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quarta-feira, 26 de março de 2025

NÃO É PELO BATOM NA ESTÁTUA, DÉBORA!

NÃO É PELO BATOM NA ESTÁTUA, DÉBORA!

Nem pela cagada de Dona Fátima de Tubarão no banheiro do Supremo. Tampouco pelo esfaqueamento absurdo da tela de Di Cavalcante ou pela quebra do relógio histórico do século XVII, presente da corte francesa para Don João VI. Não é o quebra-quebra real e a violência da horda que invadiu os prédios em 8 de janeiro de 2023, na praça dos Três Poderes, que estão sendo julgados. O quebra-quebra material foi a demonstração de força e desejo dos que participaram do ato. Isso seria um prejuízo monetário (que eles devem pagar e não ficar na nossa conta).

Mas o que está em julgamento é o crime imaterial da quebra da democracia para a implantação de uma ditadura. Esse é o verdadeiro crime em julgamento. O crime material apenas anunciou o desejo de romper com a democracia. E este é o pior crime que alguém pode cometer por suas implicações na vida cotidiana dos cidadãos de um país que entra em uma ditadura.

A suspensão da democracia – os mais velhos lembram – permite que muitos crimes possam ser cometidos na vigência de uma ditadura. Os discordantes são colocados fora lei, presos e muitos executados sem julgamento. Já vivemos isso, O filme “Ainda estou aqui” pode mostrar aos mais novos o que foi aqueles tempos de trevas.

Imaginemos aquela mesma horda que invadiu a representação material da democracia no 8 de janeiro, vencedores. O que não seriam capazes de fazer com os discordantes? Não teríamos o julgamento que eles estão tendo com direito de defesa. Mas não querem a condenação e alguns se defendem dizendo que fizeram uma pixação com um simples batom para uma pena excessiva. E já encontram defensores na própria esquerda e nos julgadores, o que é pior.

Não custa lembrar que palavras são símbolos. “Perdeu, mané” escrito por Débora, reproduzindo uma frase do Ministro Barroso, significava a virada de jogo esperada e que ele seria destituído, quando não entregue a horda para um “justiçamento” típico de multidões enraivecidas. O ódio provocou aquele movimento que veio do acampamento nos quartéis sem ser detido.

Dona Fátima, na sua simplicidade escatológica gritava que o movimento de 8 de janeiro cagava e andava para a justiça nesse país. O que seria de nós se a consequência do cocô de Dona Fátima tivesse gerado um GLO (Garantia da Lei e da Ordem) e Lula tivesse entregado o governo aos militares ansiosos pelo poder e muito deles organizadores da marcha? Lula seria dependurado num poste junto a Alkmim e Xandão para enterrar a democracia no terror da ditadura.

O assassino de Di Cavalcante e o quebrador de relógio mostraram que a arte não serve pra nada como pregam as ditaduras que todas as vezes no poder começam queimando livros. Machadadas quebraram e destruíram documentos expostos significando que a história é completamente desnecessária nas ditaduras. Foi mostrado ali o que seria de nossa sociedade se eles tivessem vencido. Tudo não seria o que é agora, nem essas míseras linhas seriam escritas.

Entenderam a gravidade dos crimes que Débora, Fátima e seus companheiros cometeram? Não era uma pixação ou uma cagada de protesto. A sociedade estaria na merda por muito tempo e as ideias pixadas e condenadas. Os piores crimes teriam sido cometidos. É essa consequência dos seus atos que eles devem entender.

Portanto, O CRIME FOI GRAVE. SEM ANISTIA.


Texto do Edmar Oliveira

sábado, 22 de março de 2025

UNEGRO Realiza Encontro em Bacabal

 No auditório da Escola Maria Casemiro Soares, neste sábado (21), realizou-se um importante encontro promovido pela União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO) Núcleo Bacabal. O evento reuniu militantes do movimento negro, estudantes, moradores do Quilombo Piratininga e da própria escola, fortalecendo o debate sobre a valorização da cultura afro-brasileira e a luta pela igualdade racial.

