da Música
PEC teve 395 votos a favor e 21 contra no Plenário.
A Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Cultura promoverá na próxima terça-feira (13) ato público pela aprovação
em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição 98/07, do
deputado Otavio Leite (PSDB-RJ) e outros, conhecida como PEC da Música. A
votação da proposta está marcada para o mesmo dia, no Plenário da
Câmara.
Diversos artistas cofirmaram presença,
entre eles Fagner, Chico César, Francis Hime, Leoni, Zé Renato, Eduardo
Araújo, Tim Rescala, Cláudio Lins, Sandrá de Sá, Margareth Menezes,
Marco Mazola, Gog, Kiko Peres (ex-Natiruts), Rênio Quintas, Digão
(Raimundos), Phillipe Seabra (Plebe Rude) e Célia Porto.
A proposta, que concede imunidade
tributária a CDs e DVDs com obras musicais de autores brasileiros, foi
aprovada em primeiro turno pelos deputados no último dia 29 por 395
votos a 21.
De acordo com o texto, os fonogramas e
videofonogramas passarão a receber incentivos semelhantes aos dos
livros, periódicos e impressos produzidos no País.
Para a deputada Jandira Feghali
(PCdoB-RJ), que preside a frente parlamentar, a medida possibilitará aos
músicos independentes e aos pequenos produtores a oportunidade de
competir no mercado musical brasileiro.
A manifestação será realizada às 15h30, no Hall da Taquigrafia.
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