Inclusão escolar e responsabilidade estatal: quando a política falha com professores e alunos

Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acendeu um alerta sobre a efetividade da inclusão escolar no Brasil. O município de Santo André foi condenado a indenizar em R$ 12 mil um aluno autista, após uma professora ter sido acusada de impedi-lo de almoçar, segurando seu braço com força, o que resultou em abalo psicológico comprovado por laudo técnico. O tribunal, com razão, reconheceu a gravidade da conduta e a violação do dever estatal de proteção à criança. Mas será que estamos olhando todos os lados dessa moeda?

O discurso da inclusão é, sem dúvida, nobre e necessário. Garante que alunos com necessidades especiais tenham acesso ao ambiente escolar comum, respeitando a diversidade e promovendo a equidade. Contudo, ouso questionar: qual o custo real dessa política quando ela se implementa na base do improviso, da retórica e da falta de estrutura?

A legislação impõe às escolas a presença de alunos com deficiência no ensino regular, mas nem sempre assegura o suporte técnico-pedagógico necessário. Muitos professores, como a envolvida nesse episódio, atuam sem formação específica, sem apoio profissional (como psicopedagogos ou acompanhantes especializados) e ainda sobrecarregados por turmas numerosas, pressões burocráticas e salários defasados.

Não se trata aqui de justificar maus-tratos, muito menos relativizar os danos sofridos por um aluno vulnerável. Mas sim de entender que o erro também nasce da ausência de política pública efetiva. O Estado cobra dos professores uma missão quase sacerdotal, enquanto negligencia a formação continuada, o apoio psicológico e o preparo para lidar com alunos cujas necessidades vão além do conteúdo curricular.

É legítimo que o Judiciário responsabilize o ente público por omissões e violações. Contudo, é hora de o mesmo Judiciário — e toda a sociedade — refletir sobre a armadilha em que estamos colocando nossos educadores: obrigados a acertar, mesmo quando largados à própria sorte.

A inclusão não pode ser só um mandamento legal. Ela precisa ser um compromisso coletivo, com investimento em estrutura, capacitação e acompanhamento real. Do contrário, seguiremos transformando a escola em palco de sofrimento tanto para os alunos quanto para os professores.

Eu sou Rogério Alves, e ouso discutir o tema da inclusão sob outra ótica: a da realidade do chão da escola, onde a boa vontade esbarra na omissão do Estado e no abandono daqueles que deveriam ser nossos maiores aliados na construção de um país mais justo — os educadores.

Por Rogério Alves

Advogado e Cronista

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UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE O IMPEDIMENTO DE MORAES

Como operador do Direito, entendo que o princípio da imparcialidade do juiz é um dos pilares fundamentais do devido processo legal, garantido pelo artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal de 1988. A imparcialidade é requisito essencial para que o magistrado possa conduzir um julgamento justo, livre de emoções pessoais, preconceitos ou interesses pré-existentes.

No caso específico do Ministro Alexandre de Moraes, sua permanência na condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro suscita questões de impedimento e suspeição, conforme estabelecido pelo artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP) e pelo artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC).

O artigo 252 do CPP determina que "o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como autoridade policial, no inquérito ou instrução criminal, ou tiver aconselhado qualquer das partes". Ainda que não se possa dizer que o ministro atuou como autoridade policial, há indícios de que sua atuação em casos envolvendo Bolsonaro extrapola a neutralidade exigida.

Ademais, o artigo 145 do CPC prevê que "há suspeição do juiz quando: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes; II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes próximos; III - receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa".

A relação conflituosa entre Moraes e Bolsonaro, amplamente divulgada pela imprensa, é suficiente para levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgador. A pública animosidade entre as partes, exacerbada por declarações duras em discursos e decisões judiciais, coloca em risco a percepção de equidade e justiça do julgamento.

Não se trata aqui de defender ou absolver qualquer investigado, mas de garantir que o julgamento transcorra dentro dos limites constitucionais, assegurando-se a um réu, independentemente de sua identidade política, o direito a um juiz isento.

Diante desse cenário, a melhor solução jurídica seria o próprio Ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido ou ser afastado do caso por meio de uma arguição de suspeição, a fim de garantir a lisura do julgamento e a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira.

