Comissão dos direitos humanos busca respostas pelo assassinato de Décio Sá

Domingos Dutra, presidente da Comissão da Câmara Federal, divulga hoje pela manhã o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá

A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal, presidida pelo deputado Domingos Dutra (PT) divulga, hoje pela manhã, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o resultado da diligência sobre a morte do jornalista Décio Sá. O jornalista foi executado no dia 23 de abril no Bar Estrela do Mar, localizado na Avenida Litorânea.

Além de Domingos Dutra, os deputados Erika Kokay (PT-DF) e Severino Ninho (PSB-PE) estão na diligência. Os parlamentares chegaram ontem pela manhã e iniciaram as visitas a várias instituições. Ao todo foram oito órgãos visitados pelos deputados. Pela manhã, eles foram ao Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sindjus), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar (PM).

Pela tarde, as visitas continuaram no Fórum da 1ª Vara Criminal, Corregedoria Geral de Justiça, Capitania dos Portos e se encerrou no Ministério Público Estadual (MPE). De acordo com informações, os parlamentares federais vieram para São Luís para averiguar denuncias de falhas nas investigações sobre o caso da execução de Décio Sá.

O resultado da diligência será divulgado hoje, às 8h45, em coletiva de imprensa na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no bairro do Calhau.

Objetivo
De acordo com informações da secretaria executiva da Comissão, o motivo da visita dos deputados a São Luís é para apurar falhas na investigação do caso. "A finalidade da diligência é discutir, acompanhar e obter mais informações sobre as investigações do assassinato do jornalista Décio Sá, bem como de outros crimes de pistolagem praticados no estado do Maranhão nas últimas décadas", revelou Clotilde Vasco, secretária substituta da Comissão. 

A Comissão também quer uma celeridade na resolução do crime e estranhou a lentidão da evolução de novas informações. O que chamou a atenção dos integrantes da pasta foi a não solicitação do Ministério Público Federal e Estadual para entrar no caso e ajudar na elucidação. Outro fato, é que a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP) não solicitou fiscalização urgente em todas as saídas e entradas da cidade, como PRF (BR-135), Polícia Federal (aeroporto) e Capitania dos Portos (fiscalização marítima) logo após o crime.

O Imparcial entrou em contato com a Secretaria de Segurança e, através da assessoria de comunicação, o órgão garantiu que mantém contato permanente com a PRF, Polícia Militar, Polícia Federal e Capitania dos Portos. Inclusive, a secretaria disse que a Polícia Federal tem auxiliado nas investigações.

Domingos Dutra disse que ainda espera o resultado de requerimento de informações solicitadas pela comissão. "O que ouvimos foi uma série de desconexão nas informações e interpretações diferentes. O pior de tudo é que até o presente momento a Secretaria de Segurança do Estado ainda não respondeu aos requerimentos de informações solicitados pela Comissão sobre as investigações", disse o deputado. SSP-MA garantiu que o documento chegou ao secretário Aluísio Mendes na tarde de quarta-feira e o órgão está providenciando todas as respostas dos requerimentos de informações, e quando ficarem prontos serão enviados para a Comissão.

Brasília
Assim que o resultado da diligência chegar ao Distrito Federal, o texto vai ser transformado em um relatório, que será lido para todos os parlamentares na Câmara Federal. Após a leitura do documento, os encaminhamentos propostos no relatório entrarão em votação na Comissão. Audiência pública e requerimentos de informações aos órgãos de segurança e de justiça a nível estadual e nacional estarão em pauta, além de diversas outras ações que ainda não podem ser divulgadas.

Depois da conclusão dos trabalhos, o relatório será encaminhado à Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, à Organização das Nações Unidas (ONU), à Organização dos Estados Americanos (OEA), Ministério Público Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que cada um tome as providências necessárias.

FUNTE: Redação do Jornal O Imparcial