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segunda-feira, 12 de maio de 2025

Povos Quilombolas:os Guardiões Invisíveis das Matas dos Cocais

  No coração das Matas dos Cocais, no Estado do Maranhão, vive Dona Lourdes, uma pequena agricultora do quilombo Pedra, onde o tempo anda devagar. Ela planta o que come, dança o que sente e reza para manter de pé o que o mundo tenta tombar. Caminha descalça sobre a serrapilheira e o barro molhado. Carrega no rosto as rugas da mata e, nos olhos, o reflexo do rio Itapecuru e de seus afluentes. Fala pouco, mas, quando conta, fala com a alma e entusiasmo. Diz que a palmeira de babaçu já não frutifica no mesmo tempo e que não está sendo fácil coletar seus frutos para o sustento da família, devido à derrubada causada pelo agronegócio empresarial e pela pecuária. Conta que o canto das aves e dos pássaros silvestres mudou de lugar e que há noites em que a mata sonha agitada e receosa, como se temesse o dia seguinte.

Dona Lourdes não estudou em universidade alguma, mas conhece cada planta que cura e cada bicho que avisa quando o perigo se aproxima, e a “cigarra” que canta ao anoitecer. Ensinaram-lhe que o arco-íris era o indicador de que a chuva estava por vir, a escutar o tambor da chuva nas folhas, a ler os sinais das formigas e a entender que as palmeiras de babaçu não se exploram — cuidam-se e preservam-se. Sua comunidade já foi ameaçada por grileiros e madeireiros, ignorada pelas autoridades e atingida por promessas que nunca chegaram, nem de barco, nem a pé.

Mas ainda está ali com sua família. Porque resistir, para os guardiões da terra, é um ato diário, sagrado e de sobrevivência. Resistir é plantar mesmo quando se sabe que os tratores, as motosserras e as armas dos jagunços rondam a comunidade. Todos eles, invisíveis aos olhos do poder das autoridades públicas, são colunas de um mundo que ainda respira. E é na invisibilidade que tecem sua força e coragem. Porque o que não se vê, às vezes, é o que mais sustenta. Cantar ao redor da fogueira mesmo quando o céu parece pesar. É viver onde o materialismo e o “progresso” desordenado só veem os recursos naturais das florestas como produtos manufaturados. Que a luta desses povos originários não seja lembrada apenas em dias de tragédia, mas ouvida enquanto ainda há tempo de replantar o que foi arrancado de maneira truculenta pelo capitalismo selvagem.

Por José Carlos Aroucha 

Professor Ambientalista,  pesquisador e escritor 

terça-feira, 22 de abril de 2025

Inclusão escolar e responsabilidade estatal: quando a política falha com professores e alunos

Um caso recente julgado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo acendeu um alerta sobre a efetividade da inclusão escolar no Brasil. O município de Santo André foi condenado a indenizar em R$ 12 mil um aluno autista, após uma professora ter sido acusada de impedi-lo de almoçar, segurando seu braço com força, o que resultou em abalo psicológico comprovado por laudo técnico. O tribunal, com razão, reconheceu a gravidade da conduta e a violação do dever estatal de proteção à criança. Mas será que estamos olhando todos os lados dessa moeda?

O discurso da inclusão é, sem dúvida, nobre e necessário. Garante que alunos com necessidades especiais tenham acesso ao ambiente escolar comum, respeitando a diversidade e promovendo a equidade. Contudo, ouso questionar: qual o custo real dessa política quando ela se implementa na base do improviso, da retórica e da falta de estrutura?

A legislação impõe às escolas a presença de alunos com deficiência no ensino regular, mas nem sempre assegura o suporte técnico-pedagógico necessário. Muitos professores, como a envolvida nesse episódio, atuam sem formação específica, sem apoio profissional (como psicopedagogos ou acompanhantes especializados) e ainda sobrecarregados por turmas numerosas, pressões burocráticas e salários defasados.

Não se trata aqui de justificar maus-tratos, muito menos relativizar os danos sofridos por um aluno vulnerável. Mas sim de entender que o erro também nasce da ausência de política pública efetiva. O Estado cobra dos professores uma missão quase sacerdotal, enquanto negligencia a formação continuada, o apoio psicológico e o preparo para lidar com alunos cujas necessidades vão além do conteúdo curricular.