A justiça não pode se basear em sentimentos pessoais, e sim na estrita observância da lei.

Por Rogério Alves

Advogado e Cronista

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STF e o vento das Conveniências

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei da Paraíba que obrigava planos de saúde a autorizarem imediatamente testes de Covid-19 levanta um questionamento inevitável:

se a competência para legislar sobre o tema é exclusivamente da União, como ficam as decisões anteriores do próprio STF que reforçaram a autonomia de Estados e municípios na gestão da pandemia?

Durante a crise sanitária, o então presidente Jair Bolsonaro defendeu que as medidas de restrição, como lockdowns e quarentenas, deveriam ser definidas pelo governo federal.

No entanto, o STF decidiu que governadores e prefeitos tinham plena autoridade para determinar regras sanitárias dentro de seus territórios. Esse entendimento foi amplamente utilizado por governadores e prefeitos para justificar restrições severas, fechamentos de comércio e lockdowns, muitas vezes em confronto direto com a União.

Agora, no julgamento da lei paraibana sobre testes de Covid, o STF adota um entendimento inverso, afirmando que a competência para legislar sobre o tema é exclusiva do governo federal. A contradição salta aos olhos: se Estados e municípios tinham autonomia para gerir a pandemia sem interferência da União, por que não teriam também para regulamentar medidas relacionadas aos planos de saúde dentro de seus territórios?

O que se percebe, mais uma vez, é a insegurança jurídica gerada por um Supremo Tribunal que decide conforme as circunstâncias e a pressão social do momento. Na pandemia, diante da impopularidade do então presidente Bolsonaro, o STF garantiu ampla liberdade para que governadores e prefeitos determinassem as regras sanitárias. Agora, em um contexto diferente, a Corte puxa a competência de volta para a União, em uma decisão que, na prática, favorece os planos de saúde.

Essa falta de coerência nas decisões do STF gera um ambiente jurídico instável, onde a interpretação da Constituição parece depender mais do contexto político e social do que de uma linha doutrinária consistente. Um Judiciário que oscila conforme o vento não garante segurança jurídica nem previsibilidade, elementos essenciais para a estabilidade de um país.

Por Rogério Alves

Advogado e Escritor

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Até quando vamos repetir os mesmos erros?

O Brasil parece estar preso num ciclo sem fim. Em 2022, o povo tirou Bolsonaro por insatisfação com seu governo, sua postura e sua condução do país. Trouxeram Lula de volta, esperando um respiro, uma mudança. Agora, em 2025, os mesmos que votaram nele já demonstram descontentamento e rejeição crescente.

Então fica a pergunta: afinal, o que o brasileiro realmente quer?

Se tiraram Bolsonaro porque o governo foi um desastre, por que agora rejeitam Lula por não governar como Bolsonaro?

A impressão que dá é que estamos sempre presos entre duas opções ruins, pulando de um barco afundando para outro cheio de furos. Será que o Brasil nunca vai sair dessa armadilha?

Será que 2026 será mais do mesmo, com o eleitorado oscilando entre velhas promessas e decepções repetidas?

Tá na hora de acordar desse transe!

O país precisa de novas lideranças, novas ideias, um novo rumo. Não adianta olhar só para o passado e reviver governos que já mostraram seus limites. O Brasil precisa olhar para frente, buscar alternativas reais, exigir competência e responsabilidade.


E aí, vamos continuar nesse looping infinito ou finalmente buscar algo diferente?

Por Rogério Alves

Advogado e Escritor

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Mais um fim de semana

O fim de semana é um intervalo precioso na rotina atribulada da maioria das pessoas. Para muitos, é o momento de colocar as tarefas domésticas em dia, descansar ou aproveitar o convívio com a família e os amigos. No entanto, há um aspecto essencial da vida que não pode ser negligenciado: o desenvolvimento cultural.

Vivemos em uma era em que a Internet domina grande parte do nosso tempo livre, oferecendo entretenimento instantâneo e redes sociais que capturam nossa atenção. No entanto, é fundamental reservar espaço para experiências culturais que enriquecem o conhecimento e expandem a visão de mundo.

