Projeto cria fundo para apoiar produção, edição, distribuição e comercialização de livros.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1321/11 do Senado, que institui o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL) visando a apoiar a produção, a edição, a distribuição e a comercialização de livros. O fundo servirá também para estimular a produção intelectual de escritores e autores brasileiros, tanto de obras científicas quanto culturais. Ao propor a criação do fundo, o autor, senador José Sarney (PMDB-AP), quis assegurar ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro no País.

Outros objetivos do projeto são “propiciar os meios para fazer do Brasil um grande centro editorial; ampliar a exportação de livros nacionais; e apoiar programas, em bases regulares, para a exportação e venda de livros brasileiros em feiras e eventos internacionais”, diz o texto da proposta.

O FNPL dará preferência ao financiamento da modernização e da expansão do sistema bibliotecário público e de projetos de incentivo à leitura, além de servir para apoiar programas de ampliação do número de livrarias e de pontos de venda de livros.

Segundo o autor, as ações voltadas para facilitar o acesso ao livro e aumentar o índice de leitura do brasileiro ainda carecem de incentivos. “Não obstante existir uma série de programas federais, estaduais e municipais que pretendem oferecer respostas a esses desafios, verifica-se que os recursos aplicados ainda são insuficientes”, argumenta Sarney.

Para o senador, ele mesmo escritor de ficção e membro da Academia Brasileira de Letras, há carência de recursos para projetos que podem ser conduzidos fora da esfera estatal, ou seja, ações que podem ser desenvolvidas por organizações de incentivo à leitura, associações de escritores, de editores, de distribuidores, e de livreiros.

Fontes
De acordo com a proposta, o FNPL terá natureza contábil e prazo indeterminado de duração, podendo ser alimentado por meio de recursos a fundo perdido ou por empréstimos reembolsáveis. Entre as fontes de recurso estão o Tesouro Nacional, doações, subvenções e auxílios de entidades, incluindo organismos internacionais.

A proposta determina ainda que o FNPL financiará até 80% do custo total de cada projeto, mediante comprovação pelo requerente, ainda que seja pessoa jurídica de direito público, de dispor do montante remanescente ou de estar habilitado à obtenção do respectivo financiamento, por outra fonte devidamente identificada.

No caso de não aplicação dos recursos do FNPL, o titular do projeto apoiado fica obrigado a devolver o total atualizado dos recursos recebidos, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-1321/2011

fonte: Agência Câmara

Leia mais

LIVRO DIDÁTICO: Inscrição de obras para escolas rurais começa em 27 de outubro

Os alunos do primeiro ao quinto ano do ensino fundamental que estudam em escolas públicas da área rural vão receber um material didático específico a partir de 2013. As editoras interessadas em apresentar coleções para o Programa Nacional do Livro Didático do Campo (PNLD Campo) podem inscrever suas obras de 27 de outubro a 28 de fevereiro de 2012. A entrega dos exemplares para avaliação será de 7 a 9 de março de 2012.
O edital que determina as regras para a participação no PNLD Campo 2013 está disponível na página eletrônica do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
As obras do PNLD Campo compreendem a alfabetização matemática, letramento e alfabetização, língua portuguesa, matemática, ciências, história e geografia, integradas em coleções multisseriadas ou seriadas. Os livros serão dos estudantes, sem necessidade de devolução ao fim do ano letivo.
FONTE:   Imirante, com informações do FNDE

Leia mais

Maranhense de Coroatá lança livro na Bienal do Rio de janeiro

O maranhense Sidney Santborg, da cidade de Coroatá, vai lançar o livro "Escola de um Destino", no próximo dia 10, na XV Bienal do Livro no Rio de Janeiro.

Em "Escola de um Destino", o autor narra a estória de quatro jovens nordestinos, que tiveram a oportunidade de estudar em uma grande escola e de se tornarem grandes profissionais. É também uma crítica ao comportamento dos jovens, que para chegar a algum lugar precisam ter dedicação e comprometimento com o estudo. 

