Patrimônio Cultural de São Luís está sob análise na Unesco

fonte: Imirante.com 

Foto: Biné Morais/ O Estado

SÃO LUÍS – O título de Patrimônio Cultural da Humanidade de São Luís está em constante análise do Comitê do Patrimônio Mundial da Unesco e, com a degradação observada por qualquer pessoa, em constante risco. Isso é que confirma a superintendente do Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão, Kátia Bogéia. Ela concedeu entrevista ao repórter da rádio Mirante AM Marcial Lima, que foi ao ar na manhã deste domingo (31), no programa Domingo Mirante.

Ilustrado pelo diagnóstico do conjunto arquitetônico da Rua Rio Branco, feito pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Estado do Maranhão (CAO-UMA), que mostrou as mudanças nos imóveis em quatro anos, o problema na preservação do patrimônio ludoviscense está presente em todo o Centro de São Luís, seja na Rio Branco, na Praia Grande ou no área comercial, como rua Grande, rua de Santana, Sol, entre outras. “O problema está em todo o Centro. Está degradando porque os usos estão saindo daquela área. [...] Todo lugar civilizado ocorre o comércio e a proteção do patrimônio ao mesmo tempo. Dá para conciliar. [...] Existem exemplos de empresários que conseguem êxito comercial, preservando a estrutura patrimonial”, disse Kátia Bogéia.

A situação, porém, é urgente. Segundo a superintendente do Iphan, o Comitê de Patrimônio Mundial da Unesco já solicitou informações sobre o patrimônio de São Luís ao Iphan, ao governo do Estado e à Prefeitura de São Luís. “Já mandamos as repostas. O governo do Estado também. E acredito que a prefeitura deve estar mandando essas informações também. Eles avaliarão essas respostas e deverão marcar a visita de uma equipe especializada a São Luís. Com isso, deveremos ter uma posição se São Luís entra na lista de risco [de perder o título de Patrimônio Cultural da Humanidade] ou não”, explicou Kátia Bogéia. Ela alerta, ainda: “Se continuar assim, não perde só o título de Patrimônio, mas o próprio conjunto arquitetônico”.

São Luís já passou por uma situação parecida em 2008, quando a degradação dos imóveis estava intensa, com a criação de estacionamentos. Contudo, a cidade não chegou a entrar na lista de risco, o que já aconteceu com Olinda (PE), segundo Bogéia. “Olina já entrou nessa lista. O comitê dá prazos para os governos daquela cidade que está na lista cumprir exigências e evitar a perda do título”, completou.

A questão dos estacionamentos irregulares foi, também, um dos assuntos que Kátia Bogéia conversou com o repórter Marcial Lima. “O Centro sofre uma pressão gigantesca porque é passagem entre os bairros, ele se conecta com todos. Ainda é o corredor”, comentou. Segundo a superintendente do Iphan-MA, os carros estacionados em locais irregulares, veículos muito pesados, entre outros fatores, interferem no conjunto arquitetônico tombado. Para solucionar esse problema, diz ela, existem duas soluções: uma imediata e uma a longo prazo.

A imediata, segundo Kátia Bogéia, está na fiscalização efetiva. Organizando os estacionamentos, proibindo a circulação de veículos onde deve estar proibido, já ajuda na preservação. “Na Praia Grande, por exemplo, quatro quarteirões têm a circulação de veículos proibida. Porém, está sem a corrente, está sem controle, e os carros estão entrando. Ali, apenas veículos cadastrados na SMTT [Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte] podem entrar, para descarregar os produtos de hotéis e outros estabelecimentos”, destacou.

A outra solução, a longo prazo, é a organização definitiva, através de um plano de mobilidade e circulação viária para o Centro, cujos recursos já foram disponibilizados. De acordo com Kátia Bogéia, há um convênio entre o Iphan e SMTT que prevê a contratação de uma empresa própria para fazer o estudo e desenvolver o plano. O Iphan, segundo Bogéia, já repassou para a secretaria, aproximadamente, R$ 1 milhão, com contrapartida da Prefeitura de São Luís. “A contratação está em fase de licitação. Há um prazo de um ano e meio para que esse trabalho seja feito”, disse.

Kátia Bogéia frisou, também, as prioridades na gestão da mobilidade. Para ela, não adianta buscar soluções, apenas, com construção de vias, mas dando destaque para um transporte público de qualidade. “Não adianta somente abrir novas vias, se der prioridade para carro e não der prioridade para o transporte público de qualidade, pode-se fazer 300 vias expressas que não resolverá o problema”.