Em parecer do procurador de Justiça José Argôlo Ferrão Coêlho, o
Ministério Público do Maranhão requer a reconsideração de uma decisão
que liberou da prisão Manoel Santana Pinto, preso durante operação
policial em Bacabal. Na casa do acusado foram encontrados 500 gramas de
cocaína e R$ 38.980,00.
Ao recorrer da decretação da prisão
preventiva, a defesa de Manoel Santana Pinto argumentou que a decisão da
Justiça em Bacabal não atendia aos requisitos legais necessários, pois
estaria embasado apenas na gravidade genérica do crime e não em fatos
concretos. O argumento foi aceito pelo Tribunal de Justiça, que
determinou a soltura do preso.
Em seu parecer, o Ministério
Público defende a cassação da Liminar concedida pelo Tribunal de
Justiça, que determinou a liberação de Manoel Santana Pinto. O
procurador José Argôlo ressalta que a polícia chegou a Manoel Pinto após
um trabalho de inteligência que apontou os nomes de vários envolvidos
no esquema organizado de tráfico de drogas em Bacabal. Conversas
telefônicas interceptadas trazem referências expressas à comercialização
de drogas.
O procurador de Justiça argumenta, ainda, que “a
grande quantidade de entorpecente apreendida em poder do acusado (500g) e
exorbitante quantia de R$ 39.000,00, além de ter sido registrado
tratar-se de pessoa que faz parte de uma quadrilha voltada para o
tráfico de armas e drogas na cidade de Bacabal” são razões relevantes
para que Manoel Santana Pinto permaneça preso, garantindo a
tranquilidade social e a correta tramitação do processo.
gfonte: CCOM-MPMA
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