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terça-feira, 25 de outubro de 2011

Seminário em Imperatriz debaterá a infância indígena no Maranhão

Líderes das etnias Gavião, Krikati e Guajajara de seis cidades vão participar

foto da internet
Imperatriz – A Rede Maranhense da Primeira Infância promove nos dias 10 e 11 de novembro, em Imperatriz, no Hotel Anápolis, o seminário “Infância Indígena: um diálogo entre culturas”, que tem como objetivo conhecer mais de perto a realidade das crianças indígenas, bem como monitorar e avaliar as políticas públicas destinadas a esse segmento.
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, integra a rede, que é composta ainda por um conjunto de organizações governamentais e não-governamentais, da sociedade civil, do setor privado e de outras instituições multilaterais que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância, que agrega crianças de 0 a 4 anos.
Participam do evento promotores de Justiça, lideranças indígenas das etnias Gavião, Krikati, Guajajara, representantes de órgãos públicos estaduais e federais e de ONG´s ligadas às questões indígenas. Os líderes indígenas convidados são das cidades de Arame, Buriticupu, Montes Altos, Amarante, Bom Jardim e Bom Jesus das Selvas.
Segundo a promotora de Justiça Márcia Moura Maia, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, o seminário, cuja temática é inédita no Maranhão, pretende privilegiar um setor da sociedade que, em geral, não é bem atendido pelas políticas públicas, como as comunidades indígenas. “Serão abordados temas vinculados às políticas de saúde, educação e assistência. Problemas como a oferta da merenda e do transporte escolares devem ser debatidos”, informou a promotora.
“Ao mesmo tempo que vamos ouvir os líderes indígenas sobre a realidade de suas crianças, também iremos chamar as autoridades das esferas municipal, estadual e federal às suas responsabilidades”, acrescentou. No final do seminário, será elaborado um documento para subsidiar o Plano Estadual da Primeira Infância.
PARTICIPAÇÕES
Entre as instituições envolvidas com a questão, estão confirmadas as participações de representantes da Promotoria da Infância e Juventude de Imperatriz, Fundação Nacional do Índio (Funai), Coordenação de Educação Indígena do Ministério da Educação, Conselho Indigenista Missionário (Cimi) de Imperatriz, Secretaria de Estado da Igualdade Racial, Superintendência de Educação Indígena da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.
Por Mariana
Fonte: CCOM-MPMA

domingo, 18 de setembro de 2011

Povo Awá-Guajá e missionários são atacados no Maranhão

Foto: divulgação/Cimi
Depois da detenção de dois “mateiros” – indivíduos que marcam as árvores para a derrubada – dentro da Terra Indígena Caru, oeste do Maranhão (MA), a tensão tomou conta do povo Awá-Guajá e de seus apoiadores. A base do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) na aldeia foi atacada e os indígenas não podem entrar na mata sob pena de morte. A ação de madeireiros não é novidade dentro do território, já demarcado e homologado.
Indígenas não podem entrar na mata sob pena de morte -

Povo caçador e coletor, os Awá convivem com a ameaça e presença dos invasores há anos. De acordo com os relatos dos indígenas, cerca de 40 caminhões, cinco tratores e uma tropa de mateiros atuam diariamente dentro da floresta.
No final do mês passado, os Awá e o Cimi mais uma vez denunciaram os madeireiros, mas dessa vez para a Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá, criada pela Fundação Nacional do Índio (Funai) em tempos recentes.
A Frente organizou uma operação que reúne o Ibama, a Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal, entre outros, para combater a extração ilegal de madeira na região. Guiado pelos indígenas, um grupo desta operação realizou a detenção dos dois mateiros para averiguação. A notícia logo se espalhou e os primeiros sinais de que os madeireiros revidariam foram disparos de arma de fogo dentro da mata ao redor da aldeia.
Os indígenas, receosos por ações mais violentas dos madeireiros, chegaram a recolher mulheres e crianças à floresta, além de produzirem flechas como preparativo para um possível ataque. Logo a situação ficou mais grave, como era esperado.
No dia 3 de setembro, a base do Cimi na aldeia Awá foi atacada; documentos, materiais e arquivos acabaram incendiados e a casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios Awá-Guajá, que impediram a continuação do atentado. Conforme os indígenas relataram, o ataque foi feito por dois outros Awá, cooptados pelos madeireiros.
“A questão da madeira está dentro da aldeia, com o assédio dos madeireiros. Oferecem motos para os indígenas, presentes dentro da Terra Indígena Caru. Dessa forma, alguns indígenas acabam cooptados”, explica a missionária Rosane Diniz, do Cimi. Por sorte, nos instantes do ataque ela e outra missionária estavam na aldeia Tiracambú, distante 15 km da aldeia Awá. A comunidade se reuniu e pediu ao Cimi que permaneça no território.
Ausência da Funai
Para indígenas e missionários, a ausência e omissão da Funai motivam a invasão do território, bem como as ameaças e assédios. Rosana afirma que quando chegaram nos Awá, no final do mês passado em visita periódica, encontraram o povo completamente abandonado. Madeireiros armados circulam livres e sem qualquer impedimento pelas aldeias.
“A casa de farinha e a máquina de pilar arroz com problemas, sem previsão de conserto, equipamentos mínimos em falta e os relatos dos caçadores sobre os madeireiros mostram o descaso da Funai”, diz.
Sem fiscalização e maior presença do Governo Federal e do órgão indigenista, madeireiros fazem a retirada dos imensos troncos de árvores derrubadas do Território Indígena sem maiores problemas. Os indígenas cobram fiscalização permanente na área, tanto do Ibama como da Funai.
A Terra Indígena Caru tem 170 mil hectares. Lá vivem 300 indígenas divididos em três aldeias: Awá, Tiracambú e Juriti. Na área vivem também povos em situação voluntária de isolamento, altamente ameaçados pelos invasores. O território abrange o município de Bom Jardim e os povoados de Alto Alegre do Pindaré. “A gente defende que tem que haver processo de fiscalização permanente. Sem isso, a comunidade se torna alvo”, defende Rosana.
Com a ausência efetiva dos órgãos governamentais, indivíduos saem dos povoados e atuam junto aos índios dizendo que podem fazer o que a Funai não faz. Dão cestas básicas, presentes, levam para o outro lado do rio Pindaré. De acordo com indígenas Awá, os índios que atacaram a casa do Cimi foram “presenteados” com motocicletas.
Grandes roças também são abertas pelos invasores, em detrimento da mata nativa. O resultado é a caça rareada e a poluição das águas: igarapés são assoreados para que tratores sejam lavados na beira dos rios. Essa época do ano é também período de se colher e comer mel entre os Awá: estão impedidos porque a floresta agora não representa mais vida, mas morte.
“Para acertar a Funai decidiu mandar cestas básicas para o povo não ter que correr risco na mata. Como pode fazer isso com um povo caçador e coletor? O órgão deveria era proteger a área dos Awá para que a cultura e o modo de vida deles sejam garantidos”, ataca a missionária.
Entre os Awá, tudo se resume numa frase: “Naxatarihi areka’a mama ta” que em português significa: “Não queremos ver a destruição da nossa floresta!”.
A reportagem procurou o coordenador da Frente de Proteção Etnoambiental Awá-Guajá para saber quais medidas de proteção estão sendo tomadas, mas não o localizou nos dois telefones disponíveis. Até o momento, não há informações se alguma equipe da Funai se deslocou para o Território Indígena. O Ministério Público Federal (MPF) já tomou conhecimento da situação