A Comissão de Educação e Cultura vai realizar audiência pública para
discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e
distribuição de revistas em quadrinhos nacionais, previstos no Projeto
de Lei 6060/09,
do deputado Vicentinho (PT-SP). A iniciativa do debate, ainda sem data
marcada, é do deputado Rui Costa (PT-BA), relator da proposta na
comissão.
Costa destaca que “o mercado consumidor brasileiro hoje beneficia
essencialmente a indústria de entretenimento norte-americana e outras
nacionalidades”. Para ele, é importante “incentivar um elemento de
identidade cultural e manifestação artística nacional”.
Serão convidados para o evento o presidente da Associação Brasileira
de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Emanuel Carneiro; e o
presidente da Associação dos Cartunistas do Brasil (ACB), José Alberto
Lovreto.
O PL 6060/09, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado
pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e
ainda será votado pelas comissões de Educação e Cultura; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Da Redação/MR
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