Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de novembro, 2011

População de Santa Luzia denuncia que está abandonada

Na audiência pública realizada nesta quinta-feira (24/11) em Santa Luzia, pela Comissão em Defesa dos Direitos Humanos e Minorias, em parceria com a Comissão de Segurança da Assembleia Legislativa, o deputado André Fufuca (PSD), autor da solicitação, afirmou que o município enfrenta graves problemas na área de segurança. Houve uma grande participação popular na audiência, realizada na Câmara Municipal, com as presenças também de autoridades públicas e representantes de povoados e bairros, que reforçaram com testemunhos que a população de Santa Luzia tem sido submetida a vários tipos de violência, a exemplo de assaltos constantes e agressões físicas. Ausência - André Fufuca explicou que a audiência serviu para coletar diretamente da população propostas de melhorias para a área de segurança para o município, que serão entregues ao secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes. Fufuca contou que o secretário não pôde participar da audiência e que chegou a lhe solicita

OIT lança rede virtual contra o trabalho infantil

trabalho infantil Pessoas ligadas à causa na América Latina podem se articular, via Internet, para combater o trabalho precoce A OIT – Organização Internacional do Trabalho lança, nesta quinta-feira (24), a Rede Latino-Americana contra o Trabalho Infantil, um espaço virtual destinado ao debate e à troca de experiências para o enfrentamento do problema, que afeta 14 milhões de crianças no continente. O lançamento acontecerá durante o Fórum Regional contra o Trabalho Infantil, realizado em Lima, no Peru. A iniciativa tem a parceria da Fundação Telefônica, entidade que possui linhas de atuação voltadas para o acesso à educação, a melhoria da qualidade educativa e a divulgação do conhecimento. A apresentação da rede será feita por Javier Nadal, vice-presidente executivo da Fundação Telefônica da Espanha, e por Carmen Moreno, diretora do escritório regional da OIT para os Países Andinos, às 9h15 (12h15 no horário de Brasília), logo após a abertura do eve

Usuários do SUS desconhecem seus direitos

Usuários do SUS desconhecem seus direitos A Carta dos Direitos dos Usuário da Saúde foi criada em 2006 e visa assegurar os direitos dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). É constituída sobre seis princípios de cidadania e conhecê-la é fundamental na hora de exigir os direitos no antendimento à saúde. Saiba mais sobre as atribuições dessa ferramenta. Os seis princípios de cidadania que fundamentam a cartilha são: 1. Todo cidadão tem direito ao acesso ordenado e organizado aos sistemas de saúde. 2. Todo cidadão tem direito a tratamento adequado e efetivo para seu problema. 3. Todo cidadão tem direito ao atendimento humanizado, acolhedor e livre de qualquer discriminação. 4. Todo cidadão tem direito a atendimento que respeite a sua pessoa, seus valores e seus direitos. 5. Todo cidadão também tem responsabilidade para que seu tratamento aconteça de forma adequada. 6. Todo cidadão tem direito ao comprometimento dos gestores da saúde para que os princípios anteriores

Projeto que permite aos professores o uso do transporte escolar foi aprovado pela CCJ e será enviado para o Senado, se não houver recurso para que seja analisado pelo Plenário da Câmara.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 3706/08 , do deputado Renato Molling (PP-RS), que permite aos professores o uso do transporte escolar gratuito já oferecido aos alunos, desde que existam assentos vagos e que não haja alteração da rota. Leonardo Prado Esperidião Amin apresentou parecer favorável ao projeto. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB – Lei 9.394/96 ). O texto também revoga a Lei 10.709/03 , que concedeu o benefício aos alunos, mas deixou de fora os professores. A CCJ aprovou o parecer do relator, deputado Esperidião Amin (PP-SC), favorável à constitucionalidade e juridicidade da proposta. Segundo ele, a medida dá maior racionalidade ao uso dos ônibus escolares, pois os assentos vagos serão disponibilizados aos professores. Tramitação A proposta foi aprovada em caráter conclusivo e será encaminhada para o Senado, caso não haja recurso para que seja vota