A leitura, por exemplo, é uma excelente maneira de aproveitar o tempo livre. Um bom livro proporciona aprendizado, relaxamento e estimula a imaginação. O cinema também é uma alternativa valiosa, pois permite conhecer diferentes histórias, culturas e perspectivas. A música, por sua vez, tem o poder de evocar emoções, resgatar memórias e criar conexões entre as pessoas.

Se possível, assistir a uma peça de teatro pode ser uma experiência transformadora. O teatro carrega a essência da arte ao vivo, proporcionando reflexões profundas e um contato direto com a interpretação dos atores. Para os que tem acesso, exposições, museus e outras formas de expressão artística são oportunidades para ampliar horizontes e estimular a criatividade.

Em um mundo cada vez mais digital e acelerado, o fim de semana pode ser um refúgio para a alma, uma oportunidade para nutrir a mente e fortalecer os laços com o conhecimento e a cultura.

Afinal, a vida é mais rica quando se permite o encantamento e o aprendizado constante.

Por Rogério Alves

Advogado e Escritor

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O STF, o Poder Absoluto e a Democracia em Risco

A recente crítica do ex-presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), durante encontro com um representante da Organização dos Estados Americanos (OEA), levanta uma questão essencial: a atuação do Judiciário no Brasil tem respeitado os princípios da separação dos poderes?

O ministro Alexandre de Moraes tem conduzido inquéritos polêmicos, como o das fake news e o dos atos antidemocráticos, nos quais acumula funções de investigador, acusador e julgador. Essa concentração de poder vai contra os princípios básicos do devido processo legal e da imparcialidade judicial. O Supremo Tribunal Federal, enquanto guardião da Constituição, deveria limitar-se a julgar com base nas provas apresentadas pelo Ministério Público e não atuar como órgão persecutório.

O princípio dos freios e contrapesos existe justamente para evitar que um poder se sobreponha aos demais. O STF, ao agir sem limites, deveria ser contido pelo Senado Federal, que tem a prerrogativa constitucional de processar ministros da Suprema Corte em caso de abuso de autoridade. No entanto, essa possibilidade parece distante, dada a postura passiva dos senadores diante do ativismo judicial.

Os bolsonaristas que atentaram contra a democracia, especialmente no episódio de 8 de janeiro de 2023, merecem ser responsabilizados dentro dos marcos legais. No entanto, a repressão a opositores políticos, sem o devido processo, não fortalece a democracia — pelo contrário, enfraquece-a. O Estado Democrático de Direito não pode ser seletivo: a ilegalidade de um lado não justifica arbitrariedade do outro.

A democracia exige instituições fortes, mas também equilibradas. Quando um poder se impõe sobre os demais, seja ele o Executivo, o Legislativo ou o Judiciário, estamos diante de um risco real de autoritarismo. Afinal, se não há limites para um tribunal que investiga e julga sem contestação, ainda podemos chamar isso de democracia?

Por Rogério Alves
Advogado e escritor

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Austeridade ou 6 por meia dúzia?

A administração de Roberto Costa começou com medidas duras e um aparente desejo de "enxugar a máquina pública", o que, à primeira vista, pode parecer uma atitude responsável diante dos abusos da gestão anterior. No entanto, a forma como isso foi feito gerou impactos significativos na cidade.

O corte em massa de contratos na educação, atingindo professores, auxiliares operacionais e vigias, levanta um questionamento importante: a medida foi um ajuste necessário ou uma retaliação política? A demissão de funcionários da saúde após uma entrevista para avaliar sua capacidade pode até parecer uma forma de exigir eficiência, mas a questão é se houve critérios claros e justos para essas decisões.

Outro ponto polêmico foi a readmissão dos músicos da Banda Santa Cecília, enquanto apenas concursados e aliados receberam seus salários. Não que os músicos não mereçam voltar, mas Isso sugere que, apesar do discurso de austeridade, ainda há espaço para favorecimentos dentro da gestão.

A ironia disso tudo é que muitos dos prejudicados foram justamente aqueles que, iludidos pelo slogan de campanha "segue o coração", agora se veem abandonados. Fica a lição de que promessas políticas nem sempre resistem à realidade do governo.

