O Relatório Anual das Desigualdades
Raciais no Brasil 2009-2010 foi debatido em seminário promovido na
última quarta-feira (14), pelas comissões de Legislação Participativa e
de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. O documento,
elaborado pelo Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de
Janeiro (UFRJ), aponta que a população negra e parda tem mais
dificuldades em acessar o Sistema Único de Saúde (SUS) que a branca e,
quando consegue atendimento, é negligenciada.
As pesquisas mostram ainda que os negros e
pardos estão mais vulneráveis em relação à segurança alimentar, possuem
maior defasagem escolar e recebem menor número de aposentadorias e
pensões da Previdência Social. Em relação ao acesso à Justiça, o
relatório revela que a maioria dos processos por crime de racismo
julgados nos Tribunais Regionais de Trabalho (TRTs) é vencida pelo réu
da ação e não pela vítima.
De acordo com o coordenador da equipe de
elaboração do relatório, Marcelo Paixão, falta vontade dos atores
políticos de entender que o tema não poderá ser empurrado com a barriga
indefinidamente.
Para o deputado Paulo Pimenta, um dos
proponentes do seminário, parte da dificuldade em avançar nos temas de
igualdade racial é motivada pelo perfil do Congresso Nacional. “Todos
sabemos que esta Casa é, por natureza, muito conservadora e resiste
muito a pautar determinadas discussões, provocar determinas reflexões
que revelem com mais nitidez as contradições deste País”, disse.
Participaram dos debates Rebecca
Reichmann Tavares, da ONU Mulheres para o Brasil e Cone Sul; Sônia
Fleury, da Fundação Getúlio Vargas; Jurema Werneck, coordenadora da ONG
Criola e o secretário-executivo da Seppir, Mário Lisboa Theodoro.
Assassinatos
Entre os dados apresentados pelo relatório, está um estudo das principais causas de mortalidade entre a população negra. O documento revela que, nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.
Entre os dados apresentados pelo relatório, está um estudo das principais causas de mortalidade entre a população negra. O documento revela que, nos anos 2006 e 2007, das 96 mil pessoas assassinadas no Brasil, 63% eram pretas ou pardas. Em 2007, o número de assassinatos entre as mulheres negras era 41,3% superior ao observado entre as mulheres brancas.
O relatório também traz informações sobre
os índices de mortalidade materna no País e aponta que, em 2007, a cada
100 mil nascidos vivos, 55 mulheres morreram em decorrência de
problemas relacionados à maternidade. As mulheres negras representavam
59% desse total.
O estudo ainda revela que as negras estão
em piores condições quanto à realização de exames preventivos e de
pré-natal. Entre as mães brancas, 70,1% realizaram sete ou mais
consultas, enquanto entre as negras o número é de 42,6%. “Não quer dizer
que as coisas estejam às mil maravilhas para os brancos, mas os pretos e
pardos são os mais atingidos”, disse Marcelo Paixão.
Avanços
A pesquisa também mostra avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.
A pesquisa também mostra avanços em relação à escolaridade da população negra. Em 20 anos (1988 – 2008), a média de anos de estudos de pretos e pardos, com idade superior a 15 anos, aumentou de 3,6 para 6,5 anos. Em relação ao acesso ao ensino superior, os números são mais expressivos: entre as mulheres negras passou de 4,1% para 20% e entre os homens negros, de 3,1% para 13%.
Segundo o documento, os dados positivos
são frutos da criação de políticas públicas de promoção da igualdade
racial. O relatório cita a Lei 10.639/03, que inclui o estudo da
História da África, dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a
cultura negra brasileira no currículo oficial da rede de ensino
brasileira, como uma das principais medidas para “enfrentar o tema das
relações raciais dentro do espaço escolar”.
O trabalho mostra, no entanto, que em
2008 quase a metade das crianças afrodescendentes de 6 a 10 anos estava
fora da série adequada, contra 40,4% das brancas. Na faixa de 11 a 14
anos, o porcentual de pretos e pardos atrasados subia para 62,3%.
Esse resultado contrasta com avanços nos
últimos 20 anos. A média de anos de estudo de afrodescendentes passou de
3,6 anos para 6,5 entre 1988 e 2008, e a taxa de crianças pretas e
pardas na escola chegou a 97,7%. Mesmo assim, o avanço entre negros e
pardos foi menor.
Com 292 páginas, o trabalho é focado nas
consequências da Constituição de 1988 e seus desdobramentos para os
afrodescendentes. Para produzir o texto, os pesquisadores recorreram a
bases de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), dos Ministérios da Saúde e da Educação e do Sistema Único de
Saúde (SUS), entre outros.
Fundação PALMARES
0 comentários:
Postar um comentário