É legítimo que o Judiciário responsabilize o ente público por omissões e violações. Contudo, é hora de o mesmo Judiciário — e toda a sociedade — refletir sobre a armadilha em que estamos colocando nossos educadores: obrigados a acertar, mesmo quando largados à própria sorte.
A inclusão não pode ser só um mandamento legal. Ela precisa ser um compromisso coletivo, com investimento em estrutura, capacitação e acompanhamento real. Do contrário, seguiremos transformando a escola em palco de sofrimento tanto para os alunos quanto para os professores.

Eu sou Rogério Alves, e ouso discutir o tema da inclusão sob outra ótica: a da realidade do chão da escola, onde a boa vontade esbarra na omissão do Estado e no abandono daqueles que deveriam ser nossos maiores aliados na construção de um país mais justo — os educadores.

Por Rogério Alves
Advogado e Cronista

domingo, 6 de abril de 2025

UMA VISÃO JURÍDICA SOBRE O IMPEDIMENTO DE MORAES

Como operador do Direito, entendo que o princípio da imparcialidade do juiz é um dos pilares fundamentais do devido processo legal, garantido pelo artigo 5º, inciso LIV, da Constituição Federal de 1988. A imparcialidade é requisito essencial para que o magistrado possa conduzir um julgamento justo, livre de emoções pessoais, preconceitos ou interesses pré-existentes.

No caso específico do Ministro Alexandre de Moraes, sua permanência na condução de processos envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro suscita questões de impedimento e suspeição, conforme estabelecido pelo artigo 252 do Código de Processo Penal (CPP) e pelo artigo 145 do Código de Processo Civil (CPC).

O artigo 252 do CPP determina que "o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado como autoridade policial, no inquérito ou instrução criminal, ou tiver aconselhado qualquer das partes". Ainda que não se possa dizer que o ministro atuou como autoridade policial, há indícios de que sua atuação em casos envolvendo Bolsonaro extrapola a neutralidade exigida.

Ademais, o artigo 145 do CPC prevê que "há suspeição do juiz quando: I - amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes; II - alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes próximos; III - receber presentes de pessoas que tiverem interesse na causa".

A relação conflituosa entre Moraes e Bolsonaro, amplamente divulgada pela imprensa, é suficiente para levantar dúvidas sobre a imparcialidade do julgador. A pública animosidade entre as partes, exacerbada por declarações duras em discursos e decisões judiciais, coloca em risco a percepção de equidade e justiça do julgamento.

Não se trata aqui de defender ou absolver qualquer investigado, mas de garantir que o julgamento transcorra dentro dos limites constitucionais, assegurando-se a um réu, independentemente de sua identidade política, o direito a um juiz isento.

Diante desse cenário, a melhor solução jurídica seria o próprio Ministro Alexandre de Moraes declarar-se impedido ou ser afastado do caso por meio de uma arguição de suspeição, a fim de garantir a lisura do julgamento e a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade brasileira.

A justiça não pode se basear em sentimentos pessoais, e sim na estrita observância da lei.

Por Rogério Alves
Advogado e Cronista

sábado, 5 de abril de 2025

UNEGRO participa do Encontro de Rotas Quilombolas do Médio Mearim em Bacabal

Na última quinta-feira (3), na Escola de Música de Bacabal realizou-se o Encontro de Rotas Quilombolas do Médio Mearim, promovido pela Secretaria de Estado da Igualdade Racial (SEIR), reunindo representantes de diversos municípios e movimentos sociais. A UNEGRO – União de Negras e Negros pela Igualdade, núcleo Bacabal, marcou presença ativa na atividade, reafirmando seu compromisso com a luta antirracista e o fortalecimento das comunidades tradicionais da região.

Coordenado por Ana Cristina Pereira Monteiro, assessora sênior da SEIR, o encontro teve como objetivo principal fomentar o diálogo entre os gestores da política de igualdade racial e as lideranças do movimento negro dos municípios de Lima Campos, São Mateus, Peritoró  Bacabal e São Luís Gonzaga. A iniciativa integra uma agenda estadual de fortalecimento das rotas quilombolas e das políticas públicas voltadas para os povos e comunidades tradicionais do Maranhão.

Durante o evento, os participantes discutiram estratégias de mobilização e fortalecimento institucional do Fórum Regional, além da importância da escuta qualificada dos territórios quilombolas e das organizações negras. Como encaminhamento prático, foi escolhida uma representação de cada município para uma nova reunião que acontecerá em Bacabal. O encontro futuro terá como pauta a elaboração do regimento interno do Fórum e a eleição de sua coordenação.

