Adalberto Júnior - O Imparcial
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Cerca de 100 moradores de áreas quilombolas do Maranhão montaram acampamento na parte interna da sede do Instituto Nacional e Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Anil, durante a noite da última sexta-feira. Eles reivindicam agilidade nos processos de titulação de áreas quilombolas e justiça em casos de assassinatos e outros crimes contra a população dessas áreas no estado.
A equipe de reportagem de O Imparcial esteve no local e conseguiu conversar com um dos manifestantes, apesar de a segurança do instituto não permitir a entrada da imprensa nas dependências do Incra. De acordo com Fábio Costa, representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda não há uma definição sobre o destino do movimento, e que somente nesta segunda-feira as lideranças devem se manifestar sobre o assunto, em entrevista coletiva. 'Estamos esperando a resposta do movimento lá em Brasília. Só depois disso é que vamos tomar alguma decisão. Por isso, vamos dar alguma resposta só na segunda-feira', disse Fábio Costa.
O Incra não dispõe de infraestrutura suficiente para atender as reivindicações dos quilombolas. Não há equipes suficientes de antropólogos para a elaboração dos relatórios sobre as áreas quilombolas. Ainda na última sexta-feira os manifestantes mandaram uma pauta de reivindicações para a direção nacional do Incra, em Brasília, sobretudo sobre as titulações das terras quilombolas. A equipe tentou contato com o representante local do Incra até o fechamento desta edição, mas não obteve êxito.
Memória
Integrantes de cerca de 30 comunidades quilombolas do estado fizeram na última quarta-feira uma manifestação e acamparam em frente à sede do Tribunal de Justiça, no Centro. O protesto com cartazes e cruzes de madeira foi para denunciar a impunidade em relação aos casos de violência no interior do estado e conflitos por posse de terras, omissão dos governos federal e estadual e "atitudes suspeitas" do poder judiciário.
"Este tipo de manifestação serve para que o Judiciário seja questionado, trazendo a tona esta impunidade que assola não só o município de São Vicente Ferrer, mas, toda a região da Baixada e a maioria dos territórios quilombolas. É tudo de demorado, não há justiça, e estes pobres líderes ficam jogados a própria sorte, a mercê da insegurança.
Quando são apontados os mandantes, não há cumprimento da lei", disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, Chico Sales.
Mortes
De acordo com informações, houve mais uma tentativa de assassinato na sexta-feira retrasada contra Almirandir Ferreira Junior, vice-presidente de comunidade, em São Vicente Ferrer. Ele e familiares foram acuados em casa. Houve disparos contra eles. Houve recentemente mais casos que resultaram em assassinatos de lideranças quilombolas. Caso de Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer. Ele foi assassinado com sete tiros na cabeça, no dia 30 de outubro de 2010. Este é um dos motivos de revolta da comunidade quilombola.
De acordo com as investigações da polícia, Flaviano foi assassinado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, respectivamente empresário do município de São João Batista, e vice-prefeito do município de Olinda Nova. Os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Logo em seguida o tribunal de Justiça revogou a decisão. Eles foram liberados. Segundo Diogo Cabral, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia necessidade de mantê-los presos e que esperam uma atitude da superintendência nacional do Incra para cumprir a titulação de terras das áreas quilombolas.
Palavra do especialista // Luiz Pedrosa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Luiz Pedrosa, a resolução dos problemas envolvendo os quilombolas do estado está nas mãos do poder judiciário e do próprio Incra. O primeiro, no sentido de punir os acusados de assassinar quilombolas. Já o instituto, agilizando os processos de titulação das terras quilombolas do estado.
'Essas mobilizações acontecem porque os órgãos estadual e federal têm muita dificuldade em atender as demandas dos povos quilombolas do Maranhão. Os protestos de títulos de áreas quilombolas se arrastam por muito tempo e os conflitos fundiários se agravam. Em várias situações o próprio judiciário agrava esses conflitos ao conceder liminares e deixando soltos acusados de assassinato de quilombolas. É necessário que aconteçam duas coisas: a agilidade nessas titulações e a punição aos acusados de ameaçar e matar quilombolas', disse.
