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| Raimundo Cutrim pediu a aprovação de projeto que cada deputado divulge o destino das verbas das emendas |
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A acusação de prática de agiotagem com a aplicação das emendas parlamentares gerou discussão entre os deputados na sessão de ontem. A Mesa Diretora disse que só se posicionará caso seja informada através de denúncia encaminhada oficialmente.
Informações divulgadas por setores da imprensa inclusive a nível nacional divulgam sem citar nomes que deputados maranhenses estariam trocando deságio de 20% a 50% do valor das emendas parlamentares em relações de agiotagem. Ontem, o assunto deu o tom da polêmica na Assembleia Legislativa. Defendendo a “transparência na aplicação das emendas parlamentares”, o deputado governista Raimundo Cutrim (DEM) pediu que fosse aprovado o projeto de resolução que obrigasse cada parlamentar a divulgar o destino dado às emendas. Este ano, cada deputado teve direito a pleitear até R$ 2,5 milhões ao Poder Executivo para aplicar em projetos de sua própria autoria.
A oposição aproveitou a deixa e partiu para o ataque. Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) concordaram com Cutrim e pediram que a Casa investigasse as denúncias e interpelasse o autor das denúncias judicialmente. “É da maior gravidade e a Assembleia não pode fazer de conta como se nada estivesse acontecendo,” disse o líder da oposição.
O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que só tomará as providências caso a Mesa receba oficialmente um pedido de investigação acompanhado de provas que atestem a necessidade de fazê-lo. Ele disse ainda que qualquer deputado, partido ou cidadão tem o poder de realizar o pedido de investigação. “A Assembleia não pode se manifestar em razão de insinuações vagas,” justificou. Quem decide pelo prosseguimento ou não das investigações é o primeiro secretário da Mesa, Hélio Soares (PP).
Sigilo
Desde o começo deste ano, a distribuição das emendas tem gerado muito burburinho nos bastidores políticos. Há, desde o carnaval, reclamações sobre a demora na liberação das emendas. O assunto gerou uma crise entre o Palácio dos Leões e os deputados, logo resolvida com um dos almoços mensais chefiados pelos secretários Luís Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política). Como a aplicação das emendas não é publicizada, a reportagem não teve acesso à percentagem já concedida aos deputados em 2011. Parlamentares governistas receberam parte do valor pedido ao governo durante o carnaval e, agora, no período junino.
Outra emenda polêmica foi a cedida a Luciano Leitoa (PSB), membro da oposição. No início do mês, o deputado recebeu R$ 550 mil em uma emenda para o Instituto Minka na cidade de Timon. Os companheiros de bloco acusam-no de ter negociado o apoio do PSB ao Palácio dos Leões, mas o deputado se defende afirmando que não aceitar a emenda seria irresponsabilidade na atuação parlamentar e que “as situações políticas não deveriam interferir no bem-estar da população”.
Informações divulgadas por setores da imprensa inclusive a nível nacional divulgam sem citar nomes que deputados maranhenses estariam trocando deságio de 20% a 50% do valor das emendas parlamentares em relações de agiotagem. Ontem, o assunto deu o tom da polêmica na Assembleia Legislativa. Defendendo a “transparência na aplicação das emendas parlamentares”, o deputado governista Raimundo Cutrim (DEM) pediu que fosse aprovado o projeto de resolução que obrigasse cada parlamentar a divulgar o destino dado às emendas. Este ano, cada deputado teve direito a pleitear até R$ 2,5 milhões ao Poder Executivo para aplicar em projetos de sua própria autoria.
A oposição aproveitou a deixa e partiu para o ataque. Bira do Pindaré (PT) e Marcelo Tavares (PSB) concordaram com Cutrim e pediram que a Casa investigasse as denúncias e interpelasse o autor das denúncias judicialmente. “É da maior gravidade e a Assembleia não pode fazer de conta como se nada estivesse acontecendo,” disse o líder da oposição.
O presidente da Casa, Arnaldo Melo (PMDB), afirmou que só tomará as providências caso a Mesa receba oficialmente um pedido de investigação acompanhado de provas que atestem a necessidade de fazê-lo. Ele disse ainda que qualquer deputado, partido ou cidadão tem o poder de realizar o pedido de investigação. “A Assembleia não pode se manifestar em razão de insinuações vagas,” justificou. Quem decide pelo prosseguimento ou não das investigações é o primeiro secretário da Mesa, Hélio Soares (PP).
Sigilo
Desde o começo deste ano, a distribuição das emendas tem gerado muito burburinho nos bastidores políticos. Há, desde o carnaval, reclamações sobre a demora na liberação das emendas. O assunto gerou uma crise entre o Palácio dos Leões e os deputados, logo resolvida com um dos almoços mensais chefiados pelos secretários Luís Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política). Como a aplicação das emendas não é publicizada, a reportagem não teve acesso à percentagem já concedida aos deputados em 2011. Parlamentares governistas receberam parte do valor pedido ao governo durante o carnaval e, agora, no período junino.
Outra emenda polêmica foi a cedida a Luciano Leitoa (PSB), membro da oposição. No início do mês, o deputado recebeu R$ 550 mil em uma emenda para o Instituto Minka na cidade de Timon. Os companheiros de bloco acusam-no de ter negociado o apoio do PSB ao Palácio dos Leões, mas o deputado se defende afirmando que não aceitar a emenda seria irresponsabilidade na atuação parlamentar e que “as situações políticas não deveriam interferir no bem-estar da população”.
FONTE: O Imparcial
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