Justiça do Rio faz uso da lei Maria da Penha em ação de casal gay

A lei Maria da Penha - usada em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher -, foi aplicada pela Justiça do Rio de Janeiro em uma ação envolvendo um casal gay. O juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal da capital fluminense, concedeu a liberdade provisória ao réu, sem o pagamento de fiança, mediante o compromisso de manter uma distância de 250 metros do seu companheiro.
O casal homossexual se relacionava há três anos. Segundo o TJ (Tribunal de Justiça), a vítima sofreu várias agressões por seu companheiro. O último ato de violência teria acontecido na madrugada do dia 30 de março, com uma garrafa, causando diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa.
O inquérito teve início na Delegacia de Gomes Freire (5ª DP), na Lapa, na região central do Rio de Janeiro. De acordo com o TJ, o cabeleireiro afirmou que seu companheiro tem envolvimento com traficantes e que já o ameaçou se ele chamasse a polícia por conta das agressões.
FONTE: R7