Presidenta Dilma anuncia Programa do Livro Popular na Bienal do Rio

Hoje (1/9), a presidenta Dilma Rousseff vai anunciar, durante a abertura da XV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro, um conjunto de medidas e editais para fomentar a produção e a comercialização de livros até R$ 10,00. O pacote de editais, projetos e programas integrará o Programa do Livro Popular (PLP), que foi solicitado pela presidenta à ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e idealizado pela Fundação Biblioteca Nacional, para baratear e facilitar o acesso aos livros com o objetivo de ajudar a formar mais leitores no país.

As primeiras ações começam a ser implementadas pela Fundação Biblioteca Nacional, que vai gerir o programa, já na próxima semana, com investimentos de R$ 36 milhões do Fundo Nacional de Cultura para comprar livros para bibliotecas. O primeiro edital vai convocar editores e autores a inscrever seus títulos no Portal do Livro Popular. Um segundo edital vai cadastrar livrarias, bancas de jornal e revista e outros pontos de venda interessados em vender livros mais baratos aos consumidores em geral.

Enquanto isso, as bibliotecas públicas municipais, estaduais, rurais e comunitárias serão convidadas, também por edital, a aderir ao programa. Aquelas que se cadastrarem no Sistema Nacional de Bibliotecas Públicas receberão um cartão-livro com créditos que podem variar de R$ 300,00 a R$ 15 mil para comprar livros que elas próprias escolherão no portal e retirarão diretamente nos pontos de venda cadastrados. A Fundação Biblioteca Nacional espera comprar cerca de 5 milhões de livros para essas bibliotecas ainda em 2011.

“Vamos inverter duas grandes lógicas estabelecidas”, anuncia o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, Galeno Amorim, que idealizou o programa, a pedido da presidente Dilma. “Todos os elos – desde os autores até os varejistas, passando pelos editores e os distribuidores – terão papel fundamental no programa, o que ajudará a fortalecer toda a cadeia produtiva”, afirma ele. “Outro grande avanço é bibliotecários e demais agentes que mediam a leitura assumirão, pela primeira vez, o protagonismo na escolha dos livros que seus leitores desejam ler”, acrescenta.

Outras iniciativas do próprio Ministério da Cultura serão anunciados nas próximas etapas do programa, inclusive a aquisição de edições inteiras de títulos escolhidos pelas bibliotecas que ainda não tenham sido cadastrados. “Buscaremos todas as possibilidades para impulsionar tiragens maiores que permitam estimular uma maior oferta de livros populares”, afirma ele.

O maior impulso para a expansão do Programa do Livro Popular deve vir, no entanto, de acordo com a ministra Ana de Hollanda, com a aprovação do Vale-Cultura. O projeto já foi aprovado no Senado e, segundo o presidente Marco Maia, deve ser votado nas próximas semanas pela Câmara dos Deputados. O Ministério da Cultura estima que 12 milhões de trabalhadores deverão ser beneficiados com o cupom de R$ 50,00.

O governo também está recomendando que outras áreas, fora o Ministério da Cultura, participem desse esforço para baratear o preço do livro. Já participam dos estudos coordenados pela Fundação Biblioteca Nacional para o Programa do Livro Popular órgãos como o BNDES, Banco do Brasil, Correios e Ministério da Educação, entre outros. O próprio Ministério da Cultura criou outras ações para ajudar a viabilizar o PCP, como é o caso do Circuito Nacional de Feiras de Livro e da Caravana de Escritores.

Impacto

O preço de R$ 10,00 para o livro popular foi determinado a partir de estudos que levaram em conta o impacto desse valor no orçamento familiar em diferentes classes sociais. Estudos sobre consumo cultural no Brasil, feito pelo IPEA, e O Livro no Orçamento Familiar, da Associação Nacional de Livrarias, a partir de dados do IBGE, Retratos da Leitura no Brasil (Ibope/Instituto Pró-Livro) e Produção e Vendas do Setor Editorial Brasileiro, da Câmara Brasileira de Livros e Sindicato Nacional de Editores de Livros, foram alguns deles.

“Precisamos fazer os livros chegarem pra valer à cesta da Classe C, que é a que concentra o maior número de leitores do País”, defende Galeno Amorim. Embora o número de leitores e os índices de leitura tenham crescido na última década (1,8 para 4,7 livros por habitante/ano), a média per capita se manteve no período em 1,1 exemplar por habitante/ano.

Galeno Amorim também lembra que ante os 95 milhões de leitores de livros existentes no País, de acordo com a pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, somente 36 milhões compram livros. “Se ter mais gente consumindo bens e serviços culturais já é fundamental para fortalecer a economia da cultura, mais importante ainda é ampliar o acesso aos livros e formar mais leitores”, diz, lembrando que 77 milhões de brasileiros ainda não leem livros.

“Embora a principal fonte de acesso à leitura deva ser a biblioteca, é preciso reconhecer e respeitar que muitos leitores querem ter seu próprio livro”, diz. No entanto, há uma forte concentração de livros nas mãos de poucos: 10% da população detém 50% dos livros. Para o presidente da Fundação Biblioteca Nacional, o PLP também ajudará a resgatar títulos que estão fora de catálogo e, assim, estimulará a bibliodiversidade. A principal estratégia, no entanto, é ampliar o número de pontos de venda de livro visando aumento de tiragens e conseqüente redução de preços.
O diretor de Livro, Leitura e Literatura e Bibliotecas, da Fundação Biblioteca Nacional, Fabiano Santos, explica que todas as ações planejadas para o Programa do Livro Popular farão do Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL). Segundo ele, um dos grandes méritos do PCP é o fato de todos os agentes envolvidos no processo de produção de livro e da leitura estarem, de algum modo, contemplados por alguma das ações.

FONTE: Refrescante