Fundo Amazônia aprova financiamento para pequenos projetos

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Organizações “aglutinadoras” poderão receber até R$ 10 milhões para financiar pequenos projetos de no máximo R$ 500 mil. Público final é composto por agricultores familiares, assentados, populações indígenas e tradicionais. Representação da sociedade civil encaminhou ao Fundo novas recomendações para facilitar acesso e ampliar transparência

Instituto Socioambiental (ISA)

O Cofa (Comitê Orientador do Fundo Amazônia) aprovou na quinta-feira (27/10), em Brasília, a proposta para financiamento por meio de modalidade aglutinadora. Agora, uma organização poderá receber até R$ 10 milhões do fundo para ela própria financiar vários pequenos projetos, cada um com o teto de R$ 500 mil. Uma chamada pública para essas iniciativas, que deverão estar relacionadas à produção sustentável, deve ser lançada ainda neste ano.

O público-alvo final é composto de assentados, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais do bioma amazônico. As propostas selecionadas farão parte de um cadastro e a partir daí cumprirão os tramites de análise do Fundo Amazônia.

Uma comissão de seleção e classificação analisará os projetos de acordo com um conjunto de critérios pré-estabelecidos. O colegiado contará com a participação de representantes do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), de dois governos estaduais da Amazônia, da CONTAG (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura), dos ministérios do Meio Ambiente (MMA), do Desenvolvimento Agrário (MDA), de Pesca e Aquicultura (MPA).

(E-D) Elvio Gaspar, novo diretor de Meio Ambiente do BNDES, e a ministra Izabella Teixeira. “Novo momento” no Fundo Amazônia. Foto: Martim Garcia / MMA.

A reivindicação de facilitar o acesso de pequenas organizações ao Fundo Amazônia foi encaminhada pela representação da sociedade civil ao Cofa em 2009. Depois disso, o comitê criou uma comissão para estruturar um mecanismo que viabilizasse esse acesso. O trabalho da comissão foi finalizado em julho e apresentado ao COFA na reunião de quinta.

“A aprovação dessa chamada inaugura uma fase importante do fundo na busca de se ampliar o acesso dessas pequenas organizações. É um passo importante”, comentou Adriana Ramos, secretária executiva adjunta do ISA e representante no Cofa do FBOMS (Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento). “Outras medidas com o mesmo objetivo devem ser tomadas de agora em diante”, completou.

Adriana informa que também foi aprovada no Cofa a criação de uma comissão para discutir o acesso ao Fundo Amazônia por organizações indígenas. Na próxima reunião, os representantes do FBOMS e da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) apresentarão um cronograma de trabalho para a comissão.

O Cofa continuará discutindo alternativas para o apoio a pequenos projetos na modalidade individual, em que cada organização apresenta uma proposta. Na próxima reunião, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), responsável pela gestão do fundo, apresentará uma proposta de definição de parcerias com estados e fundações públicas e privadas que possam gerir e descentralizar recursos.

Recomendações

Na mesma reunião de quinta, Adriana Ramos apresentou ao Cofa o resultado do seminário promovido em Brasília, na semana anterior, pelo ISA sobre o Fundo Amazônia. O evento reuniu organizações da sociedade civil e movimentos sociais, entre eles o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens) e a CONTAG.

Os participantes trocaram experiências sobre ao processo de elaboração e negociação de projetos no fundo e discutiram sugestões de aprimoramento para seu funcionamento. De acordo com Adriana, os participantes do evento concordaram que o fundo tem papel estratégico para o desenvolvimento sustentável da Amazônia e sua presença no BNDES é positiva tendo em vista a importância do banco no financiamento do desenvolvimento do País.

