. EMPRESAS E PRODUTORES CULTURAIS
TITULAR: Jeremias
SUPLENTE:
7. MOVIMENTOS DE IDENTIDADE SEXUAL
TITULAR: Marcia Jane
SUPLENTE: 
8. CULTURA AFRO BRASILEIRA
TITULAR: Angela Pacheco
SUPLENTE: Eraldo Reis
9. TEATRO
TITULAR: Maria Dalva
SUPLENTE: Franklin Oliveira
10. TRABALHADORES DA CULTURA
TITULAR: Janete Valéria
SUPLENTE: 

Nossa redação ainda não eve acesso ao nome dos demais   eleitos, ao final d  forum os mesmos foram apresentados  à plenária e todos posaram para foto oficial do evento.


Blogueiro é assassinado em Buriticupu


Blogueiro é assassinado em Buriticupu
Na noite deste sábado (21) o blogueiro Roberto Lano foi assassinado na cidade de Buriticupu, 417 km de São Luís. O crime aconteceu no centro da cidade.

Segundo informações da polícia e testemunhas, o assassinato foi cometido por um homem que estava em uma motocicleta. Roberto Lano foi atingido na cabeça e morreu no local.

As motivações do crime podem ser denúncias feitas pelo blogueiro,que é bastante conhecido na região sul do Maranhão.
FONTE: Jornal Pequeno

sábado, 21 de novembro de 2015

Sexo uma vez por semana é suficiente

Fazer sexo uma vez por semana pode trazer felicidade aos casais / Brierley/freeimagesFazer sexo apenas uma vez por semana é o suficiente para ter um nível ótimo de felicidade entre os casamentos heterossexuais ou as relações de casal de longo prazo, segundo um estudo publicado nesta semana.
Os pesquisadores tomaram como base mais de 30 mil norte-americanos durante quatro décadas, segundo a revista especializada "Social Psychological and Personality Science".
"Embora sexo mais frequente esteja associado a maior felicidade, esta relação já não é significante numa frequência maior do que uma vez por semana", disse a pesquisadora Amy Muise, psicóloga social da Universidade de Toronto-Mississauga.
"Nossas descobertas sugerem que é importante manter uma conexão íntima com o parceiro, mas não é necessário fazer sexo todos os dias para isso", acrescentou.
Os pesquisadores observaram que a intenção do estudo não é mostrar uma relação de causa e efeito, pois ainda falta determinar se a felicidade leva a ter uma relação sexual por semana ou ocorre em sentido contrário.
O estudo também foi limitado a pessoas com parceiros fixos.
"De fato, não existe associação entre a frequência do sexo e o bem-estar das pessoas solteiras", disse Muise.
Os resultados do estudo também foram consistentes entre grupos etários, gênero e duração da relação - quer fosse meses ou décadas.
Muise informou que os casais devem debater se suas necessidades sexuais são satisfeitas, em vez de simplesmente pressionar para fazer mais sexo.
"O importante é manter uma conexão íntima com o parceiro sem colocar muita pressão em manter relações sexuais com a maior frequência possível", afirmou.
FONTE:Da AFP

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Thiago Diaz é o mais novo presidente da OAB-MA


Thiago Diaz
O candidato Thiago Diaz é o mais novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), após eleições nesta sexta-feira na sede da OAB-MA, no bairro do Calhau em São Luís.
Com a chapa 'Renovar para Mudar', o candidato Thiago Diaz venceu da chapa ‘Valéria Lauande Presidente’, de Valéria Lauande.
O novo presidente Thiago Diaz ficará na diretoria durante o triênio 2016-2018.
Aguarde mais informações.
FONTE: da Redação de O Imparcial 

Desembargador Guerreiro Júnior permanece no plantão até domingo (22)



(Foto: Ribamar Pinheiro)

O desembargador Guerreiro Júnior responde pelo plantão judiciário de 2º grau até domingo (22). Serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

Os servidores plantonistas são Thiago Fontenelle e José de Jesus Costa, que atenderão pelo número (98) 98815-8344. Além das providências necessárias ao cumprimento de qualquer decisão determinada na ação, os servidores são os responsáveis pelo processamento e encaminhamento das ações ao desembargador de plantão.

