Renda de até R$ 70 será alvo do plano Brasil sem Miséria

Entre as diferentes formas de contabilizar a extrema pobreza no País, o governo optou por definir como alvo do plano “Brasil sem Miséria”, a ser detalhado nas próximas semanas, os que têm renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família. Nessa condição, contam-se atualmente 16,3 milhões de brasileiros, ou 8,5% da população, segundo cálculos preliminares feitos com base no recém-lançado Censo de 2010. Uma das principais promessas de campanha da presidente Dilma Rousseff foi erradicar a pobreza extrema ao longo dos quatro anos de mandato. Sobre a meta, a secretária extraordinária de erradicação da pobreza, Ana Fonseca, disse: “Sim, nós faremos sim, nós vamos tirar as pessoas da extrema pobreza”. Ao seu lado, o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Eduardo Nunes, chamou a atenção para um detalhe técnico: “É uma impossibilidade estatística chegarmos a um valor zero de miseráveis no País”.

A extrema pobreza não se limita à insuficiência de renda. Perfil apresentado pelo presidente do IBGE mostra que os miseráveis brasileiros têm menos acesso à energia elétrica, ao abastecimento de água, ao esgoto sanitário e a banheiro em suas casas, que representam 7% dos domicílios brasileiros.

Os miseráveis ocupam pouco mais de 4 milhões de domicílios no País. A extrema pobreza está mais concentrada nas cidades (53,3%) do que no campo (46,7%). Entre as regiões do País, a incidência da pobreza extrema é maior no Nordeste. Moram ali 9,6 milhões (59%) dos miseráveis brasileiros. A Região Sudeste é a segunda em volume de pessoas em extrema pobreza (17%).

Os dados mais contundentes dizem respeito ao nível de analfabetismo. O índice de analfabetismo absoluto, daqueles com mais de 15 anos que não sabem ler nem escrever um bilhete simples, é de 9,6% no País. Entre os extremamente pobres, o índice chega a 22% nas cidades e a 30,3% nas zonas rurais.

O analfabetismo atinge também os jovens nessa faixa de renda. Nas cidades, 5,2% dos jovens entre 15 e 17 anos são analfabetos. Na zona rural, o problema atinge 7,2% dos jovens nessa faixa etária.

A ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social), responsável pela coordenação do plano “Brasil sem Miséria”, disse que, com as medidas a serem anunciadas pessoalmente por Dilma Rousseff ainda em maio, será possível erradicar a pobreza extrema não apenas na dimensão da renda. “É um plano ambicioso e com ações complexas”, afirmou. O plano inclui expansão dos serviços públicos e inclusão produtiva, além da busca aos mais excluídos.

“Não estamos falando de um contingente residual da população, mas de quase um entre dez brasileiros”, comentou Marcio Pochmann, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

O primeiro passo para o detalhamento das medidas de combate à miséria era saber qual o tamanho da extrema pobreza no País. O valor definido como renda máxima coincide com o já usado para o acesso de famílias ao programa Bolsa Família, que paga entre R$ 32 e R$ 242 mensais.

O valor se aproxima do parâmetro mundial para o cálculo da extrema pobreza, definido pela Organização das Nações Unidas (ONU), e seria suficiente para comprar uma cesta básica em quase todo o País, segundo dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). “Se o valor não é suficiente para a região metropolitana de São Paulo o do Rio, isso diz respeito às desigualdades regionais”, justificou Ana Fonseca.

O governo vai reajustar a cada ano o valor da linha da extrema pobreza, de forma a monitorar os resultados do “Brasil sem Miséria”.

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