Para a UNEGRO, a participação no evento reafirma o papel da entidade na articulação entre os movimentos sociais, os territórios quilombolas e o poder público. “A construção coletiva e o protagonismo das lideranças negras são fundamentais para garantir que as políticas públicas de igualdade racial avancem de forma concreta em nossas comunidades”, destacou José Casanova um dos representantes da organização.

A expectativa é que o Fórum Regional se consolide como um espaço permanente de diálogo e construção de políticas públicas efetivas, respeitando a diversidade cultural e histórica dos quilombos do Médio Mearim.

quarta-feira, 2 de abril de 2025

OS VERDES CAMPOS ALAGADOS DA BAIXADA OCIDENTAL DO MARANHÃO, PEDEM SOCORRO!!

Os verdes campos alagados da Baixada Ocidental, em tempos remotos espelhos d’água onde o céu repousava sua imensidão, hoje gritam por socorro em um silêncio fúnebre. O que antes era um mosaico vivo de cores, entre aves ribeirinhas, peixes saltitantes e a dança das águas sob o sopro do vento, agora agoniza sob a sombra do descaso e da ambição desmedida.

As águas e os peixes, que um dia alimentaram gerações inteiras de ribeirinhos, pescadores, lavradores e munícipes, são hoje um véu opaco de abandono e crimes ambientais. A terra, antes alagada, úmida e fértil, racha-se em protesto contra o esquecimento e a negligência das autoridades competentes e dos gestores ambientais. O ciclo das chuvas já não encontra resistência nos braços generosos da vegetação; em seu lugar, as degradações ambientais causadas pela ação humana abrem feridas que se aprofundam a cada ano.

As aves migratórias, que cruzavam oceanos para nidificar entre a fartura dos verdes campos e céus azuis da Baixada Ocidental, agora buscam outros refúgios devido à caça predatória e à escassez de alimentos, talvez sem saber que não há mais para onde fugir. A fauna e a flora, antes exuberantes, definham na incerteza de um futuro que se dissolve na negligência das autoridades competentes e dos gestores ambientais. E os munícipes da baixada ocidental, outrora filhos da terra e das águas, veem-se órfãos de sua própria história.
Os verdes campos alagados da Baixada Ocidental do estado do Maranhão pedem socorro devido às degradações ambientais causadas pela ação humana. (Fonte: Arquivo do Autor, 2025.)

Os verdes campos alagados da Baixada Ocidental pedem socorro e a implementação de políticas públicas socioambientais. Seus rios e lagos, agora rasos e cercados por domicílios e estabelecimentos comerciais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), recebem efluentes sanitários e domésticos lançados “in natura”, além de resíduos sólidos (lixo). Eles sussurram histórias do passado, esperando que alguém as ouça antes que se percam no esquecimento. - O tempo urge, e a natureza, ainda que ferida, clama por mãos e ações sustentáveis que a resgatem, por olhos que a enxerguem além da exploração humana, por corações que batam no compasso da resistência em prol da luta pelo meio ambiente e pela natureza.

Crimes Ambientais: Aterramento de Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas por lei federal ambiental, para a construção de residências e estabelecimentos comerciais. (Fonte: Arquivo do Autor, 2025.)

Ainda há tempo? Talvez. Mas somente se os homens, enfim, compreenderem que sem os campos verdes alagados, sem as águas livres, sem a vida vibrando nos refúgios naturais, também eles se perderão. O apelo está lançado, e o eco dessa súplica ressoa nos ventos que ainda carregam as últimas lembranças de um paraíso com belezas cênicas à beira do abismo.

Crimes Ambientais: Ocupação desordenada de residências e estabelecimentos comerciais em Áreas de Preservação Permanente (APPs), protegidas por lei federal ambiental, nos verdes campos alagados da Baixada Ocidental Maranhense. (Fonte: Arquivo do Autor, 2025.)


Quem sabe, um dia, os campos verdes alagados da Baixada Ocidental voltem a sorrir e a verdejar — em vez de chorar e pedir socorro. Mas a terra ainda guarda memórias. Ainda há sementes escondidas na escuridão, esperando o tempo certo para romper o solo e reivindicar a luz.

Por José Carlos Aroucha
Engº Florestal, Professor, Ambientalista, Cronista e Escritor.



quarta-feira, 26 de março de 2025

NÃO É PELO BATOM NA ESTÁTUA, DÉBORA!

NÃO É PELO BATOM NA ESTÁTUA, DÉBORA!

