Dados recentes do Disque 100, serviço da Secretaria de Direitos Humanos que recebe denúncias de violações de direitos humanos, mostram um crescimento das denúncias de violência sexual infantojuvenil em todo o Brasil. De janeiro a março deste ano foram contabilizados cerca de 4200 registros de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes gerados a partir das denúncias feitas ao serviço. O volume deste ano é cerca de 35% maior na comparação com o mesmo período do ano passado, quando foram apresentados 3125 registros.
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, todas as denúncias, uma vez recebidas, são encaminhadas num prazo máximo de 24 horas para as autoridades locais. “Porém, em alguns casos, principalmente em cidades isoladas, a fragilidade dos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, pode dificultar o encaminhamento da denúncia”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria.
Porém, o combate ao abuso e a exploração sexual não termina na denúncia. “A denúncia, em qualquer circunstância, é importante. Porém, existe o problema de que não necessariamente ela irá se transformar em uma notificação ou em um atendimento”, explica a socióloga e especialista Graça Gadelha. Além disso, a existência de um alto número de denúncias em um determinado local não significa que nessa região o problema seja mais combatido. “Depende da mobilização local, do nível de conscientização das pessoas em relação a essa situação, dos graus de banalização e naturalização do problema”, complementa a especialista.
Uma alternativa às atuais campanhas de mobilização, voltadas à divulgação do disque-denúncia, seria o incentivo ao trabalho continuado nos municípios. “É preciso responsabilizar o agressor, incluir o menino na escola, acompanhar a família, etc. Para isso, as campanhas precisam ser permanentes, articuladas, animadas e desenvolvidas dentro das redes locais e municipais de enfrentamento”, opina Maria Lúcia Pinto Leal, especialista da área e fundadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres (Violes) da Universidade de Brasília (UnB).
Nesse sentido, um bom exemplo, é o projeto Ação Proteção, desenvolvido pela Fundação Telefônica, que conta com a participação de profissionais da rede local de 30 municípios do estado de São Paulo. A iniciativa começou em 2010 com uma capacitação desses profissionais em torno da questão do enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, a partir de 2011, essas mesmas pessoas participarão do desenvolvimento de planos de ação em seus municípios.
Outro enfoque desse projeto é a divulgação da causa nos principais veículos de comunicação, canais de televisão e rádio dos municípios participantes, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a problemática e convidá-la a fazer sua parte como integrante da rede de proteção, acionando o conselho tutelar e demais agentes públicos.
Fonte: portal Pró-Menino
Segundo a Secretaria de Direitos Humanos, todas as denúncias, uma vez recebidas, são encaminhadas num prazo máximo de 24 horas para as autoridades locais. “Porém, em alguns casos, principalmente em cidades isoladas, a fragilidade dos órgãos responsáveis, como o Conselho Tutelar, pode dificultar o encaminhamento da denúncia”, explica Leila Paiva, coordenadora do Programa de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes da Secretaria.
Porém, o combate ao abuso e a exploração sexual não termina na denúncia. “A denúncia, em qualquer circunstância, é importante. Porém, existe o problema de que não necessariamente ela irá se transformar em uma notificação ou em um atendimento”, explica a socióloga e especialista Graça Gadelha. Além disso, a existência de um alto número de denúncias em um determinado local não significa que nessa região o problema seja mais combatido. “Depende da mobilização local, do nível de conscientização das pessoas em relação a essa situação, dos graus de banalização e naturalização do problema”, complementa a especialista.
Uma alternativa às atuais campanhas de mobilização, voltadas à divulgação do disque-denúncia, seria o incentivo ao trabalho continuado nos municípios. “É preciso responsabilizar o agressor, incluir o menino na escola, acompanhar a família, etc. Para isso, as campanhas precisam ser permanentes, articuladas, animadas e desenvolvidas dentro das redes locais e municipais de enfrentamento”, opina Maria Lúcia Pinto Leal, especialista da área e fundadora do Grupo de Pesquisa sobre Violência, Tráfico e Exploração Sexual de Crianças, Adolescentes e Mulheres (Violes) da Universidade de Brasília (UnB).
Nesse sentido, um bom exemplo, é o projeto Ação Proteção, desenvolvido pela Fundação Telefônica, que conta com a participação de profissionais da rede local de 30 municípios do estado de São Paulo. A iniciativa começou em 2010 com uma capacitação desses profissionais em torno da questão do enfrentamento do abuso e da exploração sexual de crianças e adolescentes. Agora, a partir de 2011, essas mesmas pessoas participarão do desenvolvimento de planos de ação em seus municípios.
Outro enfoque desse projeto é a divulgação da causa nos principais veículos de comunicação, canais de televisão e rádio dos municípios participantes, com o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a problemática e convidá-la a fazer sua parte como integrante da rede de proteção, acionando o conselho tutelar e demais agentes públicos.
Fonte: portal Pró-Menino
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