HORÁRIO – Nos dias úteis, o plantão judiciário funciona entre o final do expediente do dia e o início do expediente do dia seguinte. Aos sábados, domingos e feriados – inclusive os de ponto facultativo – entre o final do último dia útil anterior e o início do expediente do primeiro dia útil seguinte.
FONTE:TJMA

Juiz determina recolhimento de passaporte de Ricardo Murad


Busca e apreensão na residência do ex-deputado estadual Ricardo Murad, no Olho dÁgua, em São Luís


A Polícia Federal (PF) solicitou a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, investigado na operação Sermão aos Peixes. Na quarta-feira, o Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável.
No entanto, na tarde de ontem, o juiz federal Roberto Carvalho Veloso negou o pedido de prisão, mas como medida cautelar, recolheu o passaporte e concedeu mandado de busca e apreensão a ser cumprido na residência de familiares de Ricardo Murad.
O pedido de prisão preventiva feito pela PF se baseia na suspeita de destruição de provas dos desvios das verbas, referente a sua gestão como secretário.
Durante a operação de busca e apreensão realizada na casa de Ricardo Murad, as autoridades encontraram vestígios documentos queimados.
FONTE: Da Redação do jornal O Imparcial

quinta-feira, 19 de novembro de 2015

DEU NA FOLHA:Empresas investigadas irrigaram campanhas no Maranhão, aponta juiz

Resultado de imagem para Empresas investigadas irrigaram campanhas no Maranhão, aponta juiz
Deflagrada nesta terça-feira (17), a Operação Sermão aos Peixes apontou que um grupo de empresas beneficiadas com recursos públicos supostamente desviados da Saúde irrigou pelo menos 61 campanhas eleitorais no Maranhão. Alguns dos candidatos, segundo a investigação, são parentes do então secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB-MA).

Levantamento feito pela Folha aponta que uma das empresas investigadas também destinou R$ 1 milhão, em 2010, para a campanha que reelegeu a governadora Roseana, em doação registrada para a direção estadual do PMDB do Maranhão –e outros R$ 730 mil para a direção da sigla no Tocantins.

Relatórios produzidos pela Polícia Federal que integram a decisão tomada pelo juiz da 1ª Vara Federal de São Luís (MA) responsável pelo processo, Roberto Carvalho Veloso, afirmam que o esquema funcionou durante a gestão de Ricardo Murad, entre 2010 e 2014, contra quem a PF pediu uma prisão preventiva sob suspeita de destruição de provas –o pedido estava sob análise do Judiciário até a publicação desta reportagem.

Segundo a PF, duas entidades não governamentais contratadas pela Secretaria de Saúde do Maranhão para gerir unidades hospitalares do Estado, o ICN (Instituto Cidadania e Natureza) e a Bem Viver, contrataram, sem licitação, inúmeras empresas para serviços terceirizados. Esse grupo de empresas recebeu um total de R$ 205,6 milhões em recursos públicos. Na mesma época, essas empresas, de acordo com a PF, beneficiaram campanhas eleitorais com doações registradas na Justiça Eleitoral em um total estimado em R$ 4,9 milhões.

Uma das principais contribuintes de campanha foi a Litucera Limpeza e Engenharia, sediada em Vinhedo (SP). A Litucera recebeu R$ 15,8 milhões da Bem Viver e outros R$ 28,2 milhões do ICN. Desse montante, segundo o relatório da PF, a Litucera destinou pelo menos R$ 1,9 milhão para candidatos nas eleições de 2010, 2012 e 2014.

O juiz federal escreveu: "A autoridade policial logrou demonstrar que além da prefeita eleita [de Coroatá] Maria Teresa Trovão Murad, esposa de Ricardo Murad, a Litucera financiou a campanha de mais 60 candidatos a vereador, sendo que foram eleitos sete vereadores do total de 13 vereadores, que corresponde a 53% do total de vereadores da Câmara Municipal".

