A Defensoria Pública do Estado
(DEP/MA) lança, na próxima semana, o edital do concurso para defensor
público de 1ª Classe do Estado do Maranhão. O concurso oferece quatro
vagas para provimento imediato e formação de cadastro de reserva e será
executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da
Universidade de Brasília (Cespe/UnB).
As inscrições estarão abertas de 23 de setembro a 12 de outubro, e serão feitas exclusivamente via internet, no site http//www.cespe.unb.br/concursos/dpema2011 O valor da taxa é de inscrição é de R$ 170,00.
As provas objetiva e subjetiva serão realizadas no dia 11 de
dezembro. O edital informando os locais e o horário de realização das
provas serão publicados no Diário Oficial do Maranhão e no site do Cespe
no dia 30 de novembro. A seleção compreende, ainda, a realização de
prova oral e avaliação de títulos.
Somente estarão aptos a concorrer os candidatos com diploma,
devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito,
fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério
da Educação (MEC) e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil
(OAB).
Interiorização
Os defensores aprovados serão lotados, preferencialmente, nas
comarcas do interior do estado, conforme ordem de classificação no
concurso. Atualmente só existem 79 defensores para atender todo o
Maranhão e 80% dos municípios maranhenses não possui Defensoria
instalada.
Segundo o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, a
demanda social tem aumentado na mesma velocidade em que são criadas as
varas judiciais na capital e no interior. Proporcionalmente o número de
defensores se mantém estável desde a criação dos primeiros cargos em
1994. O objetivo do concurso é ampliar o número de defensores públicos
nos núcleos já existentes e, sobretudo, instalar novas unidades de
atendimento da DPE/MA no interior do estado.
FONTE: Ascom/GOV
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