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Diário do Mearim Cidadania

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segunda-feira, 31 de outubro de 2011

Fenômeno mariano ocorreu novamente no Nordeste neste final de semana

Confirmando as expectativas, a tarde deste domingo (30) marcou a ocorrência de mais um fenômeno classificado como "aparição mariana" no município de Ipu, interior cearense. Hermínio, membro do Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica (CSPU), esteve presente no lugar e confirmou a existência de alterações no ambiente e na coloração solar, tudo isso em volta da intitulada vidente portuguesa, e uma quantidade expressiva de seguidores da suposta entidade em manifestação, que seria a Virgem Maria.ufo

Hermínio conseguiu o registro fotográfico de um dos fenômenos, que foi a presença de uma auréola sobre o manto solar (halo solar). No decorrer da semana os ufólogos cearenses trarão mais detalhes sobre o acontecimento, eles planejam uma visitação especial e entrevista com Maria Alice, que afirma conversar com a "santa".

"À luz da Ufologia, nossa equipe investigará o caso que, por suas características, parece ter ainda muito a ser esclarecido", disse o jornalista e pesquisador do CSPU Jânder Magalhães. 
crédito: Hermínio/CSPU
Registro do halo solar
Registro do halo solar
 
crédito: Hermínio/CSPU
A portuguesa Maria Alice, autodenominada vidente, e devotos em oração
A portuguesa Maria Alice, autodenominada vidente, e devotos em oração fervorosa. Mudança de coloração percebida no solo ao lado do local de orações e perfume no ambiente intrigaram Hermínio, ufólogo do centro de pesquisa.
 Ligações inusitadas

Inicialmente, o ufólogo cearense apontou fatos curiosos que relacionam o avistamento de humanóides em Maranguape no mês de julho deste ano [Veja Seres alienígenas estariam visitando morador de município no Ceará] às recentes aparições marianas de Ipu.

Um aspecto que chamou a atenção de Magalhães e dos integrantes do grupo diz respeito a linguagem utilizada pelos humanóides no caso de Maranguape, que se comunicaram com o possível contatado Paulo Cesar Silva [Acesse entrevista de rádio clicando aqui] no idioma português, mas com sotaque europeu - tal e qual a vidente Maria Alice.

Na entrevista, concedida em princípios de outubro com exclusividade ao CSPU, Silva citou Ipu como origem dos seres que lhe visitaram - manteriam ali um tipo de base, segundo ele -, assim como um forte cheiro de rosas que antecederiam os contatos que manteve com tais alienígenas.
crédito: Hermínio-CSPU
Terreno arenoso que esatria sendo levado pelos fiéis como recordação do fato
Terreno arenoso que estaria sendo levado pelos fiéis como recordação do fato. Um perfume exalaria desta área
 

Novas 'aparições marianas' no Ceará alertam ufólogos

Exatamente 17 anos após os episódios no município de Baturité (CE), no sítio Labirinto - investigado à época pelo Centro de Pesquisas Ufológicas (CPU) do Ceará, presidido pelo co-editor da Revista UFO Reginaldo de Athayde [Veja artigos indicados ao final da matéria] -, uma nova manifestação classificada como supostamente religiosa pelos fiéis volta a chamar atenção da população cearense, desta vez no município de Ipu, microrregião da Ibiapaba, ao norte do estado do Ceará.

Os dois episódios possuem aspectos comuns, como ocorrerem na zona rural, no caso de Ipu na localidade de Estivado, 18 km da sede do município, e ambos contarem com a presença de uma personagem local que intermedeia as aparições marianas ou ufológicas. Em Ipu, a figura é Maria Alice, uma portuguesa que se autodenomina vidente e reside na vizinha cidade de Tianguá. Ela afirma receber mensagens da própria Virgem Maria.

Acompanhada de padres, grupos católicos e um bispo da Igreja Ortodoxa, D. Giácomo, a suposta vidente Maria Alice esteve recentemente em Estivado, o que motivou a visita de mais de 1.000 pessoas à localidade, tornando-o ponto de visitação turística.

Aparições anteriores

Um aspecto curioso do caso é que estas não são as primeiras manifestações desse tipo na região. Na mesma Estivado, também em 1994, ano do fenômeno em Baturité, há registros de aparições da suposta santa ou de luzes que rondavam toda a área.

O primeiro relato data do dia 19 de agosto de 1994, onde um grupo de oito alunas na faixa etária de cinco a 10 anos, ao retornarem da escola, teriam avistado uma luz branca com uma coroa que brilhava, da cor do Sol. Também chamou atenção o relato de uma das crianças, hoje a jovem Lilian Magalhães Rodrigues (26), que afirmava não somente ver, mas também conversar com suposta santa que sempre aparecia em cima de uma árvore. 
crédito: IPU notícias/CSPU
A beata
A beata Maria Alice, que conversaria com a possível entidade religiosa
 Fenômenos

E se você pensa que as curiosidades param por aí, pessoas da comunidade também relatam fenômenos intrigantes por ocasião do aparecimento da suposta Virgem Maria, como o forte aroma de flores por todo ambiente e a mudança na coloração solar naquela área.

Uma das testemunhas dessas novas ocorrências é a senhora Vera Nobre, ministra de eucaristia da Igreja Católica da capela Nossa Senhora de Fátima da comunidade de Estivado. Segundo a religiosa, no dia 04 de setembro de 2011, por volta de 16h00, o Sol ficou com uma cor diferente e ela assim percebeu o fenômeno: "Era uma cor azul esverdeada que poderíamos passar um bom tempo olhando que a visão e não incandescia e nem embaraçava". Também afirmou ter sentido um aroma intenso de rosas, que perfumou todo o ambiente e inclusive a areia do local da aparição, fato que levou muitos fiéis a disputarem amostras dos grânulos como lembrança do fato.

Ponto de peregrinação

Após todos esses acontecimentos, o local acabou se tornando um ponto turístico, sendo hoje visitado por muitos fiéis que afirmam receber milagres e outras graças, sempre deixando objetos como camisas, fotos, mensagens de agradecimento e partes do corpo escupidos em madeira.

Uma cruz feita de concreto marca o local exato onde a primeira aparição teria acontecido e é zelada até hoje pelo casal Vera e Raimundo Nobre. A implantação da cruz no local, segundo Vera Nobre, só foi construída depois que um filho do casal teria se curado de um sopro do coração. 
crédito: IPU Notícias/CSPU
O ponto exato que se tornou área de peregrinação dos devotos
O ponto exato que se tornou área de peregrinação dos devotos, com uma cruz de concreto
 Perspectiva ufológica

"Foi estarrecedor. Simplesmente, nunca vi nada igual!". Com essas palavras, o ufólogo Reginaldo de Athayde – um pesquisador veterano com mais de 50 anos de experiência e co-editor da UFO – definiu o que ele e outros integrantes de seu grupo de estudos presenciaram no dia 01 de outubro de 1994. Num acontecimento extraordinário, embora não inédito, mais de 5.000 pessoas acompanharam por vários minutos um inusitado show aéreo de nada menos do que quatro objetos voadores não identificados.

Ninguém estava ali, no interior do Ceará, para ver UFOs. Essa multidão toda tinha ido à causticantemente quente Serra de Baturité para receber a Virgem Maria e pedir perdão aos seus pecados, rezar e adorar a Virgem. Mas ninguém escapou do susto, embora ainda haja quem diga que os UFOs eram "lágrimas" da santa ou "contas" de seu colar celestial.

As aparições marianas são fenômenos cuidadosamente estudados pela Ufologia, e assim está procedendo o Centro Sobralense de Pesquisa Ufológica (CSPU) neste recente caso de outubro. "Essas situações que envolvem a fé da população requerem cautela e respeito às crenças, contudo, nosso grupo não se esquivará de buscar esclarecer o fenômeno, já que diversas são as pesquisas que os relacionam com a presença de UFOs, como o caso de Baturité, comprovado pelo CPU, à época numa operação coordenada pelo ufólogo Reginaldo de Athayde, além de muitos outros em todo o planeta", discorreu o pesquisador e integrante do CSPU Jânder Magalhães.