Conferência das Cidades vai debater política de resíduos sólidos

A Câmara sediará nas próximas terça e quarta-feira (29 e 30) a 12ª Conferência das Cidades. O evento é organizado anualmente pela Comissão de Desenvolvimento Urbano. Neste ano, o tema principal do debate é a Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída no ano passado (Lei 12.305/10 ). O presidente da comissão, deputado Manoel Junior (PMDB-PB), alerta para o curto prazo que os prefeitos têm para cumprir a nova legislação. “Os prefeitos têm até o próximo ano para ter seus planos municipais e intermunicipais aprovados. Além disso, têm até agosto de 2014 para extinguir os lixões a céu aberto”, disse. O deputado explica que a comissão promoveu cinco seminários preparatórios para a conferência, em várias regiões do País, com o objetivo de preparar os gestores públicos para a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A lei estabelece metas de redução, reutilização e reciclagem, para redução do volume dos resíduos. Também cria metas para aproveitamento dos gase

Ministra da Cultura quer expor parte da Europalia 2011 no Brasil

A ministra da Cultura, Ana de Hollanda, disse que o governo fará esforços para levar para o Brasil parte das exposições apresentadas na Europalia 2011, bienal realizada na Europa, que a cada ano homenageia um país. Esse ano o país reverenciado é o Brasil. "O mais difícil são as exposições, porque há obras que estão em museus de várias partes do mundo e muitas que são de colecionadores. Existem obras também que já serão emprestadas para outras exposições. Mas se a gente conseguiu reunir isso aqui [na Bélgica], a gente agora precisa fazer um esforço para poder mostrar no Brasil, ao menos algumas partes dessas várias exposições que estão espalhadas por Bruxelas e outras cidades da Bélgica. Queremos mostrar pelo menos as partes mais expressivas para o Brasil", disse a ministra em entrevista à Agência Brasil. São 2.650 peças em exposição na Europalia, de 700 artistas. Dessas obras, 850 são tombadas pelo Patrimônio Histórico Brasileiro. De acordo com a ministra,

Novo método identifica câncer de mama à partir de raio X

Modelo atual apresenta taxa de erro em cerca de 10% a 20% dos pacientes Método desenvolvido na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Ribeirão Preto (FFCLRP) propõe uma nova maneira para se identificar o câncer de mama. O sistema desenvolvido pelo físico médico André Luiz Coelho Conceição foi construído com base nas informações de radiação espalhada pela mama quando exposta à exames de raio X. Anteriormente, esses dados eram tidos como indesejáveis por reduzir a qualidade da imagem em relação a mamografia. Durante a pesquisa, Conceição desenvolveu a combinação das duas técnicas de tratamento: a observação dos tecidos a partir do espalhamento dos raios X e a mamografia tradicional. Foram analisados tecidos normais, malignos e benignos, para que com os dados obtidos se pudesse desenvolver um modelo baseado nas diferenças das composições dos tecidos das mamas, de modo a conseguir diagnosticar o câncer por meio das informações estruturais obtidas a partir das amost

MPMA pede cassação de habeas corpus a acusado de tráfico de drogas em Bacabal

Em parecer do procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, o Ministério Público do Maranhão requer a reconsideração de uma decisão que liberou da prisão Manoel Santana Pinto, preso durante operação policial em Bacabal. Na casa do acusado foram encontrados 500 gramas de cocaína e R$ 38.980,00. Ao recorrer da decretação da prisão preventiva, a defesa de Manoel Santana Pinto argumentou que a decisão da Justiça em Bacabal não atendia aos requisitos legais necessários, pois estaria embasado apenas na gravidade genérica do crime e não em fatos concretos. O argumento foi aceito pelo Tribunal de Justiça, que determinou a soltura do preso. Em seu parecer, o Ministério Público defende a cassação da Liminar concedida pelo Tribunal de Justiça, que determinou a liberação de Manoel Santana Pinto. O procurador José Argôlo ressalta que a polícia chegou a Manoel Pinto após um trabalho de inteligência que apontou os nomes de vários envolvidos no esquema organizado de tráfico de