Nem pela cagada de Dona Fátima de Tubarão no banheiro do Supremo. Tampouco pelo esfaqueamento absurdo da tela de Di Cavalcante ou pela quebra do relógio histórico do século XVII, presente da corte francesa para Don João VI. Não é o quebra-quebra real e a violência da horda que invadiu os prédios em 8 de janeiro de 2023, na praça dos Três Poderes, que estão sendo julgados. O quebra-quebra material foi a demonstração de força e desejo dos que participaram do ato. Isso seria um prejuízo monetário (que eles devem pagar e não ficar na nossa conta).

Mas o que está em julgamento é o crime imaterial da quebra da democracia para a implantação de uma ditadura. Esse é o verdadeiro crime em julgamento. O crime material apenas anunciou o desejo de romper com a democracia. E este é o pior crime que alguém pode cometer por suas implicações na vida cotidiana dos cidadãos de um país que entra em uma ditadura.

A suspensão da democracia – os mais velhos lembram – permite que muitos crimes possam ser cometidos na vigência de uma ditadura. Os discordantes são colocados fora lei, presos e muitos executados sem julgamento. Já vivemos isso, O filme “Ainda estou aqui” pode mostrar aos mais novos o que foi aqueles tempos de trevas.

Imaginemos aquela mesma horda que invadiu a representação material da democracia no 8 de janeiro, vencedores. O que não seriam capazes de fazer com os discordantes? Não teríamos o julgamento que eles estão tendo com direito de defesa. Mas não querem a condenação e alguns se defendem dizendo que fizeram uma pixação com um simples batom para uma pena excessiva. E já encontram defensores na própria esquerda e nos julgadores, o que é pior.

Não custa lembrar que palavras são símbolos. “Perdeu, mané” escrito por Débora, reproduzindo uma frase do Ministro Barroso, significava a virada de jogo esperada e que ele seria destituído, quando não entregue a horda para um “justiçamento” típico de multidões enraivecidas. O ódio provocou aquele movimento que veio do acampamento nos quartéis sem ser detido.

Dona Fátima, na sua simplicidade escatológica gritava que o movimento de 8 de janeiro cagava e andava para a justiça nesse país. O que seria de nós se a consequência do cocô de Dona Fátima tivesse gerado um GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e Lula tivesse entregado o governo aos militares ansiosos pelo poder e muito deles organizadores da marcha? Lula seria dependurado num poste junto a Alkmim e Xandão para enterrar a democracia no terror da ditadura.

O assassino de Di Cavalcante e o quebrador de relógio mostraram que a arte não serve pra nada como pregam as ditaduras que todas as vezes no poder começam queimando livros. Machadadas quebraram e destruíram documentos expostos significando que a história é completamente desnecessária nas ditaduras. Foi mostrado ali o que seria de nossa sociedade se eles tivessem vencido. Tudo não seria o que é agora, nem essas míseras linhas seriam escritas.

Entenderam a gravidade dos crimes que Débora, Fátima e seus companheiros cometeram? Não era uma pixação ou uma cagada de protesto. A sociedade estaria na merda por muito tempo e as ideias pixadas e condenadas. Os piores crimes teriam sido cometidos. É essa consequência dos seus atos que eles devem entender.

Portanto, O CRIME FOI GRAVE. SEM ANISTIA.


Texto do Edmar Oliveira

sábado, 22 de março de 2025

UNEGRO Realiza Encontro em Bacabal

 No auditório da Escola Maria Casemiro Soares, neste sábado (21), realizou-se um importante encontro promovido pela União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO) Núcleo Bacabal. O evento reuniu militantes do movimento negro, estudantes, moradores do Quilombo Piratininga e da própria escola, fortalecendo o debate sobre a valorização da cultura afro-brasileira e a luta pela igualdade racial.

A programação teve início com uma mística, momento de espiritualidade e conexão com as ancestralidades negras. Em seguida, a doutora Linda Maria abordou o protagonismo negro na sociedade, destacando conquistas, desafios e a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para a população negra.

Representando a Secretaria de Cultura do Município, Mãe Ângela falou sobre o mapeamento das religiões de matriz africana na região, ressaltando a importância do reconhecimento e do respeito às tradições religiosas afro-brasileiras. A Diretoria Estadual da  Unegro participou do encontro de forma remota passando informações importantes para o movimento

O ponto alto do encontro foi a vibrante apresentação do Tambor de Crioula São Francisca, sob a liderança de Mestra Maria de Geraldo. O ritmo envolvente dos tambores e a dança carregada de tradição encantaram o público e reafirmaram a força cultural das manifestações afrodescendentes.

