quarta-feira, 27 de dezembro de 2023
MAIORIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA APROVA PROJETO DE LEI QUE AUMENTARÁ OS CONFLITOS AGRÁRIOS E O DESMATAMENTO NO MARANHÃO
terça-feira, 26 de dezembro de 2023
Deputado Roberto Costa participa de café da manhã com carroceiros
terça-feira, 24 de outubro de 2023
Vereadores de Bacabal recebem kit de equipamentos para a Procuradoria da Mulher da Câmara
Atendendo ao convite da presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), e da Procuradora da Mulher, deputada Daniella (PSB), o presidente da Câmara de Bacabal, vereador Melquiades Neto (MDB), esteve hoje, 24, na sede da ALEMA, acompanhado dos vereadores Fernando da Luziana (PDT), Reginaldo do Posto (PDT), Alberto Sobrinho (PSC) e da vereadora Regilda Santos (PL), para receber um kit de equipamentos que auxiliará as atividades da Procuradoria da Mulher da Câmara de Bacabal.
A vereadora Regilda Santos, que preside a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher no parlamento bacabalense e que já articulou junto ao presidente Melquiades Neto as atividades da recém-criada Procuradoria da Mulher, visa, entre outras metas de trabalho, a promoção da defesa dos direitos das mulheres no âmbito político e social. “Estamos felizes e agradecidas a Deus pela honra e pelo prestígio que nos tem sido concedido ao longo desses anos. Agradeço ao meu presidente Melquiades por me conceder a honra de ser a Procuradora da Câmara Municipal de Bacabal, e estaremos juntos, trabalhando em prol das mulheres”, declarou a parlamentar.
De acordo com a presidente do Legislativo Estadual, as Procuradorias da Mulher desempenham um papel crucial na defesa dos direitos e bem-estar feminino. “São instituições defensoras da igualdade e do empoderamento, atuando na promoção de políticas públicas e ações educativas para mulheres, bem como atendendo demandas relativas à discriminação e à violência contra a mulher”, destacou. Já a Procuradora da Mulher da ALEMA, deputada Daniella, afirmou que o órgão institucional elaborou um protocolo com os passos para a instalação de outras procuradorias em todo o estado. “Que felicidade compartilhar a excelente notícia de que 80 Procuradorias foram criadas no Maranhão. É uma grande responsabilidade e um grande privilégio estar em posição de acolher e buscar a defesa de outras mulheres”, enfatizou.
Os kits disponibilizados pela Assembleia contêm 1 notebook Samsung, 1 impressora multifuncional e 1 smartphone, equipamentos que auxiliarão as atividades das Procuradorias. O presidente Melquiades Neto agradeceu o apoio da ALEMA e destacou a importante parceria de trabalho com os deputados para Bacabal. “É uma parceria importante entre a Câmara de Bacabal e a Assembleia Legislativa. Hoje, recebemos o Kit para a Procuradoria da Mulher de nossa cidade, onde a vereadora Regilda Santos e a vereadora Natália Duda já fazem um ótimo trabalho em seus mandatos e continuarão atuando em defesa das mulheres. Nós, enquanto vereadores, estaremos dando total apoio. Aproveito para agradecer à presidente da ALEMA, deputada Iracema Vale, a deputada Daniella e agradeço aos deputados Florêncio Neto, Roberto Costa e Davi Brandão pelos serviços prestados ao povo do Maranhão e de Bacabal”.
quinta-feira, 19 de outubro de 2023
Câmara de Bacabal promove Audiência Pública de atualização da Lei Orgânica do Município
Aconteceu na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, no Espaço Delta, a Audiência Pública de atualização e reforma da Lei Orgânica do Município e reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bacabal. O evento contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da subseção da OAB de Bacabal, de vereadores da região, secretários do governo municipal e de diversos segmentos da sociedade bacabalense, tanto na esfera pública como privada.
Os trabalhos foram orientados pelo procurador da Câmara de São Luís, o professor e advogado Samuel Melo, que coordena, juntamente com a Procuradoria da Câmara de Bacabal, todo o processo envolvendo a reforma da Lei Orgânica Municipal. Ele apresentou ao público toda estrutura de trabalho que está sendo construída para fazer as adequações necessárias à Lei. Ao final das explanações, ele respondeu às perguntas e esclareceu que a proposta é que toda a sociedade participe dos debates. “Se a Lei Orgânica não estiver atualizada e compatível com a realidade atual, nós não podemos ter desenvolvimento, nem na área econômica e nem também no ordenamento jurídico municipal. Daí porque nós estamos oportunizando a Audiência Pública para que as mudanças não sejam feitas nos gabinetes, mas que a sociedade tenha acesso e participe deste processo”, afirmou o jurista.
Na ocasião, o prefeito Edvan Brandão foi representado pelo procurador da Prefeitura, Dr. Walber Neto. Em entrevista, o procurador pontuou que “A Lei Orgânica deve estar sempre atualizada ao momento atual em que a sociedade se encontra para que ela possa estar amparando os direitos e anseios. E tanto o Executivo, como a Casa Legislativa, possam estar trabalhando acima dela em suas diretrizes como mecanismos para estar buscando melhorias para nossa população”. Já o procurador da Câmara de Bacabal, o advogado Bento Sobrinho, lembrou que todo processo de trabalho de revisão do ordenamento jurídico de Bacabal tem previsão legal. "E o que a Câmara está fazendo, está fazendo dentro da legalidade. Não se vai fazer uma Lei Orgânica nova. O que a Câmara Municipal, através do presidente Melquiades vai fazer, é a reformulação. Ou seja, alguns ajustes ali para poder organizar e formar uma compilação necessária", destacou o procurador legislativo.
O Ministério Público foi representado na Audiência, pela promotora Klycia Menezes. "O Ministério Público foi convidado a participar desta audiência pública para acompanhar todo o processo legislativo de emenda à Lei Orgânica do Município. E essa emenda, qualquer mudança só pode acontecer com base na Lei Orgânica que prevê aqui no artigo 42 em diante, todo o processo", justificou a promotora.
O presidente Melquiades Neto agradeceu pela presença e a participação de todos. “Sem dúvida, um momento muito importante para nossa cidade. Me sinto grato por estarmos avançando nesse trabalho. Não é fácil, mas estamos conseguindo mudar a realidade da Câmara de Bacabal. Eu mesmo fiz questão de que toda sociedade tivesse a oportunidade de contribuir com esse debate sobre a reforma da nossa Lei Orgânica. Por isso, eu agradeço a cada órgão constituído aqui representando, os bacabalenses que atenderam ao nosso convite e é claro aos colegas vereadores e vereadoras que estão conosco nessa importante missão”.
segunda-feira, 16 de outubro de 2023
Dr. Emílio realiza a maior festa das crianças da história de Bacabal
fonte: blog do Wanderson Ricardo
terça-feira, 26 de setembro de 2023
Prefeita Marlene Miranda de Bom Lugar recebe Ministros das Comunicações Jucelino Filho