Nesta
sexta-feira, 28 de outubro, as prefeituras dos 135 municípios que serão
atendidos pelo Programa Usinas Culturais, realizado pelo Ministério da
Cultura, poderão dar início ao processo de habilitação de suas
propostas, trabalho que integra a primeira etapa da ação federal. Para
tanto, será necessário o preenchimento da carta que estará disponível no
site do MinC, no endereço www.cultura.gov.br/usinas.
Cada município poderá apresentar até duas propostas, das quais uma será
selecionada -, e enviar a documentação solicitada sobre o espaço
indicado, incluindo titularidade e fotos. A fase de habilitação se
encerra no dia 14 de novembro.
A primeira reunião de dirigentes do MinC
com representantes de prefeituras municipais para apresentação do
Programa Usinas Culturais aconteceu na manhã do dia 25, em Brasília, no
Complexo Cultural da Fundação Nacional de Artes (Funarte), vinculada ao
MinC. Dos 135 municípios brasileiros situados em áreas de alta
vulnerabilidade social, que serão atendidos pelo programa nos próximos
anos, 28 foram representados no encontro promovido pelo MinC. O programa
está inserido dentro das ações do Fórum de Direitos e Cidadania,
instalado pela presidenta Dilma Rousseff em março de 2011, o qual é
coordenado pela Secretaria-Geral da Presidência da República.
Abertura
Segundo o secretário-executivo do
Ministério da Cultura, Vitor Ortiz, que apresentou uma parte do
programa, os resultados da reunião foram bem positivos. “Foi importante
ver que as prefeituras estão abertas a esse tipo de proposta, que as
pessoas estão dispostas a se comprometer com as metas de direito e de
cidadania que o governo federal está propondo com esse programa”,
ressaltou. Segundo ele, “é importante aproveitar os pouco mais de 60
dias que ainda restam de 2011 para consolidar o programa que, com
certeza, dará grandes resultados”. De acordo com Ortiz, o programa é a
contribuição da Cultura para as questões de direito e de cidadania.
Para participar do programa, cada
prefeitura precisará se habilitar para ter uma Usina Cultural. Na etapa
inicial, que tem início nesta sexta-feira (28), a prefeitura terá que
preencher uma série de requisitos, indicar um lugar, um espaço, que
poderá ser uma construção que esteja paralisada, um prédio que precise
de reformas e, a partir daí, haverá a adequação dos espaços públicos, a
aquisição de equipamentos culturais e as ações de mobilização social, de
forma a se levantar as lideranças locais. Na segunda etapa do programa,
ocorrerão as ações de usinagem, voltadas à fruição, criação,
articulação, formação, economia criativa, cultura digital e uma série de
outras.
Valorização da juventude negra
Os eixos temáticos para o desenvolvimento
do programa delimitam-se no campo cultural e estão voltados à
valorização da juventude negra, à promoção da autonomia das mulheres e
ao valor ambiental, reunindo ações de educação e reciclagem. O combate à
violência por meio de políticas públicas de fortalecimento dos valores
da cidadania e da diversidade cultural e o incentivo ao crescimento da
economia criativa são alguns dos objetivos do Usinas Culturais.
Para o secretário-executivo da Secretaria
de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República (Seppir), Mário Lisboa Teodoro, hoje, no Brasil, ser jovem e
negro é muito perigoso. “Queremos dar cidadania a esse grupo e as
oficinas culturais serão muito importantes nesse sentido”, frisou.
Atualmente, cerca de 50% dos homicídios contra jovens são cometidos
justamente nesses 135 municípios que serão beneficiados com o programa,
conforme o Mapa da Violência no Brasil 2011.
Presenças
Além dos secretários-executivos do MinC e
da Seppir, fizeram parte da mesa da cerimônia a secretária-executiva do
Fórum de Direitos e Cidadania da Presidência da República, Larissa
Beltramim; a secretária de Cidadania Cultural do MinC, Márcia
Rollemberg; e o diretor de Infraestrutura Cultural do Ministério da
Cultura, Cid Blanco, que também apresentou ao público uma parte do
Programa Usinas Culturais.
Também participaram da reunião o
secretário de Articulação Institucional do MinC, Roberto Peixe, o
representante regional do Rio de Janeiro, André Diniz, o secretário de
Cultura do Governo do Distrito Federal, Hamilton Pereira, e os
representantes de 28 prefeituras – a maioria secretários de Cultura -,
dentre elas, a de Cuiabá (MT), Campo Grande (MS), Recife (PE), Porto
Velho (RO), Porto Alegre (RS), São Paulo (SP), Feira de Santana (BA),
Caruaru (PE), Vila Velha (ES), Osasco (SP), Formosa (GO) e Juazeiro
(BA). Os prefeitos de Petrolina (PE), Julio Lossio, de Rio Verde (GO),
Juraci Martin Oliveira, e o deputado federal Heuler Cruvinel também
estiveram presentes.
A secretária-executiva do Fórum de
Direitos e Cidadania, Larissa Beltramim, parabenizou o Ministério da
Cultura pelo trabalho e ressaltou que é importante identificar as ações
que poderão ser implementadas ainda no ano de 2011.
Informações
Na fase do Processo de Habilitação, as dúvidas poderão ser esclarecidas pelo email usinas@cultura.gov.br
Para os trabalhos de adequação, aquisição e mobilização, o endereço é usinasetapa1@cultura.gov.br
Para as ações de usinagem, enviar mensagem para usinasetapa2@cultura.gov.br
Ascom/MinC
Ascom/MinC
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