(MDA)Chamamento Público para apoiar ações de custeio do Programa Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais

Chamamento Público 001/2011 – SDT/MDA

Objeto: Seleção de propostas técnicas que promovam a abordagem territorial e o desenvolvimento rural sustentável, apoiando ações cuja finalidade sejam o incremento da qualidade de vida da população rural, a dinamização das economias territoriais, a organização social e o fortalecimento dos atores sociais por meio da adoção de princípios e de práticas da gestão social com a implementação e integração de políticas públicas nos territórios.

Modalidades de Apoio

a) Apoio ao Colegiado Territorial

b) Realização de estudos, pesquisas, diagnósticos territoriais e estaduais, sistematização e intercâmbio de experiências

c) Apoio à dinamização econômica

Lotes e Valores

Para executar as ações deste chamamento foram definidos 12 lotes que correspondem a junção de territórios e estado:

Lote 1 – ACRE E RONDÔNIA – R$ 1.614.840,00

Lote 2 – AMAZONAS E RORAIMA – R$ 3.083.440,00

Lote 3 – PARÁ E AMAPÁ – R$ 3.806.160,00

Lote 4 – MARANHÃO, PIAUÍ E CEARÁ – R$ 4.686.000,00

Lote 5 – RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA – R$ 3.383.200,00

Lote 6 –PERNAMBUCO E ALAGOAS – R$ 3.115.800,00

Lote 7 – BAHIA E SERGIPE – R$ 3.401.800,00

Lote 8 – RIO DE JANEIRO E ESPÍRITO SANTO – R$ 1.305.400,00

Lote 9 – MINAS GERAIS E SÃO PAULO – R$ 2.577.400,00

Lote 10 – RIO GRANDE DO SUL, SANTA CATARINA E PARANÁ – R$ 3.047.200,00

Lote 11 – GOIAIS/DISTRITO FEDERAL E TOCANTINS – R$ 2.493.200,00

Lote 12 – MATO GROSSO DO SUL E MATO GROSSO – R$ 1.958.800,00

Habilitação

Para ser considerada habilitada neste chamamento, a proponente deverá comprovar, no momento da apresentação da proposta:

a) ser entidade pública ou entidade privada sem fins lucrativos;

b) possuir atribuições estatutárias e/ou regimentais relacionadas à proposta apresentada;

c) ter experiência comprovada na execução de atividades de apoio ao desenvolvimento rural com abordagem territorial;

d) ser credenciada junto ao Comitê de Desenvolvimento Territorial do CONDRAF.

e) comprovar a situação da execução de contratos de repasse ou de convênios vigentes com o MDA, caso existirem;

Prazos

• Recebimento das propostas no SICONV e no protocolo da SDT: até 03 de outubro de 2011.

• Análise e Seleção das propostas: de 04 de outubro à 09 de outubro de 2011.

• Apresentação do resultado de seleção: 10 de outubro de 2011.

Maiores informações:

Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT)

Setor Bancário Norte, Quadra 1,

Ed. Palácio do Desenvolvimento, 8º andar

CEP: 70057-900 – Brasília-DF

Telefones: (61) 2020-9880/0894 – Fax: (61) 2020-0505

Sítio: www.mda.gov.br

Correio eletrônico: sdt@mda.gov.br