Desde 1924, o Brasil comemora, no dia 12
de outubro, o Dia das Crianças. Na semana passada diversas manifestações
em homenagem às crianças brasileiras coincidiram com o feriado nacional
de Nossa Senhora Aparecida. O governo federal possui políticas públicas
direcionadas à criança. Este ano, a previsão é que R$ 82,8 bilhões
sejam utilizados em nove programas e dezenas de ações orçamentárias. Até
agora, R$ 59,7 bilhões foram gastos, equivalente a 72,1% do total.
Em 2010, cerca de R$ 73,4 bilhões estavam
previstos para o ano todo, o montante total aplicado no período foi de
R$ 68,8 bilhões. Para 2011, o montante investido na criança conta com
nove programas e 51 ações que possuem impacto direto na melhoria da
qualidade de vida dos 60 milhões de brasileiros abaixo de 18 anos de
idade.
Entre os programas que melhor tiveram os
recursos aplicados em 2011, está o programa de Transferência de Renda
com Condicionalidades, o Bolsa Família, que já desembolsou R$ 12,5
bilhões, dos pouco mais de R$ 16 bilhões autorizados. O programa
apresenta condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e
Assistência Social assumidas pelas famílias e que precisam ser cumpridas
para que elas continuem a receber o benefício. Especificamente, na
educação, é exigido freqüência escolar mínima de 85% para crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre
16 e 17 anos.
Em seguida, o programa Brasil
Escolarizado desembolsou, até setembro, cerca de R$ 12,4 bilhões, dos R$
17,4 bilhões previstos. O objetivo do programa é contribuir para a
universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições
de acesso e permanência na escola. Outra rubrica que desembolsou
montante significativo foi a “Qualidade na Escola”, que visa expandir e
melhorar a qualidade da educação básica e investiu R$ 1,8 bilhão, do
total de R$ 3,6 bilhões autorizados.
Integram ainda o orçamento para as
crianças o programa de erradicação do trabalho infantil, que desembolsou
R$ 228,3 milhões até agora, além de rubricas que envolvem o combate à
violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização e formação
de professores e trabalhadores da educação, e, também o primeiro
emprego.
Outro programa que faz parte do orçamento
para crianças é o Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo
Tempo, que aplicou R$ 108,8 milhões. Atualmente, a organização não
governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de
basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar recursos
repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa, que visa
incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes carentes.
Já entre as ações, a melhor contemplada
com recursos é o Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família, que
investiu a cifra de R$ 4,8 bilhões, dos R$ 6,7 bilhões previstos. Em
segundo lugar, o projeto Imunobiológicos para Prevenção e Controle de
Doenças aplicou R$ 1,2 bilhão. Cerca de R$ 1,5 bilhão estão autorizados
para 2011.
Neste sentido, vale destacar a ação de
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
que desembolsou R$ 6,9 bilhões. Criado em 2006, em substituição ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef) que garantia recursos apenas para o
Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a
Educação Básica, contemplando creches, a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental e Médio, a Educação Especial e a formação de jovens e
adultos.
Fonte: Contas Abertas com informações da agência matraca