Membros do grupo cearense já iniciaram as primeiras pesquisas e uma visita ao local deve acontecer em breve.
Por Jânder Magalhães/CSPU - Adaptação: Paulo Poian 

Feira do Livro de São Luís acontecerá entre 25 de novembro a 04 de dezembro

A Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) e o Serviço Social do Comércio (Sesc/MA) anunciam que a 5ª edição da Feira do Livro que estava prevista para acontecer entre os dias 04 e 13 de novembro, fica agora agendado para o período de 25 de novembro a 04 de dezembro.
A mudança foi bem aceita pelos livreiros, pois o período é considerado pelos comerciários bom para a venda. “Nas primeiras reuniões com a coordenação da Feira do Livro, nós tínhamos sugerido esta nova data por acharmos que compreende um período bom para compras. Para nós, livreiros, a mudança foi bastante estratégica, nos dando a possibilidade de fazer bons negócios, afirma Milton Lira, proprietário da Livraria Vozes e ex-presidente da Associação de Livreiros do Estado do Maranhão.
Segundo o presidente da Func, Euclides Moreira Neto, “o novo calendário permite, ainda, a implantação de melhorias no projeto inicial com a ampliação de espaços e abrangência das atividades. Além de atender novas solicitações e convites a novas atrações”, destaca.
Esta edição da Feira tem como tema a “Poesia” e com a frase “São Luís, poesia viva de sua história”, homenageia como patrono o poeta, cronista, jornalista e membro da Academia Maranhense de Letras, José Chagas. Além do patrono, também serão homenageados mais quatro personalidades literárias e culturais do nosso estado. São eles: o teatrólogo Aldo Leite, a professora Sônia Almeida, o cantor e compositor João do Vale e o escritor Mário Meirelles.
Alguns convidados de outros estados já foram confirmados pela organização, como Roseana Murray, Luzilá Gonçalves, Francine Cruz, Kátia Xavier e Evelin Kligerman. Durante os dez dias do evento, a organização espera receber um público visitante de 250 mil pessoas e uma movimentação financeira de aproximadamente R$ 3 milhões.
 Informações: Blog da Func São Luís

Ministério da Cultura dá inicio ao projeto Usinas Culturais em 135 Prefeituras em todo país

Nesta sexta-feira, 28 de outubro, as prefeituras dos 135 municípios que serão atendidos pelo Programa Usinas Culturais, realizado pelo Ministério da Cultura, poderão dar início ao processo de habilitação de suas propostas, trabalho que integra a primeira etapa da ação federal. Para tanto, será necessário o preenchimento da carta que estará disponível no site do MinC, no endereço www.cultura.gov.br/usinas. Cada município poderá apresentar até duas propostas, das quais uma será selecionada -, e enviar a documentação solicitada sobre o espaço indicado, incluindo titularidade e fotos. A fase de habilitação se encerra no dia 14 de novembro.
A primeira reunião de dirigentes do MinC com representantes de prefeituras municipais para apresentação do Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã do dia 25, em Brasília, no Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC. O programa está inserido dentro das ações do Fórum de Direitos e Cidadania, instalado pela presidenta Dilma Rousseff em março de 2011, o qual é coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Abertura
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”, ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60 dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.
Para participar do programa, cada prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. Na etapa inicial, que tem início nesta sexta-feira (28), a prefeitura terá que preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precise de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos, a aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de forma a se levantar as lideranças locais. Na segunda etapa do programa, ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação, articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de outras.
Valorização da juventude negra
Os eixos temáticos para o desenvolvimento do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.
Para o secretário-executivo da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou. Atualmente, cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa, conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.
Presenças
Além dos secretários-executivos do MinC e da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do Programa Usinas Culturais.
Também participaram da reunião o secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -, dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA), Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro (BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO), Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também estiveram presentes.
A secretária-executiva do Fórum de Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.
Informações
Na fase do Processo de Habilitação, as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo email usinas@cultura.gov.br
Para os trabalhos de adequação, aquisição e mobilização, o endereço é usinasetapa1@cultura.gov.br
Para as ações de usinagem, enviar mensagem para usinasetapa2@cultura.gov.br
imagem ilustrativa
 Ascom/MinC
Ascom/MinC

Na posse como ministro, Aldo diz que Orlando Silva é ''vítima''

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BRASÍLIA - O novo ministro do Esporte, Aldo Rebelo, disse nesta segunda-feira (31), durante cerimônia de sua posse no cargo, que o antecessor Orlando Silva "mais que inocente" é "vítima". "Talvez mais que inocente, talvez o senhor seja vítima das consequências da luta social e política", discursou Aldo Rebelo ao defender Silva.
Orlando Silva deixou o cargo na semana passada quase duas semanas depois do início de denúncias de desvio de verba na pasta. O policial militar João Dias acusou ainda Orlando Silva de comandar um esquema de cobrança de propina na pasta.
Orlando Silva sempre negou as acusações e voltou a negar nesta segunda. Ele disse que enfrentou um "tsunami" durante a passagem pelo governo, mas disse que pode afirmar: "Eu sou inocente".
Durante seu discurso, Aldo Rebelo citou a trajetória de militante de Orlando Silva e disse que ele tem o espírito de "defender a democracia" e "amar o país".
"Devo também fazer agradecimento e elogio ao ministro Orlando Silva para que não se diga de Orlando Silva o que disse Marco Antonio a Julio César, que o bem que os homens fazem são enterrados com seus ossos", afirmou Aldo.
'Limitações'
Aldo afirmou ainda que "é uma honra e uma grande responsabilidade" assumir o Ministério do Esporte. "Aceito esse desafio com a consciência das minhas limitações", discursou Aldo Rebelo, sem especificar quais seriam as limitações.
O novo ministro também elogiou programas sociais do Ministério do Esporte, como o Segundo Tempo, alvo de denúncias de desvio de recursos em convênios com organizações não governamentais (ONGs). “Há no Ministério do Esporte programas sociais de elevada abrangência, elogiados internacionalmente.”
PC do B
Durante o discurso, o novo ministro do Esporte também citou o seu partido, o PC do B, e afirmou que a legenda "não está acima das críticas", mas está "disposto a corrigir qualquer desvio". O ex-ministro Orlando Silva também é filiado à legenda.
"O PC do B não está acima das críticas, nem da fatalidade humana. Está aberto às críticas e disposto a corrigir qualquer desvio próprio das relações humanas.(...) Esse partido constitui no nosso país a continuidade de uma herança histórica, sublime, a luta pela liberdade", disse Aldo Rebelo.
Copa e Olimpíadas
Rebelo lembrou que tem à frente o “desafio” de preparar o Brasil para sediar as Olimpíadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014. “O Brasil se depara com dois desafios, as Olimpíadas de 2016, o mais antigo certame esportivo do mundo, que veio da antiga Grécia e que hoje é uma grande festa. [...] e a Copa do Mundo”, disse.
Como exemplo da importância da competição, o novo ministro lembrou que, enquanto a Organização das Nações Unidas (ONU) ainda não reconheceu o Estado Palestino, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) já admite a participação da seleção palestina em campeonatos mundiais de futebol.
“A Copa do Mundo é organizada por uma instituição com mais filiados que a ONU. Enquanto a ONU ainda não reconheceu a Palestina, a Fifa já reconheceu a Palestina”, destacou Rebelo.
Saci
Na cerimônia de posse, Aldo Rebelo lembrou que nesta segunda é comemorado o Dia do Saci-Pererê, um projeto de lei de sua autoria como deputado federal. O obejtivo de Aldo com o projeto foi substituir a festa norte-americana de Halloween.
Participam da cerimônia, além de Orlando Silva e a presidente Dilma Rousseff, o ex-jogador Pelé, que foi aplaudido ao ser anunciado, ministros, parlamentares, dirigentes esportivos e governadores.
FONTE: G1

Gianecchini reage bem ao novo ciclo de quimioterapia



imirante.com
Reynaldo Gianecchini encerrou mais um ciclo de quimioterapia e está reagindo bem ao tratamento. A informação é da coluna "Diário da Fama" do jornal "Diário de S. Paulo" desta segunda-feira (31).
De acordo com a publicação, o ator foi visto passeando pelo bairro onde mora na companhia da amiga Claudia Raia.
Gianecchini e Claudia são grandes amigos desde que formaram par romântico na novela "Belíssima" (2005). O ator atuaria no espetáculo "Cabaret" ao lado da colega, mas o problema de saúde impossibilitou que ele permanecesse no elenco da peça.