A programação teve início com uma mística, momento de espiritualidade e conexão com as ancestralidades negras. Em seguida, a doutora Linda Maria abordou o protagonismo negro na sociedade, destacando conquistas, desafios e a necessidade de ampliação das políticas públicas voltadas para a população negra.

Representando a Secretaria de Cultura do Município, Mãe Ângela falou sobre o mapeamento das religiões de matriz africana na região, ressaltando a importância do reconhecimento e do respeito às tradições religiosas afro-brasileiras. A Diretoria Estadual da  Unegro participou do encontro de forma remota passando informações importantes para o movimento

O ponto alto do encontro foi a vibrante apresentação do Tambor de Crioula São Francisca, sob a liderança de Mestra Maria de Geraldo. O ritmo envolvente dos tambores e a dança carregada de tradição encantaram o público e reafirmaram a força cultural das manifestações afrodescendentes.

Durante o evento, a UNEGRO entregou a Comenda Negras e Negros de Destaque na Sociedade Bacabalense, reconhecendo figuras que se destacam na valorização da cultura negra e na luta por direitos. Os homenageados foram a professora Núbia Reis, a Mestra Maria de Geraldo e o vaqueiro Biil.

O encontro foi encerrado em clima de união e celebração, com uma confraternização entre todos os presentes, reforçando o espírito de coletividade e resistência que marca a trajetória da UNEGRO.






















Câmara de Vereadores de Bacabal Realiza Sessão Ordinária com Participação do Vereador Melquiades Neto

 

A Câmara de Vereadores de Bacabal presidida pela Vereadora Nathalia Duda,  realizou, nesta quarta-feira(,19) mais uma sessão ordinária, marcada pela participação do vereador Melquiades Neto, que assumiu temporariamente a vaga de João Alberto, licenciado de suas funções.

A sessão transcorreu normalmente, seguindo o rito habitual da Casa, com os parlamentares debatendo temas de interesse da população. Como de costume, a tribuna foi palco de discussões sobre demandas municipais, projetos em andamento e reivindicações da comunidade.

Vereador Melquiades 
A presença de Melquiades Neto trouxe um novo dinamismo ao plenário, e sua participação foi observada com atenção pelos colegas e pelo público que acompanhava a reunião. Em sua estreia na função, o vereador destacou seu compromisso em contribuir para os trabalhos legislativos e reforçou sua disposição para dialogar com a população.

Os debates seguiram a tradição da Câmara, com discursos acalorados e a defesa de diferentes pontos de vista. Apesar das divergências naturais do ambiente político, a sessão transcorreu dentro da normalidade, reforçando o papel do Legislativo municipal na construção de políticas públicas para Bacabal.

Vereador Feitosa

A expectativa agora é para os próximos encontros, nos quais Melquiades Neto continuará exercendo o mandato de forma interina, enquanto João Alberto permanece afastado. A população segue atenta aos trabalhos dos vereadores e às decisões que impactam o cotidiano da cidade.

Ver. Jairo Lira

Ver. Serafim 

Vereador Batata

Vereador Cândido 

Vereador Feitosa 

Ver. Patrícia Teles 


sexta-feira, 14 de março de 2025

UNEGRO participa de escuta e roda de conversa sobre mulheres negras e quilombolas em Bacabal

Na última sexta-feira(14), no Quilombo Piratininga, em Bacabal, realizou-se um importante momento de diálogo e troca de experiências durante a escuta e roda de conversa "Mulheres Negras e Quilombolas", promovida pela Secretaria de Cultura do Município. O evento reuniu lideranças comunitárias, representantes de entidades e gestoras públicas para discutir demandas essenciais voltadas à cultura, assistência social, saúde e direitos das mulheres.

