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Prazo vai até 29 de abril

Fifa abre janela para jogadores na Rússia e na Ucrânia

Decisão foi motivada pela guerra que acontece no Velho Continente

Expedito Jr. faz Gol de Placa ao apoiar esporte amador em Bacabal

Desportista declaram apoio ao trabalho de expedito

Norris Cole, Lady Conceição e Norris Cole Jr. fazem Show Internacional em Bacabal

Show deve mobilizar toda massa reggueira de Bacabal e região

Diário do Mearim Cidadania

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quarta-feira, 21 de julho de 2021

Tribunal de Justiça do Maranhão promoverá Roda de Conversa alusiva à mulher negra

 

O Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha, assim como o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra são comemorados na mesma data, 25 de julho. Pensando nesse importante dia comemorativo à força feminina e representatividade da mulher negra, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) realizará, através do Comitê da Diversidade, o “Roda de Conversa: Mulher negra, espaço de poder, vivências e conquistas”. Uma live com transmissão ao vivo pelo canal do youtube do TJ-MA.

As participantes dessa roda de conversa serão a juíza de Direito e membro do Comitê de Diversidade, Adriana Chaves; a Secretária Adjunta do Governo do Maranhão, Cricielle Muniz; a vice-prefeita de São Luís, Esmênia Miranda; a advogada e diretora executiva do Instituto da Cor ao Acaso, Anita Machado; a co-vereadora Flávia Almeida (Coletivo-Nós) e a poetisa e educadora social, Pietra de Ofá.

A mediação ficará por conta da analista Judiciária e mestranda em Direitos Humanos, Denise Pinheiro e pela técnica Judiciária e mestre em Ciências Sociais, Bianca Bezerra.

segunda-feira, 19 de julho de 2021

TOP FIVE DIÁRIO DO MEARIM





TOP 5:15º BPM REALIZA SOLENIDADE DE ENCERRAMENTO DO TREINAMENTO DE INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO E CONHECIMENTO AOS INTEGRANTES DO COSAR E FORÇA TÁTICA, EM BACABAL

Aconteceu no auditório do Colégio Militar Tiradentes III de Bacabal, na tarde desta sexta-feira (16), a solenidade de encerramento do treinamento de Instrução de Nivelamento e Conhecimento, ministrados aos integrantes do COSAR  e FORÇA TÁTICA, que começou na segunda-feira (12). Estiveram presentes ao evento o Tenente-coronel PM Spíndola (Diretor do CMT-III); Major PM Berrêdo (comandante do 15º BPM); Major PM Leila (vice-diretora do CMT-III); a procuradora Geral do município de Bacabal, Dra. Cibelle Braz, que no ato representou o prefeito da cidade, Edvan Brandão; Dr. Louremar Fernandes, secretário municipal de Comunicação do município de Bacabal; o pastor Wilian França; demais Oficiais e Praças, além de convidados.

TOP 4: Prefeito de Bacabal recebe chaves de viaturas das maos do governador Flavio Dino

Para reforçar as ações da polícia no município de Bacabal,  o governador Flávio Dino entregou nova viatura ao prefeito Edvan Brandão.

As viaturas são equipadas com tecnologia para monitoramento, comunicação e demais serviços operacionais realizados pelas polícias. 

Contam com potência e tração nas quatro rodas, permitindo acesso a diversos tipos de áreas, e, ainda, na condução de suspeitos.

TOP 3: Jovens Adventistas realizam Projeto Missão Calebe

O projeto esta acontecendo  no Bairro Santos Dumont. O evento, que já é um marco na vida dos jovens da Igreja Adventista do Sétimo Dia, está acontecendo em frente a Unidade de Básica de Saúde do bairro.A comunidade recebe serviços de saúde por meio de palestras sobre prevenção de doenças, alimentação saudável e orientações com Nutricionista. Também é trabalhado com o público temas relacionados à educação dos filhos, relacionamento conjugal, vícios, violência doméstica, além de filmes, 
brindes, lanches e muita animação.


