A Secretaria Estadual de Saúde (SES) foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF) pelos pacientes renais crônicos da região do Médio Mearim, que abrangem mais de 30 cidades do Maranhão, para garantir o direito de realizar hemodiálise três vezes por semana na Clínica Biorim, localizada no município de Bacabal, credenciada pelo Sistema Único de Saúde em terapia renal substitutiva. Segundo informações da direção da clínica, há mais de 3 meses que o governo não repassa o pagamento integral e o prejuízo está em torno de 130 mil reais.
O presidente da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Médio Mearim (Apartam), Raimundo Nonato Raposo, falou que a clínica Biorim está fazendo a parte dela, atualmente com 34 máquinas de hemodiálise e tendo médico nefrologista residindo em Bacabal. O problema está justamente com a Secretaria Estadual de Saúde, localizada na capital, não vem cumprindo, nestes três últimos meses, com o pagamento integral e ainda há 15 pacientes fazendo diálises de graças. “É um direito dos pacientes, garantido por lei, dialisar próximo de casa. A associação está há vários dias tentando conversar com o secretário de saúde, Ricardo Murad, mas, não consegue. Em vista disso, denunciamos ao Ministério Público Federal para tomar as devidas providências, pois, os pacientes estão correndo risco de morte”, diz o presidente da Apartam.
Ele ainda informou que a Apartam representa mais de 200 famílias de pacientes renais crônicos da região de Bacabal e também os mais de 50 pacientes, que estão sendo obrigados a realizar hemodiálise em Caxias e São Luís, submetidos aos perigos das estradas na madrugada; viajando mais de 700 KM, no intervalo de três vezes por semana, pois, para Raimundo Raposo, as viagens acabam piorando o estado de saúde dos pacientes.
Um dos administradores da Biorim, o médico Haroldo Azevedo, disse que a clínica tem capacidade para atender a 200 pacientes, mas, no momento, apenas 145 pacientes fazem hemodiálise e há uma fila de espera de 50. Nestes últimos meses, a Secretaria Estadual de Saúde autoriza os procedimentos de hemodiálise, no entanto, não faz o pagamento integral e com isso está gerando prejuízos financeiros a clínica que está em torno de R$ 130 mil reais. “Devido a situação caótica, nos próximos dias, 15 pacientes serão transferidos para São Luís, mas assim, que o secretário de saúde assumir o compromisso contratual de pagamento integral de todos os procedimentos autorizados, a clínica garantirá o atendimento imediato da fila de espera e toda a demanda”, afirma Haroldo Azevedo.
Versão oficial
A Secretaria Estadual de Saúde informou via nota que o atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise na clínica Biorim está normal, dentro das metas contratadas pela secretaria, que mantém o pagamento por esses serviços rigorosamente em dia.
Timon tem situação semelhante
Os pacientes renais da região de Timon também reclamam do atendimento nos hospitais da cidade e muitos estão até mesmo sem receber os medicamentos essenciais para o tratamento.
Um dos casos mais grave está do lavrador Jurandir Pereira, que mora em Governador Luís Rocha. Toda semana, o lavrador deixa a vida pacata da roça para fazer hemodiálise numa clínica, localizada na cidade de Timon. Em uma casa, ele juntamente com outros pacientes do Maranhão passam, em média 4 dias, hospedados, ou seja, o tempo necessário para cumprir as etapas do tratamento, mas, nestes últimos meses, a coordenação da Associação dos Pacientes Renais de Timon informou que a casa onde abriga esses pacientes vai ser desalugada pela falta de pagamento. A coordenação ainda disse que muitos pacientes estão há mais de três meses sem receber os medicamentos para repor o cálcio e controlar a pressão.
A Secretaria Municipal de Saúde de Timon explicou que a medicação está sendo distribuída normalmente, o que ocorreu de fato, que alguns pacientes que solicitaram a medicação não estão cadastrados e devem procurar a Secretaria de Saúde do município.
MEMÓRIA
Custeio de despesas
O juiz da comarca de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, obrigou o município de Lago Verde a custear as despesas de transporte, alimentação e medicamentos necessários ao tratamento do paciente Adelson Alves da Cruz, portador de insuficiência renal aguda, no Hospital Getúlio Vargas, na capital. A decisão é do dia 10 de março de 2011. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 5 mil, sob a responsabilidade pessoal do prefeito e da secretária de saúde do município, que devem responder solidariamente em caso de não-cumprimento da medida.
A decisão do magistrado atende a pedido de tutela antecipada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o município. Segundo a Ação, o MP enviou ofício ao município solicitando providências no sentido de garantir o tratamento do paciente, mas nenhuma solução foi adotada. Daí o pedido de tutela antecipada a fim de compelir o município de Lago Verde à obrigação de fazer, custeando as despesas do tratamento.
Consta da Ação que desde 2002, Adelson Cruz faz hemodiálise no Hospital Presidente Dutra, em São Luís, em tratamento custeado pelo município de Lago Verde através do tratamento fora do domicílio. Mas, Adelson Alves arcava com as despesas de deslocamento. Ainda segundo a ação, o paciente procurou o prefeito e a secretária para resolver o problema, o que não aconteceu, apesar dos administradores terem se comprometidos a arranjar uma vaga para o tratamento em Bacabal.