Sobre o Livro: "Escola de um Destino"

O livro  É também uma crítica muito forte aos próprios jovens, que para se chegar a algum lugar tem que haver dedicação e comprometimento com o estudo, pois se não partir deles a vontade de crescerem profissionalmente, não tem governo, não tem escola e nem ninguém que possa tirá-los da situação em que se encontram. Tudo isso em uma linguagem escrita de jovem para jovens, onde as drogas, a violência, a prostituição e o tráfico de drogas se fazem presentes, dentro e fora da escola.

"Com o livro Escola de um Destino, o leitor ganha combustível para buscar a realização de seus sonhos e enfrentar os percalços apresentados no decorrer da vida. Em um universo de poucas oportunidades, o esforço e dedicação os levam a uma realidade até então apenas vista pela televisão. Mas será que esse novo mundo pode modificá-los? Será que as más influências podem corromper aqueles que têm uma meta na vida? O início é duro, sair do convívio da família e da cidade para estudar em uma grande escola, onde todos os dias se faz necessário uma prova de força de vontade, superação e comprometimento com o estudo, pois os fracos se deixam levar... Mergulhando em abismos que os afastam do sonho e do foco principal."

Leia mais

Festival CulturaDigital.Br seleciona projetos por Chamada Pública Internacional

O Festival CulturaDigital.Br, que acontecerá de 02 a 04 de dezembro no Rio de Janeiro, lança Chamada Pública Internacional de Atividades: http://culturadigital.org.br/#!/chamada-publica. Por meio dela, artistas, ativistas, coletivos, redes jás formadas e em formação, realizadores de todo o mundo têm a possibilidade de apresentar seus projetos e iniciativas no encontro. As propostas serão aceitas até 30 de setembro e, após a data, avaliadas por um time de curadores. Os selecionados terão a ida ao Festival, que acontece de 02 a 04 de dezembro no Rio de Janeiro, viabilizada pela organização do evento.

Página principal do site do Festival CulturaDigital.Br

Arte digital, novos arranjos produtivos, comunicação em rede são alguns dos assuntos abordados pelo evento, que tem foco em inovação e produção cultural contemporânea. Inscreva-se e programe a ida ao Rio de Janeiro no primeiro final de semana de dezembro.

———-

O Festival

Mais do que um evento para exposição de ideias e projetos, o Festival CulturaDigital.Br é um momento de encontro de agentes da cultura digital brasileira com seus pares no mundo. São realizadores, produtores, ativistas que atuam na intersecção entre cultura, política e tecnologia, promovendo inovações.

De 02 a 04 de dezembro, o MAM-Rio e o Cine Odeon, no Rio de Janeiro, serão ocupados por palestras, debates, encontros, atividades mão na massa, exibições e performances artísticas. A proposta é articular referências mundiais e redes expressivas, a partir de questões relevantes da conjuntura nacional e global – como a função da propriedade intelectual na era do conhecimento e os avanços do movimento software livre, que integram a essência da cultura digital.

A terceira edição do Festival CulturaDigital.Br emerge no cenário de massificação e apropriação das tecnologias por jovens realizadores com um perfil marcante: eles não se encaixam no que compreendemos sobre organizações e nem estão ligados a filiações ideológicas rígidas. Também estão muito mais preocupados com a prática e o processo, descrevendo e transformando a realidade.

Neste debate, técnica e política jamais podem ser observadas em blocos separados. Não se trata de um movimento de negação da política, mas de confrontação das estruturas caducas. O Festival CulturaDigital.Br é uma realização da Casa da Cultura Digital, um cluster criativo na cidade de São Paulo, que abriga mais de 15 instituições.

——–

Outras Edições

Em 2009, quando o termo Cultura Digital era emergente e nem constava na Wikipedia, o Ministério da Cultura articulado com a sociedade civil lançou o Fórum da Cultura Digital, uma plataforma com o objetivo ser um espaço para a elaboração colaborativa de políticas públicas para o Século 21, o século das redes, da informação, da produção pós-industrial.