Dilma chora ao lançar programa Viver sem Limite

Brasília (AE) – Em meio a mais uma crise política que pode levar à queda do sétimo ministro, a presidenta Dilma Rousseff abandonou por alguns instantes a imagem de gerente durona, se emocionou e chegou até a chorar ontem, durante anúncio de pacote de ações para portadores de deficiência, em cerimônia no Palácio do Planalto. O Plano Nacional dos Direitos da Pessoa Com Deficiência prevê uma série de ações para esse público, como reserva de 5% das vagas do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), aquisição de 2,6 mil ônibus acessíveis para alunos com deficiência, adequação arquitetônica de 42 mil escolas públicas e desoneração tributária em impostos federais sobre produtos e equipamentos de assistência. Por instantes, Dilma Rousseff abandona a imagem de gerente durona e deixa aflorar as emoções. O pacote, que prevê investimentos de R$ 7,6 bilhões até 2014, era visto no Palácio do Planalto como “xodó” de Dilma e da ministra Gleisi Hoffman (Cas

Papa João XXIII manteve contato com ETs, segundo estudiosos

Em 2008, o diretor do Observatório do Vaticano, José Gabriel Funes, em entrevista ao jornal Lobservatorie Romano , afirmou que " Deus pôde ter criado vida inteligente em outras partes do universo e inclusive poderiam ser nossos irmãos ", declarações que em questão de minutos deram a volta ao mundo. Um dos antecedentes desta feita, foi publicado em 1985 pelo jornal inglês Sun e semanas depois reproduzido por um rotativo norte-americano, em 23 de julho de 1985, onde se assegurava que o papa João XXIII, a quem lhe creditam milhares de fatos milagrosos em curas de doenças em todo mundo, teve vários encontros com seres extraterrestres. Um deles muito especial e bem documentado teve lugar na residência de Castell Gandolfo, em 1961. Segundo declarou um dos assistentes papais: “ Era de forma oval e tinha luzes intermitentes azuis e âmbar. A nave pareceu sobrevoar nossas cabeças, depois aterrou sobre a grama no lado sul do jardim. Um estranho ser saiu da nave; parecia

Brasil testa vacina contra o câncer

Mariana Lenharo - Jornal da Tarde SÃO PAULO - O protozoário Trypan i osoma cruzi, causador da doença de Chagas, pode ser a nova arma da medicina contra o câncer. Pesquisadores brasileiros conseguiram criar uma vacina contra a doença usando uma variação do micro-organismo incapaz de desencadear a patologia (não-patogênico). Os resultados da pesquisa acabam de ser publicados pela revista científica americana PNAS, uma das mais importantes do mundo. No artigo, os brasileiros relatam sucesso em experimentos com camundongos para prevenção e tratamento de melanoma, um tipo de câncer de pele. Além disso, os cientistas testaram o Trypanosoma em células humanas in vitro e comprovaram sua capacidade de provocar respostas imunológicas adequadas contra alguns tipos de tumor. O estudo reuniu cientistas do Centro de Pesquisas René Rachou (CPQRR-Fiocruz), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e do Instituto Ludwig, em Nova York. Para analisar a ação do protozoário, os

Abertas inscrições para o Prêmio Estadual Tim Lopes de Jornalismo Investigativo O Disque Denúncia Maranhão lança as inscrições para o 3º Prêmio Estadual Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. As inscrições, que iniciaram na segunda-feira (22) e se encerram no dia 31 de dezembro, são mais um dos reconhecimentos ao trabalho jornalístico e incentivo da atividade, estimulando a publicação de reportagens que interessem a sociedade. Entre as categorias premiadas se incluem: Prêmio Tim Lopes de Direitos Humanos, Prêmio Tim Lopes de Televisão, Prêmio Tim Lopes de Internet, Prêmio Tim Lopes de Rádio, Prêmio Tim Lopes Mídia Impressa e por fim Prêmio Tim Lopes de Fotografia. (Leia mais no blog Wellington Rabello) O Disque Denúncia Maranhão lança as inscrições para o 3º Prêmio Estadual Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. As inscrições, que iniciaram na segunda-feira (22) e se encerram no dia 31 de dezembro, são mais um dos reconhecimentos ao trabalho jornalístico e incentivo da atividade, estimulando a publicação de reportagens que interessem a sociedade. Entre as categorias premiadas se incluem: Prêmio Tim Lopes de Direitos Humanos, Prêmio Tim Lopes de Televisão, Prêmio Tim Lopes de Internet, Prêmio Tim Lopes de Rádio, Prêmio Tim Lopes Mídia Impressa e por fim Prêmio Tim Lopes de Fotografia. (Leia mais no blog Wellington Rabello)