A equipe de reportagem de O Imparcial esteve no local e conseguiu conversar com um dos manifestantes, apesar de a segurança do instituto não permitir a entrada da imprensa nas dependências do Incra. De acordo com Fábio Costa, representante da Comissão Pastoral da Terra, ainda não há uma definição sobre o destino do movimento, e que somente nesta segunda-feira as lideranças devem se manifestar sobre o assunto, em entrevista coletiva. 'Estamos esperando a resposta do movimento lá em Brasília. Só depois disso é que vamos tomar alguma decisão. Por isso, vamos dar alguma resposta só na segunda-feira', disse Fábio Costa.
O Incra não dispõe de infraestrutura suficiente para atender as reivindicações dos quilombolas. Não há equipes suficientes de antropólogos para a elaboração dos relatórios sobre as áreas quilombolas. Ainda na última sexta-feira os manifestantes mandaram uma pauta de reivindicações para a direção nacional do Incra, em Brasília, sobretudo sobre as titulações das terras quilombolas. A equipe tentou contato com o representante local do Incra até o fechamento desta edição, mas não obteve êxito.
Memória
Integrantes de cerca de 30 comunidades quilombolas do estado fizeram na última quarta-feira uma manifestação e acamparam em frente à sede do Tribunal de Justiça, no Centro. O protesto com cartazes e cruzes de madeira foi para denunciar a impunidade em relação aos casos de violência no interior do estado e conflitos por posse de terras, omissão dos governos federal e estadual e "atitudes suspeitas" do poder judiciário.
"Este tipo de manifestação serve para que o Judiciário seja questionado, trazendo a tona esta impunidade que assola não só o município de São Vicente Ferrer, mas, toda a região da Baixada e a maioria dos territórios quilombolas. É tudo de demorado, não há justiça, e estes pobres líderes ficam jogados a própria sorte, a mercê da insegurança.
Quando são apontados os mandantes, não há cumprimento da lei", disse o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Maranhão, Chico Sales.
Mortes
De acordo com informações, houve mais uma tentativa de assassinato na sexta-feira retrasada contra Almirandir Ferreira Junior, vice-presidente de comunidade, em São Vicente Ferrer. Ele e familiares foram acuados em casa. Houve disparos contra eles. Houve recentemente mais casos que resultaram em assassinatos de lideranças quilombolas. Caso de Flaviano Pinto Neto, líder da comunidade do Charco, em São Vicente Ferrer. Ele foi assassinado com sete tiros na cabeça, no dia 30 de outubro de 2010. Este é um dos motivos de revolta da comunidade quilombola.
De acordo com as investigações da polícia, Flaviano foi assassinado a mando dos irmãos Manoel e Antonio Gomes, respectivamente empresário do município de São João Batista, e vice-prefeito do município de Olinda Nova. Os acusados tiveram prisão preventiva decretada. Logo em seguida o tribunal de Justiça revogou a decisão. Eles foram liberados. Segundo Diogo Cabral, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, o Tribunal de Justiça entendeu que não havia necessidade de mantê-los presos e que esperam uma atitude da superintendência nacional do Incra para cumprir a titulação de terras das áreas quilombolas.
Palavra do especialista // Luiz Pedrosa
O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Luiz Pedrosa, a resolução dos problemas envolvendo os quilombolas do estado está nas mãos do poder judiciário e do próprio Incra. O primeiro, no sentido de punir os acusados de assassinar quilombolas. Já o instituto, agilizando os processos de titulação das terras quilombolas do estado.
'Essas mobilizações acontecem porque os órgãos estadual e federal têm muita dificuldade em atender as demandas dos povos quilombolas do Maranhão. Os protestos de títulos de áreas quilombolas se arrastam por muito tempo e os conflitos fundiários se agravam. Em várias situações o próprio judiciário agrava esses conflitos ao conceder liminares e deixando soltos acusados de assassinato de quilombolas. É necessário que aconteçam duas coisas: a agilidade nessas titulações e a punição aos acusados de ameaçar e matar quilombolas', disse.
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