TOP 2: Bolsonaro deixa hospital
Após deixar o hospital Vila Nova Star, em São Paulo, onde recebia cuidados médicos, Bolsonaro falou rapidamente com a imprensa: "Comecei a passar mal depois de uma cirurgia de implante, e a origem disso é complicado. Alguns dias depois agravou a crise de soluço, fogo no estômago. A causa era obstrução intestinal, porque a aderência é comum para quem sofreu cirurgia, como eu sofri pela facada", disse. O presidente se referiu ao ataque sofrido em 2018, quando foi atingido no abdômen durante a campanha presidencial.


TOP 1:Reforma tributária
Muitas aplicações financeiras estão no centro da segunda parte da reforma tributária apresentada há algumas semanas pelo governo federal. Algumas mudanças que estavam no texto original, porém, acabaram fora da nova versão, apresentada pelo relator do projeto na Câmara, deputado Celso Sabino (PSDB/PA). Algumas delas deixavam os impostos dos investidores mais baixos e, outras, mais altos. As cobranças mais altas restituídas por Sabino na nova versão, no geral, foram feitas para conseguir bancar uma redução bem maior no imposto de renda das empresas: hoje ele chega a 25% sobre o lucro, cairia para 20% com a versão inicial da reforma e, com o novo texto, será derrubado a 12,5%.

domingo, 18 de julho de 2021

Entenda a PEC32/2020 da Reforma Administrativa que acabará com o serviço público no Brasil

O governo federal enviou ao Congresso Nacional, em setembro de 2020 uma proposta de Reforma Administrativa (PEC32/2020) com a justificativa de combater “privilégios” do serviço público no Brasil. No entanto, o Ministério da Economia, que tem à frente o ministro Paulo Guedes, ao que se sabe, não fez nenhuma consulta e discussão com a sociedade e nem mesmo apresentação de estudo técnico que apontasse tais “privilégios” ou algum argumento que justificasse a máxima de que o Estado brasileiro é “inchado”.                               

Diante disso, muitas dúvidas e polêmicas tem gerado na sociedade a respeito da proposta de Reforma Administrativa do Governo Bolsonaro/Guedes. Para entender em torno da PEC 32/2020, nesta matéria nos propomos a explicar os principais pontos dessa reforma. Leia até o fim.

O QUE É A PEC32/2020?

É uma Proposta de Emenda Constitucional que dispõe sobre regras para os servidores que ingressarem no serviço público após a promulgação da PEC.

Ela extingue o Regime Jurídico Único, divide os servidores públicos em quatro classes de acordo com diferentes tipos de vínculos e cria novas possibilidades para a perda de cargo público. Ainda retira da competência do Poder Legislativo a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública ao autorizar o Poder Executivo para dispor, por decreto, sobre extinção e transformação de funções ou cargos públicos (esse dispositivo foi eliminado da proposta na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). E por fim, flexibiliza o princípio da estabilidade para novos servidores

FIM DOS PRIVILÉGIOS?

O texto traz poucas alterações para a carreira militar, mas concede maior flexibilidade para acumulação de cargos. O que nos leva ao questionamento: será que essa reforma realmente foi pensada para combater privilégios?

O QUE ESSA REFORMA DE FATO QUER ATINGIR?

É consenso entre políticos e muitos especialistas em Economia, que fazer uma Reforma Administrativa no Brasil realmente é necessário. No entanto, após apurarmos o documento da PEC32/20 fica nítido na leitura do texto a escassez de vezes em que se usa os termos “gestão pública” e “políticas públicas”. Ou seja, ao que parece essa Reforma conforme proposta pelo governo Bolsonaro não visa a melhoria dos serviços públicos ou o aumento da eficiência na gestão.