MPMA cobra piso salarial para professores de São Luís Gonzaga

A promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga ingressou com uma Ação Civil Pública contra o Município, cobrando a implementação do piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública, estabelecido pela Lei n° 11.738/08, em vigor desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com a lei, a remuneração mínima dos professores deve ser de R$ 950, com carga horária de trabalho semanal fixada em 40 horas.
Apesar de já estar emvigor há quase dois anos, o piso salarial nacional dos professores nunca foi respeitado em São Luís Gonzaga. Mais que isso: logo após a edição da Lei n° 11.738/08, o Município aprovou uma lei municipal, com validade a partir de 15 de março de 2010, concedendo aumento parcelado aos profissionais de educação do município.
Para a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, titular da Comarca de São Luís Gonzaga, a lei municipal 426/2009 é inconstitucional, pois ao invés de complementar a legislação nacional, vai de encontro a ela.
IMPROBIDADE – Mais do que ferir um direito dos professores do município, a ação do Ministério Público defende que, ao não cumprir a lei, o prefeito de São Luís Gonzaga, Emanoel Carvalho, cometeu ato de improbidade administrativa.
Dessa forma, além de pedir que a Justiça determine, em medida Liminar, a aplicação do piso salarial nacional aos profissionais de educação de São Luís Gonzaga, a promotoria requer que o gestor municipal seja condenado por improbidade administrativa, estando sujeito ao ressarcimento integral do dano causado (se houver), perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida enquanto prefeito e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público pelo prazo de três anos.
FONTE: CCOM-MPMA)

OIT divulga dados do trabalho escravo rural no Brasil


Mais de um século depois da abolição oficial da escravatura praticamente 40 mil pessoas foram libertadas em todo o Brasil de trabalhos análogos à escravidão nos últimos seis anos. Levantamento inédito da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – Perfil dos principais atores envolvidos no trabalho escravo rural no Brasil – divulgado na última terça-feira (25), mostra que mais de 50% desta população é composta por homens com até 30 anos e em sua maioria migrante do Nordeste. 80% é de raça negra.
A análise foi realizada com a finalidade de subsidiar políticas públicas que possibilitem avanços para uma definitiva abolição do trabalho escravo por meio de projetos que incluam ações de repressão e prevenção da escravidão no país. Os resultados adquiridos servirão para orientar a elaboração de campanhas educativas e para o controle do tráfico de trabalhadores submetidos à escravidão contemporânea.
Os dados contribuirão ainda como base para o desenvolvimento de estratégias de reinserção dos trabalhadores resgatados em seus locais de origem. Serão pesquisadas alternativas para oferta de trabalho e renda, mecanis­mos de acesso a terra e apoio à agricultura familiar.
Denúncias - As informações tiveram por base pesquisa realizada entre 2006 e 2007 nos estados de Mato Grosso, Pará, Bahia e Goiás, que se encontram no topo da lista de denúncias. De acordo com a Organização e o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM), 50% dos registros realizados entre os anos de 1995 e 2011 estavam concentrados no Pará. No mesmo período, Mato Grosso registrou 30% das denúncias.
Para a OIT, os negros estão mais vulneráveis a situações de trabalho escravo do que brancos devido à situação de miséria a que, muitas vezes, estão expostos. A falta de oportunidades em empregos decentes para pes­soas que não possuem qualquer qualificação profissional e a relativa fragilidade das redes de proteção social as obriga a aceitarem condições precárias de trabalho em locais onde sua dignidade e liberdade são violentadas.
O estudo aponta que a proporção de negros em regime de escravidão encontrada foi significati­vamente maior do que a observada no conjunto da população brasileira (50,3%) e até mesmo nas regiões Norte (76,1%) e Nordeste (70,8%). Chama a atenção a proporção de pretos entre os trabalhadores pesquisados (18,2%), um percentual de 2,5 vezes superior ao encon­trado na população brasileira (6,9%), próxima apenas do índice encontrado na Bahia (15,7%), estado com a mais alta proporção de pretos no Brasil.
Pesquisa de campo - Durante o levantamento foi traçado o perfil dos principais atores envolvidos com a escravidão contemporânea rural do Brasil. Foram ouvidos pelos coordenadores do Grupo Móvel (GEFM) da OIT, 121 trabalhadores em 10 fazendas dos estados do Pará, Mato Grosso, Bahia e Goiás. As equipes de trabalho foram compostas por auditores fiscais do trabalho, procuradores, policiais federais e po­liciais rodoviários federais.
Nas fazendas, as pessoas foram encontradas alojadas em barracos improvisados com lonas, sem banheiros ou com banheiros sem qualquer condição de higiene e funcionamento, sem água potável e com alimentação de baixa qualidade, normalmente sem carne. Os trabalhadores tinham rotina exaustiva de trabalho, não tinham equipamentos de proteção e estavam expostos a produtos tóxicos, em muitos casos, proibidos pela legislação brasileira.
Segundo o documento, ao chegarem no emprego foram colocados em situação de devedores logo no primeiro dia. “Recebem adiantamento, transporte e as despesas com alimentação que na viagem já foram anotadas em um caderno de dívidas. Em casos extremos, até mesmo o custo dos instrumentos de trabalho (foices, facões, moto serras, entre outros) é anotado no caderno de dívidas do gato, bem como as botas, luvas, chapéus e roupas”. Nessas condições e recebendo uma média de R$ 6 por dia, esses trabalhadores dificilmente se libertarão das mãos dos chamados empregadores.
Impressões – Apesar da complexidade do problema da escravidão contemporânea, o Brasil é considerado hoje uma referência na implementação de mecanismos de combate à escravidão contemporânea. Para Laís Abramo, diretora do escritório da OIT no país, a eficácia dessas ações se devem à capacidade de articulação entre o governo brasileiro, a sociedade civil, o setor privado e os organismos internacionais. “Contudo, ainda há um longo caminho a ser percorrido para que o trabalho escravo seja definitivamente erradicado no Brasil”, conclui.
redação Por Daiane Souza
Fundação Palmares

Dilma Sanciona lei que cria o PRONATEC

A Presidenta Dilma Rousseff, nesta querta-feira sancionou a lei que cria oPrograma Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego(Pronatec). Estavam presentes na cerimônia o ministro da Educação, Fernando Haddad, a maior parte dos ministros de Estado, além dos governadores Jacques Wagner (Bahia) e Cid Gomes (Ceará) e os presidentes do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e da Câmara, Marco Maia (PT-RS), respectivamente.
dilmaDilma assina a sansão da Lei do Pronatec
O programa prevê investimentos de R$ 24 bilhões até 2014 para gerar 8 milhões de vagas em cursos de formação técnica e profissional, destinados a estudantes do ensino médio e trabalhadores. Segundo o governo, serão 5,6 milhões de vagas para cursos de curta duração e 2,4 milhões de vagas para cursos técnicos, com duração de pelo menos um ano.
A presidenta Dilma Rousseff afirmou, em discurso, que a educação é “um dos melhores caminhos para o desenvolvimento”.
O Pronatec deve fomentar e apoiar a expansão da rede física de atendimento da educação profissional e tecnológica e contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público, por meio da articulação com a educação profissional.
Terão prioridade no acesso ao Pronatec estudantes do ensino médio da rede pública, beneficiários do programa Bolsa-Família, agricultores, povos indígenas e trabalhadores em geral.
O projeto também muda o nome do Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (Fies) para Fundo de Financiamento Estudantil, mantida a sigla.  Ainda neste ano serão oferecidas 55 mil vagas para os beneficiários do Programa Brasil sem Miséria em diversos cursos.
Por Redação, com Agência Brasil- de Brasília com informações do correio de notícias

