A Fundação Municipal de Cultura (Func) entregou ao
Ministério da Cultura (MinC), na última quinta-feira (06), o Plano de
Cultura de São Luís, em um evento realizado na Universidade Federal da
Bahia (Ufba), em Salvador. Dentre as vinte capitais e regiões
metropolitanas que participaram do encontro, a equipe de São Luís
recebeu apreciações positivas dos representantes do MinC/Ufba, sendo
qualificada como segundo melhor Plano de Cultura apresentado.
O
produto final é referente a um ano de trabalho e mais de setenta
reuniões temáticas realizadas com os diversos segmentos que compõem a
cultura da cidade. Esse documento deverá ser apresentado à sociedade
civil e vereadores, em sessão na Câmara, na terça (18) ou quarta-feira
(19) da próxima semana, aguardando somente a confirmação do órgão
legislativo.
Em
ofício, o secretário de Articulação Institucional do MinC, João Roberto
Costa do Nascimento (Roberto Peixe), parabeniza o trabalho desenvolvido
em São Luís e destaca a importância da elaboração e conclusão do Plano
para a cidade.
Termo de Cooperação
Com
o objetivo de apoiar a elaboração dos Planos Municipais de Cultura, o
MinC assinou o Termo de Compromisso e Assistência Técnica com a
Prefeitura de São Luís e com a Ufba, no mês março deste ano. E, no mesmo
mês, o projeto de elaboração do Plano foi lançado pela Prefeitura de
São Luís em cerimônia no Palácio La Ravardiére, com a presença e o apoio
de representantes de diversos segmentos culturais da cidade.
Plano de Cultura
O
Plano Municipal de Cultura de São Luís está previsto na Lei Orgânica do
Município. Com a sua elaboração, deverá contribuir para o
fortalecimento de todos os elementos constituintes do Sistema Municipal
de Cultura. A proposta é torná-lo um documento norteador da Política
Pública de Cultura e encaminhá-lo para votação na Câmara de Vereadores,
sugerindo transformá-lo em Lei Municipal.
A
Func foi o órgão responsável pelo comando do processo de construção do
Plano e contou com a colaboração de uma equipe de técnicos do órgão,
membros do Conselho Municipal de Cultura, além de consultores técnicos
da Ufba, todos sob o comando da coordenadora geral e assessora técnica
da Func, Graça Souza.
A
metodologia de construção utilizou documentos norteadores da política
cultural da cidade – relatório e propostas de três conferências
municipais, e de seis fóruns municipais de cultura – e do Plano Nacional
de Cultura (previsto na Constituição Federal, com a emenda 48, em 2005 e
instituído pela Lei Federal 12.343 de 02/12/2010), além de todo
material discutido e coletado nos Seminários Temáticos.
FONTE: Divulgação/Func
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