O Disque Denúncia Maranhão lança as inscrições para o 3º Prêmio Estadual Tim Lopes de Jornalismo Investigativo. As inscrições, que iniciaram na segunda-feira (22) e se encerram no dia 31 de dezembro, são mais um dos reconhecimentos ao trabalho jornalístico e incentivo da atividade, estimulando a publicação de reportagens que interessem a sociedade. Entre as categorias premiadas se incluem: Prêmio Tim Lopes de Direitos Humanos, Prêmio Tim Lopes de Televisão, Prêmio Tim Lopes de Internet, Prêmio Tim Lopes de Rádio, Prêmio Tim Lopes Mídia Impressa e por fim Prêmio Tim Lopes de Fotografia. (Leia mais no blog Wellington Rabello ) FONTE: JP

Juizado de Bacabal recebe juízes do Pauta Zero

O Juizado Especial Cível e Criminal de Bacabal recebe até sexta-feira, 25, o projeto “Pauta Zero”, da Corregedoria Geral da Justiça, onde atuarão 20 juízes na análise de processos prontos para despachos e sentenças e audiências – novidade do “Pauta Zero” implantada na Comarca de São Bento. O corregedor Antonio Guerreiro Júnior irá a Bacabal acompanhar as atividades na unidade, onde tramitam 4.775 processos. Para a semana no Juizado foram selecionados 546 processos para sentença e mais 345 para atos diversos. Estão agendadas 1400 audiências até sexta-feira. “Somente nessa segunda-feira, 21, foram programadas 220 audiências no juizado”, destaca a juíza Mirella Cezar, integrante do grupo. As atividades estão sob a coordenação do juiz Pedro Henrique Holanda Pascoal. O juiz Celso Orlando Aranha, que responde pelo juizado, acompanha os trabalhos do “Pauta Zero” e participa das audiências. As atividades na unidade continuam normais: ficaram mantidas o atendimento ao público e

Cobrança irregular de taxas de polícia motivam intervenção do MPMA em Paulo Ramos

Denúncias sobre a cobrança irregular de taxas por policiais e militares para realização de eventos em bares e em outros estabelecimentos de Paulo Ramos e Marajá do Sena levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a recomendar, no dia 9 de novembro, que o recolhimento das taxas de fiscalização de poder de polícia previstas pelo Fundo Estadual de Segurança (Fesp) ocorra somente por meio de documentos de arrecadação fiscal (DARF) estadual. Vista central da cidade de Paulo Ramos O MPMA constatou que, além das taxas de emissão de alvará de funcionamento pelas duas prefeituras, os donos de bares e similares dos dois municípios têm sido obrigados a pagar na Delegacia de Polícia Civil taxa mensal de R$ 15 e taxas de R$ 60 por evento promovido. Também foi verificado que policiais militares cobram o que chamam de “taxa de segurança pública” em função da realização de eventos e festas por estes estabelecimentos. Em dezembro de 2004, com a entrada em vigor da Lei Es

Retrocesso na Educação Inclusiva

Share 66 A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, FBASD, que reúne 65 filiadas em todas as regiões do Brasil, vem à público externar o seu repúdio ao Decreto 7611/2011, que revoga o Decreto 6571/2008, que estabelece as diretivas para a educação dos estudantes com deficiência na escola regular, em desacordo com os princípios da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e, portanto contra Constituição Federal. Considerando o importante trabalho que o Ministério da Educação vinha fazendo ao consolidar a Política de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é inaceitável o retrocesso apresentado pelo referido novo Decreto. Está comprovado em inúmeros estudos nacionais e internacionais que a educação inclusiva é muito mais benéfica, tanto aos alunos com deficiência quanto àqueles sem deficiência, do que a segregação em escolas especiais. Não é possível construir u