Durante o evento, a UNEGRO entregou a Comenda Negras e Negros de Destaque na Sociedade Bacabalense, reconhecendo figuras que se destacam na valorização da cultura negra e na luta por direitos. Os homenageados foram a professora Núbia Reis, a Mestra Maria de Geraldo e o vaqueiro Biil.

O encontro foi encerrado em clima de união e celebração, com uma confraternização entre todos os presentes, reforçando o espírito de coletividade e resistência que marca a trajetória da UNEGRO.






















Câmara de Vereadores de Bacabal Realiza Sessão Ordinária com Participação do Vereador Melquiades Neto

 

A Câmara de Vereadores de Bacabal presidida pela Vereadora Nathalia Duda,  realizou, nesta quarta-feira(,19) mais uma sessão ordinária, marcada pela participação do vereador Melquiades Neto, que assumiu temporariamente a vaga de João Alberto, licenciado de suas funções.

A sessão transcorreu normalmente, seguindo o rito habitual da Casa, com os parlamentares debatendo temas de interesse da população. Como de costume, a tribuna foi palco de discussões sobre demandas municipais, projetos em andamento e reivindicações da comunidade.

Vereador Melquiades 
A presença de Melquiades Neto trouxe um novo dinamismo ao plenário, e sua participação foi observada com atenção pelos colegas e pelo público que acompanhava a reunião. Em sua estreia na função, o vereador destacou seu compromisso em contribuir para os trabalhos legislativos e reforçou sua disposição para dialogar com a população.

Os debates seguiram a tradição da Câmara, com discursos acalorados e a defesa de diferentes pontos de vista. Apesar das divergências naturais do ambiente político, a sessão transcorreu dentro da normalidade, reforçando o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas para Bacabal.

Vereador Feitosa

A expectativa agora é para os próximos encontros, nos quais Melquiades Neto continuará exercendo o mandato de forma interina, enquanto João Alberto permanece afastado. A população segue atenta aos trabalhos dos vereadores e às decisões que impactam o cotidiano da cidade.

Ver. Jairo Lira

Ver. Serafim 

Vereador Batata

Vereador Cândido 

Vereador Feitosa 

Ver. Patrícia Teles 


sexta-feira, 14 de março de 2025

UNEGRO participa de escuta e roda de conversa sobre mulheres negras e quilombolas em Bacabal

Na última sexta-feira(14), no Quilombo Piratininga, em Bacabal, realizou-se um importante momento de diálogo e troca de experiências durante a escuta e roda de conversa "Mulheres Negras e Quilombolas", promovida pela Secretaria de Cultura do Município. O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes de entidades e gestoras públicas para discutir demandas essenciais voltadas à cultura, assistência social, saúde e direitos das mulheres.

A União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO) – Núcleo Bacabal marcou presença no encontro, contribuindo ativamente com reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a população negra e quilombola da região. O evento contou também com a participação da secretária adjunta de Cultura, Diana Carol, além de representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Mulher, Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social.


Durante a roda de conversa, as participantes compartilharam vivências e desafios enfrentados no cotidiano, ressaltando a importância do reconhecimento das identidades culturais, do acesso a serviços básicos e da valorização das mulheres negras e quilombolas na construção de políticas públicas mais inclusivas. As discussões abordaram temas como o acesso à saúde de qualidade, o enfrentamento da violência contra a mulher, a preservação do patrimônio cultural e o respeito às religiões da matriz africanas e a necessidade de maior investimento em programas de fortalecimento da comunidade quilombola.

A UNEGRO destacou a urgência de ampliar o diálogo com o poder público e garantir que as vozes das mulheres negras e quilombolas sejam ouvidas e respeitadas nos espaços de decisão. “Esses momentos são fundamentais para que possamos construir juntos soluções que contemplem as necessidades específicas dessas mulheres, garantindo que suas demandas sejam atendidas de forma eficaz”, pontuou rita de Cássia uma das representantes da entidade.

Ao final do encontro, foi reafirmado o compromisso das instituições presentes em dar continuidade às discussões e transformar as reivindicações em ações concretas. A escuta e roda de conversa "Mulheres Negras e Quilombolas" se consolida, assim, como um espaço essencial para o fortalecimento das lutas e direitos dessa população, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todas.