Reunião de organizações da sociedade civil e movimentos sociais encaminhou propostas para facilitar acesso a recursos e ampliar a transparência. Foto: Oswaldo Braga de Souza / ISA. “As organizações têm interesse em contribuir com o aprimoramento do fundo e do BNDES. Elas reconhecem uma série de dificuldades na implementação do fundo, mas, tendo em vista sua importância, optaram por assumir uma atitude propositiva”, comentou Adriana. Ela explica que as recomendações elaboradas no seminário têm o objetivo de facilitar o acesso ao fundo e torná-lo mais transparente. “Esperamos que essas propostas sejam discutidas e colocadas em prática.”
No seminário, as organizações sugeriram que o fundo discuta com seus públicos-alvo eixos prioritários de ação e que adote o modelo de chamadas públicas para promover o acesso a seus recursos. Destacaram ainda a necessidade de o fundo financiar o fortalecimento institucional das organizações da sociedade como uma estratégia para incrementar as iniciativas de conservação e uso sustentável na Amazônia (veja aqui as recomendações do evento).
“A lógica do banco é financiar grandes empreendimentos. A experiência tem mostrado que a maior parte desses empreendimentos financiados causam danos sociais e ambientais gravíssimos. Basta citar o caso da usina de Belo Monte”, avaliou Talles Adriano dos Reis, do MST. “Ao mesmo tempo, cabe a nós pressionarmos o banco nesse sentido [de rever sua atuação], para que aconteça essa mudança interna. O Fundo Amazônia é uma brecha para discutirmos isso dentro do banco.”
Ainda no seminário, a chefe do Departamento do Fundo Amazônia, Cláudia Costa, anunciou que pretende realizar um seminário, até o final do ano, com as organizações que já tiveram propostas aprovadas. “O objetivo é discutir os temas comuns, os principais desafios, as principais restrições, o que foi bom e o que não foi, sugestões. E sobretudo promover esse intercâmbio entre essas instituições e os financiadores”, explicou Costa.
Ela anunciou ainda uma doação da Petrobrás ao Fundo Amazônia, no valor de US$ 4,2 milhões, e informou que sua equipe estuda formas de financiar o fortalecimento institucional de pequenas organizações (ouça a entrevista na íntegra com Cláudia Costa).

Novo momento
A reunião da última quinta do Cofa foi a única realizada em 2011. Na abertura, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, justificou o grande intervalo de tempo desde a reunião anterior, realizada em novembro de 2010 (veja o relato desta reunião), como consequência de mudanças internas de pessoas e setores no governo e no MMA que tratam do Fundo Amazônia.
O MMA foi reeleito para presidir o comitê no biênio 2012-2014. A ministra vai continuar no posto de presidenta do colegiado depois de uma gestão de dois anos, encerrada em novembro de 2010, e uma prorrogação de mandato de 12 meses até este ano.
Izabella ressaltou o que considerou um novo momento do Fundo Amazônia e afirmou que o maior desafio de sua equipe nesta etapa é dar maior agilidade a seus procedimentos. “[É preciso] dar início a esta segunda fase do Fundo Amazônia com o objetivo chave de acelerá-lo e, mais do que isso, dar real valor à política que ele tem para os processos de proteção da Amazônia e desenvolvimento sustentável da região”, afirmou.
A ministra disse que não se faz política ambiental sem participação social e que o Fundo Amazônia tem que demonstrar que é possível trabalhar com a sociedade civil com transparência. Ela reconheceu que o Brasil tem de avançar num sistema de financiamento das organizações não governamentais que reconheça seu papel, distinguindo as instituições sérias daquelas usadas para fins indevidos.
Outra decisão do Cofa foi a aprovação de um programa de apoio a iniciativas com objetivo de viabilizar o (CAR) Cadastro Ambiental Rural na Amazônia. “Em vez de o interessado quebrar a cabeça sem saber como fazer para apresentar projetos, ele terá parâmetros mínimos de como fazer os projetos de CAR com recursos do Fundo Amazônia”, informou o diretor do Departamento de Políticas para o Combate ao Desmatamento do MMA, Mauro Pires.
A reunião foi a primeira do diretor Elvio Gaspar à frente da área de meio ambiente do BNDES. Ele já era o diretor da área social do banco e agora acumula as áreas de Inclusão Social, Meio Ambiente e a Secretaria de Gestão da Carteira Agrícola.
Gaspar concordou com a ministra do Meio Ambiente de que o Fundo Amazônia deve se adaptar aos públicos que precisam ser apoiados e defendeu mudanças em seus procedimentos para que se tornem mais ágeis. Ele lembrou, no entanto, que o BNDES hoje não tem condições de apoiar pequenos projetos de nível local e que, para isso, precisa construir parcerias com outros atores, como os governos estaduais e municipais.

por Oswaldo Braga de Souza
Com informações da assessoria do MMA.