Agricultores de Santa Luzia do Tide colhem 4.500 kg de cebola

Uma equipe de agricultores familiares do povoado Chapada do Seringal, distante 155Km de Santa Luzia, acompanhada por técnicos do Escritório Regional da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) de Santa Inês, colheu recentemente 4.500 quilos de cebola. A comunidade que figura como o maior celeiro agrícola do município e da região central do Estado, é responsável pelo projeto pioneiro na região que compreende 540 metros quadrados de extensão e teve início na primeira semana de maio deste ano, quando foi realizado o plantio. O produto colhido pelo grupo de colonos foi encaminhado para comercialização em feiras e supermercados locais, de acordo com a engenheira agrônoma Elismar Oliveira. “A idéia de plantar cebola foi da Agerp. Queríamos fazer uma experiência diferente e a partir daí pensamos em produzir cebola, projeto inusitado que deu certo e que nos incentivou a dar continuidade. Tão logo, colheremos a produção de tomate, rece

Programa Ecomudança do Itaú Sustentabilidade, 2011 abre inscrições

imagem meramente ilustrativa Até o dia 30 de novembro de 2011, o Banco Itaú recebá inscrições para o Programa Ecomudança, que tem como objetivo estimular e fomentar projetos de organizações sem fins lucrativos que contribuam para reduzir a emissão dos gases causadores do efeito estufa. São quatro os temas de projetos que podem ser inscritos: 1. Eficiência Energética: racionalização do uso de energia elétrica ou aumento da eficiência energética de equipamentos de uso final de energia; 2. Energias Renováveis: substituição de combustíveis não renováveis ou uso de energias renováveis: biomassa, solar, eólica, hídrica etc.; 3. Manejo de Resíduos: redução na geração de resíduos sólidos, instalação de biodigestores, compostagem e outras iniciativas; 4. Florestas: recuperação de floresta nativa (recuperação de áreas degradadas com plantação de mudas nativas para recomposição florestal em reservas legais, áreas de preservação permanente – APPs – ou projetos de reflore

Concurso para missões de assistência técnica: Reforço da governação da cultura nos países em desenvolvimento

Último prazo para inscrições: 24 de novembro de 2011, à meia-noite CET UNESCO lança uma nova chamada internacional para aplicações de missões de assistência técnica sob o  projecto de assistência técnica  financiado pela União Europeia (UE), que visa o fortalecimento do sistema de governança cultural nos países em desenvolvimento. Estas missões será agendada  em resposta às necessidades e prioridades dos países beneficiários  e levar  os principais especialistas em políticas culturais  . As missões para fortalecer os países beneficiários em seus esforços para estabelecer legais, regulamentares e / ou institucional e / ou criação de políticas culturais que incluem o desempenho da cultura no desenvolvimento sócio-económico, nomeadamente através das indústrias culturais. Quais os países podem ser elegíveis? Países em desenvolvimento que são Partes da Convenção de 2005 sobre a Protecção ea Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, que são Países beneficiários elegíveis p

Gianecchini motiva paciente no hospital: 'Tenha força e fé'

 "Ele é muito simpático", elogia José Roberto Beretta Paiano de Oliveira. O garoto de 12 anos já virou conhecido do ator Reynaldo Gianecchini pelos corredores do hospital Sírio Libanês, em São Paulo. "Ele me falou: 'Tenha força e fé para lutar'. E eu respondi o mesmo para ele", contou José Roberto, que está internado no mesmo local para tratar de leucemia. Foto: Arquivo Pessoal O primeiro encontro, quando o ator posou para a foto ao lado do fã mirim, foi rápido e aconteceu em 8 de novembro, época em Giane passava pela mais recente bateria de quimoterapia. Depois disso, eles se escabarraram mais algumas vezes pelos corredores e o ator sempre foi atencioso e sorridente com o garoto. É com essa habitual simpatia que Gianecchini tem tratado funcionários e pacientes do hospital.  Diário do Mearim Com informações do Portal IG