A cadeia pública da cidade de Bacabal – município distante 250 km de
São Luís – está com toda a infraestrutura concluída. Equipamentos de
segurança e outros que garantem o funcionamento da unidade já foram
devidamente montados. A inauguração oficial do estabelecimento será
marcada após a visita técnica do juiz da comarca, Roberto de Paula,
prevista para esta segunda-feira (21).
A unidade prisional de
Bacabal terá capacidade para 100 vagas. A Secretaria de Estado de
Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) objetiva cumprir com o
que determina o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que é diminuir o
problema de superlotação nos presídios do estado. “Quanto mais presídios
forem construídos, mais vagas serão abertas e com isso as unidades com
grande concentração de pessoas serão esvaziadas. O objetivo é cumprir
com o TAC”, afirmou o superintendente de execuções penais do interior,
Afrânio Feitosa.
Após começar a operacionalizar de fato, o
estabelecimento penal servirá para receber presos que estão pagando pena
em unidades da capital. Porém, estes – por serem naturais da cidade –
deveriam estar cumprindo-as no município. “Vamos transferir 80% dos
presos naturais de Bacabal para esta unidade. O restante são presos que
se encontram nas Delegacia da cidade”, informou Afrânio.
O
estabelecimento penal possui 11 celas, com capacidades variadas de
quatro a 10 internos. Destas, duas são exclusivas para mulheres.
Conforme o superintendente, as duas celas possuem oito vagas, quatro em
cada uma. “Toda essa estrutura é o que foi colocado no projeto”,
enfatizou Feitosa.
FONTE: Jornal Pequeno
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