Desmatamento na Amazônia aumenta e chega a 253,8 km² em setembro

Reprodução/Inpeampliar

Desmatamento na Amazônia aumenta e chega a 253,8 km² em setembro
BRASÍLIA – A Amazônia perdeu uma área de 253,8 quilômetros quadrados (km²) de floresta em setembro, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em relação ao mesmo mês do ano passado, quando foram registrados 448 km² de desmate, houve queda de 43%. Na comparação com o mês de agosto, entretanto, quando foram contabilizados 164 km² de derrubadas, houve aumento da área desmatada.
O Estado onde foram registrados mais desmatamentos, em setembro, foi Mato Grosso, com 110 km². Em seguida está o Estado de Rondônia, com 49,88 km² e em terceiro, o Pará, com 46,94 km². No Maranhão, foram desmatados 7,7 km² de floresta. O Estado onde houve o menor registro de desmatamento foi Tocantins, com 2,24 km². No Estado do Amapá não foi detectado desmate.
Segundo o Inpe, apenas 5% da região não foram monitoradas por causa das nuvens.
Fazem parte da região da Amazônia Legal os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, de Mato Grosso, do Pará, de Rondônia, Roraima e do Tocantins, além de parte do Estado do Maranhão.
* Com informações da Agência Brasil e do Inpe.

Lula chega ao hospital Sírio-Libanês para iniciar quimioterapia

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de chegar ao Hospital Sírio-Libanês, onde iniciará sessões de quimioterapia para combater um câncer na laringe. Ele chegou acompanhado da mulher, Marisa Leticia.

Na quinta-feira (27/10), durante sua festa de aniversário, Lula reclamou de rouquidão excessiva nas últimas duas semanas e foi aconselhado por Roberto Kalil, seu médico particular, a fazer uma consulta. Os primeiros exames foram feitos na sexta-feira (28) e, no sábado (29), ao retornar para complementar o procedimento, ele recebeu o diagnóstico.

Acompanhado de Marisa Leticia, o ex-presidente passou o sábado no hospital, para se recuperar da biópsia à que foi submetido. Durante todo o dia, ele recebeu centenas de mensagens de solidariedade, entre elas a da presidenta Dilma Rousseff, de seu partido, o PT, e também de legendas de oposição, como o PSDB e o PPS.
fonte: Agencia Brasil

.Tratamento contra câncer deve deixar Lula careca e sem barba

O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva suspendeu sua agenda de compromissos pelos próximos três meses por conta do câncer que ataca sua laringe.
A expectativa é que a cura da doença ocorra após um tratamento com duração de quatro meses, segundo Luiz Paulo Kowalski, um dos médicos da equipe do hospital Sírio-Libanês que cuida do ex-presidente.
Por conta dos efeitos colaterais do tratamento, Lula perderá o cabelo e também sua característica barba, que cultiva desde jovem. O médico disse à Folha de S. Paulo que o câncer do ex-presidente tem como causas o tabagismo (ele só parou de consumir cigarros há dois anos) e a herança genética. A doença levou à morte dois de seus irmãos.

terça-feira, 25 de outubro de 2011

MA será sede do XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas

O evento conta com o apoio institucional do São Luís Convention & Visitors Bureau.
O Maranhão sediará o XIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob) que acontece, desta segunda-feira (24) a sexta-feira (28), no Hotel Luzeiros (São Marcos). O evento tem como proposta discutir políticas públicas relacionadas à questão das águas e os desafios dos Comitês de Bacia na construção de pactos pela gestão integrada e responsável dos recursos hídricos. Além disso, estão na pauta do evento temas importantes na área ambiental, como universalização do saneamento e o papel da sociedade na gestão compartilhada das águas.
Contando com a participação de cerca de 1.500 pessoas de todo o Brasil, o XIII Encob contempla uma programação bastante abrangente, estando dividido em duas partes: um encontro nacional, reunindo integrantes do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas; e o Encontro Maranhense de Governanças das Águas, que reunirá integrantes de diversas bacias do estado.
“Neste momento em que a questão das águas ganha destaque crescente, o Maranhão defende um debate responsável sobre o assunto, com participação plena da sociedade”, afirmou o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Victor Mendes. “Construir um modelo de gestão compartilhada dos recursos hídricos é uma prioridade de governo. Nossa expectativa é que durante o Encob sejam criadas as condições para a formação de alguns Comitês de Bacias no Maranhão”, completou Mendes.
De acordo com o secretário, a formação dos comitês é algo estratégico no processo de gestão compartilhada dos recursos hídricos, daí a importância de o Maranhão sediar um encontro desta natureza. “Além de estimular a formação dos comitês de bacias, o Encob vai nos possibilitar conhecer experiências exitosas no âmbito das políticas públicas e de gestão compartilhada e também de sustentabilidade no uso dos recursos hídricos”, declarou Mendes.
Durante o Encob estão programadas cursos e oficinas de capacitação nas áreas de recursos hídricos, técnicas de elaboração de projetos e captação de recursos, educação ambiental, plano de bacia como instrumento estratégico de sustentabilidade e gestão integrada dos recursos hídricos no semiárido.
Encontro estadual
Conforme a superintendente de Recursos Naturais da Sema, Laís Morais Rêgo, a secretaria trabalhou um processo de mobilização das bacias hidrográficas existentes no estado, articulando com os diversos segmentos da sociedade civil, poder público e usuários de água essa participação. “Realizamos reuniões preparatórias para o XIII Encob, contemplando as bacias do Itapecuru, Preguiças, Mearim, Tocantins, Munin, Parnaíba e Litoral Ocidental”, frisou.
Dessas reuniões, resultou a participação de cerca de 150 pessoas, oriundas das diversas bacias, que estarão no Encontro Maranhense para a Governança das Águas, que ocorre paralelamente ao evento nacional, no dia 24 de outubro. O Encontro Maranhense discutirá prioritariamente a mobilização para a formação de Comitês de Bacias no Estado.
Para o XIII Encob, o credenciamento acontecerá no dia 24, no Hotel Luzeiros, das 7h30 às 17h. A abertura será às 19h, no Espaço Renascença. A cerimônia terá presença da governadora Roseana Sarney, do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva e de outros integrantes do governo.
Paralelo ao XIII Encob haverá, dia 25, no Hotel Brisa Mar, a Oficina da WWF (Fundo Mundial para a Natureza) sobre Mudanças Climáticas; II Encontro sobre Governança de Recursos Hídricos; III Encontro de representantes de Comitês de Bacias Hidrográficas Interestaduais e Fórum de Órgãos Gestores de Recursos Hídricos.
De acordo com o coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (FNCBH), Lupércio Ziroldo, o objetivo do encontro é gerar um fórum de debates e de posicionamentos técnico e político, por meio da integração das experiências dos estados brasileiros em gestão de recursos hídricos, de forma a recuperar e conservar os recursos hídricos.
O XIII Encob é uma realização do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, em parceria com o Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais, com o apoio na organização da Rede Brasil de Organismos de Bacia (Rebob).
Fonte: Assessoria de Imprensa via SLCVB

Abertas inscrições para a I Oficina de Povos Tradicionais de Terreiro(MA)