Como foi apresentada, busca reduzir o Estado e transformá-lo em coadjuvante no provimento de serviços essenciais à população. Tais serviços (água, luz e saneamento básico, por exemplo) ficarão à mercê do interesse do setor privado.

NOVOS PRINCÍPIOS

O texto inclui novos princípios (imparcialidade, transparência, inovação, responsabilidade, unidade, coordenação, boa governança pública e subsidiariedade) para o exercício da administração pública.

No último ponto, chamado subsidiariedade, coloca o Estado como mero agente complementar da iniciativa privada. Ou seja, o poder público só poderá agir quando a área em questão não for de interesse do mercado. Assim, os entes poderão firmar instrumentos de cooperação entre órgãos e entidades, públicos e privados, para a execução de serviços públicos, inclusive com o compartilhamento de estrutura física e a utilização de recursos humanos de particulares.  

Porém, conforme apuramos esse último ponto também foi retirado da proposta em sua passagem pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

E OS CARGOS, COMO FICAM?

A Reforma visa criar dois tipos de cargos: por tempo indeterminado e cargo típico de Estado: 

Cargo por prazo indeterminado: funções sem direito à estabilidade, seu ingresso se dá por meio de concurso público; estabelece vínculo precário de experiência (no mínimo 1 ano). No final, somente os mais bem avaliados serão efetivados; possibilidade de desligamento (estabelece mais hipóteses legais de desligamento do que as que já existem atualmente (sentença judicial, infração disciplinar, desempenho insuficiente); carreira típica de Estado: funções essenciais e estratégicas (Segurança Pública, Auditor, MP, Advocacia Pública, Magistratura, Diplomacia etc). Essas funções, no entanto, não foram definidas na PEC.

Ingresso por concurso público: estabelece período de experiência de, no mínimo, dois anos. Ao final, somente os mais bem avaliados serão efetivados; veda redução de jornada e remuneração para os cargos típicos de Estado; concede estabilidade após três anos (dois anos de experiência + um ano de exercício efetivo); estabelece a perda do cargo em decisão transitada em julgado ou por órgão judicial colegiado; ou mediante avaliação periódica de desempenho; (atualmente a Constituição Federal prevê que o servidor público estável perderá o cargo apenas em virtude de sentença judicial transitada em julgado).

O texto também cria duas novas possibilidades de vínculo com ingresso por meio de processo simplificado. São eles: Cargo por prazo determinado, contratados para serviços temporários, cargo de liderança e assessoramento, destinado às funções estratégicas, gerenciais ou técnicas.

 

ESTABILIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO:  POR QUE É IMPORTANTE?

A estabilidade existe não como privilégio, mas para impedir que cargos (sobretudo técnicos) fiquem à mercê das mudanças dos mandatos políticos e que haja nepotismo. Com o fim da estabilidade e a transferência de funções técnicas e gerenciais a servidores que não são de carreira, as chances de impacto negativo no andamento de processos e serviços é imensa, o que gerará também uma perda significativa de qualidade no serviço prestado ao cidadão.

FIM DE BENEFÍCIOS

A PEC 32/2020 cria algumas regras gerais para “enquadrar” algumas minorias que mantém alguns tipos de benefícios que já foram eliminados para a maioria do serviço público.

Por exemplo, não há férias superiores a 30 dias por ano no Executivo e no Legislativo, mas é a realidade no Poder Judiciário e Ministério Público. O mesmo vale para o adicional por tempo de serviço, criação de parcelas indenizatórias e auxílios retroativos

A PEC prevê que nenhum servidor poderá ter: férias superiores a 30 dias/ano; adicional por tempo de serviço; aumentos retroativos; licença-prêmio ou qualquer licença decorrente de tempo de serviço, ressalvada a licença capacitação; redução de jornada sem redução de remuneração, com exceção de motivos de saúde – não é uma regra geral no serviço público, em geral são resultados de acordos coletivos;  aposentadoria compulsória como punição – é uma regra válida apenas para o Poder Judiciário e Ministério Público; adicional ou indenização por substituição não efetiva; progressão ou promoção baseada exclusivamente em tempo de serviço; parcelas indenizatórias sem previsão legal; incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções.

