Poder de compra do Vale Cultura já caiu 17%

A demora para aprovar o Vale Cultura, benefício mensal de R$ 50 a ser utilizado no consumo de produtos culturais, como livros, discos e ingressos de cinema, causou uma erosão de 16,9% no poder de compra do benefício.

A depreciação, observada entre a apresentação do projeto inicial no Congresso, em agosto de 2009, e a aprovação de um novo texto, neste mês, tem como base o Índice de Preços ao Consumidor (IPC), medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) a partir dos preços de bens e serviços consumidos por famílias com renda entre um e 33 salários mínimos por mês.

	Editoria de Arte/Folhapress

Ainda segundo a FGV, o preço de produtos culturais como ingressos de cinema ou de peças de teatro aumentou acima da inflação nos últimos quatro anos.

A presidente Dilma Rousseff só tem até esta semana para sancionar o texto --do contrário, não há como o benefício entrar em vigor em 2013, como deseja o governo.

Segundo o Ministério da Cultura, a cerimônia de sanção ocorrerá hoje.

A inclusão de aposentados, ainda em 2009, entre os possíveis beneficiários do Vale Cultura foi o principal obstáculo para a tramitação do projeto (por causa do custo adicional que a categoria traria). A versão aprovada no Congresso excluiu aposentados, servidores públicos e estagiários.

O texto sancionado pela presidente não deverá ter alterações em relação àquele aprovado no Congresso.

O projeto --que só foi destravado após negociações feitas pela ministra da Cultura, Marta Suplicy, que estabeleceu a aprovação do vale como sua prioridade para este ano-- não aborda futuros reajustes do benefício. Segundo a Folha apurou, o governo quer que os aumentos do benefício sejam bancados pelo setor privado.

Dos R$ 50 mensais, R$ 45 serão bancados pelo governo federal via renúncia fiscal (cerca de R$ 7 bilhões anuais) --o restante, por empregadores ou trabalhadores. Ao todo, devem ser beneficiados 12 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos (R$ 3.110).

O Vale Cultura gerou debates no meio cultural ao longo de sua tramitação. Para críticos, ele só deveria poder ser gasto em determinados produtos (sem viabilidade comercial, por exemplo).

Para outros, os gastos devem ser ilimitados, a fim de garantir o direito de acesso a produtos culturais.

Segundo o MinC, serão necessários seis meses para a implantação do vale.

Ele deve ter a forma de cartão magnético, a ser confeccionado por empresas cadastradas na pasta -algumas delas, inclusive, já lançaram seus cartões. 

FONTE: MATHEUS MAGENTA
DE SÃO PAULO