Estão abertas as inscrições para selecionar participantes para a I Oficina Nacional de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros. A Chamada Pública foi divulgada hoje, 21 de outubro de 2011, no site do Ministério da Cultura.
A oficina – que acontecerá, de 27 a 30 de novembro, em São Luis, Maranhão – é uma iniciativa da Secretaria de Cidadania Cultural do Ministério da Cultura e tem como objetivo subsidiar a construção de políticas públicas de cultura para Povos Tradicionais de Terreiros com vistas à proteção, promoção e consolidação de suas tradições, reconhecendo seus ritos, mitologias, simbologias e expressões artístico-culturais.
As inscrições poderão ser realizadas de 22 a 31 de outubro, mediante preenchimento de formulário pelo SALICWEB no endereço: http://sistemas.cultura.gov.br/propostaweb/.
No ato da inscrição, deverão ser anexadas cópias dos seguintes documentos: comprovante de residência, CPF, RG, currículo (ou breve histórico de vida) e carta de indicação da liderança do terreiro ao qual o candidato pertence (quando for o caso de candidatar-se à categoria “Representante de Povos Tradicionais de Terreiros”). A inscrição será validada apenas se forem preenchidos todos os campos solicitados. Os inscritos serão avaliados e selecionados pela Comissão de Organização da Oficina de Elaboração de Políticas Públicas de Cultura para Povos Tradicionais de Terreiros, conforme estabelece a Portaria Nº 28, de 12 de Agosto de 2011, Diário Oficial da União- seção 2.
Chamada Pública (clique aqui)
Tutorial para inscrição (clique aqui)
Inscrições on-line (clique aqui)

2ª Edição do Prêmio Pontinhos de Cultura e do Prêmio Cultura e Saúde

A Secretaria de Cidadania Cultural – SCC solicitou às instituições selecionadas para o Prêmio Pontinhos de Cultura 2010 e do Prêmio Cultura e Saúde 2010, a enviarem até 18 de novembro de 2011, documentação complementar para recebimento dos respectivos prêmios.
A documentação solicitada deve ser encaminhar por meio eletrônico em formato PDF, para o endereço cgcc02@cultura.gov.br, ou por correio postal para o endereço SCS Quadra 9 Lote “C” Torre “B”, Edifício Parque da Cidade Corporate – 9º Andar, CEP: 70.308-200, Brasília/DF. A instituição que enviar documentos incompletos ou fora do prazo estabelecido será desclassificada.
Os ofícios enviados pela SCC e as portarias de homologação do resultado final estão disponíveis para visualização nos links abaixo:
Dúvidas e outras informações podem ser esclarecidas pelo e-mail atendimento.cidadaniaediversidade@cultura.gov.br

Comissão aprova inscrição gratuita em vestibular para alunos de escola pública

Mauro Benevides
Benevides: medida orienta-se pela equidade.
A Comissão de Educação e Cultura aprovou na quarta-feira (19) o Projeto de Lei 5457/09, do Senado, que veda a cobrança de inscrição no vestibular de instituições públicas federais para candidatos que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas. A proposta também prevê inscrição gratuita para candidatos cuja renda familiar seja de até dois salários mínimos.
O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), foi favorável à matéria. “A medida orienta-se pela equidade, de forma que todos, independentemente de sua condição financeira, possam concorrer às vagas oferecidas”, disse.
Ele lembra que a Constituição prevê, como dever do Estado, a garantia de acesso aos níveis mais elevados de ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. Além disso, o deputado destaca que o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu, como objetivo, a expansão das vagas e ampliação do acesso ao nível superior.
Tramitação
A proposta, de caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

MinC e Ipea assinam termo de cooperação para mensurar dados da economia criativa brasileira

da economia criativa brasileira


O Ministério da Cultura celebrou, em 11/10/2011, mais um acordo de cooperação. Desta vez, a parceria foi firmada com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e possui como principal escopo a realização de pesquisas, estudos e mapeamentos sobre a economia criativa brasileira. O documento foi assinado pela ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e pelo presidente do Ipea, Márcio Pochmann.
“É muito importante termos esses dados sobre a economia da cultura do país. O Brasil não pode ficar de fora dessas estatísticas. Nós temos que construir dados para poder olhar para trás”, afirmou a secretária Cláudia Leitão, titular da Secretaria de Economia Criativa (em estruturação). O acordo produzirá indicadores do desenvolvimento municipal da cultura, estudos sobre o consumo cultural e o mapeamento de vocações econômico-cultural em determinadas regiões e deve sinalizar potenciais bairros e cidades criativas.
Márcio Pochmann, presidente do Ipea, acredita que o Brasil tem sido muito criativo, mas está na hora de construir uma política que alicerce a criatividade do povo brasileiro. “Esse convênio institucionaliza a relação entre o MinC e o Ipea com a finalidade de estabelecer elementos informativos, analíticos para a construção de políticas públicas para a economia criativa”.
Outro objetivo do acordo de cooperação é estabelecer as condições necessárias à participação do MinC na Conferência do Desenvolvimento (Code/Ipea), que acontecerá em novembro na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O evento contará com uma arena da economia criativa onde serão realizadas palestras, oficinas, workshops, seminários, e também, uma amostra de produtos e empreendimentos criativos.
Economia criativa é um dos principais aspectos que constituem a base da nova riqueza, riqueza que é centrada no trabalho material. Essa economia está sendo identificada como força dinâmica de uma economia nacional pelo seu potencial de geração de riqueza e, ao mesmo tempo, ocupação. Ela abre perspectivas para um desenvolvimento menos desigual”, concluiu Pochmann.
Também faz parte do acordo a elaboração de modelo de acompanhamento das metas dos programas da SEC/MinC. “Teremos um conjunto de metas que devemos atingir ao final de quatro anos. Para acompanhá-las, será elaborado uma metodologia para saber se os objetivos estão sendo alcançados”, explicou Cláudia Leitão.
FONTE: Ministério da Cultura

Ministério da Cultura Contrata Fundação Getúlio Vargas para tomar preços de produtos e Serviços no mercado

O Ministério da Cultura (MinC) contratou a Fundação Getúlio Vargas (FGV) para elaborar pesquisa de preços dos itens constantes nas propostas que buscam os benefícios oferecidos pela Lei Rouanet. A pesquisa foi entregue recentemente ao MinC e envolve uma relação de preços de 255 itens, entre serviços e mão de obra. O material, que contempla as cinco regiões brasileiras, visa oferecer parâmetros para as análises, com identificação de valores do mercado cultural.
Realizada pelo Instituto Brasileiro de Economia da FGV, a pesquisa foi feita em Belém, Recife, Brasília, Porto Alegre, São Paulo e Rio de Janeiro. Tais capitais são consideradas pela Fundação e pelo MinC como representativas das regiões brasileiras. Entre as fontes consultadas estão tabelas de sindicatos e associações, de fornecedores e taxas de serviços públicos.
Para o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic), Henilton Menezes, a pesquisa representa um avanço para todo o processo de análise. “Nosso país possui uma grande diversidade cultural, e cada atividade possui suas peculiaridades. A pesquisa traz os preços de serviços e mão de obra de cada região do Brasil. Com isso, passamos a ter um norteador para as análises, promovendo o aperfeiçoamento do atual mecanismo de incentivo fiscal. É mais um passo dado pela Sefic, que está sempre em busca da melhoria dos processos da Lei Rouanet”, afirmou.
De acordo com o secretário, os valores apresentados constituem-se como referências para o mercado cultural, mas não são preços fixos para as categorias elencadas. “A proposta não é engessar e sim servir como parâmetro, em torno do qual deverão gravitar os valores aprovados. Caso o proponente apresente valor discrepante ao divulgado na pesquisa, deverá justificar o motivo junto ao MinC, visando à coerente aplicação dos recursos públicos”, explicou Menezes.
Os itens são os mais diversos, indo desde preços de hospedagem, locação de veículos e espaços, frete e alimentação, até preços de mão de obra de cinegrafistas, coreógrafos, diretores e técnicos em variados segmentos, tendo como base agosto de 2011. A cada mês, a Fundação atualizará os preços dos itens de duas praças e repassará ao Ministério da Cultura.
fonte: ascom/MINC

Abertas inscrições, Gratuitas,para curso de investigação de gastos públicos em esportes