É pertinente lembrar nesta matéria que o adicional por tempo de serviço e a incorporação ao salário de valores referentes ao exercício de cargos e funções já estão extintos no governo federal.

Reportagem de Welyson Lima  

da Redação do Diario do Mearim

segunda-feira, 5 de julho de 2021

Secretaria de Educação de Bacabal realiza Oficina com Gestores escolarres

 

A Secretaria Municipal de Educação do município de Bacabal, realiza  no período de 05 a 07 de julho no auditório da SEMED, uma oficina com diretores de escolas da rede municipal de ensino com o objetivo de atualizar o conhecimento dos mesmos sobre o Caixa  Escolar.

Coordenado pelo supervisor  da SEMED, professor Neres ,  o treinamento capacitou os gestores de como  conduzir a gestão  e os gastos dos  recursos que as escolas recebem direto na escola através do Caixa escola foram também informados sobre novos programas que os diretores podem implantar nas escolas como forma de captar recursos para comunidade escolar.

Diretores de escola afirmaram ser de grande importância para eles o memento dessa capacitação e elogiaram o trabalhos desenvolvido por Dra. Rosilda Santos, Secretária Municipal de Educação, que vem realizando um trabalho de destaque  à frente  da Pasta, contribuindo dessa forma, para que as metas planejadas pela Gestão municipal seja alcançadas com sucesso. 

Patrícia Teles Sec. Adjunta de Educação


Veja abaixo o diaa que os gestores das escolas devem comparecer à SEMED parra participarem da oficina:

Segunda-feira

 (05/07/2021) 

 ⏰ 8:00h às 12:00h 


01.UEF Areal II;

02.UEF Arlindo Correia;

03.UEF Assunção Cutrim;

04.UEF Bom Jesus;

05.UEF Brasilino Miranda;

06.UEF Camélia Viveiros;

07.UEF Canarana;

08.UEF Catucá;

09.UEF Centro do Cirilo;

10.UEF Deputado João Alberto;

11.UEF Dom Pedro II;

12UEF Firmo Carvalho;

13.UEF Frederico Leda;

14.UEF Frei José;

15.UEF Godofredo Acrísio Ericeira;

16.UEF Gomes de Sousa;

17.UEF Irmãos Maristas;

18.UEF João Paulo II;

19.UEF José Chagas Rodrigues;

20.UEF Palmeiral;

21.UEF Pedro Mereco;

22.UEF Raimundo Abreu de Castro;

23.UEF Santa Efigênia;

24.UEF Santa Isabel;

25.UEF Santa Luzia

26.UEF Santa Maria Goreth;

27.UEF São Benedito;

28.UEF São Francisco - Campo Redondo;

29.UEF São Francisco - Prainha;

30.UEF São Francisco - Jardim;

31.UEF São Lourenço;

32.UEF São Raimundo - Encruzilhada da Taboca;

33.UEF São Raimundo - Santa Maria;

34.UEF São Raimundo Nonato;

35.UEF José Maia Filho;

36.UEF Sobradinho;

37.UEF Tancredo Neves;

38.UEF Tiradentes - Água Fria;

39.UEF Tiradentes - Bomba; 

Professor Neres Supervisor da SEMED


 Terça-feira

(06/07/2021) 

⏰ 8:00h às 12:00h


 01.UEI Casa da Amizade;

02.UEI Casulo Mãe Eugênia;

03.UEI Irmã Bernadete;

04.UEI Madre Esperança;

05.UEI Mãe Dayse;

06.UEI Mãe Firmina;

07.UEI Maneco Mendes;

08.UI Plim Plim;