O presidente da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados do Médio Mearim (Apartam), Raimundo Nonato Raposo, falou que a clínica Biorim está fazendo a parte dela, atualmente com 34 máquinas de hemodiálise e tendo médico nefrologista residindo em Bacabal. O problema está justamente com a Secretaria Estadual de Saúde, localizada na capital, não vem cumprindo, nestes três últimos meses, com o pagamento integral e ainda há 15 pacientes fazendo diálises de graças. “É um direito dos pacientes, garantido por lei, dialisar próximo de casa. A associação está há vários dias tentando conversar com o secretário de saúde, Ricardo Murad, mas, não consegue. Em vista disso, denunciamos ao Ministério Público Federal para tomar as devidas providências, pois, os pacientes estão correndo risco de morte”, diz o presidente da Apartam.
Ele ainda informou que a Apartam representa mais de 200 famílias de pacientes renais crônicos da região de Bacabal e também os mais de 50 pacientes, que estão sendo obrigados a realizar hemodiálise em Caxias e São Luís, submetidos aos perigos das estradas na madrugada; viajando mais de 700 KM, no intervalo de três vezes por semana, pois, para Raimundo Raposo, as viagens acabam piorando o estado de saúde dos pacientes.
Um dos administradores da Biorim, o médico Haroldo Azevedo, disse que a clínica tem capacidade para atender a 200 pacientes, mas, no momento, apenas 145 pacientes fazem hemodiálise e há uma fila de espera de 50. Nestes últimos meses, a Secretaria Estadual de Saúde autoriza os procedimentos de hemodiálise, no entanto, não faz o pagamento integral e com isso está gerando prejuízos financeiros a clínica que está em torno de R$ 130 mil reais. “Devido a situação caótica, nos próximos dias, 15 pacientes serão transferidos para São Luís, mas assim, que o secretário de saúde assumir o compromisso contratual de pagamento integral de todos os procedimentos autorizados, a clínica garantirá o atendimento imediato da fila de espera e toda a demanda”, afirma Haroldo Azevedo.
Versão oficial
A Secretaria Estadual de Saúde informou via nota que o atendimento aos pacientes que necessitam de hemodiálise na clínica Biorim está normal, dentro das metas contratadas pela secretaria, que mantém o pagamento por esses serviços rigorosamente em dia.
Timon tem situação semelhante
Os pacientes renais da região de Timon também reclamam do atendimento nos hospitais da cidade e muitos estão até mesmo sem receber os medicamentos essenciais para o tratamento.
Um dos casos mais grave está do lavrador Jurandir Pereira, que mora em Governador Luís Rocha. Toda semana, o lavrador deixa a vida pacata da roça para fazer hemodiálise numa clínica, localizada na cidade de Timon. Em uma casa, ele juntamente com outros pacientes do Maranhão passam, em média 4 dias, hospedados, ou seja, o tempo necessário para cumprir as etapas do tratamento, mas, nestes últimos meses, a coordenação da Associação dos Pacientes Renais de Timon informou que a casa onde abriga esses pacientes vai ser desalugada pela falta de pagamento. A coordenação ainda disse que muitos pacientes estão há mais de três meses sem receber os medicamentos para repor o cálcio e controlar a pressão.
A Secretaria Municipal de Saúde de Timon explicou que a medicação está sendo distribuída normalmente, o que ocorreu de fato, que alguns pacientes que solicitaram a medicação não estão cadastrados e devem procurar a Secretaria de Saúde do município.
MEMÓRIA
Custeio de despesas
O juiz da comarca de Bacabal, Osmar Gomes dos Santos, obrigou o município de Lago Verde a custear as despesas de transporte, alimentação e medicamentos necessários ao tratamento do paciente Adelson Alves da Cruz, portador de insuficiência renal aguda, no Hospital Getúlio Vargas, na capital. A decisão é do dia 10 de março de 2011. A multa diária pelo descumprimento da decisão é de R$ 5 mil, sob a responsabilidade pessoal do prefeito e da secretária de saúde do município, que devem responder solidariamente em caso de não-cumprimento da medida.
A decisão do magistrado atende a pedido de tutela antecipada em ação civil pública proposta pelo Ministério Público Estadual contra o município. Segundo a Ação, o MP enviou ofício ao município solicitando providências no sentido de garantir o tratamento do paciente, mas nenhuma solução foi adotada. Daí o pedido de tutela antecipada a fim de compelir o município de Lago Verde à obrigação de fazer, custeando as despesas do tratamento.
Consta da Ação que desde 2002, Adelson Cruz faz hemodiálise no Hospital Presidente Dutra, em São Luís, em tratamento custeado pelo município de Lago Verde através do tratamento fora do domicílio. Mas, Adelson Alves arcava com as despesas de deslocamento. Ainda segundo a ação, o paciente procurou o prefeito e a secretária para resolver o problema, o que não aconteceu, apesar dos administradores terem se comprometidos a arranjar uma vaga para o tratamento em Bacabal.
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