Desse diálogo resultaram ações impactantes em defesa da cultura e do software livre e também o fortalecimento de políticas públicas em favor do compartilhamento do conhecimento, como a ação cultura digital do programa Cultura Viva; a defesa da reforma da Lei de Direitos Autorais (LDA); e a criação do Projeto de lei feito por meio de uma consulta pública colaborativa, o Marco Civil da Internet, enviado pela Presidente Dilma Rousseff ao Congresso, no dia 24 de agosto deste ano.

Nas duas edições (2009 e 2010), o público presente foi além do esperado e o encontro extrapolou suas propostas iniciais. A hashtag #culturadigitalbr esteve entre os assuntos mais comentados do Twitter, figurando na lista dos Trending Topics em 2010. Nesse mesmo ano, o público online, acompanhando as palestras virtualmente, superou a audiência presencial. A edição de 2009 contou com 700 pessoas em quatro dias de evento, em 2010 o número subiu para 3.500 em três dias de atividades.

Uma grande arena de contatos foi formada e redes representativas do movimento, como o Fora do Eixo, Transparência Hacker e RedeLabs viram suas propostas serem potencializadas pela conexão entre pessoas e redes.

As discussões levantadas ainda ressoam na internet, por meio da rede social CulturaDigital.Br, um espaço se propõe a agregar as pessoas e o fluxo de conteúdos de forma inteligente, organizando a participação e documentando o debate, que conta hoje com mais de 8 mil membros ativos e abriga mais de 700 blogs.

Uma série de registros abertos contam esse processo. Entre eles, o livro CulturaDigital.BR, o vídeo Remixofagia, o site do Fórum de 2009, o de 2010, uma série de entrevistas sobre digitalização de acervos, o projeto Retalhos, a Linha do Tempo da Cultura Digital, entre outros.

Após duas edições na Cinemateca de São Paulo, o evento chega ao Rio de Janeiro e pelo caráter múltiplo de sua programação, se assume como um Festival. Palestras, debates, atividades práticas, encontros, apresentações artísticas, experimentações, inovações e invenções diversas estarão presentes. Programe a sua ida ao Rio de Janeiro!

FONTE: Blog do Valberlucio

Leia mais

Uema lança livro sobre comunidades tradicionais do Maranhão

O livro "Insurreição de Saberes: práticas de pesquisas em comunidades tradicionais", sobre comunidade tradicionais do Maranhão será lançado, nesta quarta-feira (30), às 9h, no auditório do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Cecen), no Campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), em São Luís.

A publicação é organizada pelos pesquisadores Cynthia Carvalho Martins, Helciane de Fátima Abreu Araújo, Aniceto Cantanhede Filho e Arydimar Vasconcelos Gaioso.

Iniciativa do Grupo de Estudos Socioeconômicos da Amazônia (Gesea) da Uema, a obra é resultado do Curso de Especialização "Sociologia das Interpretações do Maranhão: povos e comunidades tradicionais, desenvolvimento sustentável e políticas étnicas", implantado em 2008, a partir de um convênio firmado entre a Uema/Gesea, Fundação de Amparo a Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) e a Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir).

O curso capacitou pesquisadores, gestores públicos, profissionais do movimento social, quilombolas e militantes objetivando pensar a situação dos povos e comunidades tradicionais do Maranhão, mais precisamente da sistematização e reorganização dos trabalhos finais dos alunos.
No lançamento, a professora Cynthia Carvalho Martins, coordenadora do Gesea/PNCSA, uma das mais destacadas cientistas sociais da atualidade no Maranhão, falará sobre o livro.

As pesquisas incluídas na publicação são de autoria de Davi Pereira Júnior, Raimundo Maurício Paixão, Jorrimar Carvalho de Sousa, João Damasceno Gonçalves Figueiredo Júnior, Dorival dos Santos, Ana Carolina Magalhães Mendes, Mari-Vilma Maia da Silva, Gyordanna Patrícia Pereira Silva, Carla Georgea Silva Ferreira, Valderiza Barros, Antonio Henrique França, Ana Gissele Soares Coelho, Silvio Sergio Ferreira Pinheiro. Eles relatam suas experiências de pesquisa e relevância no Curso de Especialização.

Com informações da Secretaria de Comunicação Social do Estado

Leia mais