Em meio a grandes expectativas, a Secretaria de Cultura do Estado (MA) divulga em seu site, a lista completa dos contemplados do Edital Universal para 2011. Vale lembrar que o edital foi lançado em junho de 2010 (VEJA AQUI ) como forma de garantir,segundo o superintendente de Ação e Difusão Cultural ) SECMA/SADC, às entidades culturais, produtores, artistas, professores, estudantes e pesquisadores de cultura, grupos e manifestações culturais do Estado, recursos financeiros totais ou parciais a projetos e ações que explorem diferentes formas de linguagens artísticas e práticas culturais. Visto como uma ação eleitoreira , pois o resultado preliminar dos habilitados sairia ainda no mês de Outubro de 2010, mês em que ocorreram as eleições para Presidente, Governadores e Deputados Federais e Estaduais e os recursos pagos só sairia em janeiro de 201. Com prêmios de R$ 10.000 a R$ 15.000 levado a discussão pelo movimento cultural pois os valores não supririam as necessidades técnicas de produção de bens ou produtos culturais. o Edital foi tema de encontros de artistas,movimentos , gerando até discussões na assembéia legislativa do Estado onde o Dep. de oposição edivaldo-holandal havia feito sérias declarações a respeito da intenções do Governo do Estado com a classe Artística em período de pleito, advertiu ainda , que,” Pelo que nós entendemos, neste edital baixado pela Secretaria de Cultura do Estado existe sim um crime eleitoral premeditado. Talvez a governadora nem tenha atentado para isto”, afirmou o deputado, explicando que a Secretaria de Cultura tomou a iniciativa de baixar um edital distribuindo centenas de milhares de recursos, para entidades culturais, às vésperas da campanha eleitoral. Edvaldo Holanda Advertiu que o mais grave é que a aprovação dos projetos culturais seria divulgada no dia 5 de outubro, portanto dois depois das eleições. O deputado propôs que a Assembleia Legislativa encaminhe um ofício à procuradora regional eleitoral, Carolina da Hora Mesquita, solicitando uma investigação do Ministério Público Eleitoral.
O Edital Universal de Apoio a Cultura Maranhense, não segue as normas de construção de um Edital público, sem recursos alocados para esta ação especifica, sem Fundo que o regulamente e com prestação de contas tendo como modelo de um convênio com inúmeros documentos e impostos descontados na fonte, diminuindo os recursos destinados a preparação do produtor cultural.E ainda obrigando o produtor,artista ou grupo de ficar à disposição no período de 01 ano a participar de eventos realizados pelo Governo e SECMA (sic).
Longe de estar nas discussões mais atuais de políticas públicas, o maranhão vive um modelo de gestão arcaica e sem perspectiva de ações inovadoras para a cultura, absorvendo a nível federal ,programas como as lançadas pelo MINC como por exemplo o cultura viva, pontos de cultura e debates pontuais sobre economia da cultura,economia criativa e recentemente as mudanças da Lei de direitos Autorais , lei essa que está custando o a permanência do cargo da Ministra Ana de Hollanda, com várias intervenções contrárias nas redes sociais sobre a posição do ministério em relação as verdadeiras mudanças na lei. Ainda com ações proselitistas onde boa parte dos recursos são destinados aos grandes grupos de cultura popular como Bumba-bois, e redutos artísticos protegidos.
Vale lembrar que o Conselho Estadual de Cultura encontra-se sem funcionalidade,com período de mandato expirado ,sem fundo de cultura em negociação e o que é pior ,sem qualquer horizonte de debates que fortaleça ações culturais concretas.
veja aqui a relação completa dos contemplados pelo I Edital Universal de Apoio á Cultura Maranhense:
FONTE: Valberlucio Pereira
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