No fim das contas, o início da gestão de Roberto Costa mostra uma sede por mudanças, mas também deixa dúvidas sobre suas reais intenções. Se for um ajuste legítimo para acabar com o uso político da máquina, pode ser um avanço. Mas se for apenas uma forma de substituir um grupo por outro, a população continuará no prejuízo.

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Carnaval, dinheiro público e prioridades: qual o papel do gestor?

À medida que o Carnaval se aproxima, volta à tona a polêmica sobre o uso de dinheiro público para financiar festas momescas. O debate se repete ano após ano: de um lado, os defensores argumentam que é dever do Estado fomentar a cultura e que o Carnaval movimenta a economia, gerando empregos temporários, impulsionando o turismo e beneficiando setores como hotelaria, transporte e comércio ambulante. De outro, críticos apontam que o Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil, tem municípios que sequer conseguem garantir serviços básicos como saúde, educação e o pagamento em dia dos servidores.

A mais recente controvérsia surgiu em Zé Doca - MA, onde a prefeita, de confissão evangélica, decidiu trocar o investimento no Carnaval por um evento gospel no mesmo período, destinando cerca de R$ 600 mil para sua realização. A decisão gerou discussões sobre imparcialidade da gestão pública, uma vez que a festa carnavalesca, tradicionalmente laica, foi substituída por um evento religioso financiado com recursos públicos.

Cultura e gestão pública: um equilíbrio necessário

O financiamento de eventos culturais e religiosos pelo poder público não é um problema em si, desde que respeite critérios de equidade e beneficie a coletividade. O Carnaval, o São João, as festividades religiosas e outros eventos culturais fazem parte da identidade do povo e podem ser fomentados pelo Estado. Contudo, é essencial que os gestores públicos compreendam que o dinheiro público não deve atender a preferências pessoais ou religiosas, mas sim às necessidades da população em cada contexto.

Idealmente, a administração municipal deve estruturar seu orçamento de forma planejada:

No Carnaval, investe-se no Carnaval.

Na Semana Santa, nas festividades religiosas.

No São João, nas tradições juninas.

E assim por diante, respeitando as tradições culturais da população local.

Isso garante um equilíbrio e evita que uma única visão prevaleça sobre as demais, garantindo a pluralidade e a diversidade cultural que caracterizam o Brasil.

Priorizar o essencial antes do supérfluo

É claro que cada cidade tem suas peculiaridades e desafios financeiros. Antes de definir investimentos em festas, os prefeitos devem garantir que a população tenha hospitais funcionando, escolas bem estruturadas, ruas em boas condições e servidores recebendo seus salários em dia. Somente após essas garantias é que os recursos podem ser aplicados em festividades, de maneira justa e equilibrada.

O problema não é gastar com Carnaval, São João ou eventos religiosos, mas sim fazer isso enquanto a cidade carece do básico. Um gestor eficiente sabe equilibrar cultura, lazer e infraestrutura sem comprometer serviços essenciais. Afinal, o verdadeiro papel da administração pública é atender às necessidades de toda a comunidade, e não apenas de um segmento dela.

Por Dr, Rogério Alves

Advogado e Escritor

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A Nova Direita e os Dilemas de Identidade Política na Atualidade

Nos últimos anos, o Brasil e grande parte do mundo têm testemunhado o fortalecimento de discursos que se identificam como "de direita".

 Esses membros da nova direita se intitulam como  conservadores nos costumes, mas muitas vezes escondem práticas preconceituosas e segregacionistas, gerando um debate sobre os limites e as contradições dessa ideologia em relação à diversidade e à inclusão.

Enquanto isso, muitas pessoas sentem dificuldade em se enquadrar nas rótulos políticos polarizados da atualidade. Afinal, é possível valorizar a ciência e a cultura, preservar os valores tradicionais da família e, ao mesmo tempo, respeitar a diversidade e zelar pela ética e pelo bem comum?

O dilema é real para aqueles que transitam entre esses campos. Eu, por exemplo, sou amante do conhecimento, defensor da ciência e da cultura, e, ao mesmo tempo, valorizo profundamente os laços familiares e as tradições. 

