Com parecer de Flávio Dino, comissão amplia Vale-Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 18, as mudanças feitas pelo Senado ao Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale- Cultura. O relator do projeto, deputado Flávio Dino (PcdoB-MA), já havia manifestado parecer favorável às mudanças no último dia 4 de maio. Agora, o projeto segue para ser votado pelo Plenário e depois para sanção presidencial.
Uma das emendas do Senado permite que o vale também seja usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas culturais.
Para Flávio Dino, além de democratizar o acesso do trabalhador aos eventos culturais, o Vale-Cultura vai gerar mais emprego e renda para os brasileiros, na medida em que incrementar o mercado da cultura brasileira. A previsão é que cerca de 12 milhões de pessoas sejam beneficiadas inicialmente com a medida, que deverá injetar até R$7,2bi por ano em consumo de cultura no país, segundo estimativas do Ministério da Cultura. “É uma proposta que tem um longo alcance social, porque possibilita o acesso do cidadão a bens culturais, além de estimular a visitação a museus e a espetáculos artísticos”, avaliou o deputado.
O Vale-Cultura consiste num vale mensal de R$50, que deverá ser pago aos trabalhadores com vencimento mensal de até cinco salários mínimos (R$ 2.550)
FONTE: Jornal Pequeno