Dois projetos de lei que tramitam na Câmara dos Deputados obrigam as empresas jornalísticas a garantir seguro de vida e de invalidez para jornalistas que forem enviados para áreas de conflitos.
O projeto do deputado Sandes Júnior (PP-GO) propõe que o valor do seguro seja de, ao menos, mil salários mínimos, o equivalente hoje a R$ 545 mil, para garantir ajuda financeira aos familiares em caso de acidente dos profissionais.
O deputado afirma que, com o mundo globalizado, é “cada vez mais frequente a necessidade de transferência de jornalistas para as mais diversas localidades, tornando possível a maior cobertura de informações”.
A outra proposta, de autoria de Hugo Leal (PSC-RJ), também prevê a obrigatoriedade do seguro, mas não define valores. O texto diz apenas que eles serão fixados por negociação coletiva.
“Em meio a essa situação de perigo e violência, os jornalistas se esforçam para noticiar, da melhor maneira, as situações reais e em tempo cada vez mais real, expondo-se aos mais diversos riscos.”
Os dois projetos, que alteram a Consolidação das Leis Trabalhistas, tramitam juntos e têm caráter conclusivo, ou seja, não precisam passar pela análise do plenário.
Os textos aguardam parecer da Comissão de Seguridade Social e Família. Depois, precisam passar por mais duas comissões na Câmara e ir à votação no Senado.
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