O réu absolvido Joilson Pereira da Silva deve ser novamente levado a júri popular em Esperantinópolis por ter matado a facadas Edvan Pinheiro Lopes, em 14 de março de 2006. Esta decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, 18, pela 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Segundo os autos, em 14 de março de 2006, Edvan e mais duas pessoas bebiam desde cedo em um bar de Esperantinópolis quando Joilson, conhecido também como “Baralhado”, apareceu. Eles teriam pedido dinheiro a Joilson para pagar a conta do bar e começaram a discutir. Mais tarde, por volta das 22h, Joilson teria discutido novamente com os três e matado a facadas Edvan.
A defesa de Joilson alegou legítima defesa, pois considerou que Joilson havia saído de casa com uma faca para descascar duas laranjas que carregava. Neste momento, ele teria encontrado com seus desafetos e iniciado uma nova discussão, que resultou na morte de Edvan.
O Ministério Público não aceitou essa tese e ofereceu denúncia do fato ao juízo da Comarca. Levado a júri, Joilson foi absolvido. Levando em consideração o motivo fútil para o cometimento do crime, o MP recorreu da sentença, pedindo que o TJ a anulasse e submetesse o réu a novo julgamento.
VEREDICTO - Relator do recurso, o desembargador José Luiz Almeida votou de acordo com o parecer ministerial ao julgar que, devido o veredicto do júri ter sido contrário às provas irrefutáveis dos autos, Joilson deve ser novamente julgado, pois, conforme sustenta o MP, não cabe o argumento de que Pereira tenha matado Silva por legítima defesa, uma vez que a vitima fora golpeada 12 vezes, sendo 8 dessas facadas pelas costas e uma ainda no coração.
O voto de Almeida foi acompanhado pelos desembargadores Bayma Araújo (presidente da Câmara) e Raimundo Melo. (Da Ascom / TJ-MA)
terça-feira, 18 de maio de 2010
Réu absolvido será submetido a novo julgamento em Esperantinópolis
maio 18, 2010
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