A secretária da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, Márcia Rollemberg, esteve reunida hoje com a diretora da Área de Produção e Tecnologia da Secretaria Federal de Controle Interno da Controladoria-Geral da União (CGU), Lucimar Mijan. O encontro foi realizado para tratar da agenda dos trabalhos de auditoria de tomada de contas extraordinárias em virtude da extinção da Secretaria da Cidadania Cultural que, com a nova estrutura do Ministério da Cultura, se juntou à antiga Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural para a formação da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural.
Durante a reunião, a secretária Márcia Rollemberg lembrou que a parceria com a CGU tem sido muito importante para o universo da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural e que o balanço em 2011 foi muito positivo. Ela aproveitou para convidar a Controladoria-Geral da União para participar da mesa de abertura do Seminário Nacional do Redesenho do Programa Cultura Viva que será realizado dias 6 e 7, na sede da Funarte, em Brasília.
O Redesenho do Programa Cultura Viva foi realizado em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e, segundo a secretária Márcia Rollemberg, tem como um dos objetivos principais o fortalecimento das redes estaduais e municipais de Pontos de Cultura. “Uma das propostas é que o estado leve um Ponto de Cultura para um município que ainda não tem. Essa é uma forma de envolver o município que pode ajudar no monitoramento das ações do Ponto de Cultura”, afirmou.
Em relação aos Pontos de Cultura, Márcia Rollemberg informou à CGU que a própria SCDC está realizando, junto com as Representações Regionais do Ministério da Cultura e com as Secretarias de Cultura dos estados, uma visita técnica de fiscalização e monitoramento dos Pontos de Cultura. “Já visitamos 7 estados, sendo que os técnicos percorrem cerca de 10 Pontos em cada um deles. A visita in loco visa verificar a boa e regular aplicação dos recursos públicos a partir da execução dos pontos de cultura. As recomendações feitas a partir do relatório da visita contêm orientações e evitam futuras irregularidades”,disse.
Lucimar Mijan apresentou um relatório piloto da fiscalização que será realizada nos pontos de Cultura de todo o país e afirmou que é importante a parceria com a SCDC para se discutir as formas de se melhorar essa fiscalização. De acordo com Lucimar Mijan, o relatório de tomadas de contas deve estar pronto até o dia 21 de dezembro, quando deve acontecer nova reunião com a Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural para sua análise.
Participaram também da reunião, o coordenador-Geral de Auditoria da Área da Cultura da CGU, Roney Wesllwy Costa, a chefe de Gabinete da SCDC, Elaine Santos, o coordenador-geral da SCDC Pedro Domingues, a coordenadora-Geral de Fiscalização e Acompanhamento da SCDC, Magali Moura e Cleomenes Batista, da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Cultura.
FONTE: BLOG DO VALBERLUCIO com informações do MINC
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