À medida que o Carnaval se aproxima, volta à tona a polêmica sobre o uso de dinheiro público para financiar festas momescas. O debate se repete ano após ano: de um lado, os defensores argumentam que é dever do Estado fomentar a cultura e que o Carnaval movimenta a economia, gerando empregos temporários, impulsionando o turismo e beneficiando setores como hotelaria, transporte e comércio ambulante. De outro, críticos apontam que o Maranhão, um dos estados mais pobres do Brasil, tem municípios que sequer conseguem garantir serviços básicos como saúde, educação e o pagamento em dia dos servidores.
A mais recente controvérsia surgiu em Zé Doca - MA, onde a prefeita, de confissão evangélica, decidiu trocar o investimento no Carnaval por um evento gospel no mesmo período, destinando cerca de R$ 600 mil para sua realização. A decisão gerou discussões sobre imparcialidade da gestão pública, uma vez que a festa carnavalesca, tradicionalmente laica, foi substituída por um evento religioso financiado com recursos públicos.
Cultura e gestão pública: um equilíbrio necessário
O financiamento de eventos culturais e religiosos pelo poder público não é um problema em si, desde que respeite critérios de equidade e beneficie a coletividade. O Carnaval, o São João, as festividades religiosas e outros eventos culturais fazem parte da identidade do povo e podem ser fomentados pelo Estado. Contudo, é essencial que os gestores públicos compreendam que o dinheiro público não deve atender a preferências pessoais ou religiosas, mas sim às necessidades da população em cada contexto.
Idealmente, a administração municipal deve estruturar seu orçamento de forma planejada:
No Carnaval, investe-se no Carnaval.
Na Semana Santa, nas festividades religiosas.
No São João, nas tradições juninas.
E assim por diante, respeitando as tradições culturais da população local.
Isso garante um equilíbrio e evita que uma única visão prevaleça sobre as demais, garantindo a pluralidade e a diversidade cultural que caracterizam o Brasil.
Priorizar o essencial antes do supérfluo
É claro que cada cidade tem suas peculiaridades e desafios financeiros. Antes de definir investimentos em festas, os prefeitos devem garantir que a população tenha hospitais funcionando, escolas bem estruturadas, ruas em boas condições e servidores recebendo seus salários em dia. Somente após essas garantias é que os recursos podem ser aplicados em festividades, de maneira justa e equilibrada.
O problema não é gastar com Carnaval, São João ou eventos religiosos, mas sim fazer isso enquanto a cidade carece do básico. Um gestor eficiente sabe equilibrar cultura, lazer e infraestrutura sem comprometer serviços essenciais. Afinal, o verdadeiro papel da administração pública é atender às necessidades de toda a comunidade, e não apenas de um segmento dela.
Por Dr, Rogério Alves
Advogado e Escritor
Excelente matéria. Compartilhando 👏👏👏
ResponderExcluirDe: Josilene