 Abraji, em parceria com a Associação Contas Abertas, promove a partir de 14 de novembro o primeiro curso on-line “Investigação em esporte: gastos com a Copa 2014 e os Jogos Olímpicos 2016”. O treinamento, voltado a jornalistas profissionais e estudantes de jornalismo, tem financiamento do Open Society Institute.
Os interessados em participar do curso, ministrado integralmente à distância por meio de plataforma virtual interativa, devem realizar as inscrições gratuitas neste link: http://bit.ly/investigaesportes. O prazo final para inscrições é 7 de novembro.
A Abraji fará uma seleção entre os inscritos e divulgará o nome dos participantes do curso até o dia 11 de novembro. Os alunos escolhidos receberão um login para o ambiente virtual e poderão acessar o conteúdo da primeira semana do curso a partir de 14 de novembro. O treinamento durará cinco semanas, até 18 de dezembro. Estão programadas outras três turmas para o mesmo curso, em datas ainda a serem definidas em 2012.
O curso de investigação em esporte vai mostrar a jornalistas onde encontrar informações oficiais sobre os gastos com obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e também aos Jogos Olímpicos de 2016. De acordo com Gil Castello Branco, economista e fundador da Associação Contas Abertas, é preciso conhecer as peculiaridades de cada um dos sites que disponibilizam dados sobre as obras.
O conteúdo do treinamento foi desenvolvido pela equipe do Contas Abertas com apoio do jornalista esportivo José Cruz, colunista do UOL. A jornalista Marina Atoji, responsável pelo Fórum de Direito de Acesso a Informações Públicas (www.informacaopublica.org.br) trabalhou na adaptação do curso para a plataforma on-line e será uma das instrutoras.
Atenção: Este curso é diferente do curso “Transparência e investigação: jornalismo com informações públicas”, promovido pela Abraji com financiamento da UNESCO (clique aqui para mais informações). Alguns dos módulos desses cursos acontecerão ao mesmo tempo. Recomendamos que você se inscreva em apenas um deles. Haverá novos módulos de ambos treinamentos em 2012.
fonte: ABRAJI

Seminário em Imperatriz debaterá a infância indígena no Maranhão

Líderes das etnias Gavião, Krikati e Guajajara de seis cidades vão participar

foto da internet
Imperatriz – A Rede Maranhense da Primeira Infância promove nos dias 10 e 11 de novembro, em Imperatriz, no Hotel Anápolis, o seminário “Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo conhecer mais de perto a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a esse segmento.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integra a rede, que é composta ainda por um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais, da sociedade civil, do setor privado e de outras instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância, que agrega crianças de 0 a 4 anos.
Participam do evento promotores de Justiça, lideranças indígenas das etnias Gavião, Krikati, Guajajara, representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de ONG´s ligadas às questões indígenas. Os líderes indígenas convidados são das cidades de Arame, Buriticupu, Montes Altos, Amarante, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas.
Segundo a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o seminário, cuja temática é inédita no Maranhão, pretende privilegiar um setor da sociedade que, em geral, não é bem atendido pelas políticas públicas, como as comunidades indígenas. “Serão abordados temas vinculados às políticas de saúde, educação e assistência. Problemas como a oferta da merenda e do transporte escolares devem ser debatidos”, informou a promotora.
“Ao mesmo tempo que vamos ouvir os líderes indígenas sobre a realidade de suas crianças, também iremos chamar as autoridades das esferas municipal, estadual e federal às suas responsabilidades”, acrescentou. No final do seminário, será elaborado um documento para subsidiar o Plano Estadual da Primeira Infância.
PARTICIPAÇÕES
Entre as instituições envolvidas com a questão, estão confirmadas as participações de representantes da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz, Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Imperatriz, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Superintendência de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Por Mariana
Fonte: CCOM-MPMA

Edital Pontos de memória


O Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), do Ministério da Cultura, mantém abertas até 27 de novembro o Edital Pontos de Memória. A ação tem por objetivo reconhecer iniciativas de práticas museais e de processos dedicados à memória social que se identifiquem com a perspectiva da museologia social, da diversidade sociocultural e da sustentabilidade. O instituto oferece 48 prêmios que totalizam R$ 1,5 milhão.
O edital é voltado à grupos étnico-culturais como indígenas, afrodescendentes, ciganos, ribeirinhos, quilombolas, rurais, de periferia, cultura litorânea, comunidades brasileiras no exterior, entre outros. Os participantes podem se inscrever em duas categorias: Pontos de Memória no Brasil, direcionada a pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza cultural e, Pontos de Memória no Exterior, para pessoas físicas, brasileiras natas ou naturalizadas maiores de 18 anos.
A primeira categoria oferece 45 prêmios de R$ 30 mil e, na segunda, os inscritos poderão concorrer a três prêmios de R$ 50 mil. Com os recursos do prêmio, os contemplados deverão desenvolver atividades e projetos relacionados a ampliação do Ponto de Memória, aplicando os recursos em manutenção das ações de memória social existentes, realização de programações culturais regulares, elaboração, desenvolvimento e execução de novas ações de memória social, além da ampliação de acesso, educação e formação de público.
As inscrições poderão ser realizadas até 23h30 do dia 27 de novembro por meio do sistema SalicWeb disponível no Portal do Ministério da Cultura – www.cultura.gov.br –e na página do Instituto Brasileiro de Museus – www.museus.gov.br. Para saber mais, acesse o edital aqui
fonte : Minc com informação da Fundação Palmares

Destroços de satélite que caiu na Terra ainda não foram localizados



Não há confirmação se destroços do Rosat (foto) atingiram áreas habitadas  ((Divulgação EADS/EFE))
Não há confirmação se destroços do Rosat (foto) atingiram áreas habitadas
Pesquisadores do Centro Aeroespacial Alemão (DLR, na sigla em alemão) confirmaram a entrada e queda do satélite Rosat na atmosfera terrestre no período entre 11h45 de sábado e 0h15 de domingo, no horário de Brasília (veja vídeo com simulação da trajetória percorrida pelo equipamento). Agora, os cientistas tentam descobrir a localização exata dos destroços.

Estima-se que o Rosat - que pesava 2,4 toneladas e tinha o tamanho aproximado de uma minivan - tenha se chocado com a Terra a uma velocidade de 450 quilômetros por hora e se estilhaçado em milhares de pedaços, muitos dos quais teriam se desintegrado em atrito com a atmosfera. Segundo Andreas Schuetz, porta-voz do DLR, até 30 fragmentos maiores, pesando um total de 1,7 tonelada, podem ter caído na superfície do planeta.

Schuetz afirmou que podem ser necessários vários dias para estabelecer com precisão o local da queda dos destroços. Até o momento, afirma o DLR, não há confirmação de que eles tenham caído em áreas habitadas.

Na ultima semana, especialistas trabalharam diariamente na tentativa de prever o momento e o local exato do impacto. A dificuldade devia-se, sobretudo, à alta velocidade do satélite, que dava uma volta completa ao redor da Terra em 90 minutos. Os últimos cálculos registraram que o local mais provável da queda era o Oceano Índico, com chances de destroços atingirem Myanmar e a China.

Durante sua missão, entre 1990 e 1999, o satélite operou a uma distância entre 565 e 585 quilômetros da superfície terrestre. Desde que foi posta fora de serviço, em 1999, a sonda perdeu altitude continuamente até sua queda.
FONTE: Veja Noticias

Orlando Silva volta a falar nesta terça na Câmara



O ministro do Esporte, Orlando Silva, durante audiência
no Senado, na última quarta-feira.  (Foto: Reprodução)
O ministro do Esporte, Orlando Silva, durante audiência no Senado, na última quarta-feira.

O ministro dos Esportes, Orlando Silva, volta nesta terça-feira (25) ao Congresso para falar pela terceira vez aos parlamentares desde que surgiram as denúncias de desvio de recursos na pasta. Ele participa de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Lei Geral da Copa. A sessão foi pedida pelo próprio ministro.