Além de ajudar a mulher do então secretário de Saúde com R$ 186 mil, a Litucera também destinou R$ 200 mil à campanha da filha do casal, a deputada estadual Andrea Trovão Murad (PMDB) e outros R$ 22 mil ao irmão de Maria Teresa, Alexandre Cesar Trovão, hoje presidente da Câmara de Coroatá.

Diversas outras empresas também estão sob a mira da PF por terem recebidos recursos do ICN e da Bem Viver e, ao mesmo tempo, colaborado com campanhas eleitorais, como a Lavatec Lavanderia Técnica, a Tempo Engenharia e o Cobra (Centro Oncológico Brasileiro).

O delegado que atua na Operação Sermão aos Peixes, Sandro Jansen, disse à Folha que a investigação chegou às doações eleitorais ao rastrear o fluxo do dinheiro. Segundo ele, uma investigação sobre eventuais crimes eleitorais poderá ser um desdobramento da operação, desde que se tenha autorização da Justiça Eleitoral ou de outros tribunais, em caso de político com foro privilegiado.

"O dinheiro a gente já sabe para onde vai, agora não sei se esses políticos sabiam da origem desse dinheiro, então não posso incluí-los na organização criminosa. Para chegar a esse ponto, tem que ter autorização dos tribunais. A gente fez acompanhar o fluxo financeiro e ver até onde ele foi", afirmou o delegado.

A destinação de recursos de empresas terceirizadas para campanhas eleitorais também já havia sido identificada por auditoria da CGU (Controladoria Geral da União), que participa da Operação Sermão aos Peixes. "Nesse emaranhado de irregularidades também releva destacar os casos das empresas duplamente beneficiadas com recursos públicos do Fundo Estadual de Saúde e que efetivaram doações oficias de campanha exclusivamente (no Estado do Maranhão) para familiares do Secretário de Saúde à época dos fatos ou a candidatos do reduto eleitoral desse dirigente", concluiu a CGU, em auditoria.

Segundo a CGU, "empresas que receberam pagamentos superfaturados foram doadoras, no Estado do Maranhão, exclusivamente para familiares do ex-secretario de Saúde ou para candidatos do município que é o seu principal reduto eleitoral".

OUTRO LADO

O presidente do diretório estadual do PMDB do Maranhão, Remi Ribeiro, afirmou à Folha que o partido aguarda o desenrolar das investigações para então se manifestar.

"O partido não quer se meter numa ação que ainda está em andamento", disse Ribeiro, que foi senador em 2011. Ele disse que é preciso analisar as provas coletadas na operação. "Ainda tem muito 'se disse', 'se fala'. Isso não é prova", disse o político.

Segundo o presidente do PMDB, as doações eleitorais não configuram ilícito. "São empresas. É só o PMDB? O que se pode afirmar? Está na prestação de contas e isso será apurado na doação oficial. Pode ter um contrato [com serviço público] sem ter interferência do candidato ou do partido", disse Ribeiro.

Ricardo Murad é procurado pela Folha desde a manhã desta terça-feira (17) para se manifestar sobre o assunto, mas não foi localizado. Foi deixado recado em sua residência na noite do mesmo dia, mas não houve retorno até a publicação desta reportagem.

A Folha entrou em contato por telefone com a sede da empresa Litucera. Uma atendente, que preferiu não se identificar, informou que a empresa "não se manifesta pela imprensa".

No telefone registrado em nome do Cobra, uma atendente informou que a empresa mudou de endereço. No novo endereço, uma funcionária disse que não poderia dar quaisquer informações à imprensa. Foram deixados recados na Litucera e no Cobra. Representantes das empresas Tempo e Lavatec não foram localizados. No telefone da Prefeitura de Coroatá (MA), ninguém atendeu às chamadas.

Não foram localizados assessores da ex-governadora Roseana. Em um telefone registrado em seu nome em Brasília, ninguém respondeu às chamadas.
FONTE: RUBENS VALENTE DA FOLHA