Desde 1924, o Brasil comemora, no dia 12
de outubro, o Dia das Crianças. Na semana passada diversas manifestações
em homenagem às crianças brasileiras coincidiram com o feriado nacional
de Nossa Senhora Aparecida. O governo federal possui políticas públicas
direcionadas à criança. Este ano, a previsão é que R$ 82,8 bilhões
sejam utilizados em nove programas e dezenas de ações orçamentárias. Até
agora, R$ 59,7 bilhões foram gastos, equivalente a 72,1% do total.
Em 2010, cerca de R$ 73,4 bilhões estavam
previstos para o ano todo, o montante total aplicado no período foi de
R$ 68,8 bilhões. Para 2011, o montante investido na criança conta com
nove programas e 51 ações que possuem impacto direto na melhoria da
qualidade de vida dos 60 milhões de brasileiros abaixo de 18 anos de
idade.
Confira aqui a tabela de gastos.
Entre os programas que melhor tiveram os
recursos aplicados em 2011, está o programa de Transferência de Renda
com Condicionalidades, o Bolsa Família, que já desembolsou R$ 12,5
bilhões, dos pouco mais de R$ 16 bilhões autorizados. O programa
apresenta condicionalidades nas áreas da Educação, da Saúde e
Assistência Social assumidas pelas famílias e que precisam ser cumpridas
para que elas continuem a receber o benefício. Especificamente, na
educação, é exigido freqüência escolar mínima de 85% para crianças e
adolescentes entre 6 e 15 anos e mínima de 75% para adolescentes entre
16 e 17 anos.
Em seguida, o programa Brasil
Escolarizado desembolsou, até setembro, cerca de R$ 12,4 bilhões, dos R$
17,4 bilhões previstos. O objetivo do programa é contribuir para a
universalização da Educação Básica, assegurando eqüidade nas condições
de acesso e permanência na escola. Outra rubrica que desembolsou
montante significativo foi a “Qualidade na Escola”, que visa expandir e
melhorar a qualidade da educação básica e investiu R$ 1,8 bilhão, do
total de R$ 3,6 bilhões autorizados.
Integram ainda o orçamento para as
crianças o programa de erradicação do trabalho infantil, que desembolsou
R$ 228,3 milhões até agora, além de rubricas que envolvem o combate à
violência sexual contra crianças e adolescentes, valorização e formação
de professores e trabalhadores da educação, e, também o primeiro
emprego.
Outro programa que faz parte do orçamento
para crianças é o Vivência e Iniciação Esportiva Educacional – Segundo
Tempo, que aplicou R$ 108,8 milhões. Atualmente, a organização não
governamental Pra Frente Brasil, criada em 2003 pela ex-jogadora de
basquete Karina Valéria Rodrigues, é suspeita de desviar recursos
repassados pelo Ministério do Esporte por meio do programa, que visa
incentivar a prática esportiva entre crianças e adolescentes carentes.
Já entre as ações, a melhor contemplada
com recursos é o Piso de Atenção Básica Variável – Saúde da Família, que
investiu a cifra de R$ 4,8 bilhões, dos R$ 6,7 bilhões previstos. Em
segundo lugar, o projeto Imunobiológicos para Prevenção e Controle de
Doenças aplicou R$ 1,2 bilhão. Cerca de R$ 1,5 bilhão estão autorizados
para 2011.
Neste sentido, vale destacar a ação de
complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb),
que desembolsou R$ 6,9 bilhões. Criado em 2006, em substituição ao
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de
Valorização do Magistério (Fundef) que garantia recursos apenas para o
Ensino Fundamental, o Fundeb ampliou as aplicações federais para toda a
Educação Básica, contemplando creches, a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental e Médio, a Educação Especial e a formação de jovens e
adultos.
Fonte: Contas Abertas com informações da agência matraca
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