Lista revela políticos donos de rádio e TVs

VALDO CRUZ e JÚLIO WIZIACK
Da Folha de S. Paulo


Classificado de “caixa-preta”, o cadastro dos donos de rádios e TV no país – onde estão os nomes de 56 deputados e senadores que são sócios ou têm parentes no controle de emissoras- passará a ser divulgado em caráter definitivo pelo Ministério das Comunicações.

O mapa, antiga reivindicação de entidades que tentam fiscalizar o setor, está disponível na página do ministério (www.mc.gov.br) e pode ser acessado no site da Folha.com (www.folha.com).

A lista, obtida pela Folha, já teve uma primeira versão divulgada em 2003, no governo Lula, mas foi retirada do ar logo em seguida por conta de pressões de políticos contrários à divulgação.

Pela legislação, o político pode ser sócio de rádio ou TV, mas não pode exercer cargo de diretor. A principal crítica é o uso das emissoras para alavancar candidaturas e prejudicar adversários.

O ministro Paulo Bernardo (Comunicações) chegou a defender a proibição de que políticos sejam sócios de emissoras, mas a aprovação dessa ideia é considerada inviável politicamente.

A publicação do cadastro faz parte de um conjunto de medidas a ser baixado pelo governo para combater irregularidades na área. Entre elas, o uso de laranjas para esconder o verdadeiro dono com o objetivo de venda posterior da concessão, como revelou a Folha em março. “A publicação da lista vai dar transparência ao setor e combater a atuação de aventureiros, que usam laranjas só para lucrar com o negócio”, afirmou o ministro.

Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) disse que a divulgação “abre a caixa-preta” do setor e forçará quem está na “clandestinidade a se regularizar”.

Partidos – Entre os 56 dos 594 congressistas que são sócios ou com parentes em emissoras, 12 são do PMDB, partido que presidiu o país durante o governo de José Sarney, quando houve farta distribuição de concessões em troca de apoio no Congresso.

Segundo partido na relação, o DEM, antigo PFL, tem 11 congressistas na lista. O partido foi aliado do PMDB no governo Sarney e comandava o Ministério das Comunicações com o senador Antonio Carlos Magalhães, cuja família controla um grupo de rádio e TV na Bahia.

A família de Sarney, presidente do Senado e aliado do governo Dilma, também controla um grupo de comunicação no Maranhão.

O cadastro traz um mapa das 291 TVs, 3.205 rádios e 6.186 retransmissoras comerciais existentes no Brasil.

O ministério espera que a lista, que será atualizada a cada dois meses, ajude a identificar irregularidades, revelando casos em que os verdadeiros donos de emissoras não são aqueles registrados oficialmente. “Infelizmente, num universo de quase 10 mil concessões, é impossível fiscalizar tudo. Agora, porém, alguém poderá acessar a lista na sua cidade e descobrir que a rádio local é registrada no nome de um laranja”, afirmou o ministro das Comunicações.

MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA SARNEY

RADIO DIFUSORA FM DE TIMOM LTDA (351232230001-20)
ANA AMELIA GUIMARAES SAMPAIO (Sócio/Diretor)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio

RADIO LITORAL MARANHENSE LTDA (104180770001-30)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

RADIO MIRANTE DO MARANHAO LTDA (103637290001-86)
(TV IMPERATRIZ)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

RADIO MIRANTE LTDA (057536110001-24)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio/Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio)

TELEVISAO MIRANTE LTDA (073066160001-34)
FERNANDO JOSE MACIEIRA SARNEY (Sócio)
JOSE CARLOS DE MORAIS (Diretor)
JOSE SARNEY FILHO (Sócio)
ROSEANA SARNEY MURAD (Sócio)

TV ITAPICURU LTDA (104616220001-70)
ROSILDA FONSECA GUIMARAES (Sócio)
TERESA CRISTINA MURAD SARNEY (Sócio/Diretor)

MÍDIAS CONTROLADAS PELA FAMÍLIA LOBÃO

RADIO CURIMA LTDA (071587510001-80)
(TV ALVORADA)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Sócio/Diretor)

RADIO E TV DIFUSORA DO MARANHAO LTDA (062755980001-08)
EDISON LOBAO FILHO (Sócio)
EML PROJETOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA (Sócio)
LUCIANO LOBAO (Sócio)
MARCIO LOBAO (Sócio)
RAFAEL BARJONA LOBAO (Diretor)

RADIO GUAJAJARA DE BARRA DO CORDA LTDA (054814940001-97)
DORGIVAL DE ALMEIDA CASTRO (Sócio/Diretor)
EDISON LOBAO (Sócio)
RAIMUNDO NONATO FERREIRA DA CRUZ (Sócio)
YEDO FLAMARION LOBAO (Sócio)

Congressistas dizem que não são mais sócios

A Folha entrou em contato por telefone e e-mail com os deputados e senadores que estão na lista do Ministério das Comunicações. Alguns disseram não ser mais sócios, mas que a mudança ainda está em processo.

Por meio da assessoria, o deputado Alexandre José dos Santos (PMDB-RJ) disse que vendeu a rádio há dez anos e que não sabe por que o processo não foi regularizado.

O senador Gim Argello (PTB-DF) afirmou que vendeu sua participação na rádio em 96. “Não sei por que ainda não foi regularizado”.

O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) disse que vendeu sua parte em 2007, quando assumiu o mandato.

O deputado Antonio Bulhões (PRB-SP) disse que as cotas em seu nome nas emissoras de rádios estão em fase de transferência na pasta.

Felix Mendonça Junior (PDT-BA) informou que sua participação foi transferida para familiares. Cesar Hanna Halum (PPS-TO) e Rodrigo de Castro (PSDB-MG) disseram que ganharam as concessões, são sócios-minoritários e até hoje as rádios não começaram a funcionar.

Já o deputado Fabio Loureiro Souto (DEM-BA) nega ser sócio da rádio em que aparece como acionista.

O ministério informou que existem mais de 35 mil processos em análise.

FONTE: Folha de S. Paulo

nota do Blog Diário do Mearim: Isso é uma vergonha para um país que se diz democrático que facilita concessoes de rádio e tv para politicos com mandatos e dificulta que o povo tenha acesso a pelo menos autoirzações para suas rádios comunitárias. Qunatos politicos de Bacabal também tem TV e Rádio? Quais delas são relamente omologadas pelo Ministério das Comunicações? Participe desse dbate e fortaleça a democracia. O Diário do Mearim  solidarizqa-se com comunidades e pequenos empŕesários que são obrigados a manterem seus jornais, rádios e TVs no ar, tidos como piratas e perseguidos pela ANATEL e seus informantes de Bacabal.