Na semana passada, Orlando Silva foi à Câmara, na terça (18), e no Senado, na quarta (19). Nas duas ocasiões, repetiu que "não há, não houve nem haverá" provas de seu suposto envolvimento. O ministro acusado pelo policial militar João Dias Ferreira de comandar o suposto esquema e ter recebido propina na garagem do ministério.

Orlando Silva volta ao Congresso um depois do segundo depoimento de João Dias à Polícia Federal. Na saída, o policial disse que não tinha provas específicas que envolvessem diretamente o ministro. "Em nenhuma delas [das gravações] tem a voz do ministro", disse. Ele diz ter entregado à PF 13 gravações e 4 documentos que comprovariam a participação de servidores da cúpula da pasta.

A assessoria de imprensa do Ministério dos Esportes informou que Silva não deverá falar sobre as denúncias. De acordo com o órgão, o objetivo da audiência é discutir as medidas previstas para a Copa do Mundo de 2014 e a Copa das Confederações de 2013.

Mais depoimentos na Câmara
Está prevista para quarta-feira (26) a ida de João Dias à Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara. Ele deve ir acompanhado do motorista Célio Soares Pereira, que teria visto o ministro recebendo dinheiro na garagem do ministério.

Nesta segunda-feira (24), a liderança do PSDB na Câmara protocolou um requerimento convidando os ex-chefes de gabinete da Secretaria de Esporte Educacional, Fábio Hansen, e da Secretaria Executiva da pasta, Charles Rocha, a serem ouvidos pelos deputados.

Ambos são citados em matéria da revista "Veja" publicada neste fim de semana. A revista transcreveu a gravação de uma conversa em que eles teriam combinado com o policial João Dias o envio de um documento à Polícia Militar desmentindo supostas irregularidades na execução de convênios firmados entre a pasta e ONGs controladas pelo policial.

O pedido ainda deverá ser votado em reunião da comissão. Caso aprovado o convite, os servidores não são obrigados a comparecer.
FONTE: G1

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Bandidos são presos em Peritoró após tentarem arrombar um banco no Piauí

Seis homens, acusados de integrarem uma quadrilha especializada em arrombamentos de agências bancárias, foram presos na noite de sábado (22), na cidade maranhense de Peritoró. De acordo com sites de notícias do Piauí, o bando teria tentado furtar uma agência do Banco do Brasil na cidade de Campo Maior (PI), localizada a 78 km de Teresina.
No entanto, a tentativa foi frustrada pela Polícia Federal, que somente conseguiu prender os bandidos já em território maranhense após perseguição. A operação envolveu as superintendências da PF no Piauí, no Maranhão e em Roraima. Criminosos foram levados para Teresina.
A PF acredita que a quadrilha é responsável por outros crimes já realizados nas regiões Norte e Nordeste do país. De acordo com a polícia, este mesmo bando cometeu quatro assaltos a agências bancárias, resultando no roubo de cerca de R$ 1 milhão.
Com os bandidos, os policiais apreenderam dois automóveis, com placas de Manaus (AM) e instrumentos que seriam utilizados para novos arrombamentos, como um macaco hidráulico. Com informações de sites de notícias do Piauí.
fonte: JP

sábado, 22 de outubro de 2011

Lula manda recado ao PCdoB: 'Vocês e o ministro têm de resistir'

Publicação: 22/10/2011 09:09
O presidente do PCdoB Renato Rabelo em foto de Ailton de Freitas
 (DIVULGAÇÃO)
O presidente do PCdoB Renato Rabelo em foto de Ailton de Freitas

- O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta sexta-feira a Orlando Silva e ao PCdoB para que resistissem às pressões e não entregassem o Ministério do Esporte. No fim do dia, Lula, que trabalhou ativamente nos bastidores pela permanência de Orlando no governo , ligou para o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, e reafirmou que o momento era de resistência. Após a conversa por telefone com Lula no início da noite, Rabelo abriu a 17ª Conferência Estadual do partido no Rio e destacou que o crescimento da pasta comandada por seu partido despertou a cobiça de vários setores.
fonte: O Globo

Juizado de Pedreiras inicia mutirão de audiências na segunda

O Juizado Especial Cível e Criminal de Pedreiras realiza de segunda a sexta-feira próximas (24 a 28 de outubro) um grande mutirão com 547 audiências. A pauta marcada para julho de 2012 foi antecipada. Desse total, 271 audiências são de processos virtuais e as demais de processos físicos.
De acordo com o juiz Luiz Carlos Licar Pereira, mais de 8.000 processos estavam no acervo da unidade judicial em abril, quando ele assumiu o juizado de Pedreiras, instalado em 2010. Desde então, o magistrado realizou dois mutirões, reduzindo esse número em 33%.
As audiências aconteceram no Fórum de Pedreiras, sempre com o auxílio de conciliadores em trabalho simultâneo. O primeiro mutirão promovido pelo juizado, de 7 a 9 de julho, tem registro também positivo: 1015 audiências Cíveis e Criminais e 763 sentenças proferidas.
FONTE: Ascom/CGJ

Documentos provam que mulher de Orlando Silva recebeu dinheiro da União

Marta Salomon/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunido com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.
É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.
A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.
A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

Documentos provam que mulher de Orlando Silva recebeu dinheiro da União

Marta Salomon/BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunido com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.
É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.
A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.
A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.

Esporte deu R$ 9,4 milhões a ONG ligada a assessor de ministro

Entidade pertence a ex-cabos eleitorais de integrante da cúpula do ministério
O Ministério do Esporte repassou nos últimos anos R$ 9,4 milhões a uma organização não-governamental dirigida por dois ex-cabos eleitorais de um integrante da cúpula da pasta, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro.
Ribeiro é assessor direto do ministro Orlando Silva, que nesta semana foi acusado por um policial militar do Distrito Federal de desviar recursos do ministério para os cofres do seu partido político, o PCdoB.
A entidade ligada a Ribeiro, o Instituto Cidade, recebeu o dinheiro do ministério para distribuir material esportivo a jovens carentes e executar outras atividades em Juiz de Fora (MG).
A ONG é dirigida por dois militantes do PC do B, José Augusto da Silva e Jefferson Monteiro, que trabalharam para Ribeiro na campanha eleitoral do ano passado, quando ele concorreu a uma vaga de deputado federal e não conseguiu se eleger.
Ribeiro prestigiou eventos públicos organizados pela entidade e autorizou pessoalmente os convênios firmados com ela entre 2007 e 2010, período em que ocupou o cargo de secretário-executivo do ministério. Ele planeja se lançar candidato à Prefeitura de Juiz de Fora no próximo ano.
A ONG existe desde 2003, começou a receber verbas do Ministério do Esporte em 2006 e firmou seis convênios com o governo desde então, entre eles quatro do programa Segundo Tempo, que repassa recursos públicos para desenvolver atividades esportivas em áreas carentes.
Os responsáveis pelo Instituto Cidade afirmam que todas as atividades previstas em seus convênios com o governo foram executadas. O ministério nega que o objetivo dos convênios seja favorecer militantes partidários.
Gravações – A crise no Ministério do Esporte teve início no fim de semana, quando a revista Veja publicou uma entrevista com o acusador do ministro Orlando Silva, o policial militar João Dias Ferreira.
Segundo Ferreira, durante uma reunião realizada em 2008 na sede do ministério, o secretário Wadson Ribeiro e outros assessores de Orlando Silva tentaram impedi-lo de ir a público denunciar irregularidades no ministério.
O policial promete apresentar em breve gravações que teria feito na reunião. O ministério confirma que o encontro ocorreu, mas diz que Ribeiro não participou da conversa e nega que seu objetivo tenha sido o apontado pelo policial.
Uma empresa ligada a Ribeiro também recebeu dinheiro do Esporte recentemente, a Contra Regras, que funciona em São Paulo e foi criada pelo atual chefe de gabinete do secretário no ministério, Antônio Máximo.
A Contra Regras recebeu R$ 83 mil de outra ONG contratada pelo ministério, a Via BR, que conseguiu R$ 772 mil para organizar eventos. O fundador da Via BR é sócio de Máximo na Contra Regras.
A ONG funcionou até maio numa casa de São Paulo que também foi sede da produtora da atriz Ana Petta, mulher do ministro Orlando Silva.
Em 2009, a mesma entidade que contratou a Contra Regras foi autorizada pelo Ministério do Esporte a captar R$ 2 milhões em patrocínios de empresas privadas para um evento esportivo em Campinas, o berço político do ministro Orlando.
O evento, batizado de Virada Esportiva, foi idealizado pelo cunhado de Orlando, o secretário municipal do Esporte, Gustavo Petta. A Via BR conseguiu captar R$ 500 mil para financiar a iniciativa.
Um dos dirigentes da entidade, Adecir Fonseca, trabalha no gabinete do secretário Petta em Campinas.


