Receber quatro salários mínimos a título de auxílio-moradia, independentemente de ter ou não casa própria na cidade onde trabalha, é privilégio de poucos. Somente os parlamentares de cinco assembleias legislativas do país têm essa prerrogativa.
No Maranhão todos os parlamentares têm um acréscimo variando de R$ 2,2 mil a R$ 2,5 mil ao vencimento sem a necessidade de qualquer comprovação. O dinheiro é livre e não depende de recibos ou contratos de aluguel ou hospedagem. Em outros 17 estados, não existe a regalia e em quatro há critérios para a concessão.
No Rio de Janeiro, deputado estadual que quiser contar com uma ajuda para morar precisa comprovar que sua residência fica a mais de 100 quilômetros da capital. Até R$ 2.250 são pagos como ressarcimento das despesas de aluguel. Também em Santa Catarina, os parlamentares interessados precisam ter contrato de aluguel em seus nomes para ter direito a R$ 2,5 mil e, no Pará, o comprovante de pagamento é requisitado para fazer jus a R$ 2.250.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, apenas um deputado recebe R$ 2.250 de auxílio-moradia. Para ter direito ao dinheiro, precisou comprovar não ter imóvel em Manaus em todos os cartórios da cidade e apresentar recibo de pagamento de aluguel atualizado todos os meses. Além disso, ele comprovou morar em Itacoara, distante 265 quilômetros da capital do Amazonas – o que representa quatro horas de viagem.
Em Roraima, desde 1999 os deputados estaduais não recebem qualquer ajuda para morar em Boa Vista. Isso porque naquele ano assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) extinguindo o benefício. “O Tribunal de Contas apontou que os deputados vinham fixando residência na capital, por isso não haveria justificativa para receber o auxílio-moradia”, afirmou o secretário administrativo da Assembleia de Roraima, Aias Bento.
Além de não receber ajuda para morar em Cuiabá, os parlamentares do Mato Grosso impediram que os secretários do governo estadual tivessem acesso a verba para moradia. No início do ano, o Executivo encaminhou à Casa um projeto de lei criando o benefício, mas a matéria foi derrotada no plenário, contou o assessor especial da Presidência da Assembleia, Otávio Bucci. Segundo ele, entre os 24 deputados do estado, a maioria mora na capital ou até 150 quilômetros, o que não justificaria a regalia.
Das oito casas legislativas do Nordeste, só os deputados da Bahia e do Maranhão ganham auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel em Salvador e São Luiz.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo informação repassada pelo gabinete do presidência, os 42 deputados estaduais recebem R$ 2,5 mil mensais como auxílio-moradia sem comprovar necessidade. Afinal, aqui é o Maranhão.
As informações são do Estado de Minas.
No Maranhão todos os parlamentares têm um acréscimo variando de R$ 2,2 mil a R$ 2,5 mil ao vencimento sem a necessidade de qualquer comprovação. O dinheiro é livre e não depende de recibos ou contratos de aluguel ou hospedagem. Em outros 17 estados, não existe a regalia e em quatro há critérios para a concessão.
Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão
Na Assembleia Legislativa do Amazonas, apenas um deputado recebe R$ 2.250 de auxílio-moradia. Para ter direito ao dinheiro, precisou comprovar não ter imóvel em Manaus em todos os cartórios da cidade e apresentar recibo de pagamento de aluguel atualizado todos os meses. Além disso, ele comprovou morar em Itacoara, distante 265 quilômetros da capital do Amazonas – o que representa quatro horas de viagem.
Em Roraima, desde 1999 os deputados estaduais não recebem qualquer ajuda para morar em Boa Vista. Isso porque naquele ano assinaram um termo de ajustamento de conduta (TAC) extinguindo o benefício. “O Tribunal de Contas apontou que os deputados vinham fixando residência na capital, por isso não haveria justificativa para receber o auxílio-moradia”, afirmou o secretário administrativo da Assembleia de Roraima, Aias Bento.
Além de não receber ajuda para morar em Cuiabá, os parlamentares do Mato Grosso impediram que os secretários do governo estadual tivessem acesso a verba para moradia. No início do ano, o Executivo encaminhou à Casa um projeto de lei criando o benefício, mas a matéria foi derrotada no plenário, contou o assessor especial da Presidência da Assembleia, Otávio Bucci. Segundo ele, entre os 24 deputados do estado, a maioria mora na capital ou até 150 quilômetros, o que não justificaria a regalia.
Das oito casas legislativas do Nordeste, só os deputados da Bahia e do Maranhão ganham auxílio-moradia, mesmo tendo imóvel em Salvador e São Luiz.
Na Assembleia Legislativa do Maranhão, segundo informação repassada pelo gabinete do presidência, os 42 deputados estaduais recebem R$ 2,5 mil mensais como auxílio-moradia sem comprovar necessidade. Afinal, aqui é o Maranhão.
As informações são do Estado de Minas.
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