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O funcionamento da unidade prisional de
Bacabal (cidade distante 250 km de São Luís) foi aprovado pelo juiz da
Vara de Execuções Penais (VEP), Roberto De Paula, durante visita de
inspeção no local, na segunda-feira (21). Na ocasião estavam presentes,
além do juiz, a promotora da comarca, Klycia Menezes, e o
superintendente de Execuções Penais da Secretaria de Estado de Justiça e
de Administração Penitenciária (Sejap), Afrânio Feitosa.
O magistrado, durante a visita, constatou que as instalações da unidade estão adequadas e que esta possui um espaço amplo para acomodação dos internos. De acordo com o juiz, a parte onde funciona o setor administrativo também apresenta uma boa infraestrutura. "A estrutura física do local está apta para o funcionamento. Desde a parte administrativa até as celas estão muito bem adequadas e estruturadas", afirmou Roberto De Paula.
O juiz falou sobre as expectativas dele em relação ao funcionamento da unidade prisional. Segundo De Paula, a operacionalização do estabelecimento penal é mais um passo para a solução da problemática do sistema carcerário no estado, que é a superlotação. "Nós sabemos que isso já melhorou desde quando houve a divisão das duas Secretarias. Quando era uma secretaria para administrar dois setores às dificuldades eram muito maiores, então houve sim uma melhoria", destacou ele.
Roberto ainda sugeriu que unidades como a de Bacabal pudessem ser construídas em outras comarcas. "Ao invés de se construir presídios regionais, o melhor seria construir pequenas unidades dentro de cada comarca e, em um segundo momento dentro de cada município, para que o preso possa ficar perto da família, do juiz e do promotor", disse. A unidade carcerária da cidade vai receber presos de Lago Verde, Lago Açu e Bom Lugar. "Todos estes municípios são próximos de Bacabal e abrangem a comarca da cidade", informou o juiz.
A promotora Klycia Menezes concordou com o que foi dito pelo juiz. De acordo com ela, a estrutura do estabelecimento, além de está apta para a operacionalização, garante que a Lei de Execuções Penais (LEP) seja cumprida de forma efetiva. "Acompanhamos as obras desde o início, e hoje podemos ver aqui instalações adequadas com espaço suficiente para tratamento odontológico, assistência à saúde e outros que garantem o cumprimento da LEP", pontuou Menezes.
O diretor da Unidade
Há 25 anos no sistema penitenciário do Maranhão, o diretor da unidade de Bacabal, José de Ribamar Pereira Campos, possui experiência no âmbito de segurança prisional. Ele, que entrou através de concurso para agente penitenciário, já foi diretor de outros três estabelecimentos carcerários.
Ele dirigiu por cinco anos o Centro de Custódia de Preso de Justiça do Anil (CCPJ-Anil), passou um ano na CCPJ de Pedrinhas e três anos e oito meses no presídio de Pedreiras. "Essas experiências que eu tive são importantes, mas eu digo que apesar de tudo tenho muito que aprender sobre o próprio sistema", comentou Campos.
O juiz Roberto De Paula falou que a Sejap fez uma boa escolha ao designar Campos para ser o diretor da unidade prisional de Bacabal. "Ele é uma pessoa que nós já conhecemos há muito tempo, sabemos do compromisso que ele tem e da responsabilidade com relação ao que envolve o sistema", concluiu o magistrado.
O magistrado, durante a visita, constatou que as instalações da unidade estão adequadas e que esta possui um espaço amplo para acomodação dos internos. De acordo com o juiz, a parte onde funciona o setor administrativo também apresenta uma boa infraestrutura. "A estrutura física do local está apta para o funcionamento. Desde a parte administrativa até as celas estão muito bem adequadas e estruturadas", afirmou Roberto De Paula.
O juiz falou sobre as expectativas dele em relação ao funcionamento da unidade prisional. Segundo De Paula, a operacionalização do estabelecimento penal é mais um passo para a solução da problemática do sistema carcerário no estado, que é a superlotação. "Nós sabemos que isso já melhorou desde quando houve a divisão das duas Secretarias. Quando era uma secretaria para administrar dois setores às dificuldades eram muito maiores, então houve sim uma melhoria", destacou ele.
Roberto ainda sugeriu que unidades como a de Bacabal pudessem ser construídas em outras comarcas. "Ao invés de se construir presídios regionais, o melhor seria construir pequenas unidades dentro de cada comarca e, em um segundo momento dentro de cada município, para que o preso possa ficar perto da família, do juiz e do promotor", disse. A unidade carcerária da cidade vai receber presos de Lago Verde, Lago Açu e Bom Lugar. "Todos estes municípios são próximos de Bacabal e abrangem a comarca da cidade", informou o juiz.
A promotora Klycia Menezes concordou com o que foi dito pelo juiz. De acordo com ela, a estrutura do estabelecimento, além de está apta para a operacionalização, garante que a Lei de Execuções Penais (LEP) seja cumprida de forma efetiva. "Acompanhamos as obras desde o início, e hoje podemos ver aqui instalações adequadas com espaço suficiente para tratamento odontológico, assistência à saúde e outros que garantem o cumprimento da LEP", pontuou Menezes.
O diretor da Unidade
Há 25 anos no sistema penitenciário do Maranhão, o diretor da unidade de Bacabal, José de Ribamar Pereira Campos, possui experiência no âmbito de segurança prisional. Ele, que entrou através de concurso para agente penitenciário, já foi diretor de outros três estabelecimentos carcerários.
Ele dirigiu por cinco anos o Centro de Custódia de Preso de Justiça do Anil (CCPJ-Anil), passou um ano na CCPJ de Pedrinhas e três anos e oito meses no presídio de Pedreiras. "Essas experiências que eu tive são importantes, mas eu digo que apesar de tudo tenho muito que aprender sobre o próprio sistema", comentou Campos.
O juiz Roberto De Paula falou que a Sejap fez uma boa escolha ao designar Campos para ser o diretor da unidade prisional de Bacabal. "Ele é uma pessoa que nós já conhecemos há muito tempo, sabemos do compromisso que ele tem e da responsabilidade com relação ao que envolve o sistema", concluiu o magistrado.
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