FONTE: Folha de S. Paulo

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

comissão de Segurança câmara aprova destinação de recursos de loterias para combate às drogas


Gonzaga Patriota
Gonzaga Patriota: estratégia levantará recursos contra drogas
A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 964/11, do deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), que destina 2% da arrecadação das loterias e concursos de prognósticos administrados pela Caixa Econômica Federal ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad). Caso a proposta seja transformada em lei, o valor será repassado exclusivamente para as instituições cadastradas no fundo, para a execução de projetos de interesse da Política Nacional Contra Drogas.
Como o Projeto de Lei 1576/11 tramita apensado ao principal com objetivo semelhante, o relator Gonzaga Patriota (PSB-PE) apresentou um substitutivo contemplando as duas propostas. Este último projeto, de autoria do deputado Wilson Filho (PMDB-PB), estabelece a obrigatoriedade da realização de um concurso anual e especial da Mega Sena em favor do Fundo Nacional Antidrogas.
Os recursos deste prêmio anual da Mega Sena serão distribuídos da seguinte forma, de acordo com o substitutivo aprovado: 44,02% para o prêmio bruto; 8,61% para a remuneração dos lotéricos; e 47,37% para o Fundo Nacional Antidrogas.
“Esse tipo de estratégia pode ajudar a levantar uma boa quantia de recursos para enfrentar as drogas, dentro do contexto de uma campanha nacional”, disse.
O autor do PL 964/11 justifica a proposta pelo aumento do consumo de drogas por crianças e adolescentes. O uso abusivo de muitas substâncias legais, como álcool e tabaco, acaba, segundo a comissão, levando crianças e jovens ao uso de produtos ilegais como a maconha, a cocaína e, principalmente, o crack.
O relator acatou ainda argumento de Edinho Araújo segundo o qual não é admissível que jovens brasileiros “fiquem sujeitos aos apelos de traficantes inescrupulosos porque os programas de prevenção não dispõem de recursos para a prevenção do tráfico”.“Sob o ponto de vista da segurança pública, é muito apropriado que se aportem novos recursos para as políticas de combate às drogas. Por isso concordamos integralmente com essas propostas”, disse o relator.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

FONTE: Blog do Valberlucio

Projeto cria fundo para apoiar produção, edição, distribuição e comercialização de livros.

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 1321/11 do Senado, que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) visando a apoiar a produção, a edição, a distribuição e a comercialização de livros. O fundo servirá também para estimular a produção intelectual de escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas quanto culturais. Ao propor a criação do fundo, o autor, senador José Sarney (PMDB-AP), quis assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro no País.
Outros objetivos do projeto são “propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ampliar a exportação de livros nacionais; e apoiar programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais”, diz o texto da proposta.
O FNPL dará preferência ao financiamento da modernização e da expansão do sistema bibliotecário público e de projetos de incentivo à leitura, além de servir para apoiar programas de ampliação do número de livrarias e de pontos de venda de livros.
Segundo o autor, as ações voltadas para facilitar o acesso ao livro e aumentar o índice de leitura do brasileiro ainda carecem de incentivos. “Não obstante existir uma série de programas federais, estaduais e municipais que pretendem oferecer respostas a esses desafios, verifica-se que os recursos aplicados ainda são insuficientes”, argumenta Sarney.
Para o senador, ele mesmo escritor de ficção e membro da Academia Brasileira de Letras, há carência de recursos para projetos que podem ser conduzidos fora da esfera estatal, ou seja, ações que podem ser desenvolvidas por organizações de incentivo à leitura, associações de escritores, de editores, de distribuidores, e de livreiros.
Fontes
De acordo com a proposta, o FNPL terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração, podendo ser alimentado por meio de recursos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades, incluindo organismos internacionais.
A proposta determina ainda que o FNPL financiará até 80% do custo total de cada projeto, mediante comprovação pelo requerente, ainda que seja pessoa jurídica de direito público, de dispor do montante remanescente ou de estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, por outra fonte devidamente identificada.
No caso de não aplicação dos recursos do FNPL, o titular do projeto apoiado fica obrigado a devolver o total atualizado dos recursos recebidos, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

fonte: Agência Câmara

Aplicações em favor da criança e dos adolescentes chegam a R$ 59,7 bilhões em 2011

Desde 1924, o Brasil comemora, no dia 12 de outubro, o Dia das Crianças. Na semana passada diversas manifestações em homenagem às crianças brasileiras coincidiram com o feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida. O governo federal possui políticas públicas direcionadas à criança. Este ano, a previsão é que R$ 82,8 bilhões sejam utilizados em nove programas e dezenas de ações orçamentárias. Até agora, R$ 59,7 bilhões foram gastos, equivalente a 72,1% do total.
Em 2010, cerca de R$ 73,4 bilhões estavam previstos para o ano todo, o montante total aplicado no período foi de R$ 68,8 bilhões. Para 2011, o montante investido na criança conta com nove programas e 51 ações que possuem impacto direto na melhoria da qualidade de vida dos 60 milhões de brasileiros abaixo de 18 anos de idade.
Confira aqui a tabela de gastos.
Entre os programas que melhor tiveram os recursos aplicados em 2011, está o programa de Transferência de Renda com Condicionalidades, o Bolsa Família, que já desembolsou R$ 12,5 bilhões, dos pouco mais de R$ 16 bilhões autorizados. O programa apresenta condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e Assistência Social assumidas pelas famílias e que precisam ser cumpridas para que elas continuem a receber o benefício. Especificamente, na educação, é exigido freqüência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre 16 e 17 anos.
Em seguida, o programa Brasil Escolarizado desembolsou, até setembro, cerca de R$ 12,4 bilhões, dos R$ 17,4 bilhões previstos. O objetivo do programa é contribuir para a universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições de acesso e permanência na escola. Outra rubrica que desembolsou montante significativo foi a “Qualidade na Escola”, que visa expandir e melhorar a qualidade da educação básica e investiu R$ 1,8 bilhão, do total de R$ 3,6 bilhões autorizados.
Integram ainda o orçamento para as crianças o programa de erradicação do trabalho infantil, que desembolsou R$ 228,3 milhões até agora, além de rubricas que envolvem o combate à violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização e formação de professores e trabalhadores da educação, e, também o primeiro emprego.
Outro programa que faz parte do orçamento para crianças é o Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo Tempo, que aplicou R$ 108,8 milhões. Atualmente, a organização não governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar recursos repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa, que visa incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes carentes.
Já entre as ações, a melhor contemplada com recursos é o Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família, que investiu a cifra de R$ 4,8 bilhões, dos R$ 6,7 bilhões previstos. Em segundo lugar, o projeto Imunobiológicos para Prevenção e Controle de Doenças aplicou R$ 1,2 bilhão. Cerca de R$ 1,5 bilhão estão autorizados para 2011.
Neste sentido, vale destacar a ação de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que desembolsou R$ 6,9 bilhões. Criado em 2006, em substituição ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) que garantia recursos apenas para o Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a Educação Básica, contemplando creches, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e Médio, a Educação Especial e a formação de jovens e adultos.
Fonte: Contas Abertas com informações da agência matraca