A União de Negras e Negros pela Igualdade (UNEGRO) – Núcleo Bacabal marcou presença no encontro, contribuindo ativamente com reflexões e propostas voltadas ao fortalecimento das políticas públicas para a população negra e quilombola da região. O evento contou também com a participação da secretária adjunta de Cultura, Diana Carol, além de representantes da Secretaria de Saúde, da Secretaria da Mulher, Secretaria de Educação e da Secretaria de Assistência Social.


Durante a roda de conversa, as participantes compartilharam vivências e desafios enfrentados no cotidiano, ressaltando a importância do reconhecimento das identidades culturais, do acesso a serviços básicos e da valorização das mulheres negras e quilombolas na construção de políticas públicas mais inclusivas. As discussões abordaram temas como o acesso à saúde de qualidade, o enfrentamento da violência contra a mulher, a preservação do patrimônio cultural e o respeito às religiões da matriz africanas e a necessidade de maior investimento em programas de fortalecimento da comunidade quilombola.

A UNEGRO destacou a urgência de ampliar o diálogo com o poder público e garantir que as vozes das mulheres negras e quilombolas sejam ouvidas e respeitadas nos espaços de decisão. “Esses momentos são fundamentais para que possamos construir juntos soluções que contemplem as necessidades específicas dessas mulheres, garantindo que suas demandas sejam atendidas de forma eficaz”, pontuou rita de Cássia uma das representantes da entidade.

Ao final do encontro, foi reafirmado o compromisso das instituições presentes em dar continuidade às discussões e transformar as reivindicações em ações concretas. A escuta e roda de conversa "Mulheres Negras e Quilombolas" se consolida, assim, como um espaço essencial para o fortalecimento das lutas e direitos dessa população, promovendo um futuro mais justo e igualitário para todas.











terça-feira, 11 de março de 2025

POESIA

 Hoje é dia de Paulo Campos no Diário do Mearim. 



Paulo Campos  é Poeta membro da Academia Bacabalense de Letras 

domingo, 9 de março de 2025

STF e o vento das Conveniências

A recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de derrubar uma lei da Paraíba que obrigava planos de saúde a autorizarem imediatamente testes de Covid-19 levanta um questionamento inevitável:
se a competência para legislar sobre o tema é exclusivamente da União, como ficam as decisões anteriores do próprio STF que reforçaram a autonomia de Estados e municípios na gestão da pandemia?

Durante a crise sanitária, o então presidente Jair Bolsonaro defendeu que as medidas de restrição, como lockdowns e quarentenas, deveriam ser definidas pelo governo federal.

No entanto, o STF decidiu que governadores e prefeitos tinham plena autoridade para determinar regras sanitárias dentro de seus territórios. Esse entendimento foi amplamente utilizado por governadores e prefeitos para justificar restrições severas, fechamentos de comércio e lockdowns, muitas vezes em confronto direto com a União.

Agora, no julgamento da lei paraibana sobre testes de Covid, o STF adota um entendimento inverso, afirmando que a competência para legislar sobre o tema é exclusiva do governo federal. A contradição salta aos olhos: se Estados e municípios tinham autonomia para gerir a pandemia sem interferência da União, por que não teriam também para regulamentar medidas relacionadas aos planos de saúde dentro de seus territórios?
O que se percebe, mais uma vez, é a insegurança jurídica gerada por um Supremo Tribunal que decide conforme as circunstâncias e a pressão social do momento. Na pandemia, diante da impopularidade do então presidente Bolsonaro, o STF garantiu ampla liberdade para que governadores e prefeitos determinassem as regras sanitárias. Agora, em um contexto diferente, a Corte puxa a competência de volta para a União, em uma decisão que, na prática, favorece os planos de saúde.

Essa falta de coerência nas decisões do STF gera um ambiente jurídico instável, onde a interpretação da Constituição parece depender mais do contexto político e social do que de uma linha doutrinária consistente. Um Judiciário que oscila conforme o vento não garante segurança jurídica nem previsibilidade, elementos essenciais para a estabilidade de um país.

Por Rogério Alves
Advogado e Escritor