Não acredito que seja preciso escolher entre princípios conservadores e o respeito à diversidade. Prezo pela convivência ética e harmoniosa entre todos os segmentos da sociedade.

Nesse cenário, surge a pergunta: existe um rótulo ou uma tribo para quem valoriza a pluralidade, mas não abre mão dos valores familiares? Ou será que a busca por rótulos é, por si só, parte do problema? 

Talvez a solução esteja em reconhecer que não precisamos nos limitar a um espectro político fixo. É possível construir um caminho próprio, guiado por princípios sólidos, respeito mútuo e o compromisso com a convivência pacífica.

E você, caro leitor? Sente-se representado pelos rótulos políticos atuais? Ou também busca um espaço que una tradição, ciência e diversidade? Compartilhe sua visão nos comentários.

POR Rogério Alves

Advogado e Escritor 

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Brasil: A Escassez de Lideranças em um Cenário de Polarização Extrema

A política brasileira vive, há anos, um cenário de polarização extrema, com a figura de dois líderes populistas dominando o debate público: Luiz Inácio Lula da Silva, à esquerda, e Jair Bolsonaro, à direita. A recente declaração do Ministro Alexandre Padilha à revista Veja reflete essa dinâmica. Ele afirmou categoricamente que “Lula é o candidato” para a eleição presidencial de 2026, descartando qualquer plano alternativo para o Partido dos Trabalhadores.

Por outro lado, do lado oposto do espectro político, Jair Bolsonaro encontra-se inelegível após decisões do Tribunal Superior Eleitoral. Isso não impede que seu nome e influência continuem a moldar o discurso da direita no Brasil. Mesmo sem poder concorrer, ele permanece como um símbolo central para seus apoiadores, mas sua ausência nas urnas em 2026 já expõe uma dura realidade: a direita brasileira também carece de lideranças renovadas capazes de conquistar a confiança popular.

Esse cenário, onde apenas duas figuras concentram as esperanças e os temores de grande parte da população, é perigoso e limitado. A dependência de Lula e Bolsonaro como protagonistas, ainda que em posições antagônicas, ofusca a renovação política e impede que novos líderes – de diferentes origens e propostas – surjam para apresentar caminhos alternativos.

                                                         A Falta de Alternativas

O domínio de Lula e Bolsonaro no imaginário político nacional gerou um vácuo de lideranças. De um lado, a esquerda parece incapaz de produzir nomes de peso para suceder Lula, enquanto a direita continua fragmentada, dividida entre apoiar Bolsonaro ou buscar novos rumos. O resultado é uma sociedade presa a narrativas simplistas e personalistas, incapaz de debater soluções estruturais para os problemas do país.

Mais do que um embate entre esquerda e direita, o Brasil vive uma estagnação política. Sem líderes jovens ou figuras tradicionais dispostas a assumir o protagonismo, o futuro da democracia brasileira corre o risco de se tornar um ciclo vicioso de polarização sem renovação.

 

A Necessidade de Acreditar na Juventude e nos Políticos Tradicionais

Para romper com esse ciclo, é fundamental que a população brasileira amplie seus horizontes políticos. É preciso olhar além das figuras de Lula e Bolsonaro e considerar o potencial de jovens lideranças que, embora ainda desconhecidas, podem trazer ideias novas e representativas para o cenário político.

Ao mesmo tempo, não se pode ignorar a importância de políticos experientes e tradicionais, que possuem o conhecimento institucional necessário para enfrentar os desafios complexos do país. A solução para a crise de lideranças no Brasil pode estar na combinação do vigor e criatividade da juventude com a sabedoria e pragmatismo de lideranças experientes.

O Brasil precisa de um novo pacto político, baseado na diversidade de ideias e na superação da polarização personalista. Apenas assim será possível construir um futuro com mais opções e menos dependência de figuras que representam o passado. É hora de a sociedade buscar alternativas que transcendam os polos e devolver à política seu papel essencial: representar a pluralidade e encontrar soluções para todos.

Por Dr. Rogério Alves

Advogado militante no Estado do Maranhão, atualmente trabalha como consultor de prefeituras e câmaras municipais.. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Especializado em Administração Pública pela Universidade Estácio de Sá do Rio de Janeiro.

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