''Não existe plano B'' para SP, diz ministro

Elza Fiúza/ABr

- O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta quarta-feira (29), durante o programa "Bom dia Ministro", que o governo não trabalha com um "plano B" sobre o estádio que sediará os jogos da Copa do Mundo de 2014 na cidade de São Paulo. Segundo ele, o estádio do Corinthians a ser construído em Itaquera, conhecido como Itaquerão, deve ser a arena paulistana na Copa.

"Nós não trabalhamos com plano B. Nosso objetivo é que São Paulo trabalhe na Copa com o estádio que será construído em Itaquera. Vamos trabalhar para que a Câmara Municipal vote a questão [dos incentivos fiscais] o quanto antes.", disse o ministro.

A Câmara Municipal de São Paulo analisa a concessão de incentivos fiscais de R$ 420 milhões para a construção do estádio. No entanto, a tramitação foi paralisada por conta de um pedido de vistas.

Segundo Orlando Silva, "é muito importante" que os vereadores dêem destaque para a análise e votação do projeto do Itaquerão por conta do pouco tempo restante para a conclusão das obras.

"A informação que tenho é de que serão necessários 33 meses para execução do empreendimento. Nós já estamos falando de São Paulo entregar seu estádio para Copa dentro do ano de 2014, o que é bem complicado", enfatizou.

Licitações

O ministro também afirmou, durante o programa, que o texto-base da medida provisória que altera as regras sobre licitações de obras da Copa foi alterado para "deixar claro" que não há sigilo em relação aos orçamentos das obras.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na noite de terça-feira (28), a votação da medida provisória 527/11, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), ou seja, flexibiliza a Lei de Licitações 8.666 para as obras da Copa e das Olimpíadas de 2016. O projeto agora será encaminhado para votação do Senado.

Todas as propostas de alteração apresentadas pela oposição foram rejeitadas, mas três mudanças "redacionais", de acordo com o relator, deputado José Guimarães (PT-CE), foram feitas para facilitar a aprovação. Foi retirado o artigo que concede "superpoderes" à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e ao Comitê Olímpico Internacional (COI). No texto-base, um dos pontos autorizava Fifa e COI a fazer mudanças em projetos e execução de obras voltadas à Copa.

Outras duas mudanças, feitas pelo relator, tratam do sigilo dos orçamentos das obras. A palavra "permanentemente" foi acrescentada na forma como os órgãos de controle poderão acessar informações de orçamentos das obras. A medida também cita nominalmente TCU, CGU e MP como órgaos que poderão ter acesso aos dados.

O ministro Orlando Silva afirmou ainda que as mudanças foram feitas "para que não se sustentassem premissas falsas" sobre as obras da Copa.

FONTE: G1