09.UEI Maria Marques Fabrício ;

10.UEI Maria Rivalda Carvalho;

11.UEI Tia Ozanira;

12.UEI Tia Terezinha;

13.UEI Amiguinhos do ABC;

14.UEI Vovó Florípedes;

15.UEI Vovó Maria da Cruz;

16.UEI Espaço Infantil;

17.UEI Mãe Geniz;

18.UEI Raimunda Amélia;

19.UEI Tia Graciete;

20.UEI Tia Lurdinha;

21.UEI Tia Maria Teresa;

22.UEI Tio Doca;

23.UEI Vovó Isaura;

24.UEF Alberto Borges Nascimento;

25.UEF Catulo da Paixão Cearense;

26.UEF Floriza Pereira;

27.UEF Joaquim Nabuco;

28.UEF Magalhães de Almeida;

29.UEF Maria Augusta de Sousa;

30.UEF Odino Silva;

31.UEF Quilombo Piratininga;

32.UEF Raimundo Nonato Leal;

33.UEF Raimundo Nonato de Sousa;

34.UEF Sagrado Coração de Jesus;

35.UEF Santa Clélia;

36.UEF Senador La Roque;

37.UEF João da Emapa;



Quarta-feira 

 (07/07/2021) 

⏰8:00h às 12:00h


 01.UEF 17 de Abril;

 02.UEF Alice Araújo;

 03.UEF Alice Mendes;

 04.UEF Balbina Carvalho;

 05.UEF Chagas Araújo;

 06.UEF Cleômenes Falcão;

 07.UEF Deputado Elígio Almeida;

 08.UEF Deputado José Ribamar Marão;

 09.UEF Desembargador Thales Ribeiro;

10.UEF Duque de Caxias;

11.UEF Francisco Vieira Lins;

12.UEF Frei Solano;

13.UEF Governador Sarney;

14.UEF José Romeu Neto;

15.UEF Juarez Almeida;

16. UEF Manoel Alves de Abreu;

17.UEF Maria Helena Cassiano;

18.UEF Nadir Abreu;

19.UEF Novo Bacabal;

20.UEF Pantanal;

21.UEF Prefeito Jorge José de Mendonça;

22.UEF Prefeito José Vieira Lins;

23.Rodrigues Neves;

24.UEF Sagrada Família;

25.UEF São João Batista;

26.UEF Sebastião Moreira Maranhão;

27.UEF Terezinha de Jesus Fernandes Nascimento;

28.UEF Tiradentes;

29.UEF Urbano Santos;

30.UI Mangueira;

Local: Auditório da SEMED 

sábado, 3 de julho de 2021

Manifestação em Bacabal pede impeachment de Bolsonaro

Diversas capitais e cidades do Brasil registram manifestações contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), neste sábado (3). Em Bacabal o ato aconteceu na Praça da rodoviária, os manifestantes chegaram adentram o mercado gritando  palavras de ordem e dialogando com populares sobre os objetivos da manifestação.
O Ato  estava previsto para contecer em todo o Brasil ,  em 24 de julho, mas foi antecipado após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar  sexta-feira (2)  a abertura de um inquérito para apurar a conduta de Bolsonaro no caso da negociação para a aquisição da vacina Covaxin.

Manifestantes usaram carro de som e gritaram palavras de ordem contra o presidente da república e a favor da vacinação de toda a população. algumas falas emocionaram os presentes que chegaram a chorar a lembrar a morte de amigos e parentes pelo coronavirus.

O publico parecia pequeno para que esperava uma grande multidão, mas levou faixas e bandeiras que pediam o impeachment de Bolsonaro e questionaram as mais de 500 mil mortes, em decorrência da Covid-19, registradas no país.
 A maioria dos manifestantes eram de  partidos políticos, organizações não-governamentais, funcionários publicos e lideranças religiosas, todos usavam